terça-feira, 30 de agosto de 2016

VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT SERÁ NA MANHÃ DE QUARTA FEIRA

Sinais explícitos de exaustão de senadores e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski devem impedir que os debates no processo de impeachment seja concluído nesta madrugada. Por ora, são 65 senadores inscritos para falar hoje por até dez minutos, depois de a acusação, protagonizada pela advogada Janaína Paschoal, e a defesa, a cargo do ex-ministro José Eduardo Cardozo, utilizarem cinco horas para suas considerações finais.
Pelo panorama inicial, seriam pelo menos 15 horas seguidas de debates entre acusação e defesa e entre os senadores, além de outras duas horas combinadas para intervalo de almoço e jantar. Por isso, a avaliação de Lewandowski é a de que a sessão de hoje poderá ter de ser interrompida por volta das duas horas da madrugada e retomada na manhã de quarta para a votação propriamente dita. O cronograma, no entanto, pode ser alterado de acordo com o andamento dos trabalhos e com eventuais desistências de discursos, por exemplo.
A disposição de levar a votação para a manhã de quarta-feira também leva em conta o fato de que os procedimentos para a votação do impeachment reabririam uma nova fase de debates, que exigiriam que os senadores não estivessem tão esgotados. Na quarta estão previstos a leitura do relatório com um resumo de todo o processo, a apresentação de destaques para definir a dosimetria, eventualmente separando a condenação pelo crime de responsabilidade da inabilitação para cargos eletivos futuros, discussões sobre a pergunta ser submetida aos senadores e o encaminhamento da votação. Em conversa nesta terça-feira com o jurista Miguel Reale Jr., Lewandowski disse, em tom hiberbólico, que poderia prolongar a sessão até as 5 horas da manhã, desde que os discursos estejam encerrados.

DILMA FAZ SEU ÚLTIMO DISCURSO COMO "PRESIDENTA"

Durante a sessão do julgamento do impeachment que tem a oitiva da presidente afastada, Dilma Rousseff, a imprensa internacional tratou a cassação definitiva do mandato de Dilma como resultado mais provável e destacou o discurso em que a petista fez a própria defesa. Os americanos Washington Post e The New York Times falaram, respectivamente, em “provável último discurso como presidente” e afastamento “amplamente esperado”. O espanhol El País publicou que “a imensa maioria (dos senadores) manifestou que votará a favor da destituição” e o francês Le Monde falou em “provável expulsão”.
Post classificou como “emocional” o discurso em que a presidente mencionou a tortura sofrida durante a ditadura militar e apontou a crise econômica como “fator chave” para o processo desencadeado contra a petista no Congresso. “A pior recessão do Brasil em décadas foi um fator chave para a perda de popularidade de Dilma depois que ela se reelegeu por pouco em 2014”, publicou o jornal americano.
Segundo a publicação, as dificuldades econômicas foram “exacerbadas” por protestos de rua e o escândalo de corrupção apurado pela Operação Lava Jato. “Ela não foi pessoalmente acusada de se beneficiar do esquema. Mas o multi-bilionário escândalo engolfou muitos no PT e entre seus aliados”, apontou oWashington Post.
The New York Times publicou em seu site um texto com o título “Dilma Rousseff diz que não se deixará silenciar no julgamento do impeachment”. O jornal relata os argumentos de Dilma de que “não fez nada ilegal” e lembra que “de quarto presidentes brasileiros eleitos desde que a democracia foi restabelecida, nos anos 80, ela é a segunda que enfrenta o impeachment”

SENADORES PERDEM O CONTROLE E ENVERGONHAM DO PAÍS

 Senador Renan Calheiros empurra o senador Lindbergh Farias ao falar no plenário do Senado após bate-boc (Foto: Sérgio Lima/ÉPOCA)
Visivelmente aborrecido, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, girou rápido a cadeira central da mesa do Senado, levantou-se e desapareceu pelo túnel que serve de passagem para fora do plenário. Seguiu para a garagem, entrou no carro oficial e foi para o Supremo despachar com assessores, organizar sua agenda e assinar decisões. Não quis nem almoçar no Congresso; pediu a auxiliares que pegassem frango grelhado, salada verde, legumes ao vapor e um suco no bandejão. Deixara para trás uma sessão cujos protagonistas foram identificados pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, como detentores de uma “burrice infinita” e personagens de “hospício”.
Não era o clima que Lewandowski esperava encontrar no Senado. Corre a boutade, atribuída ao falecido antropólogo e senador Darcy Ribeiro, que o Senado é melhor que o céu porque não se precisa morrer para estar lá, numa deferência aos muitos benefícios e ao clima cordial das relações. O Senado é tido como uma confraria de senhoras e senhores com extensa quilometragem na política. Por isso é lá que, segundo a Constituição, o processo de impeachment de um presidente da República deve terminar. Quando Lewandowski, encarregado de presidir a sessão de julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, abriu os trabalhos na quinta-feira (25), rapidamente se deu conta de que o Senado pode transitar com facilidade extrema dessa confraria para um “circo”, outra das tantas denominações atribuídas pelos próprios senadores

ACUSAÇÃO CONVIDA GENTE DO POVO PARA ASSISTIR JULGAMENTO

Marcos Oliveira/Agência Senado
Enquanto a presidente afastada, Dilma Rousseff, convocou uma comitiva de políticos e celebridades para acompanhá-la ao Senado Federal, a advogada de acusação Janaína Paschoal convidou ilustres desconhecidos. De um lado, estavam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ex-ministros, como Jaques Wagner e Ricardo Berzoini, e o cantor e compositor Chico Buarque. Do outro, estavam, a atriz e personal trainer Roberta Monteiro de Almeida, a advogada Patricia Bueno Netto e o líder do Movimento Brasil Livre (MBL) Kim Kataguiri.

Janaina explicou que foi informada na última quinta-feira de que teria o direito de convidar até 20 pessoas para acompanhar o depoimento de Dilma das galerias do plenário do Senado. “Em um primeiro momento, não entendi essa proposta porque essa prática não é comum nos tribunais. Procurei os líderes dos movimentos que assinaram nossa peça e pedi ajuda dessas pessoas para formar uma comitiva”, disse. Ela ainda comentou que não seria justo trazer familiares ou pessoas que não participaram das manifestações nas rua

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OS BASTIDORES DO JULGAMENTO DE DILMA NO SENADO

Carlos Moura/CB/D.A Press


Enquanto a presidente afastada, Dilma Rousseff, respondia os questionamentos, nos bastidores do Senado Federal, parlamentares governistas e oposicionistas trocaram impressões sobre o desempenho da petista. Algumas piadas eram feitas no plenário. A todo instante, senadores se aproximavam da imprensa para fazer algum tipo de comentário. “O depoimento dela é uma peça de ficção. É uma propaganda do governo Lula”, dizia, aos risos, o líder do PSDB na Casa, Cássio Cunha Lima (PB).

O deputado pernambucano Sílvio Costa cumprimentava, de maneira efusiva, todos os políticos que apoiam a saída de Dilma com um adjetivo singelo. “Diga, meu golpista preferido”, dizia quando se aproxiamavam. Nas galerias, todas as lentes eram apontadas para o ex-presidente Lula e o cantor e compositor Chico Buarque. Eles sentaram lado a lado. O ex-ministro da Defesa, Aldo Rebelo, comentava com sua mulher, Rita, o que se passou na galeria do plenário do Senado: “Várias moças foram até lá tirar fotos e eu crente que era comigo. Era com o Chico Buarque”, brincou.

Profundo conhecedor do Alvorada, onde recebeu vários senadores, Lula não se cansava de olhar para as bancadas do plenário. Coçando o bigode o tempo todo, analisava o semblante dos parlamentares enquanto Dilma discursava na tribuna do lado direito. A sensação do PT é de incredulidade. No fim da manhã, Lula teve a companhia do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) e do ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP), que só conseguiram acesso à galeria depois de um pedido do senador Paulo Rocha (PT-PA).

DEFESA DE DILMA PREPARA DEFESA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Carlos Moura/CB/D.A Press - 29/08/2016

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff prepara um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o afastamento definitivo da petista seja confirmado no Senado. O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e a sua equipe de advogados estão com estudos adiantados e devem apresentar um mandado de segurança.

A petista demonstrou na segunda-feira (30/8), disposição para questionar uma decisão desfavorável no Senado. "Não recorro ao Supremo Tribunal Federal porque não esgotei esta instância, não terminei aqui. Vim aqui porque respeito esta instituição. Mas, se (o Senado) der este passo, estará compactuando com golpe", afirmou Dilma, ao responder ao senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que questionou por que ela não recorreu ao STF contra o que chama de "golpe".

Os recursos propostos pela defesa de Dilma à Corte, até agora, ficaram circunscritos a questões de procedimento. Os ministros têm mostrado resistência à ideia de reverter uma decisão do Legislativo. Dias antes da votação sobre a admissibilidade do processo na Câmara, em abril, o plenário do STF impôs uma série de derrotas à petista e manteve a votação.

sábado, 27 de agosto de 2016

PROCURADOR NEGA TER LIVRADO DILMA DE PEDALADAS

Em meio às discussões e debates entre senadores e testemunhas no processo de impeachment, o procurador da República Ivan Cláudio Marx reagiu nesta sexta-feira ao ser reiteradamente citado por petistas como a autoridade que supostamente eximiu a presidente afastada Dilma Rousseff de ter praticado as chamadas pedaladas fiscais. O nome de Marx foi invocado por parlamentares aliados à petista, em uma interpretação enviesada sobre o arquivamento de parte das investigações de um procedimento criminal, como mais uma tentativa de desqualificar a denúncia de que a presidente cometeu crime de responsabilidade. Diante das sucessivas invocações a seu nome, Marx disse que “está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos aos senadores que decidirão o pedido de impeachment, não havendo necessidade de serem feitas ilações sobre seu pensamento”.
Em julho, o procurador considerou que a equalização de taxas devidas ao BNDES referentes ao Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI) não pode ser considerada uma operação de crédito e nem uma prática criminosa. Ainda assim, Marx afirmou que a prática tem indicativos de improbidade administrativa. “Conforme esclarecido no decorrer da investigação no inquérito civil, o objetivo da União nunca foi o de se financiar por meio do BNDES, do que é inclusive credor, mas sim o de maquiar o resultado fiscal”, afirmou o procurador Marx. “Essa maquiagem, muito embora não configure o crime referido, configura improbidade administrativa e a devida definição das responsabilidades segue sendo apurada no inquérito civil”, disse ele no despacho de julho

EQUIPE DE SETE ASSESSORES AUXILIAM O PRESIDENTE DO S.T.F. NO SENADO

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária para votar  o processo de impeachment de Dilma (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Enquanto estiver presidindo a sessão de julgamento do impeachment de Dilma Rousseff no Senado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, contará com o apoio de uma equipe de sete pessoas. São dois juízes auxiliares, a secretária-geral da presidência do STF, um assessor-chefe da equipe do impeachment, dois assessores de gabinete do ministro e um assessor parlamentar do Senado cedido a Lewandowski

POLICIA FEDERAL INDICIA LULA POR CORRUPÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO E FALSIDADE IDEOLÓGICA

Yasuyoshi Chiba/AFP


A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no inquérito que investiga o tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista. O petista é alvo de três investigações centrais na Operação Lava Jato, em Curitiba, sede da investigação do esquema de cartel e corrupção na Petrobras. A ex-primeira-dama Marisa Letícia e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto também foram indiciados.

Lula foi indiciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Dona Marisa, por corrupção e lavagem. A conclusão do delegado Márcio Adriano Anselmo é de que o casal "foi beneficiário de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançaram R$ 2,4 milhões referentes às obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris, bem como no custeio de armazenamento de bens do casal".

A apuração do inquérito teve como ponto central reforma realizada no tríplex, construído pela Bancoop (Cooperativa Habitacional do Sindicato dos Bancários), que teve como presidente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto - preso desde abril de 2015. O imóvel foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da empreiteira, acusada de corrupção na Petrobras. Segundo a investigação, o ex-presidente seria o verdadeiro dono do imóvel. A defesa do petista nega e diz que a família tinha uma cota-parte em outra unidade do empreendimento e desistiu de comprar o tríplex sob suspeita.

RENAN SE DESCULPA PELO EXAGERO DA RESPOSTA A GLEISI HOFFMAN

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) deu uma longa entrevista afirmando que considerou desproporcional o ataque sofrido por ele por parte da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), mas admite que sua resposta a petista também foi exagerada. "O que está incomodando é o fato de, até as vésperas de um julgamento que já dura oito meses, eles não saibam como o presidente da casa vai voltar. "Ele garantiu, no entanto que não antecipará a sua posição. "Eu não gosto de me explicar, eu prefiro que vocês me interpretem."

Renan acha que o prolongamento das falas das testemunhas está desgastando a defesa da presidente Dilma. "Do ponto de vista político, essa confusão só tira votos", afirmou ele. Renan lembrou que agiu em relação ao episódio da senadora Gleisi Hoffmann para ajudar a instituição. "Ela e o senador Lindberg me agradeceram por isto em plenário", provocou ele.

Renan afirmou ainda que na próxima segunda-feira a comitiva da presidente Dilma terá cerca de 20 pessoas e que reservou um espaço semelhantes para aqueles que defendem o impeachment.

BATE BOCA E BAIXARIA NO SENADO FEDERAL

Minervino Junior/CB/D.A Press
O Senado atingiu ontem o nível mais baixo no debate político desde a abertura do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. Um bate-boca generalizado, que começou novamente após um entrevero entre os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), levou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a pedir a palavra para acalmar os ânimos. Em vez disso, ele riscou o fósforo e o plenário explodiu de vez.

Renan criticou a postura da petista Gleisi Hoffmann (PT-PR), por ter dito três vezes, ao longo dos últimos dois dias, que o Senado não tem moral para julgar Dilma Rousseff. “Ela não pode dizer isso, quem não tem moral é ela. Essa não é uma Casa de doidos”. Alguém lhe soprou no ouvido que isso incendiaria o circo. Renan não recuou.

“Como uma senadora pode fazer uma declaração dessa? Exatamente uma senadora que conseguiu, há 30 dias, que o presidente do Senado Federal conseguisse, no Supremo Tribunal Federal, desfazer o seu indiciamento e do seu marido.” Em 23 de junho deste ano, o marido da senadora, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, foi preso na Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava-Jato, acusado de montar um esquema de fraudes na liberação de créditos consignados que teria desviado cerca de R$ 100 milhões.


Gleisi se exasperou. Disse que era mentira. Lindbergh encostou em Renan, e o presidente do Senado pediu para que o petista tirasse a mão do ombro dele. Assustado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que comanda a sessão do impeachment, resolveu antecipar a pausa para o almoço para que os senadores esfriassem a cabeça. “Vou utilizar meu poder de polícia para exigir o respeito muito”, disse o presidente do Supremo.


“Achei desproporcional as palavras da senadora Gleisi. Mas admito que também me excedi”, disse Renan, no fim da tarde. “O que os deixa irritados é que estamos chegando até o fim do processo e eles não conseguem descobrir como me posicionarei. E não direi. Não gosto de me explicar, prefiro que me interpretem”, filosofou.

O presidente do Senado repetiu a menção que fizera a Nelson Rodrigues na intervenção. Só que, desta vez, remeteu-a ao contexto do prolongamento do embate político na Casa. “A burrice é infinita. Por isso ele dizia que queria ser burro, para ser mais feliz. Esse embate político não está levando a nada, eles não estão ganhando nenhum voto. Pelo contrário, estão perdendo”, completo
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LULA VAI ACOMPANHAR DILMA NO JULGAMENTO DO SENADO

Ed Alves/CB/D.A Press - 12/5/16

Depois de dois dias de suspense, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, finalmente, decidiu que estará ao lado de Dilma Rousseff na próxima segunda-feira. Por uma questão de solidariedade, ele vai acompanhar a pupila e será a principal estrela da comitiva de 20 pessoas que acompanhará a presidente afastada no discurso que ela fará perante os senadores que analisam o pedido de impeachment dela.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reservou um espaço semelhante para os convidados dos defensores do impeachment. Lula ficará na galeria do Senado, e não em uma sala reservada pela liderança do PT na Casa. O ex-presidente, inclusive, esteve em Brasília ao longo da tarde de ontem. Reuniu-se no Palácio da Alvorada com senadores do PT e de outras legendas, sobretudo aqueles nos quais a defesa de Dilma ainda vislumbra a possibilidade de reversão de votos

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quinta-feira, 25 de agosto de 2016

SENADO COMEÇA HOJE JULGAMENTO DE DILMA ROUSSEF

O Senado inicia às 9h desta quinta-feira o julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), último passo do processo que pode – e deve – afastar a petista definitivamente do cargo e levá-la a ficar inelegível por oito anos. Para que o desfecho mais provável seja confirmado e Dilma não volte a despachar no terceiro andar do Palácio do Planalto, dois terços dos senadores, ou seja, 54, devem votar pela condenação dela por crimes de responsabilidade. A sentença que provavelmente dará caráter definitivo à presidência do interino Michel Temer (PMDB) até 2018 deve conhecida na próxima terça-feira.
Assim como na fase anterior, que há duas semanas colocou a presidente afastada no banco dos réus por 59 votos a 21, as sessões serão comandadas no Senado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), se sentará ao lado do ministro na mesa diretora.
A fase derradeira do processo de impeachment começa com a oitiva das seis testemunhas de defesa e das duas de acusação arroladas pelas partes. Lewandowski, os senadores e advogados de defesa e acusação questionarão, nesta ordem, as testemunhas, em oitivas que podem se estender durante o final de semana.
Às 9h da segunda-feira, dia 29, depois de finalizada a fase de inquirição das testemunhas, Dilma Rousseff terá 30 minutos para fazer a própria defesa diante dos senadores. Após o discurso da petista, cada um dos parlamentares poderá questioná-la durante cinco minutos, mesmo tempo destinado aos advogados de defesa e acusação. Dilma pode escolher responder ou não às perguntas dos senadores.
Concluídos os questionamentos à presidente afastada, terá início a fase de discussão. Acusação e defesa terão cada uma, nesta ordem, uma hora e meia para falar. Réplicas e tréplicas dos dois lados terão a duração de uma hora. Depois de acusação e defesa, cada senador inscrito poderá falar por dez minutos.
Ao final desta etapa, Ricardo Lewandowski lerá um relatório resumido, com os fundamentos de acusação e defesa, e terão início os encaminhamentos. Neste ponto, dois senadores favoráveis à condenação de Dilma Rousseff e dois contrários podem defender suas posições por até cinco minutos cada.
Após os encaminhamentos, a votação nominal eletrônica será, enfim, aberta. Os senadores deverão responder se Dilma Rousseff cometeu ou não crimes de responsabilidade ao editar decretos de crédito suplementar sem a autorização do Congresso e nas pedaladas fiscais envolvendo o Plano Safra.

DECISÃO DE JANOT BENEFICIA BANDIDOS


Léo Pinheiro, o ex-chefão da OAS, prestou depoimento ontem ao juiz Sergio Moro sobre aquele caso envolvendo o ex-senador Gim Argello, que teria feito parte de um grupo que passou a cobrar propina para a CPMI da Petrobras não convocar os empreiteiros.
E o que fez Léo? Ora, o que qualquer um faria no lugar dele, depois da decisão tomada pelo bravo procurador-geral da República, Rodrigo Janot: ficou calado.
Tudo a seu tempo. Mas posso assegurar que pelo menos um ex-capa-preta da Câmara está acendendo velas a seu capeta-da-guarda — já que anjos não se metem com essa gente. Há uma boa possibilidade de sair ileso.
Eis aí: essa já é a primeira consequência de Janot ter decretado o fim da delação premiada de Léo Pinheiro, transformando o empresário no bode expiatório de um Ministério Público que fugiu do controle. De qual controle? Do controle das regras e fundamentos da democracia.
É realmente impressionante que associações de procuradores e ao menos uma de juízes endossem a ação de Janot, falando em nome do combate à impunidade.
Em vez de botar ordem na casa, o procurador-geral da República alimenta hipóteses conspiratórias completamente destrambelhadas, como se alguém estivesse interessado em pôr fim à investigação.
O homem decreta que as informações de um dos principais empreiteiros do esquema não mais interessam. Mas seus críticos é que estariam conspirando contra a Lava Jato

WALDIR MARANHÃO AMEAÇA O PP POR FALTA DE DINHEIRO

Waldir Maranhão ex-presidente  interino da Câmara (Foto: Ailton de Freitas/ Agência O Globo)
O deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA) está possesso com a cúpula de seu partido, em especial com o presidente Ciro Nogueira. Tudo porque Nogueira, como forma de retaliar Maranhão por não ter apoiado o impeachment de Dilma Rousseff, decidiu privá-lo do dinheiro do fundo partidário. Maranhão contava com os recursos, cerca de R$ 700 mil, para ajudar seus correligionários no estado nordestino. Agora Maranhão, que foi presidente estadual da legenda, pensa até em acionar a Justiça para ter acesso ao dinheiro. 
O assunto já chegou ao Palácio do Planalto – e preocupa. Isso porque Maranhão deverá ser presidente interino da Câmara novamente, no começo de setembro, quando Rodrigo Maia substituir Michel Temer, que viajará para a China. Foi Maranhão quem cogitou pôr o processo de impeachment de Temer para andar na Câmara

AUMENTA O NÚMERO DE SENADORES A FAVOR DO IMPEACHMENT DE DILMA


Um dia antes do início do julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o Placar do Estado registrou 49 votos a favor e 18 contrários ao impedimento da petista. Restam 14 senadores que não querem declarar o voto. Na quarta-feira(24/8) seis senadores declaram votos favoráveis ao afastamento de Dilma.

Na última votação, na sessão que tornou Dilma ré, 59 senadores votaram a favor do impeachment. Nos cálculos da base do presidente em exercício Michel Temer, eles deveriam alcançar 62 votos a favor do afastamento definitivo da petista. Entre os votos em que a base mirava estavam os dos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Elmano Férrer (PTB-PI), que se posicionaram contra o impeachment, além do voto do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que faz suspense sobre se votará ou não. Seu voto é simbólico para colegas do PMDB, que querem tornar público o apoio do presidente do Senado a Temer, um desafeto.


Elmano e Otto não revelam publicamente seus votos, mas dizem a interlocutores que vão permanecer com Dilma. Ambos votaram contra o impeachment nas duas votações anteriores. Elmano diz não acreditar em crime de responsabilidade.

MICHEL TEMER JÁ SE COMPORTA COMO PRESIDENTE EFETIVO

 Evaristo Sa/ AFP - 13/7/2016


Com atenção voltada ao placar do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado, o presidente em exercício Michel Temer atendeu na quarta-feira (24/8) parlamentares e comandou uma solenidade no salão nobre do Palácio do Planalto, na qual distribuiu afagos e usou seu discurso para fazer promessas, se comportando como se já estivesse efetivado no cargo. O julgamento final da petista começa nesta quinta-feira (25/8), no Senado.

O dia e as negociações para consolidar o placar do impeachment, no entanto, acabaram sendo atropelados pela animosidade criada com o PSDB e o DEM, que se rebelaram contra o aumento do Judiciário e exigiram do Planalto um posicionamento contra o reajuste de salários dos servidores. Ao fim da tarde, porém, o governo obteve uma vitória no Senado, com a aprovação, em segundo turno, por 54 votos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria a Desvinculação de Receitas da União (DRU).

Em uma demonstração clara de sua preocupação com o futuro, Temer permaneceu no Palácio do Planalto até a madrugada de quarta-feira, 24, acompanhando a aprovação do texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 no Congresso, que incluía o teto de gastos, considerada peça fundamental para o ajuste fiscal. Dois destaques que faltavam para concluir a votação não puderam ser votados por falta de quórum.

Reajuste
Por causa desta votação, o jantar que estava marcado na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi transferido para a noite de quarta-feira, 24. O encontro ganhou um ingrediente a mais no cardápio, com os depoimentos públicos de tucanos cobrando do Planalto que o partido do presidente em exercício, o PMDB, assim como os outros da base, rechaçassem a proposta de aumento do Judiciário, em razão do impacto do reajuste no Orçamento da União.

Além de concentrar esforços recebendo deputados e senadores em seu gabinete para assegurar os pelo menos 54 votos necessários para aprovar o afastamento definitivo de Dilma, Temer acabou abrindo espaço em sua agenda para discutir a crise com os tucanos, ao receber o senador José Aníbal (PSDB-SP).

'Autoridades'
Temer esteve ainda com o senador Eduardo Amorim (PSC-CE) e, durante a cerimônia de lançamento do Plano Agro Mais, no palácio, em um salão repleto de parlamentares, fez questão de agradecer em seu discurso a presença de "tantas autoridades".

No início de seu discurso, Temer comentou sua vontade de criar um órgão especializado em desburocratizar o País. "O que o País mais precisa é eficiência", afirmou o presidente em exercício, que, em seguida, dirigiu a palavra a um dos senadores que estavam na plateia, Waldemir Moka (PMDB-MS). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

DILMA ENFRENTA JULGAMENTO EM CONFRONTO COM O P.T.

Helio Montferre/Esp. CB/D.A Press

A presidente afastada, Dilma Rousseff, que jamais foi bem-vista por parte do PT e da militância, começa hoje a reta final na batalha contra o impeachment completamente divorciada da própria legenda. Às vésperas do julgamento do Senado, a Executiva nacional partidária, por 14 votos a dois, decidiu se posicionar oficialmente contra a realização de um plebiscito para novas eleições. “Que doideira. Custava um pouco o Rui (Falcão, presidente nacional do PT) esperar para aprovar isso após o impeachment?”, queixou-se o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA).

A bancada de senadores do PT também ficou isolada nesse debate e vai manter coerência e fidelidade à presidente afastada. “Nós vamos manter a tese viva e vamos apoiar Dilma quando ela defender, no discurso que fará na próxima segunda-feira, que só uma nova eleição dará legitimidade democrática ao processo em curso no país”, garantiu o senador Lindbergh Faria (PT-RJ)

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quarta-feira, 24 de agosto de 2016

TSE VAI REVER LIMITES DE GASTOS E DOAÇÃO DE EMPRESAS PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Crítico contumaz da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pôs fim ao financiamento privado de campanhas políticas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que conduz este ano a eleição com o maior número de candidatos da história – até 580.000 políticos concorrerão pela preferência do eleitorado –, acredita que a disputa de outubro servirá como teste para que se avalie se é mesmo necessário barrar as doações feitas por empresas a candidatos. Em meio a investigações que colocam PT, PMDB e PP, os três principais partidos do petrolão, sob risco de serem extintos, Gilmar Mendes alerta para novas formas de recolher doações de forma ilegal, diz que prestações de contas de candidatos não podem ser um “faz de conta” e afirma que banir empresas do processo político não deve ser encarado como a “refundação da República”.

CONGRESSO APROVA L.D.O. COM LIMITE DE GASTOS

O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, que fixa meta de déficit primário de 139 bilhões de reais para o governo central (governo federal, Banco Central e INSS). Ficaram pendentes três destaques a serem votados na próxima sessão do Congresso, ainda sem data marcada.
Para o setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais), a previsão é de déficit primário de 143,1 bilhões de reais em 2017, equivalente a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB).
O texto prevê limitar as despesas primárias da União em 2017 aos gastos deste ano, incluindo os restos a pagar, corrigidos pela inflação oficial (IPCA) deste ano. Isso deixa a a LDO alinhada com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos em tramitação no Congresso, uma das principais medidas do governo Temer

PEC DOS GASTOS PÚBLICOS DIVIDE BASE DE TEMER

Mesmo no comando do Ministério de Minas e Energia, a bancada do PSB está rachada em relação à Proposta de Emenda à Constituição que cria um teto para o aumento de despesas da União. Sob o argumento de que o texto retira recursos da saúde e da educação, um grupo de parlamentares da legenda já avisou a liderança de que pretende votar contra o projeto.
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, reunido com a bancada do PSB, em maio (Foto: Domingos Tadeu/Agência Brasil)

QUASE CINCO MILHÓES SÃO DESVIADOS PARA PAGAR POLÍTICOS


A Operação Decantação investiga a suspeita de desvios de R$ 4,5 milhões em favor do pagamento de dívidas de políticos. A ação, segundo a Polícia Federal (PF), ainda evitou um prejuízo maior, de quase R$ 7 milhões. Irregularidades no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal (CEF) estavam ligados a doações eleitorais. Nesta manhã de quarta-feira (24/8), cerca de 300 agentes e delegados atuam nas ruas para cumprir mandados judiciais relacionados a desvios na empresa estatal Saneamento de Goiás S/A (Saneago).

Segundo a polícia, dirigentes e colaboradores da Saneago faziam licitações fraudulentas mediante a contratação de uma empresa de consultoria envolvida no esquema criminoso. Dinheiro do PAC, de empréstimos obtidos no BNDES e na Caixa “foram desviados para pagamento de propinas e dívidas de campanhas políticas”. “Outra forma de atuação da organização criminosa consistia no favorecimento pela consultoria contratada pela Saneago a empresas que participavam do conluio e que eram responsáveis, posteriormente, por doações eleitorais.”

O presidente da Saneago, José Taveira Rocha, foi preso, segundo apurou o Correio. Também foi preso o presidente do PSDB no estado e diretor de Expansão da estatal, Afreni Gonçalves Leite. A PF cumpre mandados na sede do PSDB. Taveira é ligado ao grupo mais próximo ao governador do estado, Marconi Perillo (PSDB). Mas não há informações sobre o eventual envolvimento de Perillo no caso.

PRESIDENTE DO S.T.F. VAI REVISAR SALÁRIOS DO JUDICIÁRIO

Minervino Junior/CB/D.A Press - 09/08/2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, criou uma comissão interdisciplinar para elaborar estudos e oferecer propostas de revisão do 'Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário da União', regido pela Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (24/8). O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias.

A comissão será coordenada pelo STF e deverá se reportar ao diretor-geral do órgão. Farão parte ainda do grupo representantes do Conselho Nacional de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União.

POLICIA FEDERAL PRENDE PRESIDENTE DO PSDB EM GOIÁS


Uma operação da Polícia Federal coloca cerca de 300 agentes e delegados nas ruas do país nesta quarta-feira (24/8) para cumprir mandados judiciais relacionados a desvios na empresa estatal de saneamento de Goiás (Saneago), sob suspeita de desvios de R$ 4,5 milhões em favor do pagamento de dívidas de políticos. A Operação Decantação ainda evitou um prejuízo maior, de quase R$ 7 milhões. Desvios de dinheiro do PAC e de financiamentos do BNDES e Caixa estavam ligados a doações eleitorais, de acordo com a polícia.

O presidente da Saneago, José Taveira Rocha, foi preso, segundo apurou o Correio. Também foi preso o presidente do PSDB no estado e diretor de Expansão da estatal, Afreni Gonçalves Leite. A PF cumpre mandados na sede do PSDB. Taveira é ligado ao grupo mais próximo ao governador do estado, Marconi Perillo (PSDB). Mas não há informações sobre o eventual envolvimento de Perillo no caso

MURO SEPARA PRÓS E CONTRA IMPEACHMENT DE DILMA

Breno Fortes/CB/D.A Press

A secretária de Segurança Pública do Distrito Federal já executa medidas para evitar confrontos durante eventuais protestos na votação do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. No domingo, começou a ser instalado na Esplanada dos Ministérios o muro que colocará literalmente em lados opostos manifestantes pró e contra o impedimento da petista. Os órgãos de segurança trabalham com a previsão de que o julgamento acabe no início da noite do dia 31. Ainda não há estimativa da quantidade de manifestantes, mas a expectativa é de que haja um maior número de pessoas a partir de segunda, dia 29, quando Dilma vai ao Congresso.

terça-feira, 23 de agosto de 2016

PARTIDOS DOAM MILHÕES A CANDIDATOS A PREFEITO

Na largada da primeira campanha municipal com proibição de doações de empresas, os partidos abriram os cofres para socorrer os candidatos. As primeiras prestações de contas publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral mostram que as direções nacionais e estaduais das legendas distribuíram 16,6 milhões de reais em recursos públicos, oriundos do Fundo Partidário, a 220 candidatos a prefeito e a vereador.
Essa distribuição foi altamente concentrada: apenas 23 candidatos receberam 3 de cada 4 reais do dinheiro que saiu do Fundo Partidário. Com recursos limitados, as siglas estão canalizando as doações para os candidatos que consideram mais importantes, ou que têm mais chances de vencer. O poder nas máquinas partidárias também influencia na distribuição das verbas: detentores de cargos eletivos, como deputados e candidatos à reeleição, praticamente monopolizam os recursos do fundo.
No ranking dos doadores, o PRB aparece em primeiro lugar, com 3,758 milhões de reais. A maior parte desse dinheiro foi direcionada para seus candidatos no Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente Marcello Crivella (1,145 milhão de reais) e Celso Russomanno (750.000 reais) – candidato que lidera as pesquisas de intenção de voto na capital paulista.

ACM NETO SERÁ ELEITO NO PRIMEIRO TURNO EM SALVADOR NA BAHIA

Após a primeira semana de campanha eleitoral, o atual prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), lidera as intenções de voto e poderia ser reeleito no primeiro turno, revela pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira.
ACM Neto tem 68% das intenções de voto. A segunda colocada, Alice Portugal (PCdoB), reúne 8%. O terceiro é o Pastor Sargento Isidório (PDT), com 6%. Os candidatos do PSOL, Fábio Nogueira, e do PRTB, Rogério da Luz, possuem 1% cada. A atual vice-prefeita, Célia Sacramento (PPL), e o ex-secretário municipal Cláudio Silva (PP), não pontuaram.
Ao todo, 13% dos entrevistados pelo Ibope responderam que votariam em branco ou nulo. Outros 3% não sabiam em que votar ou não responderam.
A administração de ACM Neto é considerada ótima ou boa por 71% dos eleitores; 23% acham a gestão regular; e 5%, ruim ou péssima. Apenas 1% não respondeu.
Rejeição – Os eleitores também foram instados a responder sobre em quem não votariam de jeito nenhum. ACM Neto tem o menor nível de rejeição: apenas 13%. O líder no quesito é o candidato do PRTB, Rogério da Luz, com 48%, seguido de Pastor Isidório, com 41%. Alice Portugal tem 24% de rejeição, dois pontos a mais que Cláudio Silva, com 22%. O sociólogo Fábio Nogueira (PSOL) tem 21%, e a vice-prefeita Célia Sacramento, 17%.
A pesquisa foi encomendada pela TV Bahia, afiliada da TV Globo, e realizada com  602 eleitores entre os dias 18 e 21 de agosto. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O número de registro do levantamento na Justiça Eleitoral é 02257/2016 (TRE-BA)

EX DEPUTADO ESTÁ FALIDO E PRESO EM CURITIBA

O ex-deputado Luiz Argôlo (SD-BA), acusado de participação em esquema de corrupção da Petrobras, diz que vai exercer o direito de ficar calado (Foto: Gisele Pimenta /Frame / Agência O Globo)
O ex-deputado federal Luiz Argôlo ainda está preso em regime fechado porque não pagou uma multa de R$ 1,5 milhão. Ele alega estar falido. Para provar, até anexou ao processo uma lista de dívidas, que inclui calotes em contas de telefone e uma dívida de quase R$ 170 mil

MORRE GENETON DE MORAES UM DOS MELHORES JORNALISTA DO BRASIL

Zé Paulo Cardeal/TV GLOBO

Morreu na noite desta segunda-feira (22/8), no Rio de Janeiro, o jornalista Geneton Moraes Neto, aos 60 anos de idade. Geneton sofreu um aneurisma da aorta em maio. Ele deixa mulher, duas filhas e netos. Em julho, Geneton foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Clínica São Vicente, na Zona Sul do Rio de Janeiro e precisava de doação de sangue. No Twitter, amigos como Xico Sá, Miriam Leitão e Alberto Villas reforçaram o pedido de doação.

O pernambucano Geneton Moraes Neto era um grande entusiasta do jornalismo em todas as suas formas. Gostava de dizer que era uma excelente profissão para quem não conseguiu ser outra coisa na vida. Em entrevista ao Correio, em fevereiro de 2013, brincou que pertencia ao PPB, o Partido dos Perguntadores do Brasil. “Sem pretensões, sem delírios megalomaníacos (tão comuns em jornalistas) penso que posso, como jornalista, dar uma contribuição mínima ao meu país: fazer do jornalismo que pratico uma fonte de produção de memória”, disse. Para ele, o jornalismo contemporâneo sofria uma ditadura da objetividade e era necessário recuperar uma certa qualidade de texto e deixar de lado a burocracia. “O jornalismo brasileiro precisa levar um choque de jornalismo”, disse

DEFESA DE DILMA FALARÁ À SOCIEDADE AO SENADO E À HISTÓRIA

Andressa Anholete/AFP

Brasília, Brasil - José Eduardo Cardozo foi ministro da Justiça, deputado e vereador. Mas voltou, este ano, à advocacia para se ocupar de um caso que qualifica como "complexo": defender a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment. O julgamento começa na quinta-feira, 25 de agosto, e poucos dias depois o Senado votará se Dilma, afastada em maio, continua no cargo, ou não.

Em meio à crise econômica, sinais de esgotamento da esquerda após quatro mandatos consecutivos e um monumental escândalo de corrupção na Petrobras alimentaram um movimento no Congresso para pôr fim a seu mandato. E levaram Cardozo ao início de sua carreira. Aos 57 anos, ele prepara o caso em um apartamento de Brasília que tem a mesa coberta de volumosos livros de Direito. Foi onde o ex-ministro recebeu a AFP, depois de se reunir com Dilma Rousseff para discutir as alegações que a própria presidente apresentará no Senado.