quinta-feira, 8 de junho de 2017

DUELO DE MINISTROS NO JULGAMENTO DO TSE

Gilmar Mendes e Herman Benjamin. (Foto: Pedro Ladeira/ Folhapress)
O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral transcorre com surpreendente e bem-vinda pontualidade. Às 21h05 da terça-feira (6), depois de ler seu relatório e de ouvir as sustentações orais dos advogados de defesa de Dilma Rousseff e de Michel Temer, além do parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, o ministro Herman Benjamin começou a ler seu voto. O relator emparedou os colegas logo de saída. Intimou os demais ministros, dizendo que, mesmo com todas as mudanças ocorridas no cenário político nos últimos dois anos e meio, tempo de tramitação do processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, o juízo deveria ser imparcial, técnico, imune às intempéries políticas. “De lá até agora, mudou-se por impeachment parlamentar o presidente da República. Além disso, o partido que começou o processo se tornou principal parceiro da coligação de sustentação do atual presidente, que continua réu nas quatro ações. Não obstante essas profundas alterações do quadro político, os fatos e as leis continuam os mesmos. Estou convencido que tampouco mudou a forma de julgar ou a têmpora dos ministros do TSE. Nós, juízes brasileiros do TSE ou de qualquer instância da magistratura brasileira federal ou estadual, julgamos fatos como fatos, e não como expedientes políticos de conveniência oscilante.” Era o recado de Herman. E o destinatário mais óbvio era o presidente da Corte, Gilmar Mendes

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