Dentro de 12 dias, a presidente Dilma Rousseff deverá deixar o Palácio do Planalto, e os seus ministros, a Esplanada dos Ministérios. Serão substituídos imediatamente por nomes escolhidos por Michel Temer, mesmo no exercício ainda provisório da Presidência da República. É o roteiro na previsão altamente provável da aceitação do pedido de impeachment pelo plenário do Senado em 11 de maio.
A equipe de Temer terá muito trabalho pela frente. Uma das principais será mudar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, que define os parâmetros para a composição do Orçamento da União. Se, normalmente, os planos para os gastos do ano seguinte já são uma peça de ficção, desta vez, o descompasso é maior ainda: tudo foi feito por um grupo de técnicos de uma administração e será usado por um governo completamente diferente.
Com o impeachment na ordem do dia, nada anda no Congresso. A Comissão Mista de Orçamento (CMO), que deve avaliar a LDO de 2017, não foi sequer instalada. Portanto, o projeto não tem relator. Espera-se que isso seja resolvido na próxima semana. Mesmo que não se resolva, não será um drama, na avaliação do economista Raul Velloso, um dos maiores especialistas em contas públicas do país. “Estaremos em um governo de transição. Isso terá de ser levado em conta”, afirmou.
Frustração
O projeto enviado pelo governo prevê crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1%, enquanto os analistas de mercado não veem mais do que 0,3% de alta. O pior de tudo, porém, é a meta de resultado primário. A proposta do governo conta com resultado zero, mas estabelece uma licença para abater R$ 42 bilhões com frustração de receitas e R$ 23 bilhões com obras. Na prática, aceita-se, de antemão, deficit de R$ 65 bilhões — é a primeira vez que o Executivo envia uma proposta de LDO com previsão de rombo nas suas contas. Esse buraco, porém, está aquém dos R$ 103,5 bilhões que os analistas de mercado projetam, em média, para o resultado do próximo ano.
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