quinta-feira, 31 de maio de 2018

APÓS RECLAMAÇÃO DE RODRIGO MAIA MINISTRO DA FAZENDA RECUA


EDSON FACHIN MANDA PREDER SECRETÁRIO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

Sergio Amaral/Ministério do Trabalho/23-05-2018
Sergio Amaral/Ministério do Trabalho
 - O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a prisão preventiva de Leonardo Arantes, sobrinho do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) e secretário-executivo do Ministério do Trabalho, segundo cargo na hierarquia da pasta.
Os agentes da Polícia Federal tentaram cumprir o mandado, mas ele está em Londres, em missão oficial, a serviço do ministério. Os policiais vão negociar com Leonardo para que ele se entregue. Por ora, a Interpol não foi acionada.
Outro sobrinho de Jovair, Rogério Arantes, diretor do Incra, também é alvo de mandado de prisão preventiva, além do ex-secretário de Relações do Trabalho do ministério, Carlos Lacerda.
A PF apura um esquema de venda de registro sindical na pasta. Os sobrinhos de Jovair foram alvo de uma ação controlada da PF, na qual negociaram a possível liberação de um registro com uma entidade de Goiás.
As tratativas foram feitas com a intermediação de lobistas, contra os quais também há mandados de prisão.
A decisão de Fachin é mantida em sigilo.
Segundo as investigações, o PTB e o Solidariedade, partidos que controlam o Ministério do Trabalho, são os beneficiários do esquema, supostamente liderado pelos deputados Paulinho da Força (SDD-SP), Wilson Filho (PTB-PB) e Jovair.
Lacerda, segundo as apurações, era um dos responsáveis pela manipulação dos processos de registro, permitindo que entidades envolvidas no esquema furassem a fila das concessões. Ele e outras autoridades da pasta são alvo de uma ação de improbidade ajuizada pelo procurador da República Frederico Paiva, de Brasília.
A PF pediu a prisão do presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), mas a procuradora-geral Raquel Dodge se manifestou contra. Fachin concordou com ela

GILMAR MENDES MANDA SOLTAR NOVAMENTE PAULO PRÊTO


QUEM SÃO OS CADIDATOS AO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO.


A fragmentação eleitoral deste ano, com o maior número de candidatos à presidência da República desde 1989, não fica restrito apenas ao cenário federal. Enfrentando uma grave crise na segurança pública, com os cofres vazios e servidores e fornecedores sem receber, o Rio de Janeiro tem, até o momento, 13 nomes especulados como pré-candidatos ao governo do estado. Isso significa que mais de um terço dos partidos brasileiros (são 35 no total) estão lançando nomes para concorrer ao pleito local.
O alto número de candidatos em um momento tão ruim para o estado tem explicação. “Com a implosão do PMDB fluminense depois de mais de dez anos de domínio, é normal que muitos vejam oportunidade para ganhar [as eleições] e para disputar esse espólio”, explica o cientista político Jorge Chaloub, acrescentando que é impossível prever o resultado das urnas por conta da instabilidade política do país

QUAL O DESTINO DO NOSSO PETRÓLEO?


A greve dos caminhoneiros já dura 9 dias e traz com ela os efeitos do desabastecimento em todo o país. Produtos perecíveis desperdiçados, toneladas de alimentos jogadas no lixo, animais morrendo por inanição são as maiores perdas. No entanto, o caos social e a impossibilidade de locomoção podem causar a falsa impressão de que esse é o verdadeiro problema. Talvez essa não seja a verdadeira questão. Qual o real caminho do petróleo brasileiro?
Nada como iniciar as coisas pelo começo, certo? Não se engane, a crise vivida pelos brasileiros não é de combustíveis. Algumas refinarias brasileiras precisaram diminuir ou interromper a produção justamente pela incapacidade de escoamento. A reivindicação dos caminhoneiros diante do preço do diesel e suas taxações faz parte de uma crise político-econômica do setor de transportes

GOVERNO VAI PUNIR QUEM CONTINUAR COM PROTESTOS


quarta-feira, 30 de maio de 2018

POLICIA FEDERAL FAZ BUSCA EM GABINETE DE DEPUTADOS EM BRASÍLIA


A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira uma operação, batizada de Registro Espúrio, para desarticular organização criminosa suspeita de cometer fraudes na concessão de registros sindicais.
Entre os alvos da operação estão os gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB), segundo o G1.
Segundo o portal, a prisão deles chegou a ser pedida, mas foi rejeitada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A operação cumpre 64 mandados de busca e apreensão, 8 de prisão preventiva e 15 de prisão temporária no Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais.
São investigados crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.
“Após cerca de um ano, as investigações revelaram um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares”, informou a PF

SUPREMO TRIBUNAL CONDENA PRIMEIRO DEPUTADO NA OPERAÇÃO LAVA JATO

 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) a 13 anos e 9 meses de prisão por 30 episódios de corrupção passiva e 7 de lavagem de dinheiro no primeiro julgamento de um caso ligado à operação Lava Jato na corte, informou o Supremo.
A condenação se deu por maioria de votos, pois alguns dos ministros da Turma divergiram sobre alguns dos episódios de corrupção e lavagem de que Meurer era acusado.
Detentor de foro privilegiado, Meurer é o primeiro parlamentar federal a ser julgado pelo STF no âmbito da Lava Jato, que em março completou 4 anos com dezenas de condenações na Justiça Federal de primeira instância.
Como efeito da condenação, Meurer ficará interditado para o exercício de cargo ou função publica de qualquer natureza pelo dobro do tempo da pena. Ao deliberar sobre a perda do mandato, o relator do caso, ministro Edson Fachin, e o revisor, Celso de Mello, votaram pela perda imediata do mandato. Os demais ministros da Turma --Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes-- votaram para que a Câmara dos Deputados seja comunicada da sentença. Caberá à Casa decidir o que fazer.
O deputado foi acusado de receber vantagens indevidas como parte do esquema criminoso que atingiu a Petrobras. As investigações apontaram que os pagamentos teriam tido como contrapartida apoio político para a permanência de Paulo Roberto Costa à frente da diretoria de abastecimento da estatal

EMPRESÁRIOS INESCRUPULOSOS PAGARÃO POR LOCAUTE

 - O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, chamou empresários do setor de distribuição de combustíveis de "inescrupulosos" em entrevista nesta terça-feira à rádio CBN, e disse que eles vão pagar pelo que afirma ser um locaute que está por trás da paralisação dos caminhoneiros que entrou no nono dia.
“Você pode ter certeza de que a partir de hoje, nós vamos começar a encontrar esses infiltrados, nós vamos multar essas empresas, que serão 100 mil reais por hora, e o Cade também vai entrar nessa parada fazendo com que essas empresas de um lado, e pelo outro lado através da Polícia Rodoviária Federal, eles saibam exatamente o que vão pagar, o preço que terão que pagar por esse sofrimento que impuseram à toda população brasileira”, disse o ministro à rádio.
Segundo Jungmann, o governo considera ter atendido as demandas dos caminhoneiros por meio de um pacote de medidas em atendimento às principais exigências da categoria, como a redução do preço do óleo diesel, e que a continuidade das paralisações se deve a um locaute promovido por distribuidoras

JUIZ APLICA MULTA DIÁRIA DE 6 MIL REAIS POR VIGÍLIA PARA LULA

 - O Tribunal de Justiça do Paraná determinou nesta segunda (28) o cumprimento de uma multa diária de R$ 500 mil contra a CUT e o PT, por entender que as entidades desrespeitaram liminar que definia a desocupação do entorno da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preso.
A multa já havia sido fixada em 13 de abril, mas um acordo firmado entre manifestantes e autoridades, poucos dias depois, garantia que as indenizações seriam suspensas.
Em 19 de maio, um oficial de Justiça foi ao local, a mando do juiz Jailton Tontini, e constatou que manifestantes ainda ocupavam a região. O magistrado determinou, então, o cumprimento da multa a partir deste dia. Até esta quarta (30), os valores chegam a R$ 6 milhões para cada entidade.
O juiz também solicitou o auxílio de força policial para cumprir a liminar, oficiando a governadora Cida Borghetti, o secretário de Segurança Pública Julio Reis e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Audilene Dias Rocha.
A coordenação da vigília Lula Livre decidiu manter a mobilização no mesmo local. Eles argumentam que seguem o acordo firmado com a Secretaria de Segurança do Paraná e a Prefeitura de Curitiba.
O presidente estadual do PT-PR, Dr. Rosinha, informou que irá recorrer da decisão no tribunal de Justiça do Paraná, uma vez que se trata de "medida arbitrária e contrária a um acordo assinado pela Prefeitura de Curitiba por meio de sua procuradora oficial".
O acordo firmado no dia 16 de abril, além de suspender a multa, permitia a manutenção de quatro tendas no entorno da PF para assegurar a estrutura necessária.
Nesta terça, oito deputados da comissão externa da Câmara realizaram inspeção na cela onde Lula está preso. Participaram da visita Jandira Feghali (PC do B), Paulo Pimenta (PT), Silvio Costa (Avante), Weverton Rocha (PDT), Orlando Silva (PC do B), Benedita da Silva (PT), José Mentor (PT) e Odorico Monteiro (PSB).
Jandira disse que Lula está preocupado com a situação de desabastecimento no país

HOUVE CRIME NA GREVE DOS CAMIONEIROS.

JAIR BOLSONARO SERÁ UM CANDIDATO DESPREPARADO?


A crise deflagrada pela paralisação dos caminhoneiros em todo o Brasil serviu para deixar claro que o deputado federal Jair Bolsonaro, o candidato do PSL à Presidência da República, é um líder despreparado, o que o torna ainda mais perigoso para a democracia brasileira.
Bolsonaro é, antes de tudo, um sintoma de dois anseios da sociedade. Por um lado, ele personifica o que muitos acreditam ser a solução para o problema da corrupção exposto em praça pública pela Operação Lava Jato – seria o homem capaz de “moralizar” a política.
Escapa a essa turma a noção de que o problema de corrupção no Brasil está muito mais relacionado a questões sistêmicas do que a escolhas individuais dos próprios políticos. Qualquer presidente eleito só vai governar se formar uma base aliada a partir de negociações com centenas de parlamentares de cerca de 25 partidos. Aí está o principal mecanismo a colocar a corrupção em marcha.
Escapa também ao julgamento desse pessoal que Bolsonaro sempre esteve à margem desse processo de alianças porque, ao contrário da maioria de seus colegas parlamentares, tem uma base eleitoral do tipo ideológica e era até aqui praticamente o único representante dos militares no Congresso.
Graças à propagação de suas ideias e à exclusividade como candidato da “família militar”, Bolsonaro conseguiu seis mandatos consecutivos sem precisar, por exemplo, vender votos para Eduardo Cunha para obter verba de campanha no pleito seguinte. Acreditar que a suposta incorruptibilidade de Bolsonaro proporcionará uma formação de alianças menos corrupta não é uma opção racional, é fé

terça-feira, 29 de maio de 2018

JAIR BOLSONARO DEFENDE CAMIONEIROS CONTRA MULTAS DO GOVERNO


Depois de afirmar, na última quinta-feira, que era contrário ao bloqueio de estradas, tática adotada pelo movimento de caminhoneiros, o presidenciável Jair Bolsonaro mudou seu posicionamento e defendeu os grevistas no domingo.
Em mensagem publicada no Twitter, o deputado federal questionou a aplicação de punições aos caminhoneiros. A Polícia Rodoviária Federal multou motoristas por pararem os caminhões no acostamento, e a Polícia Federal, segundo o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) pediu a prisão de empresários do setor de transportes que estariam estimulando a greve.
“Qualquer multa, confisco ou prisão imposta aos caminhoneiros por (Michel) Temer/(Raul) Jungmann será revogada por um futuro presidente honesto/patriota”escreveu Bolsonaro no Twitter
Na semana passada, no entanto, a postura havia sido diferente. Ao ser perguntado sobre o que achava do movimento, Bolsonaro criticou as interrupções no tráfego nas estradas.
“Os caminhoneiros sofrem com preço alto dos combustíveis, roubo de cargas, a indústria das multas, as condições das estradas… Eu concordo com quem para o caminhão em casa. Agora, fechar rodovia é extrapolar. Com isso, não dá para negociar”, disse o pré-candidato do PSL.

FRENTISTAS QUE DERAM COMIDA A CAMIONEIROS PODEM SER PRESOS


RODRIGO MAIA DIZ QUE CÂMARA DOS DEPUTADOS NÃO VAI AUMENTAR IMPOSTOS

No 9º dia de greve dos caminhoneiros, presidente da Câmara, Rodrigo Maia, entra em embate com governo e diz que não votará aumento de impostos.
O presidente da Câmara dos Deputados e pré-candidato do DEM à Presidência da República, Rodrigo Maia (DEM-RJ) subiu o tom em relação ao governo de Michel Temer e disse que os deputados não irão votar aumento de impostos para dar fim à greve dos caminhoneiros.
As concessões do governo para atender às demandas dos grevistas somam R$ 9,5 bilhões até o fim do ano. Nesta segunda-feira (28), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou, em coletiva de imprensa, que uma das possibilidade estudadas para aumentar a receita era o aumento de tributação.
Nesta terça-feira (29), Maia negou a possibilidade ao ser questionado por jornalistas. "De jeito nenhum. Não tem a menor chance. Os brasileiros pagam impostos demais. Ninguém aguenta mais pagar imposto. Enquanto eu for presidente da Câmara, não vai se votar nenhum aumento de imposto", afirmou.
O democrata fez duros ataques a Guardia, cuja conduta classificou como "irresponsável'. "Não vai ter (aumento de impostos) porque isso aqui é uma democracia e ele não manda no Congresso Nacional. O que ele fez ontem foi muito irresponsável. Num momento de crise em que está se tentando diminuir a mobilização, tentar colocar o Brasil no eixo novamente, ele vem falar de aumento de imposto. O movimento todo tem de fundo a redução de imposto e ele fala o contrário", disse o presidente da Câmara.
De acordo com Maia, a equipe técnica precisa entender que "os números deles tiraram o Brasil da recessão, mas os brasileiros continuam na recessão" e deve ser encontrada outra solução. "Não adianta falar apenas para os investidores. Falta o governo falar para os brasileiros", disse. "Não pode devolver para a sociedade uma responsabilidade que é do Estado", completou

RESPONSÁVEIS PELO LOCAUTE PODERÃO SER PRESOS

Governo diz que aeroporto de Brasília está normalizado; concessionária fala em situação crítica
 - O ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) confirmou a existência de mandados de prisão para empresários que são suspeitos da prática de locaute.
"Nós temos sim mandados de prisão, por isso que eu digo que prisões vão ocorrer. Não saberia dizer que já ocorreram", afirmou.
Ele acrescentou ainda que a Polícia Federal já tem 37 inquéritos abertos em 25 estados para apurar ações de locaute na paralisação dos caminhoneiros. 
A prática de locaute é ilegal e caracterizada pela apropriação por parte de empresários dos atos de trabalhadores para atender aos seus interesses comerciais.
De acordo com o ministro, que comanda administrativamente a PF, a instituição vai convocar os responsáveis envolvidos dos atos investigados para prestarem depoimentos.
Jungmann disse ainda que a Polícia Rodoviária Federal já registrou 400 autos de infração apenas pela PFR, na aplicação de multas de trânsito que somam o valor de R$ 2,33 milhões.
Esse montante não inclui as multas que serão aplicadas por determinação judicial após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter autorizado a aplicação de penalidade de R$ 100 mil por hora para aqueles que obstruírem vias.
"Os responsáveis estão sendo convocados para prestar depoimentos e vamos exercer no limite da lei, fielmente, em tudo aquilo que ela prevê como pena para aqueles que comprovarem locaute.

CAMIONEIROS NÃO CONFIAM EM MICHEL TEMER

Júlio Zerbatto/Futura Press
 - Depois de sofrer boicote do presidente Michel Temer em acordo com caminhoneiros, o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), responsabilizou a falta de didatismo do governo federal pela continuidade da greve.
O governador afirmou que ouviu três pedidos dos grevistas que, se atendidos, serão suficientes para desmobilizar a greve em três horas.
O primeiro é que o governo esclareça em uma tabela o valor do frete mínimo aprovado em medida provisória por subcategoria como os que transportam por carreta ou basculante.
O segundo pedido é que o desconto de R$ 0,46 seja fixado em cima do preço do litro do diesel do sábado (19), anterior ao início da greve, que era de R$ 3,59 em São Paulo.
O terceiro pleito é a anistia de multas e pontuações nas carteiras de habilitação dos grevistas.
"O caminhoneiro tem que ser convencido a entrar de volta na boleia e fazer o seu serviço e só será convencido se tiver esclarecimento. Hoje eles não estão esclarecidos. A sensação que eles têm é que nós estamos empurrando para poder resolver a situação da gente e eles vão continuar com o problema deles", criticou França nesta segunda (28).
"Claro, há desconfiança. Já é difícil confiar em político, quanto mais nessa circunstância", disse após se reunir de novo com grevistas no Palácio dos Bandeirantes.
Candidato à reeleição desconhecido da população, França tenta ocupar um vácuo do poder político nas negociações. A tentativa de acordo de Temer da semana passada fracassou, e as novas medidas anunciadas pelo governo federal ainda não foram suficientes para desmobilizar por completo a greve.
"Alguém precisa destravar esse negócio. Se não tiver paciência de dialogar, [não avança]", constatou.
No domingo (27), Temer boicotou o acordo que o governador paulista costurava em estágio avançado com os caminhoneiros. Deixou de garantir o congelamento do preço do diesel por 60 dias, medida que ele próprio anunciou horas depois na televisão.
França cutucou Temer, que não retornou seus telefonemas ao longo de toda a segunda. "Vou ligar para o presidente. Espero que a gente tenha mais sucesso dessa vez", disse em entrevista a jornalistas