quinta-feira, 27 de novembro de 2014

ENTRA EM VIGOR A LEI ANTI FUMO EM TODO O PAÍS

Entra em vigor na próxima quarta-feira lei antifumo em todo o país

A Lei Antifumo entra em vigor na próxima quarta-feira (3).  Entre outras coisas, a lei proíbe fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o país. A medida é comemorada por especialistas, que veem como um avanço no combate as doenças provocadas pelo hábito de fumar, que atinge os fumantes ativos (que no Brasil corresponde a 11% da população) e os fumantes passivos, que são os não fumantes expostos indiretamente aos danos do cigarro.  A informação vem reforçar as medidas de prevenção do câncer. Com a vigência da Lei 12.546, aprovada em 2011, mas regulamentada só agora 2014, fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos fica terminantemente proibido em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Se os estabelecimentos comerciais desrespeitarem a norma, podem ser multados e até perder a licença de funcionamento. De acordo com a agência Brasil, para reforçar a importância da Lei Antifumo, a Fundação do Câncer, em parceria com a Aliança de Controle do Tabagismo, lança na próxima semana uma campanha informativa nas redes sociais que visa a conscientizar a população sobre o tema e repassar informações sobre a lei

EX DIRETOR DA PETROBRÁS TÊM QUASE 700 MILHÕES BLOQUEADOS

O ELO – Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, que cobrava 3% de propina para o PT: preso depois que a Polícia Federal descobriu que ele tinha contas secretas no exterior
O ELO – Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, que cobrava 3% de propina para o PT: preso depois que a Polícia Federal descobriu que ele tinha contas secretas no exterior (Márcia Poletto/Agência o Globo)
A Justiça Federal determinou o bloqueio de mais 677.000 reais do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque nos autos da Operação Lava Jato. Ligado ao PT, Duque já teve 3 milhões de reais retidos por determinação do juiz federal Sérgio Moro em outros bancos. Com os novos arrestos, chega a quase 100 milhões de reais o total recolhido das contas de 14 executivos das maiores empreiteiras do país, de Duque e do suposto operador do PMDB Fernando Soares,conhecido como Fernando Baiano. Eles estão presos em Curitiba.
O valor bloqueado aumentou por causa da busca nas contas de investimentos encontradas nesta terça-feira pelo Banco Itaú.
A defesa do vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite, pediu o desbloqueio de 463.000 reais de três contas. O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende Leite, argumentou que o dinheiro nas contas serve para sustentar a mulher e duas filhas e foi conseguido legalmente.Moro pediu ao todo o bloqueio das contas e dos investimentos de 19 alvos dessa sétima etapa da Lava Jato, batizada de Juízo Final. Do suposto núcleo empresarial do esquema, são 14 executivos da Camargo Corrêa, OAS, Mendes Júnior, Engevix, Galvão Engenharia, Queiroz Galvão e UTC. Estão também na lista o ex-diretor de Serviços, o Fernando Baiano e três empresas ligadas a eles, a Technis Planejamento e Gestão em Negócios, Hawk Eyes Administração de Bens Ltda. e a DT3M Consultoria e Participações Ltda.
Em comunicado na terça-feira, o executivo Ildefonso Colares Filho, que trabalhou na Queiroz Galvão, teve mais 17 milhões de reais em investimentos em letras de crédito de agronegócio bloqueados no Banco do Brasil (BB). O diretor-geral de Desenvolvimento Comercial da Queiroz Galvão, Othon Zanoide de Moraes Filho, teve mais 981.000 reais em investimentos em fundos e letras no mesmo banco.

CÂMARA DOS DEPUTADOS VAI CORTAR SUPER SALÁRIOS

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados suspendeu novamente nesta quarta-feira (26/11)  o pagamento de salários acima do teto constitucional, de R$ 29,4 mil, aos servidores. A decisão ocorreu cinco dias depois de o Correio mostrar que a Casa havia retomado os supersalários após cortá-los em outubro. Hoje, cerca de 1,5 mil servidores recebem os repasses excedentes, que custam R$ 7 milhões aos cofres. Com isso, a Casa vai fazer uma economia de cerca de R$ 10 milhões com o corte no pagamento dos chamados supersalários no mês de dezembro. 

O imbróglio sobre as remunerações dura mais de um ano. Em outubro de 2013, o Tribunal de Contas da União (TCU) resolveu que nenhum servidor público pode receber acima do teto, equiparado pelas remunerações de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O pagamento foi suspenso até fevereiro deste ano, quando o ministro do STF Marco Aurélio Mello deu uma liminar obrigando a Casa a dar aos funcionários o direito de defesa até fazer o corte.

No mês passado, entretanto, o STF, em decisão de repercussão geral, determinou o fim dos supersalários, o que levou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) a cortar o excedente. O pagamento foi retomado no dia 14 de novembro — com direito ao retroativo de outubro — devido a um recurso da Associação de Servidores Legislativos da Câmara dos Deputados (Aslegis).

No recurso, a Associação argumenta que a decisão da Corte não foi publicada e que ainda não estava claro qual órgão deve analisar as defesas apresentadas por eles: se Câmara ou TCU. A dúvida perdurou até a semana passada, quando o ministro Mello esclareceu que caberia à Cãmara analisá-las, apesar de em maio, amparado pela mesma decisão do ministro, o Senado ter suspenso o pagamento

DILMA PROCURA CARGOS NO GOVERNO PARA O P.M.D.B.



Na lista apresentada pelos peemedebistas, estão os senadores Eduardo Braga (AM), Eunício Oliveira (CE) e o deputado Henrique Eduardo Alves (RN). Atual líder do governo no Senado, Braga quer ser ministro de Minas e Energia, na vaga aberta por Edison Lobão, que retorna ao Senado após seis anos à frente da pasta. Ressentido com a alegada falta de apoio do Planalto à sua campanha estadual, Braga espera uma compensação ministerial.

Se o acerto não se concretizar, quem pode se beneficiar é outro senador peemedebista derrotado pelas urnas em outubro: Eunício Oliveira, que perdeu a disputa pelo governo do Ceará para o petista Camilo Santana. Nesse caso, no entanto, ele poderá assumir o Ministério da Integração Nacional para concluir as obras da transposição do São Francisco.

Liderança

Quem acompanha de longe a movimentação dos cotados para ministérios é o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Eterno líder do governo no Senado — ocupou o cargo ao longo dos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e no início do governo Dilma —, Jucá poderá voltar ao posto caso Braga vá para o Ministério de Minas e Energia. “Ele adora ser líder do governo e ir para a guerra”, reconheceu um aliado de Jucá, que fez campanha para Aécio Neves (PSDB-MG) durante as eleições presidenciais. Jucá voltou a ganhar pontos com o Planalto pela desenvoltura com que aprovou, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o projeto que altera as regras de superavit primário para corrigir o desequilíbrio fiscal do governo. “Ele é um líder perfeito. Resolve as coisas”, derreteu-se um aliado da presidente.




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PROCURADORIA GERAL VAI DENUNCIAR POLÍTICOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO



Concluídas as delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, dois dos principais líderes do esquema criminoso instalado na estatal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedirá nas próximas semanas a abertura de inquéritos contra políticos que possuem foro privilegiado. Em outra frente, o Ministério Público Federal conseguiu, na tarde de ontem, autorização do governo da Suíça para repatriar US$ 26 milhões que o ex-diretor da petrolífera mantinha em contas no país europeu. O dinheiro sujo escondido no exterior é proveniente de pagamento de propina por parte de grandes empreiteiras que formaram um cartel para morder contratos bilionários na Petrobras.

No entendimento de Rodrigo Janot, as informações repassadas por Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa já são suficientes para assegurar o pedido de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Além das reclamações dos réus questionando os atos judiciais da Lava-Jato no Paraná, tramitam no STF algumas petições sigilosas relacionadas diretamente à investigação. A dúvida é se esses procedimentos, a cargo de Janot, podem ser convertidos em denúncias imediatamente após uma avaliação.

O procurador-geral da República entende que não é necessário aguardar a conclusão de outras delações premiadas. Para ele, com os depoimentos sigilosos de Youssef e Paulo Roberto Costa, já é possível compreender como funcionava a engrenagem de corrupção na petrolífera. Devem ser abertos vários inquéritos. Em razão de as delações premiadas estarem protegidas por sigilo, não se sabe quantos e quais políticos serão investigados. Deputados, senadores, ministros e governadores podem integrar a lista.

Segundo Janot, não é preciso esperar mais para iniciar de investigação (Carlos Moura/CB/D.A Press - 26/8/14)
Segundo Janot, não é preciso esperar mais para iniciar de investigação


A expectativa é de que grande parte dos presos na Operação Lava-Jato também abra o jogo em troca de redução de pena. O juiz federal Sérgio Moro rebateu declarações dos advogados dos empreiteiros de que o magistrado, com a manutenção das prisões, estaria forçando os suspeitos a fecharem acordo de delação premiada

SUIÇA VAI DEVOLVER MAIS DE 60 MILHÕES DESVIANDO POR PAULO ROBERTO COSTA


Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras ( Carlos Moura/CB/D.A Press)
Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras

A Suíça vai repatriar para o Brasil US$ 26 milhões que foram transferidos ilegalmente para a Suíça pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, mas não há prazo para que o dinheiro seja liberado. A medida é a maior ação de repatriação em curso no país, segundo as autoridades.

O valor foi bloqueado pelo Ministério Público suíço após detectar a origem ilícita dos recursos transferidos por Costa. A transferência foi acertada hoje, após uma reunião entre integrantes do órgão suíço e uma delegação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que viajou à cidade de Lausanne, na Suíça.

No Brasil, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações, já foram bloqueados cerca de R$ 100 milhões, desde a semana passada, nas contas-correntes pelo Banco Central ou diretamente nas instituições, no caso de fundos de investimentos.

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

PMDB TINHA VÁRIOS OPERADORES NO PETROLÃO

CPI mista da Petrobras recebe ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa, no Congresso Nacional, em Brasília (DF) - 17/09/2014
CPI mista da Petrobras recebe ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa, no Congresso Nacional, em Brasília (DF) - 17/09/2014 (Ueslei Marcelino/Reuters)
Investigações da Operação Lava Jato detectaram que o PMDB tinha uma rede de operadores no esquema do petrolão, segundo reportagem desta quarta-feira do jornal O Estado de S. Paulo. Enquanto PP e PT contavam com um operador em diretorias da Petrobras comandadas por indicados pelas siglas, o PMDB atuava em diversas frentes – cada uma, com um interlocutor em diretorias da estatal.
As investigações indicam que o modelo peemedebista na Petrobras reproduzia a organização descentralizada do partido, loteado por diversos caciques e principal aliado do governo. Cada operador atuava para um padrinho, reportando-se a uma pessoa ou grupo de poder, e não à legenda como um todo.
Em depoimento à Justiça, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa admitiu que, além de operar para o PP, que o indicou ao cargo, também passou num determinado momento a atender o PMDB. O ex-diretor disse que começou a repassar dinheiro a peemedebistas após acordo para permanecer no cargo. A barganha foi a saída encontrada por ele para conter investida de uma ala da legenda, que se articulou para derrubá-lo da cúpula da companhia petrolífera.
A negociação com o PMDB ocorreu quando Costa se afastou por meses do cargo para tratar uma doença adquirida em viagem à Índia. Segundo interlocutores, após voltar ao Brasil, o então diretor teve uma infecção generalizada e chegou a ser desenganado pelos médicos. Aproveitando-se da vacância, uma ala do partido teria se articulado para substituí-lo pelo ex-gerente executivo Alan Kardec.
No depoimento, Costa contou que, depois de recuperado, esteve em Brasília e costurou o apoio à sua manutenção no cargo com um político do PMDB. Nessa época, o então deputado José Janene, seu padrinho, já estava enfraquecido por causa do seu envolvimento com o mensalão. Costa precisava do PMDB para continuar no cargo. O partido tem negado envolvimento no esquema. Costa dirigiu a área de Abastecimento e Refino da Petrobras de 2003 a abril de 2012

DEPUTADO VÃO AUMENTAR SEUS SUBSÍDIOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA

A fachada do Congresso Nacional: legislando em causa própria
A fachada do Congresso Nacional: legislando em causa própria (Rodolfo Stuckert/Agência Câmara/VEJA)
Os parlamentares querem elevar a partir de janeiro seus próprios salários, além dos vencimentos da presidente Dilma Rousseff, do seu vice, Michel Temer, e dos 39 ministros. A previsão é de reajuste de 26.723 reais para 33.769 reais. O aumento tem como base o acumulado dos últimos quatro anos do índice oficial de inflação (IPCA), que segundo os técnicos é de 26,33%.
Os congressistas, além dos salários, têm direito a apartamento funcional ou auxílio-moradia de 3.800 reais e verba indenizatória de até 41.000 reais para deputados e 44.200 reais para senadores. O mais recente aumento dado aos congressistas e aos integrantes do Executivo federal ocorreu em dezembro de 2010.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admite a elaboração do projeto. "Tem que ter o aumento. Em toda a legislatura que se encerra, você tem que aprovar o aumento para o próximo ano. Isso é constitucional. O último aumento foi há quatro anos."
O artigo da Constituição citado por Alves é o 49, que trata das competências do Congresso. O texto prevê a fixação de subsídios idênticos para deputados federais, senadores, presidente e vice-presidente da República. No entanto, não há obrigatoriedade de se fazer reajustes no fim de cada legislatura

JOÃO SANTANA GANHOU 70 MILHÕES PARA ELEGER DILMA

João Santana, o marqueteiro da campanha eleitoral de Dilma Rousseff
João Santana, o marqueteiro da campanha eleitoral de Dilma Rousseff (Patricia Stavis/Folhapress)
Se há alguém que deve estar rindo à toa com os números, digamos, espetaculares das finanças da campanha que garantiu a reeleição a Dilma Rousseff, é o marqueteiro João Santana. Dos 350 milhões de reais em gastos declarados pela presidente em 2014, um recorde para qualquer pleito no país, 70 milhões de reais foram diretamente para a conta da empresa do marqueteiro, a Pólis Propaganda. Outros 8 milhões de reais foram repassados à empresa por meio do diretório nacional do partido. Não se sabe o quanto disso é, de fato, lucro próprio, mas significa nada menos que 20% dos gastos totais da campanha da presidente. Em 2010, o marqueteiro havia abocanhado "apenas" 42 milhões de reais. Mas o bolo despendido por Dilma também era menor: 194 milhões de reais. No fim das contas, exceto pelos 8 milhões de reais pagos pelo PT, a proporção da fatia de Santana na conta de Dilma se manteve igual entre um pleito e outro. Mas o trabalho certamente foi maior. Na eleição mais suja das últimas décadas, o marqueteiro não economizou na artilharia. E venceu a guerra. Resta saber se a presidente achou a fatura 'salgada' demais

NOVO MINISTRO DA FAZENDA É AGENTE DA CIA NA KGB DIZ AÉCIO



O senador e ex-candidato à presidência Aécio Neves (PSDB-MG) comentou a possível nomeação do economista Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda. “A mais adequada foi uma consideração que fez o meu amigo Armínio Fraga, que disse que via na nomeação de Joaquim Levy algo como se um grande quadro da CIA fosse convocado para dirigir a KGB”, disse ele, referindo-se aos serviços secretos dos Estados Unidos e da antiga União Soviética (URSS). 

O comentário bem humorado de Aécio mira no perfil mais conservador de Levy, que chegou a integrar a equipe econômica do ex-presidente Fernando Henrique (PSDB). O senador Aécio Neves (PSDB-MG) garantiu também que a oposição deverá entrar com uma ação de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) se o Congresso Nacional aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Plenário do Congresso Nacional, cuja sessão extraordinária está em andamento desde às 15h27. 

A pauta no entanto está trancada com 38 vetos presidenciais que precisam ser analisados e os parlamentares da oposição tentam discutir item por item e a base governista que fazer uma votação única, em bloco. 

“O que está se fazendo é inconstitucional. Não pode ter como norma, no momento em que há um descumprimento de uma legislação, modificar essa legislação. Você estabelece a ditadura da maioria”, afirmou Aécio pouco depois de deixar a sessão.  “Com que autoridade pode-se cobrar agora dos prefeitos o piso de investimento de educação ou que os estados cumpram os investimentos em saúde se o governo federal descumpre o seu? O PT deseduca o Brasil em todos os sentidos. Morais, institucionais, e o lamentável é que faz isso com a concordância da maioria da Casa”, afirmou o senador.




NOVOS MINISTROS TOMARÃO POSSE ESTA SEMANA


Mantega deixará a pasta com o título de mais longevo ministro da Fazenda (Breno Fortes/CB/D.A Press - 25/9/14)
Mantega deixará a pasta com o título de mais longevo ministro da Fazenda
A posse da nova equipe econômica, com Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa no Planejamento e Alexandre Tombini reconduzido ao Banco Central, deve ocorrer ainda nesta sexta-feira ou, no máximo, na próxima segunda-feira. Demitido durante o segundo turno das eleições, Guido Mantega, o mais longevo ministro da Fazenda do país no período democrático, acertou sua saída com a presidente Dilma Rousseff para sexta-feira, mesmo dia em que Miriam Belchior deve deixar o Planejamento para ocupar um cargo no Palácio do Planalto. Com isso, a expectativa é de que a presidente faça o anúncio oficial do novo time e das diretrizes econômicas amanhã.

O ministro Mantega deve se despedir durante a entrevista para comentar os resultados do Produto Interno Bruto (PIB), que serão divulgados na sexta pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pelas estimativas do mercado, ele poderá deixar o governo anunciando que o país saiu da recessão, já que a projeção é de que o PIB do terceiro trimestre tenha crescido entre 0,1% e 0,2%.

Apesar de Mantega ter sido o ministro mais importante do governo Dilma, ele é considerado responsável por estender demais a chamada nova política econômica, com foco no consumo. “Enquanto havia espaço no mercado de trabalho, essa política, de estímulo ao consumo, de benefícios fiscais e de aumento de salários, funcionou bem. O problema é que a insistência gerou retração nos investimentos produtivos, inflação alta e queda no PIB. E ele não admitiu que o modelo estava esgotado”, comentou Luciano Rostagno, estrategista-chefe do Banco Mizuho.

“O governo erra ao demorar tanto para fazer o anúncio da nova equipe. O Mantega foi demitido ainda no processo eleitoral. E com razão, pela responsabilidade na condução de uma política fiscal expansionista, minada pela contabilidade criativa. Mas a demora provocou um turbilhão no mercado”, ressaltou Alex Agostini, analista da Austin Ratings. Para ele, o legado do ministro é um deficit recorde, de R$ 25 bilhões, no primário. “O Brasil andou para trás com Mantega. Ele não vai deixar saudade”, disse

PROJETO QUE ALTERA A LDO DEVERÁ SER VOTADO HOJE


Aécio Neves criticou a operação governista no Congresso: ação no Supremo se mudança na LDO for aprovada ( Jonas Pereira/Agencia Senado)
Aécio Neves criticou a operação governista no Congresso: ação no Supremo se mudança na LDO for aprovada

O governo da presidente Dilma Rousseff, apesar de ter maioria no Congresso Nacional e usar o rolo compressor sobre a minoria no parlamento, está com dificuldades para conseguir aprovar o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano com a rapidez de que precisa, ou seja, antes de anunciar a nova equipe econômica. Se a mudança ocorrer, o Executivo ficará livre de cumprir a meta de superavit primário (poupança para o pagamento dos juros da dívida pública) de 2014, dando uma sinalização muito ruim para o mercado interno e externo de que o governo não tem controle das contas públicas e continua gastando muito mais do que arrecada.
O governo havia se comprometido a alcançar, neste ano, um superavit de R$ 99 bilhões nas contas públicas do setor público consolidado, que abrange União, estados, municípios e empresas estatais. Até setembro, contudo, o resultado alcançado foi um deficit de R$ 15,3 bilhões, evidenciando que a meta não será cumprida, mesmo com a utilização dos mecanismos legais previstos. A LDO permite que o Executivo abata dos resultados até R$ 67 bilhões de gastos com desonerações de tributos e investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A partir da alteração da lei, não existe mais um teto, e todos os gastos com o PAC e com as desonerações podem ser descontados da meta. Pelo texto, a nova meta fiscal passa a ser de R$ 10,1 bilhões, mas, com todos os abatimentos permitidos, o objetivo fiscal poderá ser considerado cumprido mesmo se, ao fim do ano, o resultado for um deficit nas contas públicas. Hoje, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, deverá divulgar o resultado de outubro do governo central, e a expectativa é de que o rombo tenha aumentado

terça-feira, 25 de novembro de 2014

EMPREITEIRA DIZ QUE PAGOU PROPINA DE MAIS DE OITO MILHÕES

Executivos presos na sétima fase da Operação Lava Jato são liberados pela Polícia Federal, na noite desta terça-feira (18/11), na sede da Polícia Federal em Curitiba
Executivos presos na sétima fase da Operação Lava Jato são liberados pela Polícia Federal, na noite desta terça-feira (18/11), na sede da Polícia Federal em Curitiba - Junior Pinheiro/Folhapress
Preso na sétima fase da Operação Lava Jato, o diretor da Divisão de Engenharia Industrial da empresa Galvão Engenharia, Erton Medeiros Fonseca, afirmou à Justiça que a empreiteira pagou 8,8 milhões de reais, de 2010 a 2014, em propina para um emissário da diretoria de Serviços da Petrobras, comandada por Renato Duque, indicado pelo PT para o cargo. 
A defesa de Erton Fonseca enviou notas fiscais e tabelas que, segundo o empreiteiro, comprovam a cobrança e o pagamento de propina. Ele afirma que “a Galvão Engenharia foi impingida a pagar à empresa LFSN Consultoria Engenharia entre os anos de 2010 e 2014, por determinação de Shinko Nakandakari”. O último repasse, segundo os comprovantes anexados pela empreiteira ao inquérito, são de junho deste ano, quando a Lava Jato já havia sido deflagrada.

Nas notas fiscais da LSFN Consultoria Engenharia, a empresa chega a discriminar os impostos supostamente pagos sobre o valor total da propina. Para dar ares de veracidade, a empresa cita legislações tributárias para simular o recolhimento, por exemplo, de Imposto de Renda. O valor líquido dos comprovantes seria de 8,317 milhões de reais.
Nakandakari é apontado como o responsável por recolher os recursos ilegais cobrados das empresas interessadas em participar de obras envolvendo a Petrobras. De acordo com as investigações, ele se apresentava como emissário da diretoria de Serviços da Petrobras, comandada por Duque.

PROCURADORES VÃO Á SUIÇA BUSCAR DINHEIRO ROUBADO .

Paulo Roberto Costa, delator do petrolão
Paulo Roberto Costa, delator do petrolão (Ueslei Marcelino/Reuters)
Dois procuradores do Ministério Público Federal viajaram nesta segunda-feira para a Suíça com a missão de localizar o dinheiro desviado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa para o exterior. Segundo reportagem do Jornal Nacional, da Rede Globo, o MP suíço localizou extratos de uma conta de Costa, e deve entregá-los às autoridades brasileiras.
As autoridades suíças bloquearam 23 milhões de dólares distribuídos em contas do ex-diretor da Petrobras. A Procuradoria do país também reteve cerca de 5 milhões de dólares depositados em contas atribuídas a parentes do ex-diretor. As duas filhas de Costa, Arianna e Shanni Bachmann, e os genros Márcio Lewkowicz e Humberto Mesquita seriam os donos dos recursos. Em depoimento prestado no acordo de delação premiada que selou com a Justiça, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que os 23 milhões de dólares

EMPREITEIRA ENTREGA Á POLÍCIA COMPROVANTES DA PROPINA

A defesa do diretor da Galvão Engenharia Erton Medeiros Fonseca, preso na sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), entregou à polícia comprovantes do pagamento R$ 8,8 milhões de propina a uma pessoa que se apresentou como emissário da Diretoria de Serviços da Petrobras.

O advogado José Luis Oliveira Lima, representante do diretor, disse que a empresa foi obrigada a pagar propina por meio da LSFN Consultoria Engenharia, entre 2010 e 2014. Segundo ele, os pagamentos foram ordenados por Shinki Nakandari, com conhecimento do ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco.

O advogado disse que havia ameaça de retaliação nos contratos que a Galvão Engenharia tinha com a Petrobras, caso não houvesse o pagamento dos valores estipulados de "maneira arbitrária, ameaçadora e ilegal". A defesa garantiu que Erton Fonseca aceita fazer acareação com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, principais articuladores do esquema

FUTUROS MINISTROS DE DILMA JÁ ENCONTRAM RESISTÊNCIA

Dilma e Kátia: além de desagradar aliados do PT e do MST, senadora não é vista como indicação do PMDB (Antonio Cruz/ABr - 28/6/12)
Dilma e Kátia: além de desagradar aliados do PT e do MST, senadora não é vista como indicação do PMDB
Apresentados em conversas reservadas como os escolhidos para compor o governo no segundo mandato, os futuros ministros da Agricultura, Kátia Abreu, e da Fazenda, Joaquim Levy, aproximam uns e afastam outros. Desde a última sexta-feira, quando o Planalto decidiu vazar os nomes como fechados pela presidente Dilma Rousseff, os mercados se acalmaram, o agronegócio, idem. Mas, se o nome de Levy foi visto com certa dose de decepção pelos economistas do PT, o de Kátia Abreu fez estrilar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Para completar, na seara política o nome de Kátia desagradou, em especial, a bancada do PMDB, que planejava manter a Agricultura sob seu comando.

O MST foi além das simples reclamações. No último sábado, o Movimento ocupou uma fazenda de milho no Rio Grande do Sul como forma de protesto contra a senadora, e ainda divulgou um texto “Bem-vinda Kátia Abreu”, anunciando novas invasões.

Essas reações terminaram ampliadas porque a presidente adiou o anúncio oficial, passando a muitos a ideia de que só aumentou, ao longo dos últimos anos, aquilo que os aliados esperam ser uma página virada: a dificuldade de a presidente Dilma Rousseff em tomar decisões sem infinitas idas e vindas nas negociações.

Há uma semana, quando a presidente desembarcou em Brasília vinda da reunião do G20, na Austrália, a expectativa no Palácio do Planalto era a de que a equipe econômica seria escolhida e anunciada até a última sexta-feira. Porém, a presidente, comentaram assessores, preferiu adiar o anúncio dos novos ministros para poder entregar o “pacote fechado”. A justificativa teria sido a de que Dilma desejava colocar no bolo os presidentes dos bancos públicos, além do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini; e dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy; do Planejamento, Nelson Barbosa; e do Desenvolvimento Indústria e Comércio, Armando Monteiro Neto. Não se esperava, mas acabou entrando nesse conjunto o Ministério da Agricultura.

Tanto Kátia Abreu, do PMDB, quanto Armando Monteiro Neto, do PTB, são citados em seus respectivos partidos como ministros da cota pessoal de Dilma. A primeira, pelo que fez na campanha, defendendo Dilma dos ataques dos ruralistas; o segundo, pelo diálogo com o empresariado — apesar de a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e das Indústrias do Rio (Firjan) não apoiarem a Confederação Nacional da Indústria (CNI), quando presidida por Monteiro durante os oito anos do governo Lula

GOVERNO CONSEGUE ALTERAR A LDO E NÃO VAI CUMPRIR A META FISCAL


Depois de mais uma reunião tumultuada na Comissão Mista de Orçamento (CMO), em meio a gritos de manifestantes que foram impedidos de entrar no Plenário 2 da Câmara dos Deputados pelos seguranças, o governo aprovou na madrugada desta terça-feira (25/11) o relatório projeto de lei (PLN 36). A medida anula a meta fiscal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e dá um cheque em branco para o governo da presidente Dilma Rousseff continuar gastando mais do que arrecada.

A base governista conseguiu se mobilizar e realizar a votação na CMO, apesar das tentativas de obstrução da oposição dessa terceira tentativa de votação. O relatório favorável à flexibilização da meta fiscal, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi votado nominalmente e em separado pelos integrantes da Câmara e do Senado, sem os 39 destaques, que haviam sido rejeitados por Jucá. Por volta das 23h20, três horas após o início da audiência, 26 deputados votaram a favor e 6, contra.

Antes que se iniciasse a votação dos senadores, a oposição solicitou a votação dos 39 destaques que foram rejeitados por Jucá, classificando como um atropelo das regras do regimento. No entanto, depois de muito debate entre os governistas e os oposicionistas, o requerimento foi rejeitado e o presidente da CMO, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), anunciou, por volta dos 0h15, a aprovação do PLN e avisou que vai encaminhar o texto para o Congresso Nacional.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) marcou uma reunião extraordinária para a votação da alteração da LDO nesta terça-feira, às 15h. A pauta, no entanto, está trancada com vetos presidenciais que precisam ser apreciados antes. A oposição promete obstruir as votações, de todas as formas possíveis.

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO E A CÂMARA DE VEREADORES

Estamos em época de apreciação da proposta da lei orçamentária dos municípios, para vigorar no exercício financeiro de 2015.
Muitas lendas e falácias existem sobre a votação da lei orçamentária anual.
Inúmeros entendidos dizem não poderem os vereadores apresentarem emendas que aumentem despesas e que propostas dessa natureza são inconstitucionais.
É a própria Constituição Federal no parágrafo 3º do artigo 166 quem autoriza a realização de emendas pelo parlamento.
Desde que tais emendas sejam por anulação de dotação consignada pelo executivo indicando de onde virão os recursos para viabilizar as emendas, desde que as emendas não anulem as despesas previstas para pagamento de pessoal e seus encargos; serviço da dívida, transferências constitucionais tributárias, podem sim os senhores vereadores, adequarem o projeto de lei do orçamento anual, às prioridades que possam detectar como necessidade das comunas que representam, desde que sejam compatíveis com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Outro aspecto bem comum, é a Câmara de Vereadores, não apresentar ao executivo no prazo previsto na lei orgânica, o seu projeto de orçamento para ser incorporado no orçamento anual do município, no valor percentual que lhe assegura os incisos do artigo 29-A da Constituição Federal, regulamentado pela sua Lei Orgânica.
Via de regra é o próprio poder executivo quem elabora a proposta orçamentária do poder legislativo e mais das vezes, coloca as dotações em percentual menor do que as Câmaras de Vereadores têm direito.
Uma leitura do inciso III do parágrafo 2º do art. 29-A, da Constituição Federal, dirá a importância do Legislativo fazer o seu próprio orçamento, evitando que o repasse do duodécimo seja feito a menor e não exista nenhuma tipo de punição para o chefe do executivo, já que não estaria ele cometendo crime de responsabilidade como prevê  o parágrafo e artigo acima citados, já que não desobedeceu a proporcionalidade alí determinada.
Quase que nenhuma Câmara Municipal, têm o cuidado de ao apreciar o projeto da lei orçamentária anual, verificar se este respeita a média ponderada da arrecadação  dos últimos três anos, acrescida do índice da inflação do período como recomenda a Lei de Responsabilidade Fiscal., para se encontrar o valor exato do projeto da Lei Orçamentária Anual.
Assim procedendo o Legislativo, deixa a critério do executivo supra dimensionar o Orçamento Anual do Município,  evitando  pedir autorização legislativa para suplementação das dotações orçamentárias insuficientes durante o exercíciofinanceiro, deixando de dar importância aos senhores vereadores, já que não vai mais precisar da sua autorização para executar o orçamento.
Deixam os Vereadores de incluir na Lei Orçamentária Anual, a autorização para o Chefe do Legislativo suplementar as suas dotações durante o exercício financeiro, e muitas vezes autorizam o Chefe do Executivo a suplementar em cem por cento o seu orçamento e quando o Legislativo vem a precisar de suplementação orçamentária, tem que mendigar ao chefe do executivo, que lhe faça o favor de abrir por decreto suplementação para o legislativo, invertendo os critérios, já que a autoridade autorizadora é o legislativo, e por omissão passa a pedir ao autorizado, permissão para suplementar o seu orçamento, ficando assim na dependência dos humores do Alcaide Mor da cidade.
Vários outros aspectos são de vital importância para os senhores vereadores no curso da apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei do Orçamento Anual do município, a lei financeira de maior importância para todos os cidadãos, inclusive os vereadores que deixam de colocar as emendas impositivas no orçamento, perdendo a oportunidade de realizar muitas obras que viriam a servir a sua comunidade e a lhes aumentar o prestígio eleitoral.
Apenas para chamar atenção dos senhores legisladores municipais, ao apreciarem o Projeto da Lei Orçamentária Anual do Município, devem atentar para o seguinte:
1-Não permitir que o Orçamento seja supra dimensionado, calculando qual foi a média da arrecadação do município dos últimos três anos,  servindo este montante de base para determinar o valor do orçamento ora em votação;
2- Não conceder autorização para suplementação ao poder executivo, em percentual muito elevado, sob pena de perder a importância como poder durante o exercício financeiro;
3- Elaborar o orçamento da Câmara Municipal mesmo por emenda substitutiva, para assegurar a dotação orçamentária global, no percentual garantido pela Constituição Federal e proporcional ao Orçamento geral do município.
4- Autorizar na LOA o chefe do Poder Legislativo a suplementar as dotações da Câmara Municipal;
5- Apresentar ao projeto de Orçamento Anual, as emendas impositivas que virão trazer benefício para os seus eleitores e gerar mais prestígio político para os legisladores.

Com apenas essas cinco intervenções, com certeza os Vereadores de todos os municípios  brasileiros, assim agindo serão mais respeitados pela população.

MARINA SILVA CRITICA MEDIDAS ECONÔMICAS DO GOVERNO DILMA

Marina critica primeiras medidas econômicas de Dilma; Rede deverá ser oposição

A ex-ministra Marina Silva criticou duramente as primeiras medidas tomadas pela presidente Dilma Rousseff na economia após o segundo turno das eleições. Marina, que disputou a sucessão presidencial pelo PSB, não quis fazer comentários sobre os nomes cogitados para os ministérios do novo governo, mas acusou a presidente de tomar o rumo conservador, que na campanha tanto criticou. A Executiva da Rede Sustentabilidade, partido que Marina não conseguiu ainda legalizar, realizou dois dias de reunião, em Brasília. Ela informou que os integrantes da agremiação, que se filiaram ao PSB para a disputa eleitoral deste ano, continuarão até que se consiga as cerca de 32 mil assinaturas, que ainda faltam para viabilizar o partido. Marina acusou de "marketing selvagem" o que o PT teria feito durante a campanha e que agora se mostraria incoerente. "Uma coisa foi o marketing selvagem para se ganhar a eleição e outra coisa agora é a realidade. A nossa atitude de oposição independente é coerente com aquilo que falamos durante a campanha. Seremos contrários ao que julgarmos que seja ruim e favoráveis ao que for bom", disse a ex-candidata. Entre os pontos criticados por Marina está o aumento da taxa de juros e o anúncio da redução do superávit primário em 2014 logo após o fim das eleições. O Banco Central elevou a Selic de 11% para 11,25% ao ano em outubro, surpreendendo o mercado financeiro. "Uma outra coisa que antes era tratada como um tabu durante a campanha eram os preços administrados. E já vimos ações tomadas logo após a eleição. Esta é a diferença entre a realidade e o mundo colorido do marketing selvagem do PT", completou. Perguntada os nomes cogitados para o Ministério da Fazenda - primeiro Luiz Carlos Trabuco e, depois, Joaquim Levy, ambos do Bradesco - após o PT ter cunhado a expressão "candidata dos banqueiros" para classificar Marina durante a campanha, a ex-ministra afirmou preferir não comentar nomes antes de um anúncio oficial do governo. 


Joaquim Levy, cotado para a Fazenda | Foto: Agência Brasil
Ainda assim, Marina lembrou que Levy foi braço direito do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e classificou o economista como "competente". Ela lembrou que Palocci foi o responsável pelo superávit fiscal que superou a meta de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2005 e chegou a 4,84%. "E a presidente Dilma criticou muito isso (a elevação do superávit) durante a campanha." Marina também não quis comentar a hipótese de a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) vir a assumir o Ministério da Agricultura. "Vivemos um momento delicado, de uma visão desenvolvimentista, que não respeita o meio ambiente. O código ambiental representou um retrocesso no Congresso e o desmatamento volta a crescer", avaliou. Já o porta-voz da Rede Sustentabilidade, Walter Feldman, complementou dizendo que as medidas de ajustes ficais que já vêm sendo tomadas pela presidente Dilma mostram que a economia, de fato, está em uma situação mais dramática do que a que era mostrada na campanha do PT. "Aquela história de pobres contra ricos, trabalhadores contra banqueiros, não se mostrou uma verdade como era dita na campanha da Dilma." Embora o PSB só deva anunciar sua posição em relação ao governo federal até 27 de novembro, próxima quinta-feira, a Rede Sustentabilidade já se declara "oposição" à gestão Dilma Rousseff. Antes da legalização do partido, a Rede evita fazer um balanço de parlamentares eleitos, mas, sem citar nomes de aliados, a estimativa é de que o novo partido tenha seis deputados estaduais, dois deputados federais e um senador na próxima legislatura. Sobre as alianças estaduais, Feldman afirmou que a Rede participará dos governos apoiados pelo grupo nas eleições deste ano desde que a formação dessas gestões tenha afinidade programática com os ideais da Rede. "Vamos dar uma contribuição real a esses governos, e não apenas ocupar espaço. Indicaremos pessoas por critérios de capacidade técnica e administrativa. Queremos ter uma participação qualificada", concluiu. As deliberações da Executiva Nacional tomadas neste fim de semana serão levadas à reunião do diretório nacional da Rede Sustentabilidade, que ocorrerá no próximo mês. Somente em dezembro, portanto, a plataforma de oposição do grupo será concluída

EMPREITEIRAS SUPERFATURAM OBRAS DA PETROBRÁS


Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, o Comperj: a maior obra da Petrobras sob suspeita de propina (UTC Engenharia/Divulgação - 17/11/14)
Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, o Comperj: a maior obra da Petrobras sob suspeita de propina

Empreiteiras acusadas por delatores da Operação Lava-Jato de formar cartel por pagarem subornos em troca de contratos bilionários receberam pelo menos R$ 11,8 bilhões da Petrobras para a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a maior obra da estatal no Brasil. Com apenas 10 contratos assinados, o “clube da propina” mordeu, até o momento, 49% de todo o atual custo do complexo, de acordo com análise do Correio em lista de negócios fechados para a construção da unidade. Elas foram escolhidas diretamente pelos gestores da Petrobras ou por dispensa de licitação ou por “convite”, quando a estatal escolhe aleatoriamente três fornecedores para disputar a construção de um empreendimento.

Com 70 aditivos, o grupo de nove gigantes empreiteiras aumentou seus ganhos em R$ 1,1 bilhão. Isso significa acréscimo de 7% sobre o valor da estimativa de custos prevista pelos técnicos da Petrobras, apesar de os contratos inicialmente assinados preverem o contrário: uma redução de 4%. O “clube vip” do Comperj é formado pelas gigantes Odebrecht, OAS, Engevix, Queiroz Galvão, Iesa Óleo e Gás, UTC, Mendes Júnior, Toyo Setal e Galvão Engenharia. A Andrade Gutierrez, que não foi alvo da sétima fase da Lava-Jato mas foi denunciada pelos delatores, aparece em um consórcio com outras construtoras. Do outro lado, as demais fornecedoras do Comperj tiveram aditivos que encareceram menos as obras: 4%

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SEMANA COMEÇA COM NOVOS VAZAMENTOS CONTRA MINISTROS


Dilma e Kátia: além de desagradar aliados do PT e do MST, senadora não é vista como indicação do PMDB (Antonio Cruz/ABr - 28/6/12)
Dilma e Kátia: além de desagradar aliados do PT e do MST, senadora não é vista como indicação do PMDB


Apresentados em conversas reservadas como os escolhidos para compor o governo no segundo mandato, os futuros ministros da Agricultura, Kátia Abreu, e da Fazenda, Joaquim Levy, aproximam uns e afastam outros. Desde a última sexta-feira, quando o Planalto decidiu vazar os nomes como fechados pela presidente Dilma Rousseff, os mercados se acalmaram, o agronegócio, idem. Mas, se o nome de Levy foi visto com certa dose de decepção pelos economistas do PT, o de Kátia Abreu fez estrilar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Para completar, na seara política o nome de Kátia desagradou, em especial, a bancada do PMDB, que planejava manter a Agricultura sob seu comando.

O MST foi além das simples reclamações. No último sábado, o Movimento ocupou uma fazenda de milho no Rio Grande do Sul como forma de protesto contra a senadora, e ainda divulgou um texto “Bem-vinda Kátia Abreu”, anunciando novas invasões.

Essas reações terminaram ampliadas porque a presidente adiou o anúncio oficial, passando a muitos a ideia de que só aumentou, ao longo dos últimos anos, aquilo que os aliados esperam ser uma página virada: a dificuldade de a presidente Dilma Rousseff em tomar decisões sem infinitas idas e vindas nas negociaçõe

JUIZ FEDERAL SERGIO MORO DIVIDE OPINIÕES DE JURISTAS

O juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal, é o responsável pela Operação Lava Jato (Foto: J.F. Diorio/Estadão Conteúd)O juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal, é o responsável pela Operação Lava Jato (Foto: J.F. Diorio/Estadão Conteúdo)
Se para uns, ele é um juiz discreto e reservado, para outros é frio e seco. Se para uns é técnico e competente, para outros, é duro e autoritário. Assim se dividem as opiniões de magistrados e advogados ouvidos pelo G1 acerca do juiz Sergio Fernando Moro, 42 anos, titular da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba/PR, atualmente à frente daquele que já é considerado um dos maiores casos de corrupção no país: a Operação Lava Jato, que apura suposto cartel entre empreiteiras para fraudar licitações e obter contratos na Petrobras, mediante pagamento de propina a agentes públicos.
Iniciada em 2013, a operação se concentrou inicialmente em movimentações suspeitas de Alberto Youssef, um doleiro que já havia enfrentado Sergio Moro em 2004, na Operação Farol da Colina, que desmontou uma rede composta por mais de 60 doleiros que, segundo a acusação, remetiam dinheiro sujo para os Estados Unidos. A investigação foi um desdobramento do caso Banestado, em que apurou-se a evasão de US$ 30 bilhões de políticos para o exterior entre 1996 e 2002.
Juízes, policiais e procuradores consideram que essa ação anterior foi a preparação de Moro para o atual caso da Petrobras. Se para colegas de profissão, significou uma experiência ousada e inédita no combate à corrupção pela grandeza do esquema – o juiz chegou a decretar a prisão de 123 pessoas de uma vez –  para defensores de acusados, revelou um "justiceiro", que prende suspeitos ainda não condenados atropelando regras processuais

MINISTÉRIO PÚBLICO VAI PEDIR CONDENAÇÃO DE 15 ENVOLVIDOS NA LAVA JATO

Força-tarefa do Ministério Público Federal considera que já há provas suficientes para pedir a condenação de 15 investigados que estão com a prisão preventiva decretada e seguem na carceragem da Polícia Federal, envolvidos na Operação Lava Jato – que apura suposto cartel entre empreiteiras para fraudar licitações e obter contratos na Petrobras, mediante pagamento de propina a agentes públicos.
Entre eles está o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, acusado de crimes como organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.
As denúncias serão apresentadas antes do recesso do Judiciário, no dia 20 de dezembro, e devem atingir 11 executivos de seis grandes empreiteiras: Camargo Corrêa, Mendes Junior, OAS, Galvão Engenharia, Engevix e UTC. Nos primeiros depoimentos, alguns executivos alegaram que foram coagidos a pagar propina para manter os contratos com a Petrobras.
Nas denúncias devem ser incluídos, além dos executivos das empreiteiras e do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, também o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, que assinou um acordo de delação premiada e cumpre prisão domiciliar, além de Fernando Soares, o Fernando baiano, apontado como operador do PMDB no esquema criminoso, e Alberto Youssef, que está em uma cela separada dos outros presos na Polícia Federal, em Curitiba.
Na decisão que decretou a prisão preventiva dos investigados, o juiz Sérgio Moro informou que os crimes retratam uma empreitada delituoso comum, com a formação do cartel das empreiteiras, as frustrações das licitações, a lavagem de dinheiro, o pagamento de propina a agentes da Petrobras e as fraudes documentais.
O doleiro Alberto Youssef, que também assinou um acordo de delação premiada com a Justiça, já detalhou em mais de 100 horas de depoimentos como funcionava a organização criminosa. O trabalho, que já está perto de ser concluído, demorou mais do que o previsto porque os investigadores têm poupado Youssef de longas sessões de depoimento. Ele sofre de problemas cardíacos e já foi internado três vezes desde que foi preso, em março.
A advogada de Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, o único investigado da operação que ainda está foragido, informou ao Fantástico que ele vai se entregar na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta segunda-feira (24). Adarico Negromento é suspeito de fazer o transporte de dinheiro vivo em nome do doleiro Alberto Youssef. O Fantástico foi à casa do investigado neste domingo (23), em São Paulo, mas ninguém atendeu.
O advogado de Renato Duque diz que não teve acesso à delação, o que, segundo ele, configura cerceamento de defesa. Afirmou ainda que a delação premiada não é prova, e sim um meio para se buscar uma prova. Por isso, o advogado considera precipitado o oferecimento da denúncia. Os advogados de Paulo Roberto Costa e de Fernando Soares não foram localizados neste domingo. A defesa do doleiro Alberto Youssef informou que não vai se manifestar.