domingo, 31 de março de 2019

A SOBERANIA POPULAR ATRAVÉS DO PLEBISCITO.


.

Nos tempos atuais, a população brasileira têm manifestado através das redes sociais, sua insatisfação com alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal e apesar de inúmeros pedidos de impeachment e até um requerimento de CPI, não são atendidos pela Mesa Diretora do Senado Federal, desrespeitando assim a vontade popular expressada pelos seus legítimos representantes eleitos pelo voto direto da maioria dos cidadãos brasileiros.
Diz a nossa Constituição Federal que a “todo poder emana do povo ,que o exerce pelo meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”(parágrafo único do artigo 1º da C.F.)
A soberania popular  será exercida através do voto secreto, pelo plebiscito, referendo e  iniciativa popular.
Não pode a Mesa Diretora do Senado Federal e especificamente o seu Presidente, sob a alegação de descumprimento de norma regimental, barrar as legítimas pretensões da maioria da população, que através dos seus Senadores, desejam passar a limpo a alta cúpula do Judiciário brasileiro.
Diante da má vontade dos dirigentes do Congresso Nacional, em instalar a CPI da Lava Toga e a abertura do processo de impeachment contra alguns dos Ministros do STF., desobedecendo a vontade popular e o que determina o inciso II do art. 52 da Constituição de 1988, como competência do Senado Federal,” processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, nos crimes de responsabilidade, só resta aos Senadores utilizarem do que dispõe a LEI Nº 9.709, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998. Que regulamenta a execução do disposto nos incisos I , II e III do artigo 14 da Constituição Federal , e nos termos do parágrafo 1º do artigo 2º desta Lei, convocar um plebiscito através do requerimento de um terço dos seus membros, para consultar a população sobre a obrigatoriedade da instalação da CPI e dos Processos de Impeachment de alguns dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Se a nossa  Carta Magna diz que todo Poder emana do povo através dos seus representantes ou diretamente através de Plebiscito , não podem os senhores Senadores, mesmo sendo minoria nesta Casa Legislativa, deixar de atender o anseio de milhões de brasileiros que se manifestam através das redes sociais, cujo desejo e ver um país melhor, livres de aristocratas e semi deuses que distantes do povo, praticam irregularidades, sempre acobertados pela impunidade e pelo conluio dos Chefes dos Poderes desta malsinada República.
Somente o povo diretamente exercendo a sua soberania, poderá passar este país a limpo , independentemente da vontade daqueles que se acobertam nos velhos costumes da tradicional politica brasileira.
Todo Poder emana do Povo e em seu nome deve ser exercido; portanto cabe aos Senhores Senadores, com apenas UM TERÇO dos membros do Senado Federal, aprovar  o Decreto Legislativo que convocará um plebiscito para ouvir os anseios da população brasileira, que é  desinfetar os Poderes desta Republica pelo bem da moral e dos bons costumes sempre cultuados pelos cidadãos deste país.

PRESIDENTE JAIR BOLSONARO EM VISITA A ISRAEL.

 Bolsonaro e sua comitiva serão recebidos, às 10h, horário local, no Aeroporto Internacional Ben Gurion, em Tel Aviv. Em seguida, o presidente se deslocará para Jerusalém, onde terá uma reunião ampliada com o primeiro ministro israelense, Benjamin Netanyahu. Também participará da assinatura de acordos de cooperação e de um jantar oferecido pelo primeiro-ministro.
O presidente eleito Jair Bolsonaro recebe a visita do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, em Copacabana.
Bolsonaro e Netanyahu se encontaram às vésperas da posse do presidente brasileiro -Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil
Na segunda-feira (1º), o presidente vai condecorar com a Insígnia da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul os soldados israelenses que participaram das equipes de salvamento do desastre em Brumadinho e visitará o Muro das Lamentações e a Basílica do Santo Sepulcro.
Na terça-feira (2), Bolsonaro toma café da manhã com dirigentes de startups brasileiras e israelenses e depois participa de um encontro entre empresários dos dois países. O presidente deve ainda visitar uma exposição de produtos de empresas de inovação e um centro industrial de alta tecnologia.
O presidente retorna ao Brasil na quarta-feira (3). Antes do embarque, ele deve se reunir com brasileiros que residem na cidade israelense de Raanana.
Bolsonaro será acompanhado por uma comitiva formada pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Bento Costa Lima (Minas e Energia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Informação e Comunicações), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), além do tenente-brigadeiro do ar Raul Botelho, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, e do secretário da Pesca, Jorge Seif. O grupo ainda inclui os senadores Chico Rodrigues (DEM-RR), Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Soraya Thronicke (PSL-MS) e a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF)

RODRIGO MAIA CONFIA NA APROVAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

LAVA JATO VOLTA A DENUNCIAR MICHEL TEMER.

 - O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro denunciou  o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e outras 12 pessoas sob acusação de desvios de recursos públicos e outros crimes.
Foram apresentadas duas acusações formais contra Temer: uma por peculato e lavagem de dinheiro, e outra por corrupção e lavagem de dinheiro. O coronel João Baptista Lima, amigo de Temer, e Othon Pinheiro, ex-presidente da estatal Eletronuclear, também estão entre os denunciados.
Quem vai decidir se aceita essas denúncias é o juiz federal Marcelo Bretas, o mesmo que mandou prender preventivamente (quando não há prazo para soltura) Temer, Moreira e outras oito pessoas no último dia 21. Temer ficou preso por quatro dias na sede da Polícia Federal no Rio. Foi solto na segunda (25), após decisão do juiz federal Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Na quinta (28), o emedebista se tornou réu pela primeira vez em uma ação criminal, no caso da mala com R$ 500 mil em pagamentos ilícitos da JBS --Temer é apontado como suposto destinatário.
No caso da investigação da Lava Jato do Rio, o Ministério Público Federal sustenta que Temer liderou organização criminosa que recebeu por 40 anos vantagens indevidas em contratos envolvendo estatais e órgãos públicos.
A primeira denúncia se refere ao pagamento de R$ 11 milhões pela Eletronuclear para uma empresa que não teria capacidade técnica de fazer a obra para a qual foi contratada na usina nuclear Angra 3. Temer teria usado sua influência para nomear dirigentes e colocar essa empresa ali.
Já a segunda denúncia é referente a propinas de R$ 1,1 milhão, num contrato firmado em 2014 para um serviço de publicidade no aeroporto de Brasília que nunca foi realizado. Um sistema complexo de pagamentos acabava novamente na conta da PDA.
Para reforçar que a prisão preventiva de Temer era necessária, os procuradores citaram nesta sexta uma tentativa de contato entre ele e Moreira Franco na madrugada antes da operação.

OPERAÇÃO DA P.F. EM GOIÁS MIRA EX GOVERNADOR.

 - Cinco pessoas foram presas temporariamente pela Polícia Federal  numa operação em Goiás contra supostas fraudes em licitações e desvios de verbas da Saneago (Companhia de Saneamento de Goiás). Uma mala com cerca de R$ 800 mil foi apreendida na casa de um dos presos.
O ex-governador de Goiás José Eliton (PSDB) é um dos alvos dos oito mandados de busca e apreensão da Operação Decantação 2.
Segundo a Polícia Federal, as irregularidades foram cometidas por dirigentes da empresa de saneamento, empresários e agentes públicos entre 2012 e 2016.
Os mandados de prisão e de busca foram expedidos pela 11ª Vara Federal de Goiás. Foram presos Luiz Alberto de Oliveira (ex-chefe de gabinete), Gisella Silva de Oliveira Albuquerque (filha de Oliveira), Eduardo Pereira da Costa, Nilvane Tomás de Sousa Costa (ambos empresários) e Robson Borges Salazar (ex-diretor da Saneago).
A mala com R$ 800 mil estava na casa de Gisella. Mais R$ 1 milhão foi achado no carro de seu pai.
Além das prisões, a Justiça também determinou o bloqueio de 65 imóveis, avaliados em R$ 35 milhões.
A ação desta quinta-feira é reflexo de outra, de 2016, que descobriu desvio de R$ 4,5 milhões na companhia de saneamento, com indícios de direcionamento de licitação.
Ainda de acordo com a investigação, parte dos valores pagos no contrato eram enviados à chefia de gabinete do então governador, Marconi Perillo.
Já Eliton, segundo a Polícia Federal, teria usado, por diversas vezes, um avião que pertencia a uma das empresas beneficiadas pelos contratos.
Os envolvidos responderão pelos crimes de associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, fraudes em processos licitatórios e lavagem de dinheiro.
A operação foi batizada de Decantação por ser o processo que separa elementos durante o tratamento da água

EDUARDO BOLSONARO ELOGIA REVOLUÇÃO DE 1964.

Em diversas postagens em suas redes sociais no último sábado, 30, e neste domingo, 31, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) questionou a existência do golpe militar ocorrido no Brasil em 1964 .
Em diversas postagens em suas redes sociais no último sábado, 30, e neste domingo, 31, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) questionou a existência do golpe militar ocorrido no Brasil em 1964, que completa 55 anos.
“Que golpe é esse? Seu professor já te ensinou isso?”, questiona o deputado

PAULO GUEDES FICA NO GOVERNO PELO BEM DO BRASIL.

Paulo Guedes


- Perguntado se ficaria no governo caso a reforma da Previdência não seja aprovada, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que não tem apego ao cargo e que fica "se o presidente apoiar as coisas que podem resolver o Brasil".
"Acredito numa dinâmica virtuosa da nossa democracia. Tenho certeza de que os partidos, em especial os poderes, cada um vai fazer o seu papel. Em segundo lugar, se o presidente apoiar as coisas que podem resolver o Brasil, estarei aqui. Agora se ou o presidente ou a Câmara, ninguém quer aquilo, eu vou obstaculizar o trabalho dos senhores? De forma alguma, voltarei para onde sempre estive".
O ministro afirmou, porém, que tampouco considera deixar o cargo na primeira derrota. "Eu venho para ajudar. Se o presidente não quer, se o Congresso não quer... vocês acham que vou brigar para ficar aqui? Estou aqui para servi-los", disse Guedes. "Agora se ninguém quiser o serviço, vai ser um prazer ter tentado, não tenho apego ao cargo, como também não tenho inconsequência e a irresponsabilidade de sair na primeira derrota, desistir"

sábado, 30 de março de 2019

ASSÉDIO MORAL DE DESEMBARGADOR CONTRA JUÍZAS.

O diálogo segue com o juiz afirmando “nós vamos aí comer vocês”. Então, Jaime continua: “Ele segura e eu como”. ()
desembargador Jaime Machado Júnior, do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), protagonizou um vídeo no qual aparece ao lado do cantor sertanejo Leonardo dizendo que ambos vão “comer” cinco juízas citadas por ele. O magistrado ainda se dirige às juízas dizendo “ele segura e eu como”..
No vídeo, Jaime se certifica de que está sendo gravado e faz as afirmações sorrindo. Ele cita cinco nomes que seriam de magistradas de Santa Catarina e apresenta Leonardo, dizendo que o cantor quer mandar um abraço.
Leonardo acompanha o desembargador, também com um sorriso no rosto: “Grande beijo para você, doutora, um beijo para todas as suas amigas juízas”, diz o cantor.
O diálogo segue com o juiz afirmando “nós vamos aí comer vocês”, seguido pela afirmação do sertanejo, “vamos”. Então, Jaime continua: “Ele segura e eu como”.
As declarações causaram revolta dos internautas, do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público e da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas, destacando que o protagonista do vídeo ocupa o cargo de desembargador

O MERCADO NÃO ESTÁ PREPARADO PARA O GOVERNO BOLSONARO.

O texto publicado nesta semana ressalta que o mercado pode nāo estar preparado para lidar com a incompetência de Jair Bolsonaro.
Um artigo publicado  pelo Financial Times aponta para os riscos que a economia brasileira pode ter que enfrentar para aprovar a reforma da Previdência. O texto, assinado pelo jornalista Jonathan Wheatley, ressalta que o mercado pode não estar preparado para lidar com a incompetência do presidente Jair Bolsonaro.
“Investidores em mercados emergentes esperavam um ano de continuidade política em 2019, após uma série de eleições potencialmente transformadoras no ano passado. Mas passado um quarto de ano, as coisas não estão funcionando como planejado. O caminho para as reformas pró-mercado nas grandes economias em desenvolvimento está se mostrando mais difícil do que nunca”, detalha Wheatley.
O autor indica que “muitos investidores estão preparados para atuar o que alguns consideram como atitudes racistas, misóginas e homofóbicas” de Bolsonaro por sua promessa de um governo liberal que “faria reformas vitais para o sistema”

O SUPREMO E OS DONOS DO PODER NO BRASIL.

Para se impor à Lava Jato, o STF colocou amarras no combate à impunidade dos poderosos com a decisão de ampliar a competência criminal da Justiça Eleitoral
O Supremo, a Justiça Eleitoral e o retrocesso institucional
A decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar competente a Justiça Eleitoral para processar os casos de crimes eleitorais conexos com corrupção/lavagem de dinheiro não é boa. Na verdade é bastante ruim, entrando naquele conjunto de decisões que, tomadas no calor dos acontecimentos, tendem, mais cedo ou mais tarde, a refluir e não prevalecer.
Isso porque a estrutura da Justiça Eleitoral jamais foi pensada em termos de ampla competência criminal. Sua vocação sempre foi a de organizar as eleições e resolver os conflitos eleitorais, especialmente aqueles referentes a irregularidades e abusos de poder ocorridos durante o processo eleitoral. E para isso precisa de rapidez e celeridade. Não tem sido fácil à Justiça Eleitoral pôr cobro aos abusos ocorridos nos processos eleitorais de que é exemplo marcante o emprego das redes sociais nas últimas eleições. Garantir a legitimidade dos pleitos é por si só uma missão enorme desse ramo da Justiça brasileira.
É fato que a decisão proferida em Agravo Regimental nos autos do Inquérito Policial 4435/DF, quando examinada sem a paixão que o julgamento do plenário do STF despertou, pode encontrar bons argumentos jurídicos de um lado e de outro. A questão que se coloca é quanto as consequências do julgamento nos avanços institucionais alcançados. Nietzsche resumia nossa responsabilidade dizendo que devíamos estar à altura do acaso. E todo julgador deve estar atento às consequências de suas decisões 

MICHEL TEMER É DENUNCIADO NO CASO DA ELETRONUCLEAR.

BOLSONARO QUER INCENDIAR O CONGRESSO?

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fala com jornalistas no salão verde .
“Ele deve estar abalado por problemas pessoais”, disparou Jair Bolsonaro contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado é genro de Moreira Franco, ex-ministro de Michel Temer, ambos presos na semana passada.
“Abalados estão os brasileiros”, respondeu Maia, listando os índices de desemprego e criminalidade para mostrar que há uma crise lá fora enquanto Bolsonaro “brinca” de ser presidente.
A troca de farpas é mais um capítulo da briga entre o governo e o Congresso, onde pautas-bomba começam a ser detonadas e ministros são convocados a dizer o que diabos pretendem fazer com a economia, a educação e a segurança do país.
Em meio ao tiroteio, muita gente pergunta a quem interessa essa guerra – e por que Bolsonaro, toda vez que se pronuncia, joga ainda mais lenha na fogueira, quando se sabe que a aprovação de reformas exige bandeira branca e ânimos menos exaltados.
Lamento dizer, mas a pergunta é outra: a quem interessa a paz?
Na história recente do país, ninguém se beneficiou mais do sentimento antipolítica, após anos de crise econômica e escândalos de corrupção, do que Jair Bolsonaro.
Esses ânimos exaltados, movidos a desesperança, revolta e desejo de disrupção, confluíram em direção a ele não porque, durante a campanha ou sua trajetória política, tenha apresentado qualquer projeto de país, mas sim porque falou mais alto em uma época em que muito se grita e pouco se ouve.
Tudo impulsionado pela própria lógica das redes sociais, uma arena propícia a pancadarias que engole qualquer tentativa de debate e transforma astrólogos em gurus, ofensas em piada e vulgaridade em sabedoria popular.
Foi nesta estrada que Bolsonaro criou e alimentou um mundo paralelo no qual sua única estratégia política é a própria negação da política.
Tirem a guerra do léxico bolsonarista e o que sobra? Projetos que não param em pé, auxiliares que não falam lé com cré, ministros que não sabem o que fazer com a missão concedida, recuos em iniciativas e nomeações.
Toda vez que é chamado a sair do Twitter e dizer ao país o que pretende fazer (feat. Rodrigo Maia), porém, Bolsonaro prefere apontar o dedo para o nada e, como criança a fugir da bronca, dizer “não fui, foi ele”: os comunistas, os governos anteriores, os conspiradores, a mídia, os extraterrestres, a lei da gravidade, a tomada de três pinos e tudo o mais que caiba na fantasia de inimigo.
“Eu sempre sonhei em libertar o Brasil da ideologia nefasta de esquerda”, disse, nos EUA, o presidente, que sucedeu no cargo comunistas notórios como Michel Temer, Dilma Rousseff (aquela que, quando o calo apertou, chamou o bolchevique Joaquim Levy) e Lula, o ex-líder sindical que, aos 61 anos, declarou: “se você conhecer uma pessoa idosa esquerdista é porque está com problema”.
No mesmo evento nos EUA, Bolsonaro avisou que “o Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo”.
Nada mais didático. “Nós temos é que desconstruir muita coisa. Desfazer muita coisa. Para depois nós começarmos a fazer. Que eu sirva para que, pelo menos, eu possa ser um ponto de inflexão, já estou muito feliz”, completou

PSDB CONDENA COMEMORAÇÕES DO 31 DE MARÇO DE 64.

- A possibilidade de unidades militares comemorarem o golpe de 1964, como determinado pelo presidente Jair Bolsonaro, é considerada indevida pelo PSDB, segundo o presidente da legenda Geraldo Alckmin.
O ex-governador de São Paulo se posicionou em nota ao ser questionado pela Folha de S.Paulo a respeito da posição do partido sobre a polêmica que se iniciou na segunda-feira (25).
Na ocasião, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, afirmou que Bolsonaro mandou que o Ministério da Defesa faça "comemorações devidas" do dia 31 de março.
Em nome do partido, Alckmin disse que "a história brasileira não pode ser reescrita por governantes de plantão".
"Tampouco se pode apagar a triste memória de tempos sombrios, que deixaram como saldo centenas de mortos ou desaparecidos, de acordo com relatório divulgado pela Comissão Nacional da Verdade divulgado em 2014, e permitiram que mais de mil presos políticos fossem submetidos à tortura", afirmou, na nota.
"Em respeito a todas essas vítimas do arbítrio e àqueles que lutaram pela redemocratização do país, o PSDB seguirá vigilante e de prontidão para denunciar qualquer flerte com regimes ditatoriais, sejam eles de esquerda ou direita."
A nota do PSDB segue o rastro de entidades que se manifestaram contra a determinação presidencial, como o Ministério Público Federal de 18 estados e do Distrito Federal e a organização Human Rights Watch.
No Distrito Federal, a Defensoria Pública da União pediu à Justiça que obrigue as unidades militares a se absterem de celebrar o movimento golpista.
Já um grupo que inclui vítimas e familiares de vítimas da ditadura militar pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) que suspenda a determinação.
Também pediu a proibição qualquer norma presidencial que obrigue órgãos públicos federais de comemorarem a data —ou, se já houver, alguma, "que sejam cassados os efeitos da ordem para que ela não seja cumprida".
Além do PSDB, partidos de esquerda se manifestaram sobre o episódio. Parlamentares do PT repudiaram a determinação. Em nota, o PSOL disse que a ordem de Bolsonaro é inaceitável.
"O golpe militar de março de 1964 é uma das páginas mais nefastas da história do nosso país. Foi o mais grave ataque à democracia em toda a nossa história", afirmou o partido

sexta-feira, 29 de março de 2019

CAMINHONEIROS PREPARAM NOVA PARALIZAÇÃO.

Caminhoneiros de todo o Brasil estariam se articulando para realizar uma paralisação semelhante à que aconteceu em maio do ano passado (Fom Conradi/Futura Press)
Caminhoneiros de todo o Brasil estariam se articulando para realizar uma paralisação semelhante à que aconteceu em maio do ano passado )
Caminhoneiros de todo o Brasil estariam se articulando para realizar uma paralisação semelhante à que aconteceu em maio do ano passado. De acordo com a Agência Estado, os profissionais estão descontentes com a falta de cumprimento das medidas prometidas pelo ex-presidente Michel Temer.

GSI monitora

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) estaria investigando essa possibilidade e teria identificado movimentações pelo WhatsApp que sugerem a paralisação no dia 30 de março. Para o GSI, apesar de não possuir a força de antes, o movimento pode crescer e se tornar perigoso para o governo, que quer evitar de toda maneira novas paralisações.

Por que os caminhoneiros estão descontentes?

Wallace Landim, conhecido como Chorão, presidente das associações Abrava e BrasCoop, que representam a classe, se encontrou com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, com diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Ministério da Infraestrutura, em busca de soluções para o impasse. Segundo ele, o governo garantiu que em breve o presidente se manifestará sobre os pedidos. Os caminhoneiros pedem que seja respeitado o pagamento do piso mínimo da tabela de frete, além de que seja estabelecido um mecanismo que regule os aumentos do diesel mensalmente, e não diariamente.
Questionado, Landim disse que não é a favor de paralisações na próxima semana, mas ressaltou que as mudanças não estão acontecendo na velocidade que a classe esperava.  “Não acredito que deva ocorrer greve no dia 30, mas paralisações não estão descartadas. Estamos conversando”, declarou.

EXÉRCITO MANTÉM COMEMORAÇÕES DA REVOLUÇÃO DE 64.


 - Em ofício urgente distribuído aos comandos militares nos estados e a diversas outras unidades, o Comando do Exército orientou a manutenção das solenidades previamente agendadas relativas ao" golpe de 1964, mas informou que aguarda pareceres jurídicos de dois setores a respeito do assunto. A circular é uma orientação do Comando a respeito da mensagem enviada nesta quarta-feira (27) pelo MPF (Ministério Público Federal) a diversas unidades militares pela qual o órgão recomenda que os militares se abstenham "de promover ou tomar parte de qualquer manifestação pública, em ambiente militar ou fardado, em comemoração ou homenagem ao período de exceção instalado a partir do golpe militar de 31 de março". As comemorações sobre a data foram estimuladas pelo presidente Jair Bolsonaro e provocaram a reação do MPF. Na mesma comunicação às unidades militares, o MPF indicou um prazo máximo de 48 horas para que os responsáveis se manifestassem sobre a intenção de comemorar o golpe. No ofício distribuído pelo Comando do Exército também na quarta-feira, o órgão informa aos comandantes nos estados que "as Consultorias Jurídicas do Ministério da Defesa e as Consultorias Jurídicas-Adjuntas das Forças Armadas estão elaborando pareceres sobre o tema, os quais estarão prontos no prazo assinalado pelo MPF para resposta". O ofício é assinado pelo general de brigada Francisco Humberto Montenegro Junior, chefe interino do gabinete do comandante do Exército, o general Edson Pujol. "As autoridades militares para as quais as recomendações foram dirigidas devem aguardar a conclusão dos supracitados pareceres jurídicos, que servirão de subsídios para as respostas a serem enviadas ao MPF", diz a circular do Comando. O texto diz ainda que, em caso de novos questionamentos, "as autoridades militares instadas devem informar que as indagações" do Ministério Público Federal "devem ser encaminhadas ao ministro de Estado da Defesa ou ao comandante do Exército, por meio da Procuradoria-Geral da República". Citando legislação específica e a Constituição, o ofício diz ainda que "não cabe às autoridades militares instadas pelo MPF obstar as atividades definidas pelo escalão superior.

MICHEL TEMER VIRA RÉU NO CASO DA MALA DA JBS.

Ex-presidente Michel Temer chegou a ser preso em São Paulo em 21/03/19 pela força-tarefa da Lava Jato, mas saiu depois de quatro dias. Foto produzida em 17/12/2018.
O ex-presidente da República Michel Temer virou réu em processo por corrupção envolvendo a JBS, empresa integrante do Grupo J&F. O processo é conhecido como o “caso da mala”, envolvendo o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, assessor de Temer à época. A decisão é do juiz Rodrigo Parente Paiva, da 15ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, e atendeu um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Segundo a Procuradoria da República no Distrito Federal, Loures teria recebido uma mala com R$ 500 mil em dinheiro como intermediário do ex-presidente Michel Temer para beneficiar a JBS em medidas no âmbito do Executivo Federal.
“Rodrigo Loures representou os interesses de Michel Temer em todas as ocasiões em que esteve com representantes do Grupo J&F. Por meio dele, Michel Temer operacionalizou o recebimento de vantagens indevidas em troca de favores pelo uso da estrutura e órgãos do Estado”, argumenta o MPF.
Um vídeo registrou o momento da entrega do dinheiro em um restaurante em São Paulo, no qual Loures sai apressado do local segurando a valise e entrando em um carro. Além dos valores recebidos no restaurante, o esquema envolveria outros pagamentos de valor semelhante ou superior.
Loures chegou a ser preso, depois ganhou o direito a prisão domiciliar. Em novembro do ano passado, a Justiça determinou a retirada da tornozeleira eletrônica.

A SUCESSÃO DE RAQUEL DODGE NA PGR.

 - Com o recente isolamento da procuradora-geral, Raquel Dodge, grupos de oposição na PGR (Procuradoria-Geral da República) -que incluem janosistas, lava-jatistas e outsiders- trabalham para cacifar nomes para a sucessão no órgão, que será em setembro.
Parte dos membros do Ministério Público Federal defende que só subprocuradores-gerais, que estão no topo da carreira, possam assumir o comando. Parte entende que qualquer procurador pode comandar a PGR, porque não há exclusividade prevista na Constituição.
Diferentemente das disputas anteriores, nas quais a lista tríplice levada ao presidente só continha subprocuradores-gerais, a expectativa é que, neste ano, esse debate seja crucial.
Cabe ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) indicar o nome, cuja efetivação depende de aval do Senado. O mandato é de dois anos. Pela Constituição, o presidente não é obrigado a aderir à lista tríplice definida em eleições pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), mas essa tem sido a tradição desde 2003. Bolsonaro não se comprometeu a seguir a lista.
Na avaliação de procuradores ouvidos pela reportagem, Dodge teria hoje dificuldades para figurar entre os três primeiros colocados na eleição devido a desgastes internos. Embora, em tese, ela possa ser reconduzida ao cargo por Bolsonaro sem disputar, essa saída é, por ora, considerada improvável. Aliados afirmam que Dodge tem mantido discrição sobre o tema.
A ANPR fará em 3 de abril uma reunião com pré-candidatos para discutir as regras e o calendário da eleição. Uma possibilidade é antecipar o pleito para maio, o que forçaria Dodge a antecipar sua decisão sobre um novo mandato ou indicar um integrante de seu grupo para concorrer. Nesse caso, o mais cotado é o número dois da gestão, o vice-procurador-geral Luciano Mariz Maia.
Em reunião do Conselho Nacional do Ministério Público Federal, no último dia 1º, Maia defendeu que somente subprocuradores-gerais podem chefiar a PGR. A tendência, no entanto, é que a ANPR permita as inscrições sem restrições, como em anos anteriores.
A seis meses do fim do mandato de Dodge, a pré-campanha no órgão já começou. Procuradores apontam movimentação de um dos principais nomes da Lava Jato no Paraná, o procurador regional Januário Paludo, mentor de Deltan Dallagnol e amigo próximo de Sergio Moro, hoje ministro da Justiça.
No final do ano, Paludo, que é procurador regional, manifestou pela primeira vez interesse de ser promovido a subprocurador-geral pelo critério de antiguidade na carreira -o que depende da abertura de edital de promoção. A disposição de Paludo foi entendida por alguns de seus pares como um passo para a candidatura a procurador-geral.
No grupo ligado ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot, um dos mais articulados internamente e que quer voltar ao poder, membros da carreira destacam nomes entre as alas dos "cabeças brancas" -como o subprocurador-geral Nicolao Dino e o procurador regional Lauro Pinto Cardoso- e dos "cabeças pretas" -que têm o procurador regional Vladimir Aras como principal expoente.

SACRIFÍCIOS RELIGIOSOS SÃO CONSTITUCIONAIS,

Decisão pela constitucionalidade do sacrifício de animais em celebrações de matrizes africanas foi unânime entre os ministros do STF. 
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou constitucional uma lei estadual do Rio Grande do Sul que autoriza o abate de animais em cultos de religiões de matriz africana, como a umbanda e o candomblé.
Segundo os ministros, o abate nessas circunstâncias não é feito com crueldade, a carne, geralmente, serve de alimento após o culto e é preciso assegurar a liberdade religiosa.
O julgamento começou em agosto de 2018, foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes e voltou à pauta nesta quinta-feira (28), quando foi concluído com unanimidade dos votos.
O caso chegou ao STF após o MP-RS (Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul) recorrer contra uma decisão da Justiça do Rio Grande do Sul, que considerou constitucional uma lei estadual de 2004 que havia sido contestada.
Essa lei acrescentou um parágrafo no Código Estadual de Proteção aos Animais autorizando o abate em cultos de religiões de matriz africana. Para o MP, houve um privilégio às religiões afro e que, legal e formalmente, invadiu um terreno que seria de atribuição exclusiva da União.

quinta-feira, 28 de março de 2019

POR QUE O SUPREMO(stf) TÊM MEDO DA CPI DA LAVA TOGA?



Os novos Senadores eleitos em 2018, tentam a todo custo implantar a CPI para investigar os Tribunais Superiores doo país, dentre eles o principal é o STF, e apesar dos esforços do Senador Alessandro Vieira, do Estado de Sergipe e seus 28 colegas que assinam o requerimento da CPI, o Presidente do Senado Federal, sua excelência Davi Alcolumbre , a  pretexto de impedimento regimental, enterra pela segunda vez o requerimento para a a instalação da CPI da Lava Toga, desrespeitando o comando constitucional no seu parágrafo terceiro do artigo 58, que diz textualmente que após o requerimento de instalação da CPI , será criada  para  apurar fatos determinados e por prazo certo.
Obtida a assinatura de um terço dos membros do Senado Federal, mínimo de 27 Senadores, o Presidente da Casa será obrigado a instalar a CPI.
Alega sua excelência o Presidente do Senado, que o parecer da Consultoria Jurídica desta Casa de Leis, afirma ser regimentalmente proibida a instalação de CPI contra o Poder Judiciário.
Para os não iniciados, o Regimento Interno do Senado Federal é uma norma jurídica de caráter interno e será aprovado ou modificado por maioria simples do Senado Federal, e deve o R.I. obedecer o comando constitucional, sob pena de não valerem as normas nele inseridas.
Se o Regimento Interno do Senado proíbe a criação de CPI contra o Judiciário, a maioria simples dos seus pares pode MUDAR o regimento e adequá-lo à Constituição.
Na verdade diz a lenda , que o Senador David Alcolumbre está sendo pressionado pelos Ministros do Supremo a não instalar a CPI da Lava Toga, sob pena deste STF dar seguimento a dois inquéritos que o Presidente do Senado responde junto ao Supremo Tribunal Federal.
A população se sente enganada, quando vê que aqueles em quem votou para promover uma mudança na política brasileira, na verdade continuam agindo em defesa dos próprios interesses, em detrimento dos interesses da população.
Triste Brasil, ó quão é semelhante!
Políticos novos, práticas velhas. Novas esperanças e novíssimas decepções!
Mais uma vez o povo brasileiro cai nas garras daqueles que se aferram ao Poder somente para prejudicar a nação.
E os Ministros do Supremo Tribunal Federal, se nada têm a temer, POR QUE TÊM MEDO DA CPI?

A GUERRA ENTRE RODRIGO MAIA E BOLSONARO.

Jair Bolsonaro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. 
De duas, uma. Ou Jair Bolsonaro é um paraquedista que levou a sério demais a ideia de virar presidente e agora não sabe o que fazer com a geringonça ou a guerra declarada contra o Congresso e a “velha política” é parte de uma estratégia mais sofisticada do que gostariam as pipocas e os memes de seus opositores.
Se for a segunda opção, Bolsonaro e seu grupo já perceberam as consequências do tombo na popularidade do governo apontado na semana passada pelo Ibope (de 49% para 34% em menos de três meses).
O levantamento foi publicado no momento em que o índice de sentimento em relação ao governo nas redes sociais monitorado startup Arquimedes, especializada no assunto, começa a se deteriorar.
Conforme noticiou a colunista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, a empresa captou mau humor em relação ao governo após notícias como a liberação de R$ 1 bilhão em emendas para congressistas, os ataques de Bolsonaro a uma jornalista, a prisão de milicianos acusados de matar Marielle Franco e – principalmente – a proposta de previdência dos miliares.
Menos de três meses após assumir prometendo mudar “tudo isso que está aí”, Bolsonaro agora precisa do Congresso para aprovar as reformas, mas, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está “terceirizando” as articulações.
Bolsonaro respondeu dizendo que divergências acontecem porque alguns não querem largar a “velha política”. No auge da tensão, Rodrigo Maia aconselhou o presidente a sair do Twitter e se dedicar mais às reformas

A RFORMA DA PREVIDÊNCIA COM CERTEZA AVANÇARÁ.