quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

EM 137 ANOS A POLÍTICA BRASILEIRA POUCO MUDOU

Rosinei Coutinho/SCO/STF - 18/12/17
O país celebrou ontem os 137 anos da primeira reforma eleitoral. Relatada pelo então deputado Ruy Barbosa, a chamada Lei Saraiva instituiu, em 1881, o voto direto no Brasil, criou o título de eleitor, mas excluiu os analfabetos do processo — maioria da população na época. E, desde então, como um cubo mágico, o país tenta ajustar o sistema político-eleitoral: conserta de um lado e atrapalha do outro.

Em um tempo em que só podiam votar aqueles que provassem que tinham a capacidade de produzir uma quantidade determinada de farinha de mandioca — plantações essenciais para sustentar os escravos —, uma das principais críticas da população era a falta de participação direta no processo eleitoral. Entre 1821 e 1881, 11 leis tentaram ajustar o sistema. Em alguns momentos, existiram quatro níveis de votos, reduzidos, posteriormente, para dois. Os votantes elegiam os representantes locais (vereadores) e os eleitores, que tinham o direito de eleger os deputados da província, os do Império e os senadores

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