terça-feira, 31 de maio de 2016

AMIGA DE DILMA TEM SALÁRIO DE 60 MIL NA PETROBRÁS

Pronunciamento Dilma Rousseff (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
É grande a chance de o novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, dar de cara com uma amiga da presidenteDilma Rousseff na assessoria jurídica: Elisabeth Böhm. Ela e Dilma se conhecem desde os tempos da ditadura. Reaproximaram-se em 1999, no governo do Rio Grande do Sul, e filiaram-se ao PT no mesmo dia: 18 de março de 2001. Como ministra de Minas e Energia em 2003, Dilma nomeou Beth assessora especial. Mais tarde, Beth acompanhou Graça Foster na presidência da Petrobras e permaneceu por lá com a chegada de Aldemir Bendine. Beth tem um salário especialíssimo: cerca de R$ 60 mil

DESEMPREGO NO BRASIL BATE NOVO RECORDE


MERCADO DE TRABALHO -SERT - POUPATEMPO SÉ - Carteira de Trabalho
Taxa de desemprego de 11,2% é a mais alta da Pnad Contínua, que começou a ser apurada em 2012(Reinaldo Canato/VEJA)
A taxa de desemprego no Brasil atingiu 11,2% no trimestre encerrado em abril, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira. Essa taxa equivale a 11,4 milhões de trabalhadores sem emprego.
Esse é o patamar mais alto já atingido pela Pnad Contínua, que começou a ser apurada em 2012. No trimestre encerrado em março, a taxa havia atingido 10,9%. No trimestre encerrado em abril de 2015, a taxa de desemprego havia sido de 8%.
O número de 11,41 milhões de desempregados é 42,1% maior que o de um ano atrás. Isso significa que, em doze meses, 3,38 milhões de pessoas passaram a procurar emprego, número igualmente recorde. No trimestre encerrado em março, havia 11,08 milhões de desempregados.
O IBGE informou ainda que a rendimento médio da população ocupada recuou 3,3% na comparação com o mesmo período de 2015. Com o recuo, a renda média passou a 1.962 reais.
Apenas em abril, o país fechou 62.844 vagas formais de trabalho. Esse declínio levou a perda líquida de vagas (saldo entre contratações e demissões) a 378.481 postos de trabalho na série com ajustes, segundo dados do Ministério do Trabalho

MINISTRO DE DILMA CONTINUA INTERINO NO GOVERNO TEMER


A saída do ministro da Transparência, Fabiano Silveira, mesmo após a ligação no meio da tarde do presidente em exercício, Michel Temer, informando que ele permanecia no cargo, pegou o Palácio de Planalto de surpresa. Sem secretário executivo nomeado para assumir a pasta mesmo que interinamente, o governo resolveu manter Carlos Higino, o ministro interino da presidente afastada, Dilma Rousseff, até que se nomeie um substituto.

Assessor legislativo, Fabiano Silveira se tornou ministro com os préstimos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O secretário executivo dele, Márcio Tancredi, seria o interino até que o governo encontrasse o nome do substituto, mas apesar de já trabalhar, Tancredi — que também é assessor legislativo — não foi nomeado. O Planalto, então, decidiu voltar o ministro interino de Dilma para a pasta até que saia a nomeação de Tancredi, ou até que se encontre o novo nome.


Apesar do novo desgaste, o governo avaliou a saída de Fabiano Silveira como positiva, uma vez que “resolve o problema” criado com as críticas dele em relação à Operação Lava-Jato. O programa Fantástico, da Rede Globo, revelou gravações do ministro dando orientações a Renan e ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado antes de se tornar ministro.

Repercussão
Em represália à tentativa do presidente em exercício de tentar manter Silveira, a Transparência Internacional, ONG de combate à corrupção em todo o mundo, havia avisado, por meio de nota, que suspenderá os contatos com a pasta ‘até que uma apuração plena seja realizada e um novo ministro com experiência adequada na luta 

RELATOR ENTREGA PEDIDO DE CASSAÇÃO DE EDUARDO CUNHA



Carlos Moura/CB/D.A Press


Um dia antes de receber o relatório sobre o pedido de cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), afirmou que, mesmo afastado das funções de parlamentar, o peemedebista segue manobrando e tentando intimidá-lo. Na tarde de ontem, em entrevista ao Correio, Araújo afirmou que Cunha continua instrumentalizando aliados e adversários locais do deputado numa tentativa de desestabilizá-lo. O relator do caso, Marcos Rogério (DEM-RO), entrega hoje, às 11h, o relatório em que deve recomendar a cassação de Cunha.

“Mesmo afastado, ele (Cunha) continua dando as cartas na Câmara. Trama com aliados para tentar me intimidar. Políticos do interior da Bahia intensificaram ataques contra mim. Eu já respondi tudo e provei que se trata de um grileiro de terra que é alvo do Ministério Público. Cunha desrespeita a decisão do STF e continua manobrando, mesmo afastado das funções”, afirmou.

O presidente do colegiado ressaltou que Waldir Maranhão, que ocupa interinamente a presidência da Câmara, executa as ordens de Eduardo Cunha. “Ele, a mando de Cunha, deu um despacho na semana passada limitando o escopo da investigação do Conselho de Ética. Mas ele não vai me intimidar. Cunha trocou integrantes do colegiado para se beneficiar”, afirmou
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GRAVAÇÕES DERRUBAM SEGUNDO MINISTRO DE TEMER


Geraldo Magela/Agência Senado - 11/7/13
O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, pediu nesta segunda-feira (30/5), demissão do cargo após forte pressão de políticos, servidores federais e até de organismos de fiscalização internacionais. A decisão foi tomada um dia após a divulgação de áudios de conversas nas quais ele discute estratégias de defesa de investigados da Lava-Jato. As gravações foram feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que fez acordo de delação premiada com o Ministério Público já homologado pelo Supremo Tribunal Federal.

É o segundo ministro do governo do presidente em exercício Michel Temer a perder o cargo por causa das gravações de Machado em sete dias. Na segunda-feira da semana passada, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) também pediu demissão do Ministério do Planejamento em um caso semelhante. Silveira disse a Temer, por telefone, que considerou ter se tornado "insustentável" a sua permanência no governo e afirmou que preferia sair "porque não queria se tornar um problema". Ouviu do presidente em exercício, então, um agradecimento pelo seu gesto, já que acabou por eliminar o novo foco de instabilidade que surgiu no Planalto e serviu, de alguma forma, de alívio para o governo.

Na conversa, Silveira alegou razões familiares e se queixou da agressividade dos funcionários da pasta (Mais informações nesta página). Ele estava se sentindo "muito pressionado" e decidiu se afastar. Em sua carta de demissão, Silveira disse ter sido "alvo de especulações insólitas". Nos áudios divulgados pela TV Globo, o ex-ministro faz sugestões sobre a defesa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é investigado na Lava-Jato, além de críticas à operação comandada pela força-tarefa.

FILHO DE LULA RECEBEU 10 MILHÕES EM PROPINA

Investigadores da Operação Zelotes descobriram que o filho caçula do ex-presidente Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, e sua empresa, a LFT Marketing Esportivo, receberam quase R$ 10 milhões. Até agora se sabia que Luís Cláudio havia embolsado R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni, consultoria acusada de comprar medidas provisórias.

Os novos valores apareceram após quebra do sigilo bancário dele e da empresa de 2009 a 2015, informa a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo. A LFT foi criada em 2011. Lula também é alvo da Zelotes.

A empresa de Luís Cláudio não tem funcionários registrados nem expertise em consultoria. O trabalho para a Mautoni foi copiado da internet. Além das suspeitas sobre a compra de medidas provisórias editadas por Lula e Dilma Rousseff, a Zelotes investiga suposta propina na compra de caças suecos pelo governo Dilma.

Procurada, a assessoria de Luís Cláudio alegou que não localizou os advogados e teve pouco tempo para comentar o assunto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

segunda-feira, 30 de maio de 2016

FILHO DE TEMER TÊM PATRIMÔNIO DE MAIS DE 2 MILHÕES


O presidente da República em exercício, Michel Temer, durante cerimônia de apresentação das credenciais de embaixadores de 6 países, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 25/05/2016
O presidente da República em exercício, Michel Temer(Evaristo Sá/AFP)
Aos 7 anos de idade, Michel Miguel Elias Temer Lulia Filho, mais conhecido como Michelzinho, é proprietário de pelo menos dois imóveis cujos valores somam mais de 2 milhões de reais. O pai, presidente em exercício da República, Michel Temer, passou para o nome do único herdeiro do seu casamento com Marcela Temer dois conjuntos comerciais que abrigam seu escritório em São Paulo.
Localizados no Edifício Lugano, no Itaim-Bibi, Zona Sul de São Paulo, cada conjunto tem 196 metros quadrados e valor venal de 1,02 milhão de reais, segundo a Prefeitura de São Paulo - os dados são públicos e podem ser consultados na internet. O valor de mercado costuma ser de 20% a 40% mais alto do que o valor de referência usado pela Prefeitura para calcular o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Na declaração de bens que Temer apresentou à Justiça Eleitoral em 2014, cada conjunto é avaliado em apenas 190.000 reais. Nas declarações de políticos, é comum apresentar o preço pago pelos imóveis na época em que foram comprados e a legislação não obriga a atualização do valor.
A assessoria de imprensa de Temer informou que a transferência foi feita como doação, uma espécie de antecipação da herança, e que as filhas do presidente interino também já receberam imóveis em outros momentos. Luciana, Maristela e Clarissa, fruto do primeiro casamento de Temer, são proprietárias de imóveis residenciais na Zona Oeste de São Paulo, segundo a Prefeitura. A primeira também é dona de um escritório no mesmo prédio onde ficam os imóveis transferidos para seu irmão

JUSTIÇA INVESTIGA FRAUDES NO MINHA CASA MINHA VIDA


Brasília – A presidente Dilma Rousseff acompanha do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, entrega 928 apartamentos do Residencial Paranoá Parque no Distrito Federal (José Cruz/Agência Brasil)
STJ vai investigar o programa
O inferno astral do governo Dilma parece não ter fim.
Se, por um lado, a gestão Temer está escancarando gastos e prejuízos ao erário devido aparelhamento do estado na era petista, o judiciário também começa a se debruçar sobre falcatruas nos programas preferidos do PT.
Na próxima quinta-feira o STJ vai analisar um esquema de fraudes no Minha Casa Minha Vida.
A empresa RCA Assessoria é suspeita de desviar recursos do programa justamente nos locais onde ele é mais necessário, nos municípios com menos de 50 mil habitantes.
O processo pode fornecer novos caminhos para o Ministério Público Federal apurar desvios no programa e possíveis favorecimentos a pessoas ligadas ao antigo governo

RELATÓRIO CONTRA EDUARDO CUNHA TERÁ MAIS DE 60 PÁGINAS

Eduardo Cunha presidente da Câmara afastado (Foto: Adriano Machado/Editora Globo)
O voto do relator do processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o presidente afastado Eduardo Cunha conta com 60 páginas até agora. Em entrevista a EXPRESSO, Marcos Rogério disse que finalizará a peça até a tarde desta segunda-feira (30) e vai entregá-la ao presidente do Conselho, o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), na manhã da terça-feira (31).
Rogério disse que passou o final de semana em Brasília preparando o voto e contou com a ajuda de consultores da Câmara e de um procurador de Ji-Paraná, sua cidade natal. Rogério não quis adiantar o teor de seu voto (se pela cassação, absolvição ou pena alternativa para Cunha). No entanto, disse ter sido atrapalhado nas últimas semanas pelas interferências do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, no processo.

DIABÉTICO PEDRO CORRÊA RECEBE FEIRINHA NA PRISÃO

Pedro Corrêa (PP/PE) presta depoimento na CPI da Petrobras na Justiça Federal em Curitiba (PR), na terça-feira (12) (Foto: Geraldo Bubniak/Agência O Globo)
Como não podem ir a Curitiba a toda hora visitá-lo na prisão, a família do ex-deputado federal Pedro Corrêa contratou uma pessoa que se encarrega da alimentação dele, que é diabético e precisa controlar o peso. Toda semana Pessôa recebe queijo branco, biscoitos light, bolachas água e sal e refrigerante zero, além de frutas e saladas. 
Como fechou uma delação com o Ministério Público Federal, em que cita dezenas de pessoas, incluindo o ex-presidente Lula, Corrêa está na expectativa de ter sua colaboração homologada em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ser liberado para cumprir sua pena em prisão domiciliar

TEMER AVALIA SITUAÇÃO DO MINISTRO DA TRANSPARÊNCIA

O presidente interino Michel Temer se reúne, nesta manhã de segunda-feira (30/5), com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para avaliar os desdobramentos da crise envolvendo o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira. Áudios de conversas vazaram nesse domingo (29/5), na qual Silveira criticava a Operação Lava-Jato e dava dicas para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) de como se comportar durante as investigações.

Fabiano Silveira já havia se reunido ontem com o presidente Temer no Palácio do Jaburu para apresentar suas explicações e ele próprio, à amigos, considerou que as justificativas dadas ao líder em exercício foram convincentes. O presidente e o ministro aguardam contudo a possibilidade de haver novos desdobramentos ou vazamento de novas conversar envolvendo o ministro.

Na manhã de hoje, Fabiano Silveira não pode entrar na sede do ministério, que foi cercada por servidores que pedem a imediata demissão do ministro. Diretores de 23 regionais da Controladoria-Geral da União (CGU) e mais 200 integrantes de cargos comissionados também entregaram seus cargos para pressionar pela demissão dele

BRASIL VIVE DITADURA DA JUSTIÇA, DIZ SARNEY


Waldemir Barreto/Agencia Senado

Em diálogo gravado e de posse da Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente José Sarney (1985/1990) criticou pesadamente o Judiciário brasileiro. "A ditadura da Justiça tá implantada", disse Sarney, em meio a conversa com citações ao juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Sarney (PMDB-AP) conversa com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, alvo da Lava Jato. Em dezembro de 2015, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Catilinárias e fez buscas na residência de Machado. Acuado, o executivo decidiu gravar conversas com expoentes do PMDB, como o ex-ministro do governo interino Michel Temer, Romero Jucá, e o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).

quinta-feira, 26 de maio de 2016

DILMA SE DEFENDE DO IMPEACHMENT NAS REDES SOCIAIS

O ex-ministro José Eduardo Cardozo e a presidente afastada Dilma Rousseff respondem a perguntas de seguidores em rede social (Foto: Reprodução)
A presidente afastada, Dilma Rousseff, se defendeu do processo deimpeachment em rede social na tarde desta quarta-feira (25). Com a ajuda do ex-ministro José Eduardo Cardozo, Dilma respondeu a perguntas amigáveis dos seguidores sobre quais serão seus próximos passos de sua defesa na comissão do impeachment no Senado. Em resposta, Dilma afirmou que sua defesa será apresentada no dia 1º de junho e que incluirá a gravação de conversa entre o ex-ministro Romero Jucá e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado para mostrar que seu impeachment foi uma tentativa de obstruir a Operação Lava Jato. “Desde o início, temos alegado que esse processo de impeachment foi realizado com desvio de poder, ou seja, buscando-se finalidades totalmente estranhas à lei. Agora, com essas gravações, tudo isso fica mais claro...”
Não é a primeira vez que Dilma usa as redes sociais para se manifestar sobre o cenário político atual. Anteriormente, a presidente afastada também havia respondido a perguntas de seguidores sobre as medidas anunciadas pelo novo governo na educação. Daquela vez, chamou o ex-ministro Aloizio Mercadante para ajudar nas respostas

BRASIL PODE SER GOVERNADO POR ADVOGADO COM APARÊNCIA GÓTICA


Bruno Peres/CB/D.A Press - 4/6/14


O provável novo presidente do Brasil é um reconhecido advogado constitucionalista e ex-professor de direito com uma aparência ligeiramente gótica e que, a despeito da expressão impassível, tem uma vida pessoal um pouco picante. Esse é o resumo do perfil publicado pelo jornal britânico Financial Times na edição impressa desta quarta-feira (11/5), dia da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado.

"Se não tivermos surpresas de última hora, o advogado constitucionalista e especialista dos bastidores políticos vai assumir a tarefa de resgatar a maior economia da América Latina de uma profunda recessão e restaurar a fé pública na classe política que foi devastada pelo escândalo de corrupção na Petrobras", diz o perfil publicado pelo FT.

O FT nota que as diferenças entre Temer e Dilma ficaram explicitas com as diretrizes econômicas defendidas pelo PMDB e que foram divulgadas no ano passado. O grupo político de Temer, explica o FT, defende a reforma em temas intocáveis pela esquerda, como a Previdência e a legislação trabalhista. Além disso, Temer apoia a ideia do Orçamento base zero defendido pelo bilionário Jorge Paulo Lemann que argumenta que todas as despesas devem ser justificadas a partir do zero.

Apesar das diferenças econômicas, o perfil do FT explora especialmente os aspectos pessoais da vida do vice-presidente como o casamento e as poesias escritas por Temer. Chegar ao Palácio do Planalto, diz o jornal, "vai levar o ex-professor de direito, cuja expressão impassível esconde uma vida pessoal mais picante, ao centro das atenções

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TEMER TEM QUE EXPLICAR REFORMA ADMINISTRATIVA AO STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, estabeleceu o prazo de cinco dias para que o presidente em exercício, Michel Temer, se pronuncie sobre a realização da reforma administrativa ocorrida logo após o afastamento da presidente Dilma no processo de impeachment.

"Tratando-se a medida cautelar de providência de caráter excepcional, à vista da presunção de validade dos atos estatais, determino a oitiva da Exmo. Sr. Presidente da República em exercício, a cerca do pedido de medida cautelar, no prazo de cinco dias", diz Barroso no despacho proferido anteontem.

A decisão do ministro tem como base ação encaminhada ao STF pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) para reverter reforma administrativa realizada por Temer.

DEFESA DE DILMA USARÁ DECLARAÇÕES DE JUCÁ


O PT se prepara para uma fase mais técnica do processo de impeachment. O objetivo é pedir diferentes documentos e perícias, mas também fazer uso político de situações negativas no governo Temer. Para aproveitar a primeira crise do presidente em exercício, os petistas querem inserir a gravação do ex-ministro do Planejamento, Romero Jucá, no processo.

A comissão processante retornou aos trabalhos nesta quarta-feira, 25, e o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentou uma sugestão de calendário para os trabalhos. O cronograma será votado pelo colegiado na próxima semana. Na proposta, constam duas semanas dedicadas a ouvir testemunhas, apresentação de documentos e perícias.

Nessa etapa, os petistas querem trazer o diálogo entre o senador Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. O objetivo é alegar que há vício no processo de impeachment, à semelhança do que foi feito quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi afastado do cargo pelo Supremo sob o argumento de desvio de finalidade na função.

Da mesma forma, os petistas querem fazer uma correlação da atuação de Jucá, que foi um dos principais articuladores do processo de impeachment, com desvio de finalidade. "Ele fala na conversa que é preciso trocar o governo, fazer o impeachment. Mas ele não fala ali sobre pedaladas, sobre créditos suplementares. O argumento é parar a Lava Jato", disse o petistas Lindbergh Farias (PT-RJ). No diálogo Jucá fala sobre trocar o governo para "estancar" a operação da Polícia Federal

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CHEGOU AO LIMITE


Minervino Junior/CB/D.A Press

Um dos ministros mais experientes do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes acredita que a Corte já tomou todas as decisões possíveis com relação à permanência do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no cargo.

Após o Supremo determinar, na quinta-feira, o afastamento cautelar do deputado, Mendes espera que o próprio Congresso resolva quais serão os próximos passos com relação ao futuro do parlamentar. “Tenho a impressão de que esse é um assunto que o Judiciário não deve se meter”, afirmou. Nesse contexto, ele defendeu a autonomia dos Poderes e afirmou que o STF não pode funcionar como “tutor-geral” da nação.

Em entrevista ao programa CB.Poder, da TV Brasília, Mendes, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima quinta-feira, falou ainda sobre o julgamento da chapa da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, alvo de investigação por supostas irregularidades eleitorais. Confira os principais trechos da entrevista:

Eduardo Cunha foi afastado do cargo pelo STF. Como fica a situação dele agora?
Eu também não sei e espero não saber. A mim, parece que essa é uma tarefa da política e dos políticos, encontrar uma solução. Acredito que o Supremo já foi ao limite. E agora isso de esperar que o Supremo diga: “Declaro a vacância do cargo”, isso tudo tem implicações. A partir daí, não estamos estimulando uma linha de independência de Poderes. Estaremos assumindo um papel de tutoria geral da nação. O que não é bom. O STF tem que tomar cuidado para não assumir um protagonismo excessivo. Essas intervenções cirúrgicas devem ser bastante cuidadosas. A gente pode ter juízos divergentes sobre tudo na política, mas a gente não pode negar a competência dos políticos brasileiros.

O senhor não está sendo otimista demais? Nos últimos anos, o Congresso piorou muito...Paciência. É o que se tem. Talvez eles tenham perdido o protagonismo por razões que eu não vou especificar. Mas, certamente, há 40 ou 50 parlamentares extremamente representativos na Câmara.

Houve tentativa de dizer que, a partir do afastamento de Cunha, as decisões dele, incluindo a abertura do impeachment, deveriam ser invalidadas. Existe chance de o impeachment ser anulado?Entendo que não. Imagina o que isso significaria em termos de emenda constitucional, de leis que foram votadas e mais, do orçamento, tudo isso estaria contaminado? Não faz nenhum sentido. Eu tenho a impressão de que tem um pouco de limite para essa judicialização, nós temos que ter um pouco de responsabilidade institucional para com o país. A intervenção do Judiciário — acho que o Supremo percebe isso —, em geral, não resolve a questão. Quando quiseram a opinião do Supremo sobre a ordem da votação do impeachment na Câmara, eu disse: quando o problema é falta de votos, o Supremo não é a casa adequada para isso

SENADO JULGARÁ DILMA ANTES DO INÍCIO DAS OLIMPÍADAS

Geraldo Magela/Agência Senado

O Planalto comemorou a proposta do relator da comissão especial do impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), de marcar a votação do afastamento definitivo de Dilma Rousseff para o início de agosto. Michel Temer quer participar da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 como presidente de fato, não mais em exercício. Para isto, o plenário do Senado terá de referendar, por dois terços dos votos (54 votantes), a saída da petista.

De acordo com o calendário apresentado ontem pelo senador tucano, o impeachment estaria pronto para ser votado em plenário em 2 de agosto. A abertura da Rio 2016 será no dia 5, no Maracanã. “Para a imagem internacional do país, ficaria muito melhor termos um presidente efetivo após a atual crise política que estamos vivendo. Mas temos a consciência de que o timing poderá ser diferente do que esperamos”, previu um interlocutor direto do presidente Temer.

Outro cuidado que o Planalto quer ter para não melindrar os ânimos no Senado é aguardar um pouco mais para escolher o líder na Casa. Estão no páreo as senadoras Ana Amélia (PP-RS), Lúcia Vânia (PSB-GO) e Simone Tebet (PMDB-MS). A orientação, neste momento, é que não seja definido o nome, já que Romero Jucá (PMDB-RR) retornou à Casa há pouco tempo, após o afastamento do governo Temer.

quarta-feira, 25 de maio de 2016

RELATOR RECEBE MILHARES DE MENSAGENS PEDIDO A CASSAÇÃO DE EDUARDO CUNHA

Conselho de Ética: Deputado Marcos Rogério (PDT-RO) é o novo relator do parecer contra Eduardo Cunha (Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados)
O deputado Marcos Rogério (DEM), relator do processo por quebra de decoro contra Eduardo Cunha (PMDB) no Conselho de Ética, está recebendo uma enxurrada de mensagens em seu celular pedindo a cassação do presidente afastado da Câmara. 
Ele acredita que seu número tenha sido “vazado” para grupos favoráveis à cassação de Cunha, uma vez que alguns textos chegam idênticos, embora de celulares diferentes.
Eleitores pressionam relator do caso de Eduardo Cunha via Whatsapp (Foto: Reprodução)
As mensagens argumentam que há provas para que a Câmara decrete a perda de mandato do peemedebista e pedem que Marcos Rogério “entre para a história como o deputado que ajudou a limpar o Congresso da corrupção”.
Não são apenas pedidos pela cassação de Cunha que chegam a Marcos Rogério. Há aqueles que rogam por sua absolvição – mas em número bem menor que o de desejosos de ver Cunha longe da Câmara dos Deputados.
Perguntado pela EXPRESSO sobre como se posicionará a respeito de Cunha, Marcos Rogério não quis antecipar o seu voto

EXONERADA A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL


A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, participa de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, na Câmara dos Deputados
Miriam Belchior, agora, ex-presidente da Caixa Econômica Federal(Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr/VEJA)
O presidente em exercício, Michel Temer, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, exoneraram Miriam Belchior da presidência da Caixa Econômica Federal e nomearam para ocupar o posto, interinamente, o vice-presidente de Tecnologia da Informação do banco, Joaquim Lima de Oliveira.
Oliveira irá acumular as duas funções. Os respectivos decretos de exoneração e nomeação estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.
Meirelles assumiu o Ministério da Fazenda avisando que iria trocar os presidentes dos bancos oficiais, entre eles Caixa e Banco do Brasil. O anúncio era esperado para ocorrer na semana passada junto com os nomes dos secretários de sua equipe e a indicação para o comando do Banco Central.
No entanto, uma indefinição justamente relacionada à Caixa adiou a divulgação. O ministro não fixou uma data para anunciar os novos titulares.
Petrobras - Em resposta à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras esclareceu alguns pontos divulgados na imprensa sobre a troca de comando. A estatal petroleira informou que analisa a indicação de Pedro Parente para a presidência pelo acionista controlador, "em consonância com o estatuto social e suas normas de governança, integridade e conformidade".
A Petrobras também acrescentou que não recebeu qualquer carta de renúncia de seu atual presidente, Aldemir Bendine, e que não houve da parte de nenhum órgão da companhia discussão relativa à atual composição da diretoria.

HOMOLOGADA A DELAÇÃO DE SÉRGIO MACHADO,


Sérgio Machado
Sérgio Machado(Transpetro/Divulgação)
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira a delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Ex-líder do PSDB e atualmente filiado ao PMDB, Machado pode entregar membros da alta cúpula do partido que assumiu o governo interino após o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Para fechar o acordo, Machado gravou conversas com três caciques do PMDB: o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o senador Romero Jucá (RR), e o ex-presidente José Sarney (AP).
O áudio dos diálogos travados com Jucá, divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira, derrubou o peemedebista do ministério do Planejamento, após apenas doze dias no cargo. Na conversa, o agora ex-ministro sugere um "pacto" para "estancar a sangria" da Lava Jato.
Indicado por Renan ao cargo na subsidiária da Petrobras, Machado foi o dirigente que mais tempo se manteve no posto - de 2003 a 2014. Nesta quarta-feira, vieram à tona as conversas que ele manteve com o presidente do Senado. Num trecho, o peemedebista fala em mudar a lei da delação premiada, um dos institutos chave para o sucesso da Lava Jato.
A homologação confere valor jurídico à colaboração, podendo gerar novos inquéritos contra políticos. Pelas regras do acordo, Machado precisa entregar provas que atestem a veracidade dos seus depoimentos.

A GOVERNABILIDADE DO PAÍS PIOROU APOS F.H.C.

Presidente interino Michel Temer da posse ao seu novo ministério em cerimónia no Palácio do Planalto (Foto: Diego Bresani/ÉPOCA)
"Decidi que vou nomear o (senador Iris) Rezende (ao Ministério da Justiça) e vou nomear o (deputado Eliseu) Padilha (ao Ministério dos Transportes). Assim vem o PMDB. Não posso só governar com pessoas próximas a mim. Tenho que fazer um pacto político. Um pacto político é sempre um pacto com o diabo, eu sei. Mas estou disposto a defender a necessidade de governabilidade.” O depoimento está em Diários da Presidência 1997-1998, segundo livro da série de memórias do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Quando fez esse registro, em maio de 1997, Fernando Henrique tinha 50% de aprovação da população, segundo uma pesquisa de opinião do Ibope. Ministro da Fazenda do governo Itamar Franco – o vice que assumiu a Presidência após o impeachment de Fernando Collor, em 1992 –, Fernando Henrique vencia a batalha contra a alta de preços. Com o Plano Real, a inflação caiu de 891% em 1994, ano da eleição presidencial, para 5,5%, em 1997. A emenda da reeleição passara na Câmara e, meses depois, passaria com facilidade no Senado. Mesmo em alta, Fernando Henrique sentiu-se premido a fazer um “pacto com o diabo”, para conseguir votos na Câmara dos Deputados – liderada, pela primeira vez, por um certo Michel Temer –, a fim de aprovar reformas necessárias à estabilidade econômica.
Duas décadas depois, a história se repete em parte. Desta vez,Michel Temer é o vice que assumiu a Presidência, em caráter provisório, conforme corre o processo de impeachment contraDilma Rousseff. O peemedebista Eliseu Padilha agora é ministro-chefe da Casa Civil, braço direito do presidente interino. Temer pertence ao PMDB, o maior partido da Câmara, como em 1997. Em tese, estaria menos propenso a fazer “pactos com o diabo”, como disse Fernando Henrique, para aprovar reformas necessárias para baixar a inflação e resolver a nova crise econômica. Mas os problemas políticos aumentaram nas últimas duas décadas.  “Nós vamos precisar muito da governabilidade”, disse Temer, em seu discurso de posse. Antes de assumir, ele falou em montar um ministério de “notáveis”. Acabou por lotear as Pastas entre nove partidos. 
Atualmente, as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados estão distribuídas entre 25 partidos. As três maiores legendas (PMDB, PT e PSDB) concentram 34,9% dos votos. Na posse de Fernando Henrique, em janeiro de 1995, 15 partidos  estavam representados na Casa – e os três maiores detinham, juntos, 50,5% dos votos. A dispersão atual poderia parecer um saudável indício de que o Congresso se tornou mais plural, mais capaz de representar diferentes segmentos da sociedade. Infelizmente, trata-se de um engano. As minorias continuam mal representadas na Câmara – enquanto o sistema partidário passou por uma ultrafragmentação.
“Os parlamentares descobriram o seguinte: se eu tenho um partido, posso ter acesso ao fundo partidário e acesso ao tempo de televisão para negociar na campanha. Posso exigir um pedacinho do orçamento: um ministério, uma agência qualquer...”, diz Fernando Henrique, em entrevista a ÉPOCA. “Não são mais partidos. Com exceção de alguns poucos, são grupos de lobby. O lobby defende interesses. O partido defende valores.” A crise de representatividade que já existia no governo Fernando Henrique aumentou com o número de partidos. “O sistema político brasileiro está defasado dos anseios da sociedade”, diz o ex-presidente.
Para aprovar um projeto (por maioria simples) ou uma emenda constitucional (por maioria qualificada), o governo Temer precisa formar coalizões significativamente maiores, com grupos de interesses antagônicos e qualidade política menor. A dispersão do poder foi acompanhada da multiplicação de ministérios: eram 25 no primeiro governo Fernando Henrique e chegaram a 39, no segundo governo Dilma. Nem cabem no edifício da Esplanada. O governo Fernando Henrique tentou frear a criação de novos partidos, ao aprovar na Câmara a cláusula de barreira, mas o Supremo Tribunal Federal vetou. O governo Dilma, ao contrário, estimulou o surgimento de legendas como PSD e Pros, a fim de diluir sua dependência em relação ao PMDB. Deu um tiro n’água e fortaleceu o fenômeno Eduardo Cunha, afastado da presidência da Câmara por suspeita de corrupção. Em torno de Cunha, passou a orbitar a constelação partidária. Ele é o organizador do novo Centrão, um poderoso bloco formado por 13 partidos na Câmara – PP, PR, PSD, PRB, PSC, PTB, PSL, PEN, SD, PTN, PHS, Pros e PTdoB – e que reúne 220 deputados. Na semana passada, o Centrão impôs a Temer a indicação do deputado André Moura (PSC-SE), lugar-tenente de Cunha, como novo líder do governo na Câmara

CONGRESSO APROVA META FISCAL DO GOVERNO TEMER

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), deixou a sessão do Congresso que aprovou a nova meta fiscal de 2016 comemorando a primeira vitória do governo Michel Temer. "Ficou demonstrado aqui uma maioria bastante significativa votando com o governo. Então há um sentimento do Congresso de apoio amplo ao presidente em exercício Michel Temer", declarou o peemedebista.

Eunício negou atropelos na votação, que ao final se deu de forma simbólica. O líder do PMDB destacou que a oposição liderada pelo PT errou em pedir verificação da votação de um requerimento em momento inapropriado, o que facilitou um desfecho rápido para a sessão. Os trabalhos de deputados e senadores começaram por volta das 11h30 da manhã de ontem.

Questionado sobre a delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, Eunício disse não ter nenhuma preocupação com as revelações do delator noticiadas.

Para Eunício, a revelação de que o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse a Machado ser favorável à mudança na lei de delação premiada é uma posição pública. "Não vejo nenhuma novidade", afirmou
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EM GRAVAÇÃO RENAN CALHEIROS DIZ QUERER MUDA A LEI DAS DELAÇÕES


Jane de Araujo/Agência Senado - 18/05/2016


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu, em conversa gravada pelo ex-presidente do Transpetro Sérgio Machado, uma mudança na lei de delação premiada. Segundo o peemedebista, em diálogo divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, é preciso impedir que alguém preso se torne delator. "Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa Porque aí você regulamenta a delação e estabelece isso", disse

No diálogo, Renan sugeriu que poderia "negociar" com os ministros do Supremo Tribunal Federal uma "transição" para Dilma Rousseff. O senador disse que seu plano a para a crise política do Brasil é um semiparlamentarismo. O impeachment da petista seria o plano B. Segundo Renan, os ministros não negociavam com Dilma porque estavam "putos" com ela.

O presidente do Congresso diz ainda que os políticos estão com medo da Lava-Jato e que foi procurado pelo senador Aécio Neves (PSDB) para saber detalhes da delação do senador cassado Delcídio Amaral.

 
Na madrugada desta quarta-feira (25/5), Calheiros deixou seu gabinete no Congresso sem comentar o assunto.

terça-feira, 24 de maio de 2016

MICHEL TEMER PROPÕE LIMITE DE GASTOS PARA O GOVERNO FEDERAL


Presidente Interino Michel Temer durante apresentação das medidas econômicas
Presidente interino Michel Temer durante apresentação das medidas econômicas, em Brasília(Marcos Corrêa/PR)
O presidente interino Michel Temer anunciou na manhã desta terça-feira o primeiro conjunto de medidas para a tentativa de reequilibrar as contas públicas. Em um ato de afago político ao Congresso, o anúncio foi feito em reunião com lideranças partidárias antes da realização da coletiva de imprensa com a equipe econômica.
Na apresentação, Temer afirmou que a votação da ampliação da meta fiscal, prevista para acontecer nesta terça-feira, é o primeiro texto para o governo e para o Legislativo. "É interessante que, se não fosse o clima ainda existente do país, não seria de uma gravidade absoluta a eventual transferência da votação de hoje para amanhã, mas é que as coisas estão postas de uma maneira que todos querem testar as instituições nacionais", disse, durante abertura de reunião de líderes da base no Congresso, no Palácio do Planalto.
Assim como a votação da mudança na meta fiscal, algumas das medidas anunciadas nesta terça exigem o aval do Congresso. Uma delas é a de limitação do gasto público. O governo enviará ao Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional para limitar as despesas levando em consideração a inflação do ano anterior. Segundo Temer, isso tentará evitar a trajetória ascendente das despesas primárias, que passaram de 14% para 19% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 1997 e 2015.
Em uma medida que não dependerá de aval dos parlamentares, o governo anunciou o plano de utilizar os recursos do fundo soberano do pré-sal para abater do endividamento. "O fundo está meio paralisado", disse Temer, deixando na entrelinha que o fundo acabou não cumprindo a expectativa que ele criou quando começaram as discussões osbre a exploração do petróleo do pré-sal

EX PRESIDENTE DA TRANSPETRO TINHA HÁBITO DE GRAVAR CONVERSAS

Sérgio Machado, presidente da Transpetro (Foto: Renata Mello/ Transpetro)
Quem conviveu com Sérgio Machado na presidência da Transpetro - entre 2003 e 2015 - não se surpreendeu com o vazamento da conversa que ele manteve com o ministro licenciado do Planejamento, Romero Jucá, sobre desdobramentos da Operação Lava Jato. Segundo um interlocutor que o conhece bem, Machado tinha por hábito gravar as conversas que considerava “delicadas”. Também mandava fazer varreduras em sua sala na estatal para prevenir gravações contra ele ou que diálogos comprometedores caíssem em mãos erradas. Outro expediente usado para evitar “ouvidos curiosos” era aumentar o som da música clássica a fim de que sua conversa não fosse totalmente compreendida.

FORNECEDORES DA PETROBRÁS PAGAVAM PROPINA A ZÉ DIRCEU


Com a suspeita da participação do ex-ministro José Dirceu e do ex-diretor da Petrobras Renato Duque em esquemas de desvios na estatal, a Polícia Federal mira grandes empresas fornecedoras de tubos na 30ª fase da Operação Lava-Jato, deflagrada desde a madrugada desta terça-feira (24/5). A ação, com o apoio da Receita Federal, foi intitulada de “Vício”. Aproximadamente 50 policiais e dez servidores do Fisco cumprem 28 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva e nove de condução coercitiva no estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Os crimes apurados são de corrupção, organização criminosa e lavagem de ativos.

A PF descobriu que uma construtora de fachada foi usada para viabilizar pagamento de propina com contratos fictícios. Os dois sócios dessa empreiteira são alvo de prisão preventiva, sem prazo para terminar, ordenada pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Fernando Moro. Uma outra fornecedora de tubos também é alvo da ação de hoje por suspeita de ter pago subornos em seus contratos da Diretoria de Serviços e Engenharia, que era comandada por Duque. “Há fortes indicativos da participação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e do ex-diretor de Engenharia da Petrobras, Renato Duque, nos ilícitos”, diz o Ministério Público Federal no Paraná.

Os outros alvos são um escritório de advocacia, acusado ser usado para “repasse de dinheiro”, dois funcionários da Diretoria de Engenharia da Petrobras, que serão conduzidos coercitivamente por serem suspeitos de envolvimento no caso, e operadores financeiros.

Os contratos da Petrobras com duas das fornecedoras de tubos suspeitas de pagar propinas à Diretoria de Engenharia somam mais de R$ 5 bilhões. Os subornos, pagos entre 2009 e 2013 no Brasil e no exterior segundo os investigadores, totalizam R$ 40 milhões.

A PF informa que três grupos de empresas são investigados por terem se utilizado de operadores e de contratos fictícios de prestação de serviços para repassar valores de corrupção às diretorias de Serviços e Engenharia, ligada ao PT, e à de Abastecimento da petroleira, que era controlada pelo PP. Em outro procedimento, os mandados visam apurar pagamentos de propina a um executivo da área internacional da Petrobrás, ligada ao PMDB, em contratos firmados para aquisição de navios-sondas. 

A ação “revela a extensão do esquema de corrupção em mais um segmento da Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobras”, informa o MPF. Para os policiais, o nome “Vício” se refera ao sistema de atuação frequente baseada em subornos. “Remete à sistemática, repetida e aparentemente dependente, prática de corrupção por determinados funcionários da estatal e agentes políticos que aparentam não atuar de outra forma senão através de atos lesivos ao Estado”, explica a corporação. “O termo ainda remete a idéia de que alguns setores do Estado precisam passar por um processo de desintoxicação do modo corrupto de contratar presente não ação de seus representantes.”

Os pagamentos à construtora de fachada foram revelados por réus colaboradores que também pagaram propina à Diretoria de Engenharia por meio dessa empresa. As investigações se aprofundaram e contaram com o auxílio da Receita e até de um escritório particular de investigação autônomo contratado pela Petrobras. Com isso, a PF e o MPF descobriram que a origem dos subornos era mesma uma grande empresa fornecedora de tubos para a Petrobras.

A outra fornecedora de tubos alvo das ações de hoje também é suspeita de ter pago subornos a partir de contratos na área de Engenharia da petroleira. Nesse caso, os valores da propina foram enviados ao exterior por meio de uma offshore de um operador financeiro.

Condenações
Segundo o Ministério Público, existem “fortes indicativos da participação” da participação de Dirceu e Duque nas irregularidades apontadas. Ambos estão presos e condenados a penas altas determinadas por Sérgio Moro. Na semana passada, o ex-ministro da Casa Civil foi sentenciado a 23 anos de cadeia. Duque foi condenado três vezes: suas penas somam 50 anos, 11 meses e dez dias de prisão. Os dois estão detidos no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba

Os dois presos preventivamente devem ser levados a Curitiba, assim como o material apreendido.

Repescagem
Na segunda-feira (23/5), a 29ª fase da Lava-Jato, intitulada “Repescagem”, prendeu o ex-tesoureiro do Partido Progressista (PP) João Cláudio Genu, e o sócio dele, Lucas Amorim Alves. Segundo a investigação, o ex-assessor “continuou a agir criminosamente depois do mensalão”. Elementos probatórios, de acordo com a PF, apontaram a participação de Genu “também no esquema criminoso que vitimou a Petrobrás, motivo pelo qual passou a ser investigado novamente na Operação Lava-Jato”, informou a corporação. “As investigações apontam que ele continuou recebendo repasses mensais de propinas, mesmo durante o julgamento do mensalão e após ter sido condenado, repasses que ocorreram pelo menos até o ano de 2013.