domingo, 25 de setembro de 2016

O INIMIGO DA OPERAÇÃO LAVA JATO

Renan Calheiros (Foto: Adriano Machado/ Epoca)
Um dos mais generosos doadores de campanhas políticas na era pré-Lava Jato fazia troça de seus memoráveis encontros com o presidente do Senado, Renan Calheiros, na tarde da segunda-feira (19). “Renan é um caos. Custo a acreditar que ele seja esse articulador frio e calculista que dizem”, afirmou o empresário, ex-habitué do gabinete do senador e de reuniões menos formais, como almoços e jantares. O industrial diz que as conversas com Renan eram sempre leves e não davam brecha ao falatório político. “Quando ele me ligava para convidar para um encontro no gabinete, me sentia importante. Mas, ao chegar, havia outros 30 convidados na mesma situação: ao redor daquela mesa de café da manhã abarrotada de gente, com pedaços de pão por todo lado.” Como é de costume entre os políticos, nas entrelinhas Renan sinalizava que o ajudaria em seus interesses. Na prática, entretanto, pouco fazia para beneficiá-lo diretamente. A conta da “amizade” chegava ao industrial na sequência. Intermediadores do senador apareciam para recolher as doações de campanha que o empresário se esquiva de dizer se eram “caixa dois”.
Na mesma tarde da segunda-feira em que era lembrado como “caótico” pelo empresário, Renan costurava mais uma de suas artimanhas no Congresso. Com o consentimento de lideranças partidárias e de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, Renan articulou um penduricalho ao projeto legislativo das 10 Medidas contra a Corrupção. Já em plenário, os deputados enxertaram, num texto que é mantido em sigilo até agora, uma emenda que viabilizava o perdão da prática de caixa dois. Valeram-se do princípio de que a lei não retroage para prejudicar o réu. A proposta foi concebida por lideranças do PSDB e do PP, com parlamentares enrolados na Lava Jato, e colocada em prática com a anuência de líderes políticos. Na Câmara, a medida teve o aval de Rodrigo Maia, que na ocasião estava como presidente em exercício em decorrência da viagem de Michel Temer a Nova York. No Palácio do Planalto, do secretário de Governo, Geddel Vieira Lima – mais tarde, ele chegou a afirmar que caixa dois não é crime em entrevista ao jornal O Globo. Se fosse aprovada, a medida inibiria a Lava Jato de tratar o recebimento de dinheiro fora da contabilidade eleitoral como corrupção.  Segundo as investigações da operação, muitos políticos e partidos usaram do artifício para receber propina.
Embora não tenha sido o mentor original, Renan teve participação substancial na estratégia. Ao ouvir de lideranças que a Câmara não apresentaria o enxerto sem a intenção do Senado em votá-lo imediatamente, Renan se comprometeu a ajudar. Sinalizou que cancelaria uma sessão do Congresso, marcada para a mesma segunda-feira, para não paralisar os trabalhos em discussão na Câmara. Fez mais. Indicou que colocaria a anistia em votação no Senado já no dia seguinte. Se transcorresse como o previsto pelos deputados, a jogada passaria despercebida pelo crivo da opinião pública até chegar ao Senado. Com o acordo já costurado, a emenda poderia ser rapidamente aprovada

O ESQUEMA DE LAVAGEM DE DINHEIRO DO P.M.D.B.


Segundo as investigações, Calazans é peça de uma engrenagem que, de um lado, recebia dinheiro de grandes grupos empresariais em boa parte até agora desconhecidos e, depois, repassava a empresas de fachada, apontadas como dutos para o pagamento de propina para políticos. Entre 2013 e 2015, passaram mais R$ 20 milhões pela conta de Calazans. O auge foi justamente o aquecido período eleitoral de 2014, quando o petrolão alimentava os caixas de campanha. Calazans não tinha porte para repassar essa pequena fortuna. Ele não representa clientes em nenhum grande processo que justifique honorários altos. Na verdade, não prestou nenhum serviço a eles. “Eu vendi alguns recibos pela facilidade de não precisar emitir nota eletrônica. Era apenas recibo de honorários”, diz. “A advocacia é ampla e poderia dizer que era consultoria, então ficava mais fácil”, disse Calazans, que afirma que aceitou vender as notas para pagar dívidas. As grandes empresas abasteceram a conta de Calazans, que em seguida repassou os valores a duas empresas de fachada, a Link Projetos e a AP Energy, conhecidas dos investigadores da Lava Jato como abastecedoras de propina.
Milton Lyra (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)
As ordens de transferência para Calazans partiam de Victor Colavitti, da Link, e de Rodrigo Brito, filho do dono da AP Energy, a mando deMilton Lyra, um lobista, operador do PMDB, próximo do presidente do Senado, Renan Calheiros. “Eles me falavam que era a pedido do Milton”, afirma Calazans. Delatores da Lava Jato e investigações da Polícia Federal apontam Miltinho, como é conhecido nos subterrâneos, como operador de Renan no Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios, que acumula um prejuízo bilionário. O nome de Flávio Calazans surgiu pela primeira vez na Lava Jato como um dos abastecedores da empresa Link Projetos. Essa empresa já é, comprovadamente, uma pagadora de propina. Como ÉPOCA revelou em abril, em sua proposta de delação premiada aos procuradores da Lava Jato, José Antunes Sobrinho, executivo da Engevix, afirmou que Victor Colavitti, da Link, operava com Milton Lyra. Seu apelido era “Lavanderia”. O próprio Colavitti fez delação premiada e admitiu a condição de operador da Engevix

IRMÃO DE CIRO GOMES DISTRIBUI COMBUSTÍVEL NO CEARÁ

Uma notícia inusitada levou uma multidão de eleitores a formar fila no posto de combustíveis São Domingos, as margens da BR-222, de Sobral, no Ceará. Espalhou-se pela cidade a informação de que estava sendo distribuída gasolina grátis.
O candidato à prefeitura local Ivo Gomes (PDT) é apontado como o autor da benesse em favor dos eleitores que comparecessem ao local com adesivos, camisetas ou bandeiras referentes à sua candidatura.
O deputado Estadual Ivo Gomes (PDT/CE), candidatado à Prefeitura de Sobral
O deputado Estadual Ivo Gomes (PDT/CE), candidatado à Prefeitura de Sobral
Ivo Gomes, que é deputado estadual, é irmão do ex-ministro Ciro Gomes e do ex-governador do Ceará Cid Gomes, que formam o principal clã eleitoral do Estado e consideram a cidade de Sobral o seu principal reduto. Antes de ser governador do Ceará, Cid foi prefeito de Sobral.
A campanha de Ivo nega que tenha patrocinado o evento. A Assessoria de Imprensa de Ivo Gomes disse desconhecer o fato. Acusam a oposição de fazer uma montagem. Em nota, disse que “a Coligação Mais Competência, Mais Resultados informa que todas as atividades da campanha são realizadas conforme determina, na íntegra, a legislação eleitoral”.
O vídeo que pode ser vista abaixo, mostra cabos-eleitorais de Ivo Gomes distribuindo o combustível. Nela, é possível ver uma pessoal fazendo o controle da placa dos beneficiários, antes de o frentista realizar o abastecimento

MINISTRO TEORI ZAVASCKI AUTORIZA FATIAMENTO DE DELAÇÃO DE SERGIO MACHADO

delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, foi fatiada pelo ministro Teori Zavascki e vai gerar ao menos quatro novos procedimentos dentro do Supremo Tribunal Federal (STF), que podem dar origem a inquéritos. A decisão atende pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou ao relator da Lava Jato na Corte o desmembramento dos termos que vão de 10 a 13 da delação de Machado em petições autônomas.
Os trechos fatiados têm menções ao presidente Michel Temer, ao ex-presidente José Sarney, a senadores do PMDB, a políticos de PSDB, PP e PT e a ex-ministros como Romero Jucá, Henrique Eduardo Alves e Ideli Salvatti. As petições autônomas normalmente constituem a fase anterior aos pedidos de abertura de inquérito ou de solicitação de arquivamento pela PGR de algum trecho da apuração. A delação de Machado foi homologada por Teori em maio

PREFEITO DE BELÉM RECEBEU QUASE 90 MIL REAIS DOS SERVIDORES

O atual prefeito e candidato à reeleição para a prefeitura de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), recebeu, para sua campanha, quase 90 000 reais em doações de pessoas físicas ligadas a seu governo, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral. No total, servidores e ex-funcionários da prefeitura doaram 87 800 reais – no total, foram trinta doações, de 22 pessoas, em valores que variam de 1 000 e 15 000 reais.
No total, o tucano recebeu 252 497, 32 reais em doações de pessoas físicas até sexta-feira, segundo dados do TSE. Como 34% desse total veio de pessoas ligadas à sua administração, isso significa que um em cada três reais que entraram no caixa de sua campanha vieram de funcionários ou ex-funcionários. No dia 13 de setembro, por exemplo, ele recebeu 8 000 reais de uma doadora cadastrada como “Heliana”. Quando se checa o número de CPF, descobre-se que se trata da atual Presidente da Fundação Cultural do Município de Belém, Heliana da Silva Jatene. Outra doação, de 5 000 reais e identificada apenas em nome de “Antonio”, veio de Antônio de Noronha Tavares, diretor-presidente da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém.
Além disso, outras 34 doações, que juntas somam mais de 7 000 reais, não contam nem com nome nem com CPF. A regulamentação do TSE prevê que as doações sejam identificadas com o nome e CPF do doador, porém não deixa claro se o nome necessariamente precisa ser o completo. De acordo com o tribunal, o sistema aceita cadastrar recursos sem necessidade de um nome ou CPF, mas coloca a doação na categoria “origem não identificada”. A assessoria da campanha de Zenaldo Coutinho explicou que o problema aconteceu por causa de uma falha no sistema do Banco do Brasil, que estava cadastrando as transações de maneira incompleta.
A última pesquisa de intenção de voto de Belém, publicado Ibope em 10 de setembro (PA-07603/2016), Coutinho se mantém em terceiro lugar, com 20% dos votos. Na liderança, está Edmilson Rodrigues (PSol), com 36%, seguido de Delegado Éder Mauro (PSD), com 24%.

TRIBUNAL FEDERAL REJEITA REPRESENTAÇÃO CONTRA JUIZ SÉRGIO MORO

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve arquivada uma representação contra o juiz Sergio Moro por causa da divulgação de grampos envolvendo autoridades com foro privilegiado, como a ex-presidente Dilma Rousseff. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, por 13 votos a 1. No caso em questão, um grupo de dezenove advogados havia feito reclamação sobre a conduta do magistrado à Corregedoria em abril deste ano, mas o pedido foi arquivado em junho. A decisão da Justiça desta semana mantém a decisão do corregedor-regional da 4ª Região.
Para o relator do processo no TRF4, desembargador federal Rômulo Pizzolatti, não há indícios de prática de infração disciplinar por parte de Moro. Em sua decisão, o desembargador afirmou que, por seu caráter inédito, a Lava Jato escapará das regras dos “casos comuns” em algumas situações.  
“É sabido que os processos e investigações criminais decorrentes da chamada operação ‘lava jato’, sob a direção do magistrado representado, constituem caso inédito (único, excepcional) no Direito brasileiro. Em tais condições, neles haverá situações inéditas, que escaparão ao regramento genérico, destinado aos casos comuns.”
Os advogados pediam o afastamento de Moro e instalação de processo disciplinar contra ele por considerarem que ele agiu de forma ilegal ao não preservar o sigilo dos envolvidos ao divulgar áudios da Lava Jato. Parte dos grampos da investigação haviam sido anulados pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho deste ano.
Entre eles uma gravação em que a ex-presidente Dilma Rousseff discutia com o ex-presidente Lula o envio de um termo de posse como ministro da Casa Civil “em caso de necessidade” . Na mesma decisão, Teori determinou o envio de processos e investigações envolvendo o petista à 13ª Vara Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sergio Moro