sábado, 30 de abril de 2016

LULA E DILMA QUEREM SABOTAR O BRASIL


A tática é velha, surrada e remete a Roma antiga. Tal como o imperador Nero fez com a capital ocidental do Império, para depois atribuir a culpa aos cristãos, o PT pôs em marcha, nos últimos dias, o que internamente chamou de “política de terra arrasada”. Orientados pelo ex-presidente Lula, com o beneplácito da presidente Dilma Rousseff, e inflamado por movimentos bancados pelo governo, o partido resolveu tocar fogo no País – no sentido figurado e literal. A estratégia é tentar inviabilizar qualquer alternativa de poder que venha a emergir na sequência do, cada vez mais próximo, adeus a Dilma. A ordem é sabotar de todas as maneiras o sucessor da petista, o vice Michel Temer, apostando no quanto pior melhor. Mais uma vez, o PT joga contra os interesses do País. Não importa o colapso da economia, os 11 milhões de desempregados nem se a Saúde, a Educação e serviços essenciais à população, que paga impostos escorchantes, seguem deficientes. A luta que continua, companheiros, é do poder pelo poder. Como Nero fez com os cristãos, a intenção dos petistas é de que a culpa, em caso de eventual fracasso futuro, recaia sobre a gestão do atual ocupante do Palácio do Jaburu. Só assim, acreditam eles, haveria alguma chance de vitória quando o Senado julgar, em cerca de 180 dias, o afastamento definitivo de Dilma.
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Coerente com essa tática de guerrilha, a determinação expressa no Planalto é a de deletar arquivos e sonegar informações sobre a administração e programas para, nas palavras de Lula, deixar Temer “à míngua” durante o processo de transição. “Salvem arquivos fora do computador e a apaguem o que tiver na máquina. Em breve, a pasta será ocupada por um inimigo”, disse um auxiliar palaciano à ministra da Agricultura, Kátia Abreu, fiel aliada de Dilma, na semana passada. Nada mais antidemocrático para um partido que, nos últimos dias, posou como o mais democrata dos democráticos, a bradar contra fantasmas golpistas, que só existem mesmo na narrativa petista. “Vamos infernizar o Temer. Agora é guerra”, conclamou Lula em reunião com Dilma na segunda-feira 25. No PT, tarefa dada é tarefa cumprida, principalmente quando o objetivo é o de promover arruaças e incendiar as ruas. Na quinta-feira 28, coube aos soldados de Lula a tarefa de começar a colocar o plano em prática. Em pelo menos nove estados, movimentos como o MST e o MTST que, ultimamente, só têm fôlego e alguma capilaridade pelo fato de serem aquinhoados pelas benesses oficiais, puseram fogo em pneus e paralisaram estradas e avenidas, causando transtornos à população. Além do bloqueio de rodovias, os manifestantes planejam invasões de terras e propriedades privadas, onde o apogeu será o 1º de maio

ADVOGADO NILO BATISTA ABANDONA CAUSA DE LULA

Nilo Batista foi contratado por Lula recentemente (Foto: Alan Marques/Folhapress e Renato Mendes/Brazil Photo Press / Pacific Press/Image by © Pacific Press/Corbis)
O escritório do criminalista Nilo Batista deixou a defesa do ex-presidente Lula por entender que há “impedimento” e “uma suposição de conflito de interesse” com outros clientes. Leia-se Petrobras e Sete Brasil, ambas interessadas nas investigações daLava Jato. O rompimento ocorreu logo após EXPRESSO revelar em fevereiro que, contratado por Lula, o escritório de Batista mantinha quatro contratos com a Petrobras, pelos quais recebeu R$ 8,8 milhões. Na ocasião, o escritório de Nilo Batista negou conflito de interesse. Mas, dentro da estatal, advogados reclamaram do acúmulo de clientes. Batista também advoga para a Sete Brasil no caso contra o ex-presidente da empresa João Carlos Ferraz, que admitiu receber propina na Lava Jato

EM MAIO COMEÇA NOVA ERA NO GOVERNO FEDERAL

Na tarde da quarta-feira, dia 27, dois executivos do banco Bradesco esquivaram-se dos gabinetes que simbolizam o poder formal no Congresso e rumaram ao subsolo do Senado para um encontro com o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, protagonista do novo polo do poder real em Brasília. Jucá sempre foi um contato-chave para o empresariado no Congresso – é ainda mais agora, como articulador da base de apoio do eventual governo Michel Temer, e será como provável ministro do Planejamento. O encontro espremeu-se entre o vaivém de Jucá do Senado ao Palácio do Jaburu, casa do vice-presidente, onde se desenham os planos e estratégias para o arranque do governo Temer na hipótese provável de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

O mapa do caminho de um governo Temer está pronto. As linhas gerais incluem reduzir o tamanho do Estado, promover o equilíbrio das contas públicas e ampliar investimentos por meio de parcerias público-privadas (PPP). “Mas é preciso ser realista. Não adianta vender terreno na Lua. O mercado não compra mais esse tipo de tese”, diz Jucá. Não adianta esperar muito. Mesmo que o governo Temer aconteça e dê resultados, de forma alguma conseguirá livrar o país do deficit fiscal da ordem de R$ 100 bilhões previsto para este ano.

O governo Temer pode apenas tentar gerar expectativas positivas. As PPPs, as concessões, a redução da política de conteúdo nacional nos diversos setores da economia, a maior eficiência das agências reguladoras e ataques pontuais às ineficiências da Lei de Licitações e à camisa de força da lei trabalhista são medidas geradoras de expectativas, sinais que Temer quer dar ao mercado para gerar a confiança de que será capaz de reverter os rumos da economia

MICHEL TEMER QUER EXCLUIR LAVA JATO DA CASSAÇÃO DE DILMA

O vice-presidente Michel Temer apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer jurídico para excluir fatos relacionados à Operação Lava-Jato da ação judicial de investigação eleitoral (Aije) contra ele e a presidente Dilma Rousseff. Se a tese for aceita pelos ministros, isso esvazia o poder de fogo de processos contra a chapa e torna mais improvável a cassação de Dilma e Temer. Isso porque, segundo fontes ligadas ao PMDB ouvidas pelo Correio, a ideia é fazer com que estes fatos relacionados à Lava-Jato sequer sejam analisados porque já se passou o prazo de 15 dias após as eleições de 2014 para ser levantado esse tipo de questionamento. O parecer foi anexado esta semana aos processos.

No TSE, Dilma e Temer responde a uma representação, uma Aije e a uma ação de impugnação de mandato eletivo (Aime). Há duas semanas, a relatora dos processos, ministra Maria Thereza de Assis Moura, reuniu todos os procesoss e iniciou a coleta de provas dos três conjuntamente.

RENAN CALHEIROS NÃO VOTARÁ AFASTAMENTO DE DILMA


Carlos Moura/CB/D.A Press

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (27) que não pretende votar na sessão do plenário que decidirá sobre o afastamento ou não, por até 180 dias, da presidenta Dilma Rousseff do cargo, como prevê o processo de impeachment em curso na Casa. Mais cedo, Renan Calheiros se reuniu com o vice-presidente da República, Michel Temer; depois, com o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, e com senadores, na residência oficial do Senado.
Caso a Comissão Especial do Impeachment aprove parecer favorável à admissibilidade do processo contra Dilma, no próximo dia 6, Renan disse que não se pronunciará sobre isso ao conduzir a sessão do plenário que vai votar o parecer.

“Nesta primeira votação, não vou votar e não devo votar Porque a isenção do cargo requer que eu tenha condições de continuar conversando com todo mundo, não me permite ter lado. Ao final, cada senador será transformado em julgador”, afirmou Renan. Ele também garantiu que a votação em plenário será “a mais simples possível”, o que sugere que ela pode acontecer pelo painel eletrônico e não com votos orais de cada senador

TEMER TERÁ QUE FAZER NOVA LEI DO ORÇAMENTO




Dentro de 12 dias, a presidente Dilma Rousseff deverá deixar o Palácio do Planalto, e os seus ministros, a Esplanada dos Ministérios. Serão substituídos imediatamente por nomes escolhidos por Michel Temer, mesmo no exercício ainda provisório da Presidência da República. É o roteiro na previsão altamente provável da aceitação do pedido de impeachment pelo plenário do Senado em 11 de maio.

A equipe de Temer terá muito trabalho pela frente. Uma das principais será mudar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, que define os parâmetros para a composição do Orçamento da União. Se, normalmente, os planos para os gastos do ano seguinte já são uma peça de ficção, desta vez, o descompasso é maior ainda: tudo foi feito por um grupo de técnicos de uma administração e será usado por um governo completamente diferente.

Outro problema é que o agravamento da recessão tornou caducas grande parte das previsões realizadas. “Temer não terá tempo a perder, e a modificação da LDO é parte essencial disso”, avisou o economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito. O desafio aumenta porque, ao mesmo tempo em que terá de mudar as projeções para as contas de 2017, Temer terá que aprovar, em regime de urgência, a nova meta fiscal de 2016 para evitar a paralisia completa da máquina pública.

Com o impeachment na ordem do dia, nada anda no Congresso. A Comissão Mista de Orçamento (CMO), que deve avaliar a LDO de 2017, não foi sequer instalada. Portanto, o projeto não tem relator. Espera-se que isso seja resolvido na próxima semana. Mesmo que não se resolva, não será um drama, na avaliação do economista Raul Velloso, um dos maiores especialistas em contas públicas do país. “Estaremos em um governo de transição. Isso terá de ser levado em conta”, afirmou.

Frustração


O projeto enviado pelo governo prevê crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1%, enquanto os analistas de mercado não veem mais do que 0,3% de alta. O pior de tudo, porém, é a meta de resultado primário. A proposta do governo conta com resultado zero, mas estabelece uma licença para abater R$ 42 bilhões com frustração de receitas e R$ 23 bilhões com obras. Na prática, aceita-se, de antemão, deficit de R$ 65 bilhões — é a primeira vez que o Executivo envia uma proposta de LDO com previsão de rombo nas suas contas. Esse buraco, porém, está aquém dos R$ 103,5 bilhões que os analistas de mercado projetam, em média, para o resultado do próximo ano.

sexta-feira, 29 de abril de 2016

PROPINODUTO NA ÁREA EMPRESARIAL

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O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, afirmou nesta quinta-feira (28), que a Odebrecht, durante a gestão de Marcelo Odebrecht, herdeiro da família que fundou a maior construtora do país, implementou um sistema profissional de pagamento de propinas. "Se trata de uma sofisticação dos métodos de lavagem de dinheiro, a corrupção foi adotada como modelo de negócio profissional", afirmou Dallagnol.

A fala do procurador da República foi feita ao explicar uma das denúncias oferecidas pela força-tarefa nesta quinta, e que tem como alvos os funcionários do "departamento de propinas" da Odebrecht, o próprio Marcelo Odebrecht e o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que trabalharam nas campanhas eleitorais de Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Lula (2006).

Ao todo, foram 12 denunciados nesta acusação, incluindo Maria Lúcia Tavares, ex-secretária da Odebrecht e primeira funcionária da empreiteira a decidir colaborar com as investigações e admitir a existência do setor de pagamentos ilegais da empresa. As descobertas das operações Acarajé e Xepa embasaram a denúncia.

Na acusação, a Procuradoria da República aponta que a Odebrecht, por meio do Setor de Operações Estruturadas, nome oficial do "departamento da propina" e com o apoio de doleiros, teria lavado US$ 6,4 milhões no exterior, equivalendo a R$ 23,5 milhões.

O Ministério Público Federal identificou que este valor foi destinado ao casal de marqueteiros por meio de 45 pagamentos "por fora", realizados de 24 de outubro 2014, durante o período eleitoral, até 22 de maio 2015. Além do casal de marqueteiros, as investigações da Lava Jato revelaram vários outros destinatários dos pagamentos ilícitos da empresa, que ainda estão sendo apurados e não foram alvos desta denúncia.

Ao explicar o funcionamento do esquema profissionalizado, Deltan apontou que "se adotavam muitas cautelas profissionais para que os pagamentos ilícitos fossem feitos sem serem descobertos". Tais procedimentos iam desde o software My Web Day, utilizado para a contabilidade da propina, o programa de comunicação entre os funcionários por meio de códigos chamado Drousys e até as cautelas para fazer entregas de dinheiro em endereços diferentes. "Enquanto empresas estruturam sistemas de compliance, eles (Odebrecht) criaram um sistema pelo contrário, para permitir o pagamento de propinas", afirmou Dallagnol.

JUROS EXPLODEM E VÃO AS ALTURAS


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O juro do cheque especial atingiu em março a marca de 300,8% ao ano, a maior taxa média cobrada pelo setor financeiro ao cliente desde que o Banco Central começou a coletar os dados, em julho de 1994, ano de início do Plano Real. 

Em fevereiro, a taxa já havia batido a marca de 293,9%, o maior porcentual da série, mas equivalente à primeira taxa apurada pela instituição. A taxa de juros do cheque especial só é superada no mercado pelos juros cobrados pelo rotativo do cartão de crédito.

O juro do rotativo atingiu a marca de 449,1% ao ano em março ante 443,9% de fevereiro, uma elevação de 5,2 pontos porcentuais na margem. Manteve-se, portanto, como a mais alta da série histórica iniciada em março de 2011. Merece destaque a forte correção promovida pelo BC no indicador de fevereiro. Na divulgação passada, a taxa daquele mês era de 447,5%.

Crédito livre

A taxa média de juros no crédito livre subiu de 50,6% ao ano em fevereiro para 50,9% ao ano em março. Em março de 2015, essa taxa estava em 40,9% ao ano. Para pessoa física, a taxa média de juros no crédito livre passou de 67,9% ao ano para 69,2% ao ano, de fevereiro para março, enquanto a para pessoa jurídica, por outro lado caiu de 31,9% ao ano para 31,0% ao ano no mesmo período.

Para o crédito pessoal, a taxa aumentou de 52,0% ao ano para 53,0% ao ano. Para veículos, os juros caíram de 27,6% ao ano para 27,0% ao ano de fevereiro para março. Em março de 2015 estava em 24,7%. A queda no mês foi de 0,6 ponto porcentual (pp). Em 12 meses, a taxa apresenta alta de 2,3 pp e, no trimestre, de 1,0 pp.

A taxa média de juros no crédito total, que inclui também as operações direcionadas, acelerou de 31,8% ao ano em fevereiro para 32,0% ao ano em março. No terceiro mês de 2015 estava em 25,9%.

Média diária. A média diária de concessões de crédito livre caiu 5,1% em março em relação a fevereiro, para R$ 11,9bilhões. 

No crédito direcionado, a média avançou 19,5% na comparação mensal. Esse montante do crédito direcionado somou R$ 1,3 bilhão no mês passado. Em março de 2015 era de R$ 1,7 bilhão. Já no acumulado de 12 meses, houve queda de 1,7% e, no trimestre, de 7,5%.

Quando se junta o crédito livre mais o direcionado, a redução é de 3,1% em março ante fevereiro, num total de R$ 13,2 bilhões. A média diária em março de 2015 era de R$ 14,8 bilhões.

CITADO, MINISTRO É NOMEADO PARA FUGIR DA LAVA JATO

Carlos Gabas (PT-SP) (Foto: Valter Campanato/ABr)
A presidente Dilma Rousseff nomeou Carlos Gabas para a Secretaria de Aviação Civil (SAC). Gabas, que se tornou uma das pessoas mais próximas da presidente, fora citado na Operação Lava Jato por um ex-vereador do PT como alguém com forte influência nos fundos de pensão ligados a estatais e próximo ao ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto, preso em Curitiba. Gabas sempre negou qualquer irregularidade.
Com a nomeação, Gabas, que substitiu o deputado federal Mauro Lopes (PMDB-MG) na Pasta, passa a ter foro privilegiado, pois a secretaria tem status de ministério.
Gabas, que exercia o cargo de secretário de Previdência no ministério do Trabalho, também não tinha bom relacionamento com o ministro Miguel Rosseto.
O problema para Gabas é que não deverá ficar muitos dias no cargo. A votação no Senado que deverá resultar no afastamento da presidente Dilma Rousseff ocorrerá no dia 11 de maio

SENADORES CONFUNDEM ACUSADORA DO IMPEACHMENT DE DILMA


Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) esperou até 1h da manhã desta sexta-feira, 29, para poder pregar uma peça na autora do pedido de impeachment, Janaina Paschoal, na sessão dedicada a ouvir os denunciantes na comissão especial. Ele fez uma explanação apresentando a edição de decretos de créditos suplementares específicos e pediu, em seguida, a opinião de Janaína sobre esses documentos.

A jurista defendeu que os créditos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional configuram crime de responsabilidade e devem ser punidos com o impeachment. "Muito bem, fico feliz com sua opinião, porque a senhora acabou de concordar com o pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer", disse Randolfe. "Essas ações que eu li foram tomadas pelo vice".

A professora ficou constrangida e tentou se explicar. Apenas algumas horas antes ela havia dito que não havia indícios suficientes para pedir o impeachment de Temer. "O Vice-presidente assina documentos por ausência do presidente, por delegação. Neste caso, não há o tripé de crimes continuados e intercalados entre si", tentou justificar.

Bronca

Já perto da meia-noite, quando a sessão já andava morna, a denunciante Janaina Paschoal se exaltou com o senador Telmário Mota (PDT-RR) depois que ele questionou se ela era advogada do procurador da República Douglas Kirchner, demitido pelo Conselho Nacional do Ministério Público por suspeita de agredir e torturar a esposa. "Não quero! Não vou admitir", gritou.

Ela levou uma bronca do presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB). "Por favor, vamos falar em um tom compatível com o ambiente em que nós estamos".

Convidada ao lado do advogado Miguel Reale Jr. para detalhar o pedido de impeachment que tramita no Congresso, Janaína rebateu que "seu cliente nunca bateu na mulher" e que a autoria das agressões é de uma tia da vítima. "Tudo tem limite, meus clientes são sagrados", protestou, retirando-se da sala

TEMER DEFINE PLANO ECONÔMICO PARA O NOVO GOVERNO

Antonio Cruz/Agência Brasil


Correndo contra o tempo para reverter a crise econômica, o vice-presidente, Michel Temer, já escolheu dois projetos prioritários para serem aprovados pelo Congresso, assim que assumir o Planalto: a flexibilização da meta de superavit primário, proposta pela equipe econômica de Dilma Rousseff; e a desvinculação de recursos da educação e saúde. Para a equipe de Temer, essas propostas reequilibrariam fiscalmente o país sem a necessidade de aumento de impostos.

A retomada do crescimento não viria apenas desses projetos. Em paralelo, o atual presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Wellington Moreira Franco, tentará destravar as concessões e as parcerias público-privadas (PPPs) de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e setor de óleo e gás. A tarefa ficará a cargo do grupo especial de trabalho que será criado, vinculado diretamente à Presidência da República, e à qual estarão ligadas as agências reguladoras de cada setor. “O financiamento do país virá das concessões e das exportações”, disse um interlocutor do PMDB.

Mas Temer dependerá da boa vontade do Congresso para aprovar as medidas de ajuste fiscal que considera prioritárias. Elas já foram expostas pelo vice-presidente ao provável ministro da Fazenda Henrique Meirelles, que poderá acrescentar outros pontos posteriormente. Mas será o futuro titular do Planejamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o responsável pela negociação do pacote econômico do governo com o Congresso.

Líder dos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff, Jucá é visto como um político habilidoso, com boa interlocução no Congresso, sobretudo no Senado, e conhecimentos econômicos suficientes para fazer o diálogo com os parlamentares. Será auxiliado pelo secretário de Governo de Temer, o ex-deputado e ex-ministro Geddel Vieira Lima.

A tendência é de que, num primeiro momento, um eventual governo Temer consiga ter tranquilidade para negociar com o parlamento. O processo de impeachment foi aprovado com 367 votos favoráveis na Câmara, e a expectativa é de que também tenha maioria folgada no Senado. Cálculos preliminares mostram que o peemedebista assumiria com a menor oposição parlamentar desde 1992, quando Itamar Franco substituiu Fernando Collor, também vítima de impeachment. O mineiro tinha 50 dos 513 deputados como opositores. Temer deverá ter como adversários um número pouco maior de 90, incluindo PT, PDT, PCdoB, PSol e Rede

DEFESA DE DILMA VAI À COMISSÃO DO SENADO



Começou na manhã desta sexta-feira (29/4) a sessão da Comissão Especial do Impeachment no Senado marcada para ouvir o advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, o ministro do Fazenda, Nelson Barbosa e a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, em defesa da presidenta Dilma Rousseff. Esta será a quarta vez que Cardozo vem ao Congresso Nacional para rebater os argumentos da acusação que fundamentaram o pedido de impedimento assinado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

Na Câmara ele participou de duas sessões da comissão especial que analisou o processo e também falou no plenário, no dia da votação que admitiu o andamento do processo contra a presidenta. Cardozo ainda deve vir ao Senado ao menos uma vez, quando o relatório estiver concluído e antes da votação do texto. A defesa terá duas horas para expor a posição a favor de Dilma e depois terá de responder a perguntas dos senadores.

Nessa quinta-feira (28/4) o colegiado ouviu Janaína e Reale Júnior que sustentaram a continuidade do processo. Enquanto a advogada negou negando ser filiada a partido político e afirmou que o processo não tem caráter partidário, Reale Júnior classificou Dilma como centralizadora e afirmou que ela tinha conhecimento sobre a gravidade da situação das contas do país.


No pedido contra a presidente estão pontos como a edição de créditos suplementares sem autorização do Legislativo. Segundo Reale, esta prática, que ocorreu desde 2013, configura crime de responsabilidade e sustenta o afastamento.

O presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que o dia foi “pesado mas proveitoso” e que a participação dos senadores demonstrou a importância dos convidados. Para a base aliada, os depoimentos não trouxeram novidades.

quinta-feira, 28 de abril de 2016

NOVO GOVERNO VAI CONTROLAR OS GASTOS PÚBLICOS


Produção de cédulas de notas de 20 reais na Casa da Moeda no Rio de Janeiro
Eventual governo Temer precisa dar sinais imediatos de que serão duros com a questão fiscal, diz fonte(Marcelo Sayão/EFE/VEJA)
Confirmado o afastamento da presidente Dilma Rousseff, as primeiras medidas do vice-presidente Michel Temer ao assumir devem ser o envio ao Congresso de um projeto de lei limitando os gastos públicos e a determinação de uma revisão completa de todos os programas do governo, inclusive os sociais, para reduzir gastos. A informação foi feita à agência Reuters por uma fonte próxima ao vice.
A intenção, já manifestada por outros peemedebistas do círculo mais próximo a Temer, é mostrar de imediato a disposição do novo governo de controlar gastos e ganhar a confiança dos investidores. "A nossa lua de mel é de 60 dias", disse a fonte, contabilizando o período de trabalho do Congresso antes do recesso de julho e em um ano de eleições municipais no segundo semestre.
A proposta de um limite para os gastos públicos não é nova. Existe já um projeto do senador José Serra (PSDB-SP) em tramitação no Senado e o governo Dilma enviou ao Congresso há cerca de um mês uma proposta de reforma fiscal que previa a limitação.
O texto do atual governo, no entanto, prevê a criação de um Regime Especial de Contingenciamento, em que despesas consideradas essenciais -e que vão desde gastos com educação e saúde à conclusão de obras- possam ser deixadas de fora do limite, em caso de crescimento da arrecadação abaixo de 1% nos quatro trimestres anteriores.
O governo Temer, no entanto, não pretende aproveitar nenhuma das duas propostas existentes e quer negociar com o Congresso um novo modelo de limitação. "Aqui as coisas são feitas assim, com muito diálogo", disse.
A fonte peemedebistas reconhece que um governo Temer precisa dar sinais imediatos de que serão duros com a questão fiscal. "À medida que o mercado verificar nossa decisão de seguir as medidas vamos ganhar confiança"

BOLSA FAMÍLIA SERÁ PAGA AOS 5 POR CENTO MAIS POBRES


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O vice-presidente Michel Temer pretende reformular as principais vitrines do governo PT para aumentar os benefícios à camada mais pobre da população, caso o afastamento da presidente Dilma Rousseff seja aprovado no Senado e ele assuma a Presidência. O foco nos mais pobres abrirá espaço no Orçamento da União para dar o reajuste a uma parcela do Bolsa Família e relançar o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, duas das principais bandeiras da presidente.

As propostas estão no documento "A Travessia Social", formulado pela Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao PMDB, ao qual o Estadão teve acesso. As diretrizes só serão divulgadas no site da fundação na próxima segunda-feira, 2.

O objetivo de um eventual governo Temer na área social é elevar o padrão de vida dos 5% mais pobres do País, que correspondem a 10 milhões de pessoas. Para essa parcela da população tem sido mais desafiador promover a inclusão social e produtiva, diz o documento, cheio de críticas à forma como o governo Dilma conduz os programas sociais.

"Também há compatibilidade entre políticas sociais destinadas às camadas mais pobres da população e equilíbrio fiscal. É preciso dizer que nem todas as políticas sociais no Brasil têm seu foco nos grupos sociais mais carentes", afirma o documento. A expansão do sistema de proteção social para os 10 milhões de brasileiros que compõem os 5% mais pobres deve ser feita por meio do Bolsa Família, que seria mantido.

Atualmente, o programa contempla cerca de 14 milhões de famílias. O governo gasta, em média, R$ 2,3 bilhões por mês com o projeto de transferência de renda, com o valor médio de R$ 163,57 por família.

Para o PMDB, a camada situada acima do limite de 5% até o de 40% mais pobres está

"perfeitamente conectada à economia" e deve ter benefícios como uma eventual retomada da atividade econômica. Para esses trabalhadores, um eventual governo Temer deve criar um "abrangente programa de certificação de capacidades". Segundo o documento, o ideal seria garantir a cada trabalhador com carteira assinada ou no mercado informal o direito de uma formação por ano. Esse "cupom de qualificação" poderia ser usado como um ativo para aqueles que procuram emprego e uma ferramenta para melhorar a renda dos que já têm emprego por meio do ganho de produtividade

PRESIDENTE DO P.R. RECEBEU PROPINA NA LAVA JATO

Valdemar Costa Neto, ex-deputado federal do PR (Foto: Agência Brasil)

 
O empresário José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, outro empreiteiro que prosperou nos anos de governo petista e sucumbiu a golpes de Lava Jato, está prestes a fechar um acordo de delação premiada com os procuradores da Força Tarefa, em Curitiba, conforme ÉPOCA revelou. Antunes é o engenheiro que sabe demais. Na proposta, ele implica o senador Renan Calheiros (PMDB), o vice-presidente Michel Temer (PMDB), o ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo, Edinho Silva, a ex-ministra-chefe da Casa Civil no governo Lula Erenice Guerra e o ex-marido da presidente Dilma Rousseff, Carlos Araújo. Agora, ÉPOCA descobriu que o ex-deputado Valdemar Costa Neto, dono do PR, também está nela. Antunes promete escrever novo capitulo na já extensa biografia criminal de Valdemar, um aliado do PT condenado a dez anos de prisão por sua participação em outro escândalo, o do mensalão, e que não pode sair de perto de um quarto de hotel, em Brasília, porque ainda cumpre pena.

SOLUÇÃO DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS FICA PARA TEMER

Arte/CB/DA Press

Um eventual governo de Michel Temer, que assumirá a Presidência caso se confirme o impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, terá um novo contencioso: a negociação dos débitos estaduais com governadores. Ontem, depois de mais de seis horas de debates, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram adiar a decisão sobre a forma de correção do saldo da dívida dos estados com a União por 60 dias. Até lá, as liminares garantem o cálculo do valor devido com juros simples em vez de juros compostos.


A proposta para o adiamento da decisão foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso logo após o relator dos três mandados de segurança envolvendo os estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, o ministro Edson Fachin, anunciar o voto contra a mudança do cálculo para juros simples.


A proposta de Barroso foi acolhida pela Corte, sem derrubar as liminares favoráveis aos estados, garantindo, assim, que eles paguem menos sem sofrer sanções. Até o momento, existem 11 mandados de segurança concedidos aos estados e os pedidos de liminar não param de chegar ao STF. Com a Bahia, que recorreu ao Supremo ontem, chegam a 16. “Eu penso que o que se tem que fazer aqui é as partes sentarem à mesa de negociação, encontrarem cálculos honestos e realistas, diagnosticarem algumas culpas e traçarem metas factíveis para o futuro”, destacou.

A decisão de avaliar a questão somente daqui a dois meses não levou em conta os argumentos do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, em defesa dos juros compostos nem de emissários do vice-presidente Michel Temer que estiveram na Corte para evitar perdas maiores na arrecadação da União
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NÃO HAVERÁ TRANSMISSÃO DE CARGO NO PLANALTO


O Palácio do Planalto e a cúpula do PT já começaram a traçar estratégias de reação a uma eventual gestão do vice-presidente Michel Temer e decidiram que não farão qualquer tipo de transição de governo. A ordem no Planalto para todos os ministérios controlados pelo PT é deixar Temer "à míngua", sem informações sobre a administração, e acelerar programas em fase de conclusão para que sejam lançados pela presidente Dilma Rousseff.

Em reunião a portas fechadas com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e com o presidente do PT, Rui Falcão, deputados foram informados na quarta-feira, 27, de que a atual equipe não vai respaldar um governo "ilegítimo" e, por isso, não haverá transição para Temer. Até arquivos com dados estratégicos da administração estariam sendo apagados.

Com a certeza de que Dilma será afastada por até 180 dias no primeiro julgamento no plenário do Senado, que deve ocorrer em 11 de maio, governo e PT já preparam os próximos passos do divórcio litigioso. A ideia é reforçar a estratégia de carimbar Temer como "golpista" e "vice 1%", numa referência à sua falta de densidade eleitoral.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a Dilma, com quem almoçou na quarta, um "pente-fino" em todos os programas sociais dos 13 anos do PT no governo, desde o seu primeiro mandato. A intenção é bater na tecla do legado do partido, com vitrines como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, em contraposição ao programa "ortodoxo" de Temer, que, no diagnóstico dos petistas, prevê mais sacrifícios aos menos favorecidos.

Apesar de ser alvo da Operação Lava Jato e ter perdido capital político, Lula é o único nome forte de que o PT dispõe para a sucessão presidencial de 2018 e tudo será feito pelo partido para construir a narrativa de que Dilma foi "apeada do poder"

AUTORES DO IMPEACHMENT SERÃO OUVIDOS NO SENADO


 Minervino Junior/CB/D.A Press


A comissão especial do impeachment no Senado se reúne na tarde de hoje para ouvir a acusação contra a presidente Dilma Rousseff. Falarão ao colegiado os autores da denúncia contra a presidente da República: Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. Por motivos de saúde, Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT e também autor do pedido de impedimento, não estará presente. Serão duas horas para a explicação do embasamento da denúncia.

De acordo com Janaína, a linha de argumentação será a mesma adotada na Câmara dos Deputados. Os juristas apontam que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos presidenciais sem autorização do Congresso e pela contratação ilegal de operações de créditos, as chamadas pedaladas fiscais. Amanhã, pela defesa da presidente da República, falarão, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo; os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Kátia Abreu (Agricultura); e um representante do Banco do Brasil. Na comissão no Câmara, somente Cardozo fez a defesa da presidente.

No início da tarde de ontem, em clima mais tranquilo e num plenário mais esvaziado, os senadores concluíram a segunda sessão das 10 previstas, com longos discursos para os dois lados. Logo no começo, foram aprovados requerimentos de oitiva de testemunhas de acusação e de defesa para esta semana e para segunda e terça-feira que vem, de forma a garantir dois dias para a defesa e dois para a acusação. Por dia, só serão permitidas, no máximo, quatro manifestações, que juntas não poderão ultrapassar o tempo de duas horas
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quarta-feira, 27 de abril de 2016

ANTECIPAR AS ELEIÇÕES É GOLPE!


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O vice-presidente Michel Temer disse nesta terça-feira, 26, que a proposta de antecipar as eleições para presidente da República, considerada por alguns setores da classe política, inclusive pela presidente Dilma Rousseff, seria um golpe. Temer fez a afirmação durante encontro com grupo de sindicalistas pela manhã. “Ele fez uma comparação”, contou o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Fernandes dos Santos Neto. “Ele disse que o impeachment está previsto na Constituição Federal. Então, qualquer solução diferente seria um golpe, porque aí seria necessário alterar a Constituição.”
Está em tramitação no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de um grupo de senadores, entre eles Walter Pinheiro (PT-BA) e e João Capiberibe (PSB-AP) que prevê eleições presidenciais em outubro de 2016, junto com os pleitos municipais. Pela proposta, o eleito exerceria um mandato de dois anos, até 1º de janeiro de 2019. O senador justifica sua proposta dizendo que tanto Dilma quanto Temer “representam um projeto de poder que conta hoje com a desaprovação da maioria da população.”
Temer esteve na manhã desta terça com presidentes de quatro centrais sindicais. Além da CSB, foram ao encontro a Força Sindical, a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT). Ele recebeu um documento com propostas para a retomada do crescimento e do emprego no País.

JUIZ SÉRGIO MORO UM DOS HOMENS MAIS INFLUENTES DO MUNDO

 
    

 postado em 26/04/2016 22:39 / atualizado em 26/04/2016 23:38
Reprodução/Twitter
 

O juiz federal Sérgio Moro recebeu na noite desta terça-feira, 26, homenagem da ‘Time’, prestigiada revista americana, que o elegeu entre as cem personalidades ‘mais influentes do mundo", em evento realizado em Nova York.

Ao chegar à cerimônia de homenagem, o juiz da Lava Jato declarou ao Jornal Nacional, da Rede Globo, que ter seu nome na seleção "honra muito a instituição, o trabalho institucional". Ele afirmou que ‘é reconhecimento também que o Brasil toma passos importantes na prevenção e no combate à corrupção. Nessa perspectiva acho muito positivo’.

Moro é o único brasileiro citado na relação deste ano, divulgada na quinta-feira, 21. Ele está na categoria "Líderes", ao lado de nomes como Barack Obama, François Hollande, Angela Merkel, Vladimir Putin e Kim Jong Un.

Segundo o texto que descreve o juiz paranaense, no Brasil ele é chamado de "SuperMoro" e tem o nome cantado nas ruas "como se fosse uma estrela de futebol". "Mas Sérgio Moro é apenas um juiz, embora um que trabalhe num escândalo de corrupção tão grande que poderia derrubar uma presidente - e talvez mudar uma cultura de corrupção que há muito tem prejudicado o progresso de seu país", diz a "Time"

DESAFIOS PARA MEIRELLES NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

 José Paulo Lacerda/CNI

O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles está praticamente confirmado para o Ministério da Fazenda de um eventual governo Michel Temer. O vice-presidente admitiu que deve escolher Meirelles para comandar a pasta, depois de uma conversa decisiva que ambos tiveram no Palácio do Jaburu, no último sábado. Temer disse a vários interlocutores que ficou “muito impressionado” com o ex-chefe do BC no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e um dos principais conselheiros do ex-presidente.
Ao ocupar a pasta que está sob comando do economista Nelson Barbosa há apenas quatro meses, Meirelles terá um enorme desafio pela frente. A economia está em recessão e as contas públicas, totalmente desequilibradas, devendo apresentar deficit primário até 2019, pelas estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI). Para recuperarem a confiança dos investidores e empresários, Temer e Meirelles precisarão adotar medidas muito duras e de efeito imediato na área fiscal, pois o prazo para que elas surtam efeito será muito curto, avisam especialistas.

“A situação fiscal é muito difícil, pois o governo precisa estancar a sangria imediata  e dar sinais de mudança a médio e longo prazos. Para isso, terá que mexer na estrutura de gastos e adotar medidas de aumento de receita”, destacou a economista sênior da Tendências Consultoria Alessandra Ribeiro. Segundo ela, o quadro ficará ainda pior se o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar a cobrança de juros simples, em vez de compostos, na dívida dos estados com a União. Segundo a Fazenda, a alteração acarretará perda de R$ 402 bilhões para o governo federal

RENAN REÚNE-SE COM LULA, DILMA, TEMER E AÉCIO


Andressa Anholete/AFP
Aliado da presidente Dilma Rousseff em sua batalha pela sobrevivência e sem querer comprar brigas desnecessárias com um cada vez mais provável governo de Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), veste o uniforme da imparcialidade de presidente do Congresso e equilibra-se entre gregos e troianos na batalha política travada no país.

Ontem, Renan reuniu-se com movimentos sociais contrários ao impeachment pela manhã e, à tarde, encontrou-se com Lula e Dilma. Hoje, será visitado, em audiências separadas, por Michel Temer e pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves. Segundo apurou o Correio, Lula e Dilma pediram as conversas com Renan. Já os encontros com Temer e Aécio foram marcados pelo peemedebista.

AUTORES DO IMPEACHMENT SERÃO OUVIDOS QUINTA FEIRA


Geraldo Magela/Agência Senado

O Senado deu a largada à análise do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A comissão especial, formada por 21 titulares e 21 suplentes que votarão pela admissibilidade ou não do pedido, foi instalada ontem. Apesar dos questionamentos por parte de governistas à indicação do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria, o tucano acabou confirmado para a função. Para compor a mesa, o peemedebista Raimundo Lira (PB) ficará com a presidência. A previsão é que o parecer seja votado em 6 de maio na comissão, formada majoritariamente por senadores a favor do impeachment.

Diferentemente do presidente do colegiado, eleito ontem por aclamação e salva de palmas, a indicação de Anastasia causou debates e foi decidida no voto. O senador recebeu 16 indicações favoráveis e teve cinco contrários, que são hoje os únicos desfavoráveis à aceitação do processo. Ainda nesta semana, serão ouvidos os denunciantes e a defesa da presidente. Basta maioria simples para aprovar a admissibilidade tanto na comissão quanto no plenário. Embora tenha derrota praticamente certa no colegiado, o governo trabalha para tentar reverter votos no Senado. E pode também recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o processo. Ontem, a Advocacia-Geral da União (AGU) apelou à própria Câmara dos Deputados para anular o rito.
Ontem, na comissão, o governo tentou, em vão, evitar que Anastasia ficasse com a relatoria. Por mais de duas horas, o senador mineiro ficou praticamente calado durante a sessão que o elegeu relator da comissão especial. Sério e concentrado, o tucano ouviu senadores discutirem, elogiarem e questionarem a parcialidade de seu nome à frente da relatoria do processo de admissibilidade do impedimento da presidente Dilma Rousseff no cargo.

Já sentado à mesa, o tucano disse as primeiras palavras ao microfone e agradeceu a confiança. Parafraseando o ex-presidente Juscelino Kubitschek, quando afirmou que “Deus o poupou do medo”, Anastasia afirmou que o Criador concedeu a ele o dom da serenidade. “E essa serenidade servirá para desempenhar com seriedade e responsabilidade a função de relator dessa comissão.”

Além da eleição da presidência e da relatoria da comissão, os senadores definiram ontem o cronograma de trabalho. O relatório será apresentado e lido na próxima quarta-feira e votado no dia 6. Aprovada a admissibilidade do processo na comissão, a denúncia vai para a análise do plenário do Senado, que, se aprovar, define o afastamento de Dilma da Presidência por 180 dias. O documento deve ser levado ao plenário no dia 11.

Questionamento
A suspeição em relação à relatoria do senador Anastasia por parte da base governista foi justificada porque um dos advogados que subscrevem a denúncia do impeachment aprovada pela Câmara dos Deputados, Flávio Henrique Costa Pereira, é coordenador jurídico do PSDB. Já no começo da sessão, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) levantou questão de ordem sobre o nome de Flávio não constar da ementa da denúncia junto ao dos autores: Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior