LULA DESAPARECE E DEIXA DILMA EM APUROS

Estudantes e eleitores no protesto nas ruas de Salvador, hoje, sem partidos

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   1. O ex-presidente Lula da Silva sumiu do mapa. Na linguagem politica, quando isso acontece, diz-se que "o político submergiu". Isso acontece por recomendação do markerting politico quando uma personalidade tem uma exposição excessiva na midia e precisa dar um tempo para não haver desgaste de sua imagem; ou quando ocorre um fato relevante como os protestos que se dão nas ruas do Brasil e o político não quer se comprometer, fazendo de conta que não é com ele, que não sabe de nada (típico de Lula) e deixando o ônus da prova, neste caso, para a presidente da República, Dilma Rousseff, no fundo, sua afilhada e a quem deveria estar protegendo de público e não isolando-a.

   2. Dilma foi até além do que recomenda a boa prática politica e o cerimonial palaciano ao se reunir com o ex-presidente e o marketeiro João Santana, num hotel em São Paulo, assim que os protestos se iniciaram e ela levou uma vaia na abertura da Copa das Confederações, no estádio Mané Garrincha, em Brasilia. 

   3. A rigor, essa reunião deveria ter sido feita no Palácio do Planalto e não em SP. Lula e Santana deveriam ir ao encontro da presidenta e não ao contrário. Mas, mesmo diante dessa submissão, Dilma acatou os conselhos dos dois e falou à Nação, via rede de rádio e televisão, num pronunciamento que provocou mais críticas contra a chefe da Nação do que qualquer outra coisa.

   4. Quando os protestos cresceram com 1.2 milhão de pessoas nas ruas, pancadaria da PM, destruição de patrimônio público por parte de manifestantes, mortes, saques, incêndios de ônibus e carros, Dilma sentiu que o furo era mais embaixo e precisaria se socorrer promovendo um diálogo mais ampla com a sociedade, com os líderes do Movimento Passe Livre, a OAB, presidente do STF, políticos, e sobretudo com sua equipe de governo.

   5. Por sinal, a presidente se apresenta muito mal assessorada, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso batendo cabeça e ela alçando o ministro da Educação, Aloísio Mercadante, como seu porta-voz diante de uma assessora de Comunicação que está tão muda quanto Lula.

   6. Ora, o ex-presidente Lula tem vasta experiência com movimentos sociais e passeatas, tem integrantes no Ministério Dilma muito próximos de sua pessoa, e, tradicionalmente, gosta de dar opiniões sobre todos os temas, ainda mais os políticos, daí que se estranha o seu silêncio, a sua omissão pública no apoio a presidenta.

   7. Se comporta como se estivesse fazendo de conta que não tem nada a ver com isso, que o Brasil só existiu depois dos seus governos e estava muito bem quando passou a Dilma, que quem está com seu carvão molhado que procure abanos em outros locais e assim por diante.

   8. Lula, todos sambem no meio político, que contribuiu muito para que toda essa revolta estourasse no país, foi no seu governo que aconteceu o Mensalão, foi nos seus períodos governamentais que as alianças políticas mais estapafúrdias foram feitas pelo bem da "tal governabilidade", que se descaracterizou o PT fazendo surgir o PSOL/PSTU e o Rede de Marina Silva, que pessoas que tanto lutaram para construir o PT na forma em que se formatou viu todo sonho ir por água abaixo,com sindicalismo crescente nas hostes governamentais, empreguismo e assim por diante. 

   9. Perdida, encurralada, a presidenta propõe uma Reforma Politica com Constituinte, logo bombardeada, muda para plebiscito à uma reforma política, tema que não está nos protestos das ruas cuja população clama por melhor transporte público e mais barato, educação e saúde com padrões Fifa, fim da corrupção, e não tem capacidade para distinguir o que significa voto distrital ou voto misto; lista aberta ou fechada; financiamento público ou privado de campahas; e deseja, sim, solução para os seus problemas do dia a dia, coisas mais objetivas.

   10. Basicamente, mais investimentos nos setores essenciais, menos gastança dos cofres públicos com dezenas de ministérios e cargos comissionados, fim das viagens supérfluas, estudos sem sentido e uma politica econômica precisa, sem essas vacilos de um ministro da Fazenda, o qual a cada momento apresenta um número para o PIB e outro para inflação, sempre dando errado.

   11. O que aperta o cinto da classe média no momento é a inflação galopante, o endividamente, mais impostos a pagar, enquanto Brasília funciona como se fosse uma ilha da fantasia, o Congresso Nacional de costas para a população fazendo o que deseja, salários, comissões e empreguismo crescente, e agora gastos astronômivos para uma Copa de Futebol algo que já envolve R$28 bilhões. 

   12. Vê-se, pois, que as prioridades palacianas e do Congresso são outras, que o Itamarati, atacado pelos manifestantes, trabalha para perdoar dívidas de países africanos e de Cuba, que o país toma tungas da Venezuela e da Bolivia e fica por isso mesmo.

OPOSIÇÃO SE OPÕE A PLEBISCITO.

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Os presidentes dos maiores partidos de oposição se posicionaram contra a realização de plebiscito sobre pontos da reforma política em nota divulgada nesta quinta-feira. Aécio Neves (PSDB), José Agripino (DEM) e Roberto Freire (MD) chamaram a intenção da presidente Dilma Rousseff de "manobra diversionista" e saíram em defesa da realização de um referendo, quando o povo aprova ou rejeita uma decisão já tomada pelo Congresso.

Enquanto a presidente Dilma estava reunida com líderes da base aliada no Palácio do Planalto, as lideranças da oposição unificaram um discurso contra os pactos assumidos por ela na última segunda-feira, 24. "A iniciativa de plebiscito, tal como colocada hoje, é mera manobra diversionista, destinada a encobrir a incapacidade do governo de responder às cobranças dos brasileiros, criando subterfúgios para deslocar a discussão dos problemas reais do país", diz a nota.

A eleição em que a população escolhe uma entre diferentes propostas sobre um tema, como prevê o plebiscito, é um dos pactos assumidos por Dilma, anunciada em reunião com governadores e prefeitos na segunda-feira, sem consulta anterior aos parlamentares. "Somos favoráveis à consulta popular. Mas não sob forma plebiscitária do sim ou não. Legislação complexa, como a da reforma política, exige maior discernimento, o que só um referendo pode propiciar", destacou a nota.

Criticando os gastos que se possa ter com o plebiscito, Aécio Neves defendeu o referendo, destacando que ele pode ocorrer, inclusive, junto com as eleições do ano que vem. "A construção de um plebiscito é muito complexa. Essa é a responsabilidade do Congresso, submeter a decisão a um referendo popular", disse o senador, que é um provável concorrente de Dilma nas eleições do ano que vem.

Para Aécio, Agripino e Freire, a presidente tenta acalmar as vozes que tomaram conta das ruas nas últimas semanas com uma promessa de um novo sistema política, mas tenta dar visibilidade a realização do plebiscito depois de ser derrotada na "tentativa golpista de uma constituinte restrita". "Se tivesse, de fato, desejado tratar com seriedade esta importante matéria, a presidente já teria, nesses dois anos e meio , manifestado à nação a sua proposta para o aperfeiçoamento do sistema partidário, eleitoral e político brasileiro", afirmam na nota.

Encontro

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), disse que nenhum convite formal de encontro com a presidente foi feito até o momento. Líderes do governo dizem que a reunião deve ocorrer na próxima segunda, 1. Antes disso, afirmou Aloysio, quando o convite seja formalizado, as lideranças de oposição vão se reunir para definir as diretrizes que pretendem tratar no encontro.

Segundo o presidente do DEM, senador Agripino, o grupo deve apresentar uma pauta com 26 propostas detalhadas. "O documento sugere a redução pela metade no número de ministérios e cargos comissionados do governo federal e revogação do decreto que proíbe a divulgação dos gastos em viagens presidenciais.", explicou. Também há pontos sobre educação, saúde e segurança.

Na Câmara, as lideranças de oposição também se reuniram e já anteciparam que, na reunião com a presidente, não aceitarão a restrição do debate à reforma política. Os líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP), do DEM, Ronaldo Caiado (GO), e do PPS, Rubens Bueno (PR), destacaram que a proposta de plebiscito é apenas para desviar o foco das insatisfações populares. "Não temos nada contra plebiscito, mas temos a capacidade de diagnosticar quando uma proposta é honesta e quando é uma cortina de fumaça para esconder outras mazelas", afirmou Caiado.

"Não está na pauta das ruas como ponto tópico a questão da reforma política, a população está cobrando melhorias na educação, na saúde e no transporte, além do combate à corrupção", disse Sampaio. "Pela forma como a presidente está tratando o assunto, parece que nada do que é pedido nas ruas é contra o governo", complementou Bueno.

QUANDO O POVO QUER, A MUDANÇA VEM A GALOPE.

Após as primeiras manifestações de protesto , quando o povo foi ás ruas de várias capitais e grandes cidades do país, a classe política se movimentou para atender as reivindicações alvos dos protestos, baixando tarifas de onibus , metrôs e tarifas de pedágios, fazendo com que os chefes dos poderes, executivo, legislativo e judiciário, se reunissem e apresentassem propostas que viessem a satisfazer os autores dos protestos, representados por diversos seguimentos sociais da população.

A presidente propôs um pacto com cinco itens, dentre eles um plebiscito para consultar a população sobre a reforma política a vigorar já para as próximas eleições, os deputados federais rejeitaram a Pec 37, que limitava os poderes do Ministério Público e aprovaram o aumento da transferência de recursos dos royalties para os setores de educação e saúde.

Apresentaram no senado federal projeto de lei que cria o passe livre para os estudantes nos transportes coletivos urbanos, e o mais significativo, depois de vinte e cinco anos, o Supremo Tribunal Federal, condenou e expediu mandado de prisão contra o Deputado Federal pelo PMDB de Rondônia, Natan Donadom , acusado de desvio de dinheiro público quando era diretor financeiro da Assembleia Legislativa do seu Estado.

De imediato, a Justiça Estadual de Rondônia, mandou prender o deputado estadual Marco Donadon, ex presidente da Assembleia Legislativa e irmão do deputado federal Natan, também por desvio de dinheiro público, dando cumprimento imediato á decisão da Justiça rondoniense.

Mais do que significativo e emblemático o que ocorre no país ,é que depois que o povo resolveu se manifestar e ir às ruas em protesto , pela melhoria dos serviços públicos, contra a corrupção , contra a PEC 37, pelo passe livre no transporte publico  para estudantes, idosos e etc, os governantes estão atendendo suas demandas, provando que se o povo se manifesta com veemência, a constituição se cumpre e os governos se transformam em governo do povo pelo povo e para o povo, e não para os atuais e temporários detentores do poder.

Durante muito tempo o povo não foi ouvido e a política resultou num jogo de interesse das classes privilegiadas, políticos, banqueiros, empreiteiros e financiadores de campanha eleitoral, retirando-lhes a representatividade que lhes era concedida pelo eleitor cidadão, para defender os seus interesses.

Basta o povo se manifestar, participar ativamente das sessões dos parlamentos(Câmaras dos vereadores, Assembleias Legislativas ,Câmara dos Deputados e Senado Federal) que serão ouvidos e respeitados.

Com essas manifestações de protesto, espera-se que a população aprenda a reivindicar os seus direitos e participem ativamente das sessões legislativas e audiências públicas, pois só assim será respeitada pelos que hoje mal nos representam, mudando a cara deste país, que por certo ouvirá o povo, desde que este povo lute pelos seus direitos.

SENADO TORNA CORRUPÇÃO EM CRIME HEDIONDO.

Senador Pedro Taques, autor do projeto que torna corrupção um crime hediondo (José Cruz/Agência Senado)

O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que altera o Código Penal para tornar hediondos crimes de corrupção e de outros delitos contra a administração pública. A votação foi em resposta aos protestos que se espalharam pelo Brasil nas últimas semanas. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Entram na relação de crimes hediondos a corrupção ativa e passiva, o peculato, a concussão (exigir, em razão da função pública, vantagem indevida) e o excesso de exação (quando o servidor cobra um imposto indevido).

Os crimes hediondos não permitem que o condenado receba anistia, graça ou indulto, impedem fiança e tornam mais rigoroso o acesso a benefícios como liberdade condicional e progressão de regime.

Segundo o texto,  a corrupção ativa (quando é oferecida a um funcionário público vantagem indevida para a prática de determinado ato de ofício) passa a ter pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de multa. Atualmente, a reclusão é de 2 a 12 anos. A mesma punição passa a valer para a corrupção passiva (quando funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão da função que ocupa).

Nas discussões dos senadores, também foram aprovadas novas hipóteses de crime hediondo diferentes da corrupção. Emendas levadas a plenário incluíram nessa categoria os crimes de peculato e de excesso de exação (situação em que um funcionário público cobra um tributo além do devido, seja porque a lei não autoriza que o estado o cobre, seja porque o contribuinte já o pagou ou ainda porque o valor cobrado está acima do correto) e criaram uma nova espécie de ilícito, o peculato qualificado - aquele praticado por agentes políticos como o presidente da República, deputados e senadores.

A ideia de transformar a corrupção em crime hediondo constava do pacto sugerido pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira em resposta às passeatas que tomaram as ruas.

GOVERNO ELEVA GASTOS COM MAQUIAGEM DA PRESIDENTA.

A vaidade tem seu preço. E cada vez mais alto, por sinal, mostra a evolução dos gastos para arrumar o cabelo e maquiar a presidente Dilma Rousseff para suas aparições em rede nacional de TV.

Na sexta-feira passada, quando falou sobre as manifestações pelo país, Dilma Rousseff fez seu 14º pronunciamento desse tipo. Via Lei de Acesso à Informação, a Folha obteve os orçamentos detalhados de 12 deles.

Nos nove primeiros, preparar o visual presidencial custou R$ 400. Nos três de dezembro de 2012 a março deste ano, o governo pagou, em cada vez, R$ 3.125 -681% mais, variação de fazer corar o tomate, vilão da inflação.

Até no salão de Celso Kamura, cabeleireiro que repaginou o visual de Dilma para a campanha presidencial de 2010 e que tem entre suas clientes celebridades como a apresentadora Angélica, o serviço é mais em conta. Lá, o penteado sai por R$ 330 e a maquiagem custa R$ 350, informam as atendentes do salão. Ao todo, R$ 680.

Dilma Roussef»

Presidente Dilma Rousseff participa de reunião com o presidente do STF, Joaquim Barbosa 

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Em Brasília, os salões mais famosos cobram pouco mais de R$ 160 pela maquiagem e na faixa de R$ 210 para arrumar o cabelo.

A Presidência explica o porquê dos gastos em alta. Em ofício, afirmou que a produção de "uma autoridade do sexo feminino" é diferente e autorizou o ajuste nos custos porque uma mulher precisa de um profissional específico e não um maquiador padrão, como era o caso do ex-presidente Lula.

As agências Propeg e Leo Burnett, responsáveis pela contratação das produtoras para as gravações, não responderam especificamente sobre a variação dos custos com a maquiagem e o cabelo de Dilma.

A Presidência informou que os valores totais dos pronunciamentos foram reajustados em 2012 porque não eram corrigidos desde 2008. Não esclareceu, contudo, por que o valor com o visual presidencial subiu tanto.

DILMA NÃO TEM UMA BOA ASSESSORIA.

   1. A Reforma Política é mãe das reformas no Brasil. Agora, mais do que nunca, sabe-se disso diante dos protestos que estão nas ruas, embora venha de longo curso o fato do Congresso Nacional ter se distanciado da população, muito corporativista, e legislar de costas para os anseios populares. Salvo raras exceções, as leis votadas no Congresso estão sempre atreladas a interesses das corporações, sem olhar para as necessidades do povo, tanto que o transporte coletivo, móvel dos iniciais protestos, sempre foi relegado a um terceiro plano.

   2. Isso não se dá só com o Congresso Nacional, mas, também, com a maioria das Assembleias Legislativas dos Estados, as quais, normalmente, votam projetos empacotados dos executivos, muitos deles sem o menor debate com a sociedade como tem acontecido, frequentemente, na Bahia; e também das Câmaras de Vereadores. Em Salvador, recentemente, foi votado um projeto de Reforma Tributária para arrecadar mais. E, hoje, na ALBA o caráter de urgência para empréstimo de US$2.1 bi ao governo do estado, sem debates.

   3. A presidenta Dilma tenta de alguma forma direcionar uma pauta que possa aliviar as tensões, seu governo perdido nesse "tiroteio" e até sendo boicotado por fogo amigo palaciano, ainda se comporta como se fosse tomada de surpresas ou que o PT estivesse no governo apenas neste ano, quando, na realidade, comanda o governo central há uma década. Cria, assim, um gesto de impacto com a Reforma Politica, que vai depender muito do Congresso Nacional, e deixa as questões governamentais em segundo plano.

   4. A população, em grande parte, não sabe exatamente o que significa uma Reforma Politica. No meio jurídico, esse é um debate que suscita muitas dúvidas, se pode ou não se fazer uma Constituinte exclusiva para uma reforma direcionada. Veja que o governo, após encontro da presidente com a OAB já pensa numa alternativa a proposta inicial, sem, necessariamente, passar por uma Constituinte. Já sepultou sua proposta inicial (ou tirou o bode da sala) segundo seu novo porta-voz, Aloisio Mercadante.

   5. Acontece que o governo federal tem maioria no Congresso, mas, essa maioria é aparente. Até Renan Calheiros, ele mesmo, o presidente do Senado, tira uma lasquinha na presidenta e diz que vai propor redução de Ministérios e passe livre. E o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, já disse que Constituinte no modelo proposto por Dilma não passa.

   6. Longe deste debate, a população gostaria, preferencialmente, de ter respostas mais imediatas aos seus anseios e que são objetos de ações governamentais, como o controle da inflação, uma politica econômica de melhor qualidade e que contemple o setor produtivo, novos investimentos, e redução dos gastos públicos com tantos órgãos governamentais que só servem para gastar o dinheiro do contribuinte.

   7. O governador Geraldo Alckmin, de SP, o qual inicialmente esnobou o Movimento Passe Livres, ainda falando de Paris, caiu na real e tem adotado medidas imediatas mais compreensíveis à população, como a redução das tarifas dos transportes públicos (medida também adotada em outros estados) e congelamento dos preços dos pedágios no Estado de São Paulo.

   8. Por enquanto, as falas de Dilma à Nação não convenceram, salvo a segmentos palacianos e a sua base governamental, e nem amainaram a população. Na quarta-feira, jogo do Brasil x Uruguai, programa-se um mega-protesto no caminho do Mineirão e só de PMs já foram escalados 5.000. Veja, portanto, que a situação ainda é muito confusa. Nesta terça, favelados da Rocinha marcharam para a residência do governador Cabral, no Leblon.

   9. É isso: uma situação vai puxando outro num novelo sem fim, até que os governos acertem os passos. A impressão que se tem é de que a presidenta está sem uma boa assessoria à sua volta.