quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

LULA OU MAIA? QUEM PAULINHO DA FORÇA VAI APOIAR?

O deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulinho (SD-SP), vive situação peculiar: tenta angariar apoio à candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao Palácio do Planalto e se manifestou favoravelmente ao direito do ex-presidente Lula de concorrer ao mesmo cargo. Essa aproximação de Paulinho em torno do líder petista, dizem aliados, deve-se à pressão que sofre de representantes da central sindical que estão insatisfeitos com pontos da agenda do governo emedebista, em especial o que insiste na aprovação da  reforma da Previdência.
Paulinho da Força (Foto: Briza Cavalcante/Câmara dos Deputados)

IMAGENS DA PRISÃO DE FUNARO SÃO COBRADAS PELA JUSTIÇA

Lúcio Bolonha Funaro, delator do Mensalão, que recebeu o perdão da Justiça pela sua colaboração no processo, (Foto:  HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO CONTEÚDO)
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou que o operador do mercado Lúcio Bolonha Funaro forneça, em dez dias, as imagens do monitoramento eletrônico que está sendo feito do local onde cumpre prisão domiciliar, uma fazenda no interior de São Paulo. No início desta semana, advogados de Funaro enviaram à 10ª Vara informações sobre a disposição das câmeras instaladas no local, dois relatórios de registros de monitoração eletrônica e uma lista de pessoas e de funcionários que tiveram acesso à fazenda. No despacho, Leite afirmou que “a imagem utilizada para mapear a distribuição das câmeras não abrange a totalidade da área ocupada pela propriedade onde se encontra cumprindo prisão domiciliar; e que os vídeos contidos não puderam ser visualizados”.
Funaro cumpre prisão domiciliar desde o fim do ano passado como parte do acordo de delação premiada firmado com a Procuradoria-Geral da República. Ele aproveita a nova condição, conforme antecipou EXPRESSO, para se dedicar a novos anexos da colaboração que se comprometeu a entregar ao Ministério Público Federal.
O juiz manifestou preocupação com as dificuldades operacionais da Justiça em monitorar o cumprimento da prisão domiciliar “haja vista o reduzido quadro de servidores disponíveis e a inexistência nesta unidade de sala com monitores que operem diuturnamente e em número suficiente, bem como a ausência de corpo de segurança que avalie a adequação das câmeras, quanto ao número necessário de aparelhos, locais de funcionamento, qualidade das imagens e ângulo de cobertura, para proporcionar melhor fiscalização da prisão domiciliar”

GOVERNADOR DA PARAÍBA É ACUSADO DE AGRESSÃO

Reprodução
 
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), é alvo de uma ação com base na Lei Maria da Penha, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Coutinho é acusado de agredir a ex-mulher, a jornalista Pâmela Bório, que pede na Justiça uma medida protetiva contra ele.
 
O processo, que chegou ao STJ no último dia 9, corre em segredo de Justiça. Porém, desde terça-feira (16/1), Pâmela tem usado sua conta no Instagram para dar sua versão do caso. Em uma postagem, ela conta que, enquanto esteve casada, sofreu diversos tipos de agressão, como "psicológica, patrimonial, moral, verbal e física", e que chegou a ser ameaçada de receber uma "pena capital"

MAIS DE 4 MIL PESSOAS FORAM ASSASSINADAS PELA POLÍCIA EM 2017

Fernando Frazão/Agência Brasil


Mais de 4,2 mil pessoas foram mortas por policiais ao longo de um ano no Brasil. O dado está no Relatório Mundial de Direitos Humanos, divulgado ontem pela Human Rights Watch (HRW). O número se refere a 2016 e representa um aumento de 26% em relação a 2015.


Também de acordo com o documento, entre janeiro e novembro de 2017, apenas no Rio de Janeiro, foram 1.035 óbitos, um crescimento de 27% em relação ao mesmo período de 2016. O estudo analisou 90 países e compôs um balanço sobre os avanços e retrocessos nos direitos humanos de cada região.

“A situação mais notável e de grande preocupação é no estado do Rio de Janeiro. Lá, o número é muito maior de mortos pela polícia do que em todo os Estados Unidos e na África do Sul. E isso é bastante”, comentou a diretora da HRW no Brasil, Maria Laura Canineu

RODRIGO MAIA ADMITE SER CANDIDATO À PRESIDENTE

Minervino Junior/CB/D.A Press

A viagem aos Estados Unidos está fazendo muito bem às pretensões eleitorais do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Após evento ontem no Brazil Institute do Wilson Center, em Washington, o deputado admitiu que, se chegar aos 7% de intenção de voto — atualmente aparece com apenas 1% nas pesquisas de opinião —, poderá começar a pensar a concorrer ao Planalto em outubro. É uma régua bem mais generosa do que a imposta ao tucano Geraldo Alckmin, por exemplo, que deveria ter entre 10% a 15% para ser considerado viável pelos correligionários. “Hoje, não (sou candidato), eu tenho 1% nas pesquisas. No dia em que eu tiver 7%, as coisas melhoram muito”, afirmou ele.


Maia está bastante à vontade no figurino de pré-candidato. Internamente, o DEM mudou várias vezes a data da convenção para dar tempo de maturação do nome do parlamentar fluminense. Seria em dezembro, passou para janeiro, fevereiro e agora está marcada para o começo de março. “Esse prazo dá para consolidar a unidade interna da legenda e ajudar na construção de um nome próprio para sermos protagonistas nas eleições deste ano”, confirmou o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB)

JUSTIÇA DE MG PAGARÁ QUASE 30 MIL DE FERIAS A JUÍZES

Juarez Rodrigues/EM/D.A Press - 22/10/15
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai gastar R$ 29 milhões este mês para pagar férias regulamentares suspensas de juízes, desembargadores e servidores que, por algum motivo, deixaram de ter o descanso no ano passado. O desembolso foi autorizado pelo presidente do tribunal, desembargador Herbert Carneiro, para o próximo dia 24 de janeiro, e ainda não considera as novas regras definidas para “vender” os períodos de férias e férias-prêmio. Com elas, o custo para os cofres públicos pode triplicar ao longo dos anos.
  
De acordo com o TJMG, os cerca de R$ 29 milhões são referentes a férias regulamentares de 700 magistrados. Também estão na conta 1.850 servidores que venderam 10 dias. No caso dos juízes e desembargadores, o pagamento é por até um mês. Com portaria publicada em outubro e lei sancionada em janeiro pelo governador Fernando Pimentel (PT), a partir deste ano, os magistrados poderão converter em dinheiro até dois meses de férias regulamentares e outros dois de férias-prêmio.
 
Para cada magistrado que fizer a opção de suspender as férias, o pagamento pelo período de 30 dias custará aos cofres públicos valores de R$ 26.125,17 a R$ 30.471,11, que correspondem ao menor salário, de juiz substituto e o maior, de desembargador. A possibilidade de ampliar o período das férias regulamentares que podem ser convertidas em dinheiro foi dada em outubro com a portaria 688/2017, que revogou outras duas normas que limitavam até o ano passado a “venda” do período de descanso ao máximo de 30 dias. A autorização deve ser dada por necessidade e “havendo disponibilidade orçamentária e financeira do tribunal”. A quantificação dos dias de suspensão ficou a critério da presidência do TJMG