quinta-feira, 31 de julho de 2014

DILMA PROMETE LUTAR PELA REFORMA POLÍTICA

'Seja o resultado que for nesta eleição, vou trabalhar pela reforma política', afirma Rousseff

“A Bahia precisa continuar sendo esse suporte do governo federal para aprofundar a política de distribuição de renda”, afirmou a presidente da República e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), em entrevista à rádio Metrópole, nesta quinta-feira (31). A petista defendeu a continuidade da política assistencialista no estado, além de apostar no aumento da geração de empregos para os baianos. “Vamos continuar com o Bolsa Família, os demais programas sociais. Precisamos ampliar o número de empregos na Bahia. Para isso é fundamental infraestrutura”, ponderou. De acordo com a postulante, um dos pontos chaves do próximo governo é a reforma urbana. “Nós estamos investindo 5,9 bilhões de reais em reforma urbana. Uma cidade [Salvador] que levou 14 anos para fazer o metrô... A prioridade é concluir a Linha 1, como o trecho 2. Além disso, nós também queremos a construção do trecho três. Essa questão da mobilidade é essencial para nós. Eu tenho uma especial atenção pelos corredores transversais. São muitos investimentos nessa área” e voltou a citar a rótula soteropolitana, que apelidou de “rótula do quiabo”. “Eu sempre pensei que a rótula do Abacaxi era porque era uma situação que se vendia essa fruta naquele local mas, era uma situação muito complicada”, disse. Quando o assunto foi segurança pública, Dilma lançou mão da ação “bem sucedida” durante a Copa para projetar. “Temos hoje um grande legado da Copa. Essa integração é o grande legado que levamos da copa na área da segurança pública. As reuniões com secretários de todo o Brasil criou diretrizes para isso”, justificou. Ainda entre os planos de Rousseff para a Bahia estão a conclusão da ferrovia Oeste-Leste e o prosseguimento de ações para investir em infraestrutura. “A Bahia vai virar um polo naval. Um polo que vai produzir tanto plataformas, como navios. A Bahia tem uma localização extremamente estratégica”, prospectou. A presidente criticou o andar da oposição durante o mundial e, agora, durante a campanha. “Os momentos que antecederam a Copa são absurdos. Ele tem um apelo pré-eleitoral forte. No caso da Copa, nós fizemos um trabalho imenso para fazer uma boa copa. No final do ano passado e no início desse se falava em um racionamento de energia. Com quatro anos fiz o dobro de linhas de transmissão. Juntando com o que fez o presidente Lula, nós aumentamos em mais de 60% essas linhas. Não tem racionamento. Há hoje, de forma deliberada, um processo de forças negativas. Na Copa chegaram a dizer que os estádios só ficariam prontos em 2038. Mas, a gente trabalha e ‘a verdade vai vencer o pessimismo’”, repetiu o slogan de campanha. E finalizou apostando na reforma política. “O Brasil precisa de reforma política antes dos 20 anos que dizem serem mínimos necessários para acontecer. Esta eleição, seja o resultado que for eu vou trabalhar para a reforma”, arrematou.

MAÇONARIA APROVA REFORMA NA EDUCAÇÃO NACIONAL

Confederação Maçônica aprova tese para reforma na educação
Grão-mestre, Jair Tércio Cunha Costa/ Foto: Divulgação
A tese "O Autoconhecimento como recurso de prioridade máxima para o desenvolvimento humano - uma proposta para o ensino formal”, de autoria do nosso Sereníssimo Grão-Mestre, Jair Tércio Cunha Costa, busca a inserção da disciplina autoconhecimento em todos os cursos universitários do Brasil, foi apresentada no último domingo (27), na XLIII Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB), sendo aprovada por unanimidade por parte da CMSB e vai ser encaminhada ao Governo Federal para os devidos fins. De acordo com a Confederação, esse é "um fato histórico de avanço do papel dos maçons para com a sociedade brasileira, afinal o estado nos deve uma educação para o autoconhecimento". "Não podemos construir uma sociedade equilibrada apenas com especialistas em exterioridades, afinal enquanto a educação nos ensina através da ciência, somente a medir, calcular e dominar, então, não só dificulta, mas também nos impede de alcançar o que é indicado, por exemplo, pela noção exata de alma, consciência e Lei Natural para nossa evolução voluntária"

ARGENTINA DÁ CALOTE NO MERCADO FINANCEIRO MUNDIAL

Ministro da Economia argentino, Axel Kicillof, fala à imprensa no Consulado da Argentina, em Nova York depois de uma reunião de mediação sobre a dívida do país
Ministro da Economia argentino, Axel Kicillof, fala à imprensa no Consulado da Argentina, em Nova York depois de uma reunião de mediação sobre a dívida do país (Jason Szenes/EFE)
A Argentina entrou em default pela segunda vez em treze anos depois que acabaram as esperanças de um acordo de última hora com os credores chamados de "holdouts" ou "fundos abutres". O calote abre caminho para que os preços de ações e bônus argentinos desabem nesta quinta-feira, e aumenta as chances de que a recessão seja ainda mais forte neste ano.

Depois de sete horas de reuniões em Nova York, o ministro argentino da Economia, Axel Kicillof, disse que os "fundos abutres", liderados pelos fundos NML e Aurelius, rejeitaram de novo a oferta de aderirem à troca com as mesmas condições que os credores reestruturados. Kicillof acrescentou que os fundos tampouco aceitaram o pedido da Argentina para que peçam à Justiça que suspenda a ordem que impede o país de pagar sua dívida externa se não fizer o mesmo com os "holdouts

IGREJA INAUGURA TEMPLO DE SALOMÃO EM SÃO PAULO

O local tem capacidade para receber 10 mil pessoas sentadas (Arte/CB/D.A Press)
O local tem capacidade para receber 10 mil pessoas sentadas


Construído como réplica do Templo de Salomão de Jerusalém, em Israel, a edificação brasileira que leva o mesmo nome será inaugurada hoje, com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Marcada para as 16h, a cerimônia também deve contar com a participação de outras personalidades de política nacional e local. Convites foram enviados aos 27 governadores, a ministros de Estado, a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).

Quem comanda a igreja, que, segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, reúne 1,8 milhão de fiéis, é o bispo Edir Macedo. Com a barba comprida, vestindo um manto branco e um quipá judaico, será ele o responsável por conduzir a solenidade de inauguração do empreendimento, que custou R$ 685 milhões. Nenhum jornalista recebeu permissão para acompanhar a inauguração.

O complexo, com capacidade para 10 mil fiéis, tem escolas bíblicas, que comportam cerca de 1,3 mil crianças, estúdios de tevê e rádio, auditório e hospedagem para os pastores. Conta ainda com um museu e um heliporto. O empreendimento apresenta detalhes suntuosos. O templo tem cadeiras importadas da Espanha, mármore rosa italiano e oliveiras trazidas de Israel. Entre outras engenhocas, o local terá uma esteira rolante destinada a carregar o dízimo dos fiéis do altar direto para uma sala-cofre

JOAQUIM BARBOSA APOSENTA-SE AOS 59 ANOS

Barbosa se aposenta aos 59 anos (Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
Barbosa se aposenta aos 59 anos

A aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa foi publicada nesta quinta-feira (31/7) no Diário Oficial da União. Em sua última sessão como presidente do STF, no dia 1º de julho, Barbosa disse que deixava a Corte de forma tranquila e com a “alma leve”.

Em maio, ele anunciou que se aposentaria antecipadamente em julho, após 11 anos como ministro da Corte. Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte até a aposentadoria compulsória, em 2024, quando completa 70 anos.

Ele foi o primeiro negro a presidir o STF e ocupou a presidência da Corte e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Nessa sexta-feira (1º/8) ocorre a eleição do novo presidente do Tribunal. Pela tradição do órgão, os ministros devem escolher o presidente interino e atual vice-presidente, Ricardo Lewandowski, por ser o integrante mais antigo que ainda não presidiu o colegiado.

ZÉ GENOINO VAI PARA O REGIME ABERTO DE PRISÃO

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal reconheceu que o ex-deputado federal do PT José Genoino, condenado no processo do mensalão, poderá descontar 34 dias da própria pena. Em decisão publicada nesta quarta-feira (30/7), a juíza Leila Cury alegou que, além dos dias trabalhados, os cursos de Introdução à informática e internet e de Direito Constitucional feitos por Genoino na cadeia se enquadram nas exigências para a remissão da pena.

Com a redução, José Genoino pode migrar do regime semi-aberto para o aberto nos próximos dias. Segundo a defesa do petista, desde 22 de julho o ex-deputado já teria conquistado esse direito por ter cumprido um sexto da pena de 4 anos e 8 meses determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, a juíza destaca que a decisão de mudança de regime caberá à Suprema Corte.

Genoino teve a prisão decretada em 15 de novembro do ano passado e chegou a ser levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Mas, passou mal na cadeia e teve de ser internado alegando problemas cardíacos. Uma semana após ser detido, por determinação do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, passou a cumprir prisão domiciliar temporária, enquanto uma junta médica analisava a possibilidade de cumprimento da pena em casa. Em abril deste ano, o ex-parlamentar teve o pedido de prisão domiciliar negado pelo STF e voltou ao presídio

quarta-feira, 30 de julho de 2014

SEXTA FEIRA É A ELEIÇÃO DO NOVO PRESIDENTE DO T.S.E.

Eleição do novo presidente do STF será na sexta-feira

A eleição do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada para a próxima sexta-feira (01). A data foi definida pelo ministro Joaquim Barbosa, atual presidente, que está se aposentando. Quem deve assumir o comando da Corte é o vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, o mais antigo ministro da casa que ainda não passou pela presidência. A data foi anunciada em edição extra do Diário da Justiça Eletrônico. No texto, Barbosa informou que o processo administrativo que levará à sua aposentadoria como ministro do STF está em fase final de tramitação. "Como consequência do ato de aposentadoria, expirará antecipadamente o atual mandato de Presidente desta Corte", informou Barbosa ao fixar data para a definição dos novos presidente e vice-presidente do Supremo. A vice-presidência deve ser passada à ministra Cármen Lúcia, também obedecendo o critério de antiguidade. No final de maio, Barbosa comunicou o pedido de aposentadoria antecipada, mas saiu de férias em julho, deixando para o fim do recesso do Judiciário a transferência do posto. Lewandowski ficou responsável pela presidência da Corte durante as férias de Barbosa, que começaram no dia 14 e terminam nesta quinta-feira (31). Pelo regimento interno do STF, o presidente e o vice-presidente da casa têm mandato por dois anos, vedada a reeleição para o período imediato. O quórum mínimo para eleição, que se dá por voto secreto de acordo com o regimento, é de oito ministros presentes. A eleição está marcada para ocorrer durante a sessão de julgamentos de sexta-feira, que reabre os trabalhos do Judiciário, no período da tarde. Além da eleição do presidente, fazem parte da pauta do dia no Supremo seis processos de matéria relativa a servidores públicos, sendo três com repercussão geral, além de uma discussão processual e um julgamento relativo a contribuições. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Cármen Lúcia são relatores dos julgamentos marcados para sexta-feira. Barbosa e Lewandowski protagonizaram debates acalorados no julgamento do processo do mensalão, do qual o primeiro era relator e o segundo, revisor. Nas sessões, Barbosa acusou o colega de fazer "chicanas" no julgamento. No início deste ano, o presidente do STF cassou quatro decisões de Lewandowski, entre elas a que determinava análise imediata do pedido feito pelo ex-ministro José Dirceu, condenado no processo, para trabalhar fora do presídio da Papuda

MAIS DE QUARENTA E DOIS MILHÕES ESTÃO APTOS PARA VOTAR

Dados divulgados nesta manhã (29/7) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 142,82 milhões de brasileiros estão aptos a votar nas eleições de outubro, número 5,17% superior à última corrida presidencial. Se o total de eleitores cresceu, entre os jovens, houve uma queda de 31% nos votantes. Em 2010, 2,39 milhões de pessoas entre 16 e 17 anos estavam com o título de eleitor regularizado. Agora, esse número caiu para 1,63 milhão.
 
Do total de eleitores aptos a votar, 52,13% das pessoas são do sexo feminino - 74,46 mil mulheres. Já os homens representam 47,79% dos eleitores. A faixa etária que apresentou o maior crescimento em número de votantes foi a de 60 anos ou mais. Em outubro, eles serão 24,2 milhões de pessoas - crescimento de 16% em relação a 2010.
Por região

Eleitores entre 45 e 59 anos concentram 23,66% dos regularizados; e, entre 25 e 34 anos, 23,29%. 
De acordo com o TSE, a maior parte dos votantes mora na região Sudeste, seguida pelo Nordeste, Sul, Norte e Centro-Oeste. Um quarto dos eleitores (354,1 mil) mora no exterior. São Paulo é o maior colégio eleitoral do Brasil e, o menor, Roraima. Em termos de cidades, a capital paulista concentra a maior parte dos eleitores. Brasília é a quinta capital em número de votantes

DILMA CONDENA BOMBARDEIOS DE ISRAEL EM GAZA

'Não podemos aceitar impassíveis a escalada da violência entre Israel e Palestina', diz Dilma (Nelson Almeida/AFP Photo)
"Não podemos aceitar impassíveis a escalada da violência entre Israel e Palestina", diz Dilma

Ao discursar nesta terça-feira (29/7), em Caracas, durante a 46ª Cúpula dos Presidentes do Mercosul, a presidenta Dilma Rousseff defendeu o fortalecimento dos mercados internos dos países integrantes do bloco, manifestou solidariedade à Argentina, que enfrenta uma crise relacionada à dívida externa, e defendeu o cessar-fogo imediato entre Israel e Palestina. Dilma ainda condenou o uso desproporcional da força por Israel.

“Os desafios que o Mercosul tem pela frente decorrem de um processo de integração como é o nosso, com um quadro internacional com algumas instabilidades visíveis. Daí porque é importante fortalecer nossos mercados internos, mercados internos que foram ampliados de forma significativa pelas políticas de inclusão social e distribuição de renda que foram uma das marcas e motores do nosso desenvolvimento”, disse Dilma.

Sobre a construção de uma acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, a presidenta informou que o assunto foi discutido entre os representantes do bloco sul-americano e que é preciso um intercâmbio equilibrado para que o acordo prospere. “No caso da negociação do acordo de associação entre o Mercosul e a União Europeia, nosso bloco já concluiu oferta compatível com os compromissos assumidos nas negociações de 2010. Esperamos agora que o lado europeu consolide a sua oferta. Essa negociação só poderá prosperar com um intercâmbio simultâneo de ofertas

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA OBRAS DO TEMPLO DE SALOMÃO


Vista do Templo de Salomão da Igreja Universal do Reino de Deus na região do Brás em São Paulo
Vista do Templo de Salomão da Igreja Universal do Reino de Deus na região do Brás em São Paulo (PAULO LOPES/Estadão Conteúdo)
O Templo de Salomão, no Brás, região central de São Paulo, foi construído com autorização de um alvará de reforma expedido em outubro de 2008, o que livrou a Igreja Universal do Reino de Deus de pagar 5% do valor da obra, de 680 milhões de reais, em contrapartidas e melhorias para o viário do entorno – ou seja, cerca de 35 milhões de reais. Para uma obra com mais de 5.000 metros quadrados e 499 vagas de estacionamento, o alvará solicitado deveria ser o de nova obra, conforme determina a lei dos polos geradores de tráfego, de 2010.
Mas a Igreja Universal conseguiu autorização para fazer uma "reforma" com área adicional de 64.519 metros quadrados, em um terreno que tinha área construída de 2.687,32 m². A autorização foi emitida pelo setor Aprov 5, da Secretaria Municipal de Habitação, à época comandado pelo ex-diretor Hussein Aref Saab, demitido em 2012 sob suspeita de enriquecimento ilícito.
O setor de Aref também renovou o alvará de reforma da igreja no dia 11 de dezembro de 2010, quando a nova lei dos polos geradores de tráfego já estava em vigor. À luz da nova legislação, as contrapartidas do templo deveriam somar 5% do valor da obra. Mas, segundo a prefeitura informou na semana passada, as melhorias exigidas do templo se limitam ao rebaixamento de cinco guias de cruzamentos, instalação de um conjunto de sete semáforos e o plantio de 25 mudas de árvores.
O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar a construção irregular do megatemplo. Duas testemunhas ouvidas pelo promotor Maurício Ribeiro Lopes já relataram que órgãos da prefeitura ignoraram alertas de servidores de que a obra era um polo gerador de tráfego. Ao todo, o templo terá capacidade para 10.000 pessoas sentadas e 1.200 vagas de estacionamento. A Promotoria de Habitação também quer saber se houve mesmo uma reforma ou se trata de obra nova.
Na inauguração, nesta quinta-feira, são esperadas as presenças da presidente Dilma Rousseff (PT) e do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O templo passa a ser o maior espaço religioso do país - é quatro vezes maior que a Basílica de Aparecida.

PRESIDENCIÁVEIS TENTAM CONQUISTAR EMPRESÁRIOS

Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campos
Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campos: novas promessas para conquistar a indústria (Divulgação/VEJA)
Em setembro de 2011, sob o pretexto de socorrer fabricantes nacionais e preservar empregos no Brasil, a presidente Dilma Rousseff editou um decreto elevando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis que não tivessem pelo menos 65% de conteúdo nacional. A medida, de forte caráter protecionista, foi questionada na Organização Mundial do Comércio (OMC) e acabou anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Um ano antes, em um dos primeiros ensaios da postura errática adotada pelo governo federal em relação à indústria, a presidente Dilma Rousseff anunciara, com pompa, o plano Brasil Maior, num intento de reduzir em 25 bilhões de reais os impostos cobrados do setor produtivo. Nos dois casos, à semelhança de políticas de reserva de mercado típicas dos anos do general Geisel, o Palácio do Planalto viu a indústria permanecer a reboque da desaceleração econômica mundial, freando a produção, cortando vagas e paralisando o lançamento de produtos mais inovadores ou eficientes

terça-feira, 29 de julho de 2014

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS PARA O MENSALÃO TUCANO

'Dois pesos e umas 19 medidas', diz Dilma, sobre tratamento diferenciado ao mensalão tucano

Em sabatina realizada nesta segunda-feira (28) pela Folha de S. Paulo, em parceria com o SBT, portal UOL e rádio Jovem Pan, a presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou que considerou discrepante o tratamento dado ao mensalão do PT, que foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o mensalão do PSDB, cuja ação tramita na Justiça de Minas Gerais. “Nessa história da relação com o PT, tem dois pesos e umas 19 medidas”. Porque o mensalão foi investigado. Agora o mensalão mineiro não”, disse. A presidente ainda falou sobre o tratamento reservado ao caso por parte da governo. “Quando foi o nosso caso, tomamos todas as providências. Não tivemos nenhum processo de interromper a justiça. Não pressionamos juiz, não falamos com procurador, não engavetamos o processo”, declarou. Durante a entrevista, Dilma também foi questionada do motivo pelo qual guarda R$ 152 mil em espécie, segundo sua declaração de bens entregue à Justiça. “Não vou te contar. Sete anos da minha vida eu vivi fugida. Tinha muito tempo que eu dormia de sapato, porque é muito forte a experiência que você passa em determinados momentos. Eu tenho essa prática. Eu dou dinheiro a minha filha. Mas eu gosto assim”, pontuou. Ela ainda atribuiu o costume de guardar dinheiro ao fato de ser de outra geração e já ter passado momentos da vida sem recursos. “Tenho essa mania com os meus R$ 152 mil que vocês não vão mudar. Eu sou mineira”, brincou

LULA E A CUT FAZEM TERRORISMO ELEITORAL

Lula praticando ilegalidades   em plenária da CUT: lei  proíbe entidade sindical de fazer campanha eleitoral
Lula praticando ilegalidades em plenária da CUT: lei proíbe entidade sindical de fazer campanha eleitoral
Pois é… Vamos ver por onde começar.
Luiz Inácio Lula da Silva era o convidado de honra do encerramento da 14ª Plenária da CUT, a Central Única dos Trabalhadores, que ocorreu nesta segunda-feira, em Guarulhos. Falou pelos cotovelos, puxou o saco de banqueiro, pediu a cabeça de uma bancária, disse palavrão, fez terrorismo eleitoral… Tudo em parceria com dirigentes da entidade… Barbarizou, enfim, como é de seu feitio. Vamos ver.
Sindicatos e centrais sindicais tiram parte considerável de seu sustento de um imposto — a tal contribuição obrigatória, que está na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) desde 1940. Ainda que o vivente não seja sindicalizado, é obrigado a doar para a entidade sindical um dia de seu trabalho. Em 2008, foi aprovada aLei 11.648, que reconhecia a existência das centrais sindicais e lhes entregava uma fatia da verba bilionária. Só para vocês terem uma ideia, em 2013, a contribuição sindical rendeu R$ 3,2 bilhões, que têm de ser assim distribuídos:
a) 5% para a confederação correspondente;
b) 10% para a central sindical;
c) 15% para a federação;
d) 60% para o sindicato respectivo; e
e) 10% para a “Conta Especial Emprego e Salário”.
Muito bem! Isso quer dizer que os sindicatos arrecadaram, sem precisar fazer o menor esforço, por determinação legal, R$ 1,920 bilhão (sim, um bilhão, novecentos e vinte milhões de reais). As centrais, sozinhas, ficaram com R$ 320 milhões. No projeto de lei original, essas entidades teriam de prestar contas ao TCU sobre o uso desse dinheiro. Lula vetou. Elas gastam a grana, que é de todos os trabalhadores, como lhes der na telha, sem prestar contas a ninguém

M.P. TÊM PROVAS CONTRA HOMEM FORTE DA PREFEITURA DO RIO

O prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e o deputado federal Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ) em 2013
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o deputado federal Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ), em 2013 (Armando Paiva/Futura Press)
O Ministério Público do Rio de Janeiro informou já ter provas suficientes de que o deputado federal Rodrigo Bethlem (PMDB), homem forte do prefeito Eduardo Paes (PMDB), cometeu improbidade administrativa na contratação irregular da ONG Tesloo, responsável pelo pagamento de propina. "Já tenho elementos para caracterizar improbidade administrativa e ele deve responder por isso", afirmou a promotora Gláucia Santana.
A promotora investiga contratações da entidade, firmadas na gestão de Bethlem à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio. Na última sexta-feira, VEJA revelou gravações de conversas telefônicas do deputado em que ele afirmava receber entre 65.000 e 70.000 reais por mês em comissões pagas pela Tesloo.
A Promotoria investiga por que o município do Rio de Janeiro contratou a Tesloo apesar de recomendação contrária, ainda em 2012, feita pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.O Ministério Público já constatou que a ONG foi paga por serviços antes de serem efetivamente prestados.
Apesar da investigação estar em curso há meses, a revelação feita por VEJA, de que o ex-secretário recebia pagamentos da Tesloo, motivou novas cobranças do Ministério Público. O vice-prefeito do Rio, Adilson Pires (PT), que responde pela Secretaria Municipal de Assistência Social, já foi alvo de três ofícios da Promotoria, em que é cobrado a enviar a íntegra dos processos administrativos com todas as contratações da Tesloo. A ordem foi ignorada, de acordo com a promotora Gláucia Santana. O último pedido venceu no dia 21 de julho.
Apesar da investigação em esfera administrativa, Bethlem só pode ser processado criminalmente pela Procuradoria-Geral da República pelos indícios de que montou um esquema de corrupção na Prefeitura do Rio

TESTEMUNHAS DE ANDRÉ VARGAS SERÃO OUVIDAS NO CONSELHO DE ÉTICA

O Conselho de Ética da Câmara cancelou a reunião prevista para ouvir, nesta segunda-feira (28/7), testemunhas de defesa do deputado André Vargas (sem partido-PR). Outra oitiva com o coordenador operacional da Arquidiocese de Aparecida, Denir Campos, e o consultor jurídico do Ministério da Saúde Fabrício de Oliveira Braga está marcada para amanhã (29/7), às 14h, no plenário 11 da Casa. Também está convidado a depor amanhã o deputado André Vargas. Ele ainda não confirmou se participará da sessão.

Finalizada amanhã a fase de instrução do processo, o relator Júlio Delgado (PSB-MG) pretende concluir até o relatório a tempo de ser analisado no esforço concentrado, nos dias 5 e 6 de agosto. “Se não houver interpelação judicial, terei dez dias para encerrá-lo e pode ser que consiga apresentá-lo para o esforço concentrado”, diz Delgado.

André Vargas responde ao processo por quebra de decoro parlamentar pelo envolvimento com o doleiro preso pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato Alberto Youssef. Vargas é acusado de atuar em favor da Labogen no fechamento de um contrato milionário junto ao Ministério da Saúde. Vargas nega

ROMBO NA PREVIDÊNCIA CAUSA DEFICIT BILIONÁRIO


'A sociedade tem que decidir para onde vai cada fatia do Orçamento', diz Felipe Salto, economista da Consultoria Tendências (Facebook/Reprodução)
"A sociedade tem que decidir para onde vai cada fatia do Orçamento", diz Felipe Salto, economista da Consultoria Tendências


O rombo da previdência pública, no chamado Regime Próprio de Previdência (RPPS), não para de crescer. Os desembolsos do governo federal para cobrir o buraco deixado pelo volume insuficiente de contribuições para custear as aposentadorias e pensões dos servidores aumentaram 6,2% apenas nos primeiros cinco meses deste ano, de acordo com o Tesouro Nacional. No período, houve um deficit de R$ 25,116 bilhões para bancar apenas 1 milhão de inativos — ou seja, R$ 5 bilhões por mês. A quantia foi bem superior à desembolsada para financiar o Regime Geral de Previdência (RGPS), que atende mais de 31,5 milhões de pessoas no país (R$ 18,9 bilhões).

Segundo especialistas, não vai ser fácil estabilizar a fatura, que está cada vez mais pesada, sugerindo que o sistema que rege o RPPS é insustentável. A necessidade de financiamento da previdência pública mais que dobrou nos últimos 12 anos. Em 2002, no governo FHC, o buraco era de R$ 28,1 bilhões. Em 2010, no governo Lula, o deficit alcançou R$ 57,8 bilhões. A presidente Dilma Rousseff também não conseguiu estancar as despesas. Em 2013, a conta ficou em R$ 62,7 bilhões. A previsão é de encerrar 2014 com rombo de R$ 65 bilhões.

Com o envelhecimento da população, o quadro tende a se agravar e o governo terá que abrir mão de investimentos para resguardar o bem-estar de alguns, assinalou o economista Felipe Salto, da Consultoria Tendências. Ele aponta ainda para outras ameaças aos gastos públicos, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), em tramitação no Congresso, que elimina a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados.
“Precisamos de um debate sério sobre o assunto. A sociedade tem que decidir para onde vai cada fatia do Orçamento. Tudo tem que ser detalhado, para não ficar a impressão de que de um lado estão os que são contra os velhinhos e, do outro, os defensores da terceira idade”, afirmou Salto. Uma saída, segundo ele, é o aumento da idade mínima para aposentadoria no serviço público federal (hoje em 55 anos para mulheres e 60 anos para homens). “Se vivemos mais, precisamos contribuir mais”, reforçou.

SANTANDER PEDE DESCULPAS A DILMA


 (AFP PHOTO / EBC - Marcelo CAMARGO )


A presidente, candidata a reeleição, participou de uma sabatina realizada pela Folha de São Paulo nesta segunda-feira (28/7). Ela foi questionada sobre a tentativa de retratação do Santander após o banco enviar um relatório informando que a vitória de Dilma poderia ter efeitos negativos para a economia. Para a candidata, o pedido de desculpas foi meramente "protocolar". A direção do banco se posicionou após o polêmico episódio, dizendo que tudo se tratava do erro de um analista que divulgou a informação no relatório sem recomendações superiores.

Dilma considerou "inadmissível aceitar qualquer nível de interferência de qualquer integrante do sistema financeiro de forma institucional na atividade eleitoral e política". Para ela, foi isso que a instituição fez, e já deixou claro que tomará uma "atitude bastante clara em relação ao banco".

Ela ainda esclareceu que não vê a inflação descontrolada, e deve terminar o mandato no teto da meta. Para Dilma, estão usando dois pesos e duas medidas para julgar o atual governo. A presidente apontou o momento da economia internacional, que para ela é o pior desde 2008

segunda-feira, 28 de julho de 2014

P.T. QUER SE LIVRAR DE DEPUTADO "BOMBA"

EXPLOSIVO – PT articula a expulsão do deputado estadual Luiz Moura
EXPLOSIVO – PT articula a expulsão do deputado estadual Luiz Moura
Nos últimos anos, o PT conseguiu construir um importante reduto eleitoral na capital paulista. Na populosa Zona Leste da cidade, o partido ganhou força pelas mãos de dois irmãos, o vereador Senival Moura e o deputado Luiz Moura, ambos ex-líderes de perueiros. Os votos da região foram decisivos para os petistas nas últimas eleições, especialmente para a vitória do prefeito Fernando Haddad. Tudo funcionou bem até maio, quando veio a público a informação de que policiais flagraram Luiz Moura, ex-presidiário, em uma reunião com sindicalistas na garagem de uma cooperativa na qual também estavam dezoito membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Desde então, o deputado tornou-se um fardo difícil para o partido carregar. E o PT colocou em curso uma desesperada articulação para rifá-lo antes do início da campanha de Alexandre Padilha ao Palácio dos Bandeirantes.
Agora, o comando do PT paulista se prepara para enfrentar, na Justiça e nas instâncias do partido, uma semana decisiva para o futuro da legenda nas eleições deste ano. Entra na fase final o processo disciplinar contra Luiz Moura. O partido trabalha para afastar a qualquer custo seu deputado-bomba da campanha – e dos holofotes – para evitar um desgaste ainda maior durante as eleições no maior colégio eleitoral do país.
O movimento começou no fim de maio, articulado pelos comandos estadual e nacional do partido. No dia 2 de junho, a Comissão Executiva do PT paulista suspendeu a filiação de Luiz Moura por sessenta dias – o que o impediu de participar da convenção estadual. Moura não aceitou e entrou na Justiça, alegando ter sido afastado irregularmente, sem direito à ampla defesa. O deputado foi à tribuna na Assembleia Legislativa e justificou sua presença, em março, no encontro de perueiros onde estavam bandidos do PCC. Segundo ele, era uma tentativa de evitar a adesão dos donos de lotação a uma greve de motoristas e cobradores de ônibus na cidade. Na época, alegou, em sua defesa, que não havia investigações contra ele. Mas agora há.
Nesta semana, o site de VEJA mostrou que o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, apresentou à Justiça uma representação criminal contra o deputado. O chefe do Ministério Público paulista enxergou indícios de que Moura pode ter cometido sete crimes diferentes: organização criminosa, extorsão, constrangimento ilegal, apropriação indébita, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e abuso de autoridade. Como o petista tem foro privilegiado, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça terá de autorizar a abertura do inquérito – o que também deve ocorrer nesta semana, quando vence o prazo de defesa prévia.
A data decisiva para o desfecho do caso Luiz Moura é a próxima sexta-feira, dia 1º de agosto, quando uma reunião do Diretório Estadual deve homologar ou não a punição aplicada pela Comissão Executiva do PT paulista, que notificou o deputado a apresentar sua defesa por escrito no processo disciplinar. A Executiva Estadual aguardará a manifestação de Moura até o dia 31 para emitir parecer sobre a conduta dele. Um dia antes, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidirá sobre a guerra de liminares entre os advogados do deputado e o setor jurídico do partido. O agravo de instrumento do PT contra a candidatura de Luiz Moura está na pauta de julgamento da 5ª Câmara de Direito Privado. Caso seja derrotado, Moura ainda poderá recorrer ao Diretório Nacional do PT, na esfera partidária, e à instância superior da Justiça.
O advogado do parlamentar, João de Oliveira, classificou a investigação do procurador-geral de Justiça como "oportunismo político". Oliveira disse desconhecer a notificação do PT para que o parlamentar se explique no âmbito partidário até quinta-feira.

SANTANDER: APÓS FALAREM MAL DE DILMA FUNCIONÁRIOS SÃO DEMITIDOS

Após informe que menciona Dilma, responsáveis serão demitidos, diz presidente do Santander
Foto: Reprodução
Após a polêmica causada por um informe do banco Santander, veiculado nos extratos de clientes de alta renda, que apontava risco de deterioração da economia brasileira, caso a presidente Dilma Rousseff seja reeleita, a instituição financeira comunicou que os responsáveis pelo texto serão demitidos. A medida ainda não tem prazo para ocorrer, porque o Santander ainda apura internamente o caso. Segundo o presidente mundial da empresa, Emilio Botín, o informe não é do banco, mas de um analista.  Ainda segundo Botín, o dirigente da companhia no Brasil, Jesús Zebalza, prestou esclarecimentos sobre o caso à Dilma e a outras autoridades

DEPUTADO COBRA REPASSE DE EMPREITEIRA POR AJUDAR EM CONTRATO

Bacelar cobrou repasse de empreiteiro por ajuda em contrato com a Valec, diz revista
Foto: Gustavo Lima/ Agência Câmara
Cotado para assumir a presidência do PR em 2015, o deputado federal baiano João Carlos Bacelar é acusado, em reportagem da revista Veja publicada neste domingo (27), de pedir participação nos lucros da empreiteira mineira Pavotec Pavimentação e Terraplenagem, em troca do contrato firmado entre a empresa e a Valec, estatal responsável pela construção de ferrovias no país. A companhia está vinculada ao Ministério dos Transportes, que segue sob o controle da legenda – em junho, o baiano Paulo Sérgio Passos assumiu a pasta, em substituição a César Borges, ambos republicanos. Segundo a Veja, pouco antes da saída do ex-governador da Bahia do cargo, o dono da Pavotec, Djalma Diniz, procurou Borges em seu gabinete para relatar que sofria pressão para repassar parte do pagamento de contratos firmados com o MT entre parlamentares. O autor da pressão seria Bacelar, que dizia falar em nome do partido e pedia o dinheiro sob alegação de que a sigla o ajudou a fechar os certames.
 


 
“O dono da Pavotec me procurou no ministério para dizer que o deputado João Carlos Bacelar está cobrando dele uma participação nos contratos com a Valec”, teria dito Borges a assessores e políticos de confiança. Segundo a matéria, baseada em conversas gravadas, dos diversos contratos da empresa com a pasta, que chegariam a quase R$ 2 bilhões, dois estariam sob a mira do congressista: um no valor de R$ 514 milhões e outro de R$ 719 milhões. Diniz, que supostamente classificou a exigência de Bacelar como "achaque descarado", se negou a fazer o pagamento após apurar com o ministro que ele não falava em nome do PR. A partir da recusa, diz a Veja, o parlamentar começou a criticar o empresário e a minar Borges, que seria seu desafeto político. “Esse Djalma é um picareta. Nós conseguimos colocar a empresa dele na valec, com contratos de mais de 1 bilhão,  ele ficou de repassar uma parte de volta e não está cumprindo o combinado", disse Bacelar a um deputado amigo, que contou o diálogo à revista. Ele revelou também que o pedido feito a Diniz girava em torno de R$ 90 milhões a R$ 100 milhões, que seriam repassados por meio da subcontratação de empresas.
 


 
O porcentual cobrado pelo republicano, afirma a reportagem, seria de mais de 8%, o dobro do que era solicitado por membros do partido em um esquema de propina controlado pela legenda que causou o pente fino feito pelo Palácio do Planalto, com demissão de seis ministros em 2011, entre eles Alfredo Nascimento (PR), titular dos Transportes. A exoneração ocorreu após a presidente Dilma Rousseff, recém-empossada, ter questionado a elevação de custos das obras do MT. “Vocês são inadministráveis e estão inviabilizando meu governo” , repreendeu Dilma, em relação à atuação do PR. Veja revelou que a diferença referia-se ao superfaturamento dos serviços por parte das empreiteiras, que repassavam 4% à agremiação em troca dos contratos. À revista, Diniz afirmou que não pediu ajuda de políticos para conseguir o contrato, mas confirmou que inicialmente a Valec duvidou da capacidade da sua empresa em realizar o trabalho. De acordo com a reportagem, o empresário mentiu e não somente foi até a Valec, como teve encontros com parlamentares em hotéis em Brasília e nos corredores do Congresso. Bacelar seria um dos seus maiores interlocutores. Ainda de acordo com a matéria, eles se encontraram mais de uma vez antes e depois do fechamento do contrato, em que uma das reuniões foi realizada em uma sala próxima ao plenário na Câmara.

PROTESTOS FAZEM PRESIDENCIÁVEIS MUDAREM DE DIREÇÃO

Primeira eleição depois de a população ocupar as ruas do país em junho do ano passado e cobrar mudanças da classe política, a disputa que chega às urnas em outubro une os candidatos quando o assunto é a tentativa de construir um perfil de político que ganhe a simpatia e o voto dos manifestantes. Para atrair esse público, os três principais candidatos à Presidência — a presidente Dilma Rousseff (PT), o senador Aécio Neves (PSDB) e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) — prometem garantir a participação popular em seus governos.

É o que mostram as três diretrizes de governo apresentadas à Justiça Eleitoral, com discurso comum de reforçar a participação popular. Os três destacam que os programas finais de governo das candidaturas vão ser construídos em parceria com a sociedade. A nuvem de palavras feita pelo Correio com a união dos três textos mostra em destaque as palavras “desenvolvimento”, “políticas”, “social”, “participação”. “Qualidade” também é recorrente no texto dos presidenciáveis.

Direta ou indiretamente, Dilma, Aécio e Eduardo lembraram as manifestações de junho e tentam se mostrar atentos às reclamações da população. Na prática, no entanto, eles vão ter de se esforçar para convencer o eleitor.


Ao lado de Marina Silva, Eduardo Campos reforça no texto entregue à Justiça eleitoral que a união entre os dois é uma “aliança programática”, e não uma “pragmática”. A ideia, repetida em entrevistas, é se diferenciar das “velhas raposas políticas”, alvejadas pela população em junho de 2013, que, segundo ele, fazem alianças apenas para garantir minutos na televisão. Em seu governo em Pernambuco, no entanto, Eduardo fez uma ampla aliança com partidos, quase não teve oposição e recebeu apoio de políticos geralmente tachados como representantes da “velha política”, caso de Inocêncio de Oliveira e Severino Cavalcanti

QUASE CINQUENTA CONGRESSISTAS DESISTEM DA REELEIÇÃO


Simon: 'Cheguei à conclusão de que não conseguirei produzir mais nada de novo na política e no parlamento' (Monique Renne/CB/D.A Press - 1/2/13)
Simon: "Cheguei à conclusão de que não conseguirei produzir mais nada de novo na política e no parlamento"
Idade, problemas de saúde, frustração com a política e a vontade de cuidar de negócios anteriores à vida pública. Essas são algumas das razões alegadas por congressistas que, mesmo contando com a fidelidade do eleitorado nos estados de origem, não tentarão voltar a Brasília para uma nova legislatura. Ao todo, 12 senadores e 37 deputados federais descartaram tentar a reeleição nem concorrerão a outros cargos fora do parlamento. Além do senador e ex-presidente da República José Sarney, a leva inclui outros parlamentares com extensa trajetória na vida pública, como os senadores Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e Casildo Maldaner (PMDB), ambos ex-governadores. Na Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), que chegou a presidir a Casa, vai pendurar as chuteiras este ano, após 40 anos consecutivos como deputado federal.

“Em 31 de janeiro, vou completar 85 anos de idade e 65 anos de vida pública. Comecei na política aos 20 anos, no movimento estudantil da época, e, desde então, não passei um único dia sem mandato. Tem sido uma luta árdua”, admite o senador gaúcho Pedro Simon (PMDB-RS). “Cheguei à triste conclusão de que não conseguirei produzir mais nada de novo na política e no parlamento. Ou fazemos uma mudança radical ou então iremos de mal a pior, sob todos os aspectos”, disse. Segundo assessores, a pressão da família e problemas de saúde também pesaram na decisão. A partir de 2015, o parlamentar pretende viajar pelo país dando palestras a universitários sobre o valor da política e da cidadania. “É claro que sentirei saudades da tribuna”, reconheceu ele. Outros, como o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), pretendem voltar à vida anterior. “Vou cuidar dos meus livros agora e da carreira de educador”, declarou Chalita, recentemente.

Muitos dos parlamentares ouvidos pelo Correio, no entanto, fazem questão de ressaltar que o afastamento dos cargos eletivos não significa deixar a política. Alguns deles atuarão em campanhas de correligionários e na defesa dos presidenciáveis apoiados por seus partidos, como os deputados federais paranaenses Dr. Rosinha (PT) e Aberlardo Lupion (DEM). Os dois integram a coordenação das campanhas de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), respectivamente, estado

domingo, 27 de julho de 2014

AÉCIO DIZ QUE DIPLOMACIA ERROU NO CASO DA FAIXA DE GAZA

Aécio diz que diplomacia brasileira se precipitou sobre relação com Faixa de Gaza

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, criticou neste sábado (26) a forma conduzida pela diplomacia brasileira de intervir na ofensiva de Israel. Segundo o presidenciável, o governo brasileiro “se precipitou” no episódio. A declaração foi feita durante caminhada pelo Parque da Juventude, zona norte de São Paulo, para a campanha também de Geraldo Alckmin (PSDB), que tenta a reeleição para o governo paulista. Para o tucano, o governo devia dar uma palavra mais clara no momento de convocar o cessar-fogo. "O Brasil sempre se caracterizou por ter uma política externa de equilíbrio e isso deve retornar a conduzir nossas ações. Em relação a essa última posição [posição a respeito da violência na Faixa de Gaza], acho que faltou equilíbrio. Temos que condenar o uso excessivo de força de Israel, mas também temos que condenar as ações do Hamas com lançamento sucessivo de foguetes. Faltou uma palavra mais clara de convocação ao cessar-fogo. O Brasil se precipitou, ao meu ver", afirmou Aécio Neves.

LULA REFORÇARÁ A CAMPANHA NA BAHIA EM AGOSTO

Lula deve reforçar campanha de Rui Costa a partir de agosto
Foto: Reprodução
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve participar da campanha ao correligionário e candidato ao governo do estado, Rui Costa (PT). Segundo a Coluna Tempo Presente, do Correio, o reforço Lula deve entrar no páreo baiano a partir do próximo mês e será uma das prioridades do presidente de honra do PT, como deve ocorrer também em Minas Gerais, onde a presidente Dilma Rousseff não tem palanque duplo. O recado já teria sido transmitido ao atual governador e em fim de mandato, Jaques Wagner. Ainda segundo a Coluna, a presença de Lula ao lado de Rui é considerada pelos petistas baianos como mais forte do que a associação do candidato à Dilma ou a Wagner

PESQUISAS ELEITORAIS MOVIMENTAM MAIS DE TRÊS MILHÕES NESTA CAMPANHA

presidenciaveis
Presidenciáveis de olho nas pesquisas
A campanha mal começou e 560 pesquisas eleitorais registradas no TSE já movimentaram 13,2 milhões de reais desde janeiro. Somados, os institutos de pesquisa receberam 7,9 milhões de reais de contratantes e gastaram 5,3 milhões reais quando decidiram ir a campo por conta própria.
O Ibope, que negocia a venda do seu setor e pesquisas eleitorais, é o líder em recebimento de recursos — 2,4 milhões de reais

CANDIDATOS COM MAIS GASTOS TERMINAM NA FRENTE


O peemedebista Sérgio Cabral gastou muito mais do que os principais rivais nas eleições de 2006 e de 2010 (Fábio Costa/JCom/D.A Press - 3/10/10)
O peemedebista Sérgio Cabral gastou muito mais do que os principais rivais nas eleições de 2006 e de 2010

Dinheiro na campanha, vitória nas eleições. A regra esteve presente nos últimos pleitos dos três maiores colégios eleitorais do Brasil: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Em 2006 e em 2010, segundo dados registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos a governador vencedores nesses estados foram aqueles que mais gastaram nas campanhas. Enquanto o poder econômico dita os resultados, a legislação fica em segundo plano. A Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, já determina que regra específica definida em cada pleito estabeleça o máximo de recursos que os concorrentes poderão investir.

“Esse limite deveria ser definido pelo Congresso Nacional a cada eleição. Enquanto isso não ocorre, o poder econômico entra financiando as campanhas pesadamente”, afirma o coordenador de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Júlio César Diniz Rocha. O mesmo artigo que dita a norma também prevê que, caso esse teto não seja escolhido até 10 de junho, caberá a cada partido fixar seu próprio limite de gastos, como ocorre atualmente.
A campanha de Gabeira (PV) investiu R$ 3 milhões em 2010, valor quase seis vezes menos do que o gasto de Cabral (Domingos Peixoto/Agência O Globo - 19/6/10)
A campanha de Gabeira (PV) investiu R$ 3 milhões em 2010, valor quase seis vezes menos do que o gasto de Cabral


Enquanto a regra não é posta em prática, altas cifras são aplicadas em campanhas. Nas últimas eleições a governador em Minas, Antonio Anastasia (PSDB) garantiu a reeleição com gastos de R$ 38 milhões, valor 35% maior em relação ao principal adversário, Hélio Costa (PMDB), que investiu R$ 28 milhões na campanha. Em São Paulo, o atual governador, Geraldo Alckimin (PSDB), desembolsou R$ 34 milhões. O gasto do principal concorrente, Aloizio Mercadante (PT), não chegou a 60% desse valor, num total de R$ 20 milhões