terça-feira, 19 de junho de 2018

MUDANÇA NO JUDICIÁRIO PREOCUPA PROCURADORES

Toffoli quer foro especial restrito também para autoridades do Executivo e do Judiciário
Toffoli quer foro especial restrito também para autoridades do Executivo e do Judiciário
- O Judiciário deverá sofrer grandes transformações em setembro, com o fim da gestão das ministras Cármen Lúcia, no Supremo Tribunal Federal, e Laurita Vaz, no Superior Tribunal de Justiça.
O modelo centralizador e discreto das duas presidentes será substituído por uma administração de ex-advogados.
O ministro Dias Toffoli assumirá a presidência do STF, e João Otávio de Noronha, a do STJ. Humberto Martins, também oriundo da advocacia, será o novo corregedor nacional de Justiça.
A reportagem consultou reservadamente vários ministros de tribunais superiores, juízes, advogados, procuradores e promotores, para saber o que esperam do Judiciário no próximo biênio.
Advogados de réus do esquema do mensalão e da Lava Jato creem que haverá a redução do "punitivismo" e maior compromisso com as liberdades. Apostam na experiência administrativa do trio.
Promotores, por sua vez, preveem retrocesso no combate à corrupção, diminuição das prisões de detentores de foro especial, mais corporativismo e tolerância com desvios de magistrados.
Juízes que fazem restrições a quem não ingressa no Judiciário pela porta do concurso público, caso dos três ministros, receiam maior ingerência política no Judiciário e uma asfixia da carreira.
Alguns entrevistados identificam limitações na formação jurídica dos futuros dirigentes, mas realçam sua capacidade de diálogo, prevendo melhor interlocução com os demais Poderes.
Toffoli não tem pretensões acadêmicas. Conversa com o ministro Luiz Fux, que o sucederá, sobre projetos para quatro anos. É habilidoso e acessível, e prestigia as associações de magistrados.
Os advogados esperam que ele organize os julgamentos sem privilegiar aqueles considerados "politicamente corretos", e que evite se imiscuir em questões que não são da alçada do Judiciário.
Toffoli presidirá o Conselho Nacional de Justiça com a expectativa de que o órgão retome atividade própria, desvinculada do STF. No CNJ, critica-se a gestão atual.
A dupla Dias Toffoli-Humberto Martins deverá ser mais harmônica do que a dupla Cármen Lúcia-Noronha.

APOIO A BOLSONARO RACHA FAMÍLIA TUCANA

Luiz Felipe D'Avila
 - Em tempos de polarização, a política se tornou tema proibido em muitos almoços de domingo. Em uma família em particular, as paixões eleitorais puseram irmãos em lados opostos da mesa.
O ruralista Frederico D'Avila, 40, colaborou com o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) por quase 20 anos. Foi seu assessor no governo de São Paulo. Trabalhou em diversas de suas campanhas eleitorais. É padrinho de casamento de sua filha, Sophia.
Luiz Felipe D'Avila, 54, meio-irmão de Frederico por parte de pai, foi trazido de volta ao PSDB em 2017. Disputou as prévias para o governo paulista e agora é um dos coordenadores da campanha tucana à Presidência.
No ramo nordestino da família, o primo Guilherme Coelho, 56, é pré-candidato a deputado federal pelo PSDB e trabalha para se viabilizar como candidato a vice-governador de Pernambuco na chapa de Armando Monteiro (PTB). Se diz pronto para fazer o palanque de Alckmin no estado.
Tudo indicava que, nesta família, os almoços de domingo estavam ganhos para o tucano. Mas Frederico rompeu com o padrinho para contribuir com Jair Bolsonaro (PSL), seu principal rival na eleição.
"Aquele estilo dele definhou", justifica. "Eu cansei. É muita falta de posição firme sobre determinados temas, especialmente agropecuária e questões de polícia."
Frederico é entusiasta das políticas prometidas por Bolsonaro como armar a população e adotar penas mais severas para criminosos, especialmente no campo, onde exerce sua atividade profissional.
Luiz Felipe considera as propostas do capitão da reserva absurdas, feitas por "um cara imprevisível e errático", como definiu à Folha de S.Paulo em maio. Para ele, cientista político de formação, o Brasil precisa da personalidade menos explosiva de Alckmin para sair da crise.
Os irmãos disputarão um com o outro nas urnas em outubro. Mas já competem pelo apoio do pai. Aluizio D'Avila não quer nem saber: "Quando o assunto são os meninos, prefiro não falar. Pode me virar um problema em casa".
Ele disse que ainda pondera os argumentos de Luiz Felipe e os de Frederico para tomar sua decisão. "Estou desanimado, não vejo um candidato que possa corresponder ao que o Brasil espera", contou.
"Essa eleição será difícil. Em 1989, quando [Fernando] Collor ganhou, eu tinha esperança nele. Não sei por que, já não era nenhuma criança, mas acreditava que Collor seria o que dizia que era, e no fim foi aquele fiasco", disse

RECEBIDA A 24 DENÚNCIA CONTRA SÉRGIO CABRAL.

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MARGEM DE LUCRO DA PETROBRÁS DEVE SER DE TRÊS POR CENTO

 - O pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, defendeu nesta segunda-feira que 3 por cento é uma margem de lucro “razoável” para a Petrobras nos combustíveis e disse que medidas “duras e amargas” serão necessárias para tirar o que classificou de situação “pré-falimentar” do Brasil.
“Na prática, o que eu faria? Substituir o preço especulativo estrangeiro, que hoje está em 80 dólares, por um preço nacional por um preço nacional razoável, que é o que todo mundo faz. Isso quer dizer, na prática, que o litro da gasolina estaria entre 2,80 e 3 reais comigo”, disse o presidenciável a jornalistas após dar palestra em evento da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), em São Paulo.
“Margem razoável para a Petrobras é de 3 por cento, que é o que o mundo concorrencial ganha. Não é lucro de 20 por cento, 30 por cento como o seu Pedro Parente fez agora”, respondeu Ciro, quando indagado o que considerava como margem razoável para a estatal nos combustíveis.
Durante a palestra aos integrantes da Unica, Ciro voltou a defender seu lema da necessidade de reindustrializar o Brasil e disse que o país precisa de medidas “duras e amargas”. Ele defendeu um combate ao gasto público pelo lado dos gastos financeiros, mas “com cuidado” e sem desrespeitar contratos.
“O que precisa ser feito no Brasil é duro e amargo”, “O Brasil está em situação patrimonial pré-falimentar”, avaliou.
Ciro classificou o economista Paulo Guedes, conselheiro do presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, como um “liberal tosco de Chicago” que é contra todos tipo de subsídio, ao mesmo tempo que se disse amigo de Guedes. Para o pré-candidato do PDT, “acabou o subsídio, acabou o agronegócio”.
O pedetista classificou ainda o tabelamento de preços como uma “excrescência” e defendeu um projeto nacional de desenvolvimento calcado na política externa e no incentivo à indústria de defesa. A fragilidade deste setor no Brasil, avaliou o pré-candidato do PDT, faz do país um “protetorado norte-americano”.

BOLSONARO DIZ QUE COM ELE OS ELEITORES PODEM ERRAR

Comigo vocês podem errar, com os outros já erraram, diz Bolsonaro
 - O pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL-RJ) rebateu a crítica de que estaria despreparado para a Presidência da República e disse que está na disputa "com o espírito desarmado".
"Comigo vocês podem errar, [mas] com os outros, tenho certeza, já erraram", afirmou ele nesta segunda-feira (18) ao defender sua candidatura como um projeto diferente.
A declaração foi aplaudida por parte da plateia no evento onde o presidenciável falava, o fórum da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, realizado em um centro de convenções na zona sul de São Paulo.
Bolsonaro também rebateu a aparente contradição entre seu passado estatizante e a nova imagem liberal, que ele apresenta na campanha como linha-mestra de seu programa econômico.
"O ser humano evolui. O senhor não está se referindo, com todo respeito, a um troglodita", disse em resposta ao economista Ricardo Sennes, um dos entrevistadores, que o questionou sobre a incoerência.
Em diferentes momentos, Bolsonaro lembrou à plateia, formada por representantes do agronegócio e do mercado, que está seguindo os conselhos de Paulo Guedes, seu guru para propostas econômicas.
O deputado também falou de propostas como a flexibilização do Estatuto do Desarmamento e a liberação de porte de arma para proprietários rurais. "A arma defende a liberdade de uma nação", disse, sob palmas de um grupo no auditório.
Aplausos se repetiram quando ele afirmou que o produtor rural hoje é tratado como bandido. O presidenciável disse que um eventual governo seu seria de desregulamentação, para diminuir a interferência do Estado na vida dos cidadãos e das empresas.
Além de Bolsonaro, presidenciáveis como Ciro Gomes (PDT), João Amoêdo (Novo), Henrique Meirelles (MDB), Paulo Rabello (PSC) e Marina Silva (Rede) fizeram palestras no encontro.
Geraldo Alckmin (PSDB) e Aldo Rebello (SD) também confirmou presença.
Bolsonaro foi o que mais despertou reações da plateia. Foi aplaudido em vários momentos e provocou risos ao criticar o que chama de onda do politicamente correto.
"Pelo politicamente correto, nós perdemos a capacidade de brincar. Eu exagero de vez em quando nas brincadeiras, por isso sou réu no STF", disse.
Em abril, o parlamentar foi denunciado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao Supremo Tribunal Federal sob acusação de crime de racismo.
Na saída, Bolsonaro respondeu a perguntas de jornalistas e atendeu a pedidos de fotos de participantes do seminário

GLEISI HOFFMAN SERÁ JULGADA HOJE PELO SUPREMO

 - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um memorial em que pede a condenação da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), o marido dela, Paulo Bernardo Silva, e o empresário Ernesto Kugler por corrupção ativa e lavagem de dinheiro na operação.
O caso está previsto para ser julgado pela 2ª Turma do STF nesta terça.
No caso da senadora, os fatos são relacionados ao suposto desvio de 1 milhão de reais oriundos de contratos com prestadoras de serviços da Petrobras, que foram usados na campanha de Gleisi ao Senado, em 2010.
Segundo investigações do Ministério Público Federal (MPF), corroboradas por depoimentos dos delatores Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, quatro repasses no valor de 250 mil reais foram feitos em 2010 destinados à campanha da parlamentar.
No documento enviado ao STF, Raquel Dodge destaca que Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo cometeram ato de ofício para fins de corrupção. No caso de Bernardo, o crime consistiu em conceder permanentemente apoio político para viabilizar a indicação e a manutenção de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras.
Já em relação à senadora, o ato de ofício foi na modalidade omissiva, pois ela tinha o dever de fiscalizar os atos praticados por órgãos da administração pública.
“A senadora, expoente de seu partido político, locupletou-se dolosamente de todo um esquema de ilegalidades praticados na Petrobras e, também por isso, deixou de cumprir com seu dever de fiscalização”, afirmou a procuradora-geral no memorial.
A defesa dos petistas afirma que, como titular do Planejamento, Bernardo não tinha influência sobre Paulo Roberto Costa.
Gleisi, por sua vez, disse que as delações são contraditórias e negou que quaisquer irregularidades tenham sido cometidas por ela ou por seu marido.
"Eu nunca estive com Paulo Roberto Costa, eu não estava na Casa Civil, eu nem estava na política. Então não tem nenhum ato meu nesse processo e nem do Paulo", disse, quando do recebimento da denúncia pelo STF