domingo, 29 de setembro de 2019

DALLAGNOL DENUNCIA VINGANÇA CONTRA A "LAVA JATO"

Deltan Dallagnol durante entrevista à AFP em Brasília
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da maior operação anticorrupção da história do Brasil, alertou que o establishment está "se vingando" para interromper as investigações, como aconteceu na Itália nos anos 1990 com o caso Mãos Limpas.
Em entrevista à AFP em Brasília, Dallagnol defendeu a legalidade dos questionáveis métodos utilizados na operação, que desde 2014 colocou atrás das grades centenas de políticos e empresários envolvidos em uma vasta rede de corrupção centrada na estatal Petrobras.
Elogiado por muitos como herói, o destino desse homem de 39 anos formando em Harvard mudou quando, em junho, o portal The Intercept Brasil revelou conversas privadas sugerindo uma intimidade entre ele e o ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, que segundo juristas poderia comprometer a imparcialidade de algumas decisões.
O caso levou a uma investigação contra ele no Ministério Público e a ações legais contra Moro.
A entrevista coincidiu com o julgamento de um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) que poderia levar à anulação de dezenas de sentenças de Lava Jato, incluindo uma que afeta seu prisioneiro mais famoso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O escopo do recurso, que poderia ser o mais duro golpe recebido pela megaoperação até agora, só será revelado na próxima quarta-feira.
"Não acredito que a Lava Jato vai ser anulada em massa ou de modo muito amplo. O que mais protege a Lava Jato são os resultados que ela alcançou. Caso se anulem os casos, o que será feito com os mais de 14 bilhões de reais que estão sendo devolvidos aos cofres públicos?", questionou

DECLARAÇÕES DE JUNOT SACODE O BRASIL.

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O então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em Brasília, 1º de agosto de 2017
O Brasil foi sacudido nesta sexta-feira (27) por uma confissão rocambolesca: o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, assegurou ter entrado armado um dia no Supremo Tribunal Federal disposto a matar um dos juízes do colegiado, Gilmar Mendes, para em seguida se suicidar.
"Num dos momentos de dor aguda, de ira cega, botei uma pistola carregada na cintura e por muito pouco não descarreguei na cabeça de uma autoridade de língua ferina que, em meio àquela algaravia orquestrada pelos investigados, resolvera fazer graça com minha filha", admitiu o ex-procurador-geral (2013-2017), uma figura-chave na megaoperação anticorrupção Lava Jato.
A confissão remonta a maio de 2017 e consta de um trecho de suas memórias, 'Nada menos que tudo', que estará à venda na semana que vem.
"Não ia ser ameaça, não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar", explicou em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo para promover o livro.
Segundo o ex-procurador-geral, de 63 anos, a intenção de matar Mendes lhe ocorreu depois que o juiz divulgou uma história mentirosa sobre sua filha.
Janot tinha pedido a recusa de Mendes na análise de um recurso de habeas corpus do empresário preso Eike Batista, com o argumento de que a esposa do juiz, Guiomar Mendes, trabalhava no escritório de advocacia de Batista.
De acordo com Janot, a mão de Deus o impediu de atirar.

TEMER REBATE AS ACUSAÇÕES DE RODRIGO JUNOT.

- O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta sexta (27) que Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, revelou-se um "insano homicida-suicida", além de ser "mentiroso contumaz e desmemoriado". 
A crítica, feita por meio de nota, é uma resposta a acusações que Janot fez contra Temer em seu livro de memórias, "Nada Menos que Tudo" (editora Planeta), escrito com a colaboração dos jornalistas Jailton de Carvalho e Guilherme Evelin. 
No livro, Janot diz que, em março de 2015, o então vice-presidente Temer e o ex-deputado Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) pediram que ele arquivasse a primeira investigação aberta contra o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), hoje preso no Rio de Janeiro.
Temer diz que as ocasiões em que o ex-procurador-geral esteve com ele "foram para detratar e desmoralizar os possíveis integrantes de lista tríplice para procurador-geral da República e para sugerir que nomeasse alguém fora da lista". "Não merece consideração", acrescentou.
Quando ainda estava na Procuradoria-Geral da República, Rodrigo Janot denunciou Michel Temer duas vezes, com base nas delações de executivos da J&F, dona da JBS.
Em junho de 2017, a Procuradoria acusou o ex-presidente de corrupção passiva, por supostamente ter sido o real beneficiário de uma mala com R$ 500 mil entregue pela JBS ao ex-deputado Rocha Loures. Em setembro do mesmo ano, denunciou Temer sob acusação de obstrução de Justiça e participação em organização criminosa

MOVIMENTO "VEM PRA RUA" DIVULGA TELEFONES DE MINISTRAS.

Rosa Weber e Cármen Lúcia. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
  • Movimento quer protesto por votos favoráveis à regra que pode anular condenações da Lava Jato.
  • Grupo postou nas redes sociais mensagens com os telefones dos gabinetes das ministras.
Notabilizado por atuar pela derrubada da então presidente Dilma Rousseff (PT), o movimento Vem pra Rua tem estimulando seus seguidores a telefonar para as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), como forma de protesto pelo voto delas a favor da regra que pode anular condenações da Lava Jato.
A mensagem do Vem pra Rua foi feita divulgada através de posts nas redes sociais do movimento. Neles, foram publicados também os números dos gabinetes das ministras — os outros ministros que votaram como elas foram poupados.
"Que decepção! Vamos entrar em contato com ela?", diz a postagem, seguida das fotos de Lúcia e Weber.
Na última quinta (26), a maioria dos ministros do Supremo votou a favor da tese de que réus delatados devem apresentar alegações finais (última etapa de manifestações no processo) após réus delatores.

Votação no Supremo

Depois dos votos de 6 dos 11 ministros a favor dessa tese e de 3 contra, o presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que também votará com a maioria, mas anunciou a suspensão do julgamento para apresentar o voto na próxima sessão. A conclusão do julgamento depende da apresentação dos votos do próprio Toffoli e de Marco Aurélio Mello.
De acordo com o presidente do Supremo, na sessão de quarta-feira (2), ele vai propor uma modulação do entendimento, ou seja, uma aplicação restrita da tese a determinados casos. “Trarei delimitações a respeito da aplicação”, afirmou.
Uma vez concluído o julgamento com esse resultado, processos em que réus delatores apresentaram as alegações finais simultaneamente aos réus delatados podem vir a ser anulados.
Balanço divulgado pela força-tarefa da Lava Jato indicou que poderão ser anuladas 32 sentenças de casos da operação, que envolvem 143 condenados

JOÃO DÓRIA QUER O APOIO DO DEM.

** - Disposto a atrair o DEM para seu palanque na disputa presidencial de 2022, o governador de São Paulo, João Doria, sinalizou, neste sábado (28), com a possibilidade de apoio à candidatura de Eduardo Paes à Prefeitura do Rio já no ano que vem.
Paes foi convidado de honra no encontro realizado pelo PSDB no Rio de Janeiro. Dando início à sua investida sobre o eleitorado do Rio, Doria chamou de simbólica a presença de Paes e disse que considera natural uma coligação com os democratas. "Temos 25 anos de história", afirmou.
O ex-ministro Antônio Imbassahy também enalteceu o simbolismo do encontro e disse que o PSDB não entrará em aventuras no Rio.  "Paes é muito gente boa. Já foi do PSDB. É do nosso campo", disse.
Até a pré-candidata do PSDB, Marina Ribas, deixou claro que sua candidatura não está consolidada: "Nada está garantido nessa vida", disse.
Na noite de sexta-feira (27), Doria e Paes se encontraram durante o show do Rock in Rio. Na conversa, o ex-prefeito carioca admitiu a pretensão de concorrer à prefeitura. Recebido sob aplausos pelo tucanato, Paes também fez um aceno ao PSDB: "Vamos estar juntos para fazer o Rio de Janeiro voltar a estufar o peito", discursou.
Segundo Paes, "este é o momento de unir as boas forças desta cidade e deste Estado". Embora ainda não tenha anunciado a pretensão de concorrer à Prefeitura do Rio, Paes deixou implícito ao afirmar que, em breve, pretende disputar com Doria a volta de antigos assessores que hoje integram a equipe do governador.
Em seu discurso, o presidente do PSDB, Bruno Araújo (PE), retribuiu o gesto. Dirigindo-se a Paes, afirmou: "Em algum momento, vamos nos encontrar pelo bem do Rio".

LULA SE RECUSA A SAIR DA PRISÃO.


  • Preso desde abril do ano passado, petista disse em entrevista que gostaria de ver Moro e Dallagnol presos em seu lugar.
  • Ex-presidente tem direito ao regime semiaberto.
Na expectativa pela concessão do regime semiaberto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmo que só quer sair da prisão "com 100% de inocência" e que seria "um prazer" que o ministro da Justiça, o ex-juiz Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol entrassem em seu lugar.
"Eu só saio daqui com 100% de inocência, e o maior prazer seria sair daqui e o Moro entrar no meu lugar. Ele e o Dallagnol", disse o petista, em entrevista ao site GGN. Lula falou com o site na última quarta-feira (25).
Antes de renunciar ao cargo para assumir o ministério no governo de Jair Bolsonaro (PSL), Moro foi o juiz da 13ª Vara Federal do Paraná que condenara Lula em primeira instância no processo do tríplex do Guarujá (SP). A denúncia do caso foi feita pela força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná), coordenada por Dallagnol. A condenação foi confirmada em instâncias superiores.
Na noite de sexta (27), a força-tarefa da Lava Jato se manifestou pela progressão de regime de Lula para o semiaberto. O pedido será julgado pela juíza federal Carolina Lebbos.
O petista está desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O direito à progressão de regime se dá porque ele já cumpriu um sexto da pena e tem bom comportamento prisional.
A defesa do ex-presidente não confirmou se tem interesse na progressão de regime e resumiu que o assunto seria discutido com Lula. "O ex-presidente Lula deve ter sua liberdade plena restabelecida porque não praticou qualquer crime e foi condenado por meio de um processo ilegítimo e corrompido por flagrantes nulidades", declarou o advogado Cristiano Zanin Martins.
Ainda ao GGN, Lula também foi enfático em refutar deixar a cadeia mediante condições como o uso de uma tornozeleira eletrônica. "Não sou pombo", justificou.

sábado, 28 de setembro de 2019

MINISTRO MUDA ÁREA DE INVESTIGAÇÃO DA RECEITA FEDERAL.

***ARQUIVO***BRASILIA, DF, 12.08.2019: O ministro da Economia, Paulo Guedes, chega para o seminário sobre a MP da Liberdade Econômica, no STJ. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
 - Após o ministro Paulo Guedes (Economia) anunciar mudanças na Receita Federal para distanciá-la de "tumultos políticos", o órgão trocou o comando de seu braço de investigação.
O auditor Ricardo Pereira Feitosa foi demitido do cargo de Coordenador-Geral de Pesquisa e Investigação (Copei) em portaria publicada nesta terça-feira (24) e assinada pelo secretário especial substituto da Receita Federal, José de Assis Ferraz Neto. 
Feitosa havia assumido o cargo há cerca de quatro meses e enfrentou resistência de auditores por ser visto como um nome ligado ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. Agora, é esperado que um nome de perfil técnico assuma o posto. 
A Copei é uma das áreas mais importantes da Receita, à frente de investigações e ponte do órgão com o Ministério Público em operações como as de fiscalização e combate à corrupção.
Essa é a primeira grande mudança após a saída do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, que enfrentava desgaste dos auditores por ser visto por eles como alguém que aceitava interferências políticas no órgão. Agora, auditores veem um possível sinal de aceno do Ministério para uma ação que fortalece os técnicos.
Nos últimos dias, Guedes afirmou que o governo defende mudanças na Receita Federal para fazer a atuação do órgão não ser "abusiva" e distanciada de "tumultos políticos". "Estamos dispostos a fazer uma renovação no espírito da Receita. Não queremos uma Receita Federal abusiva, que se exceda, evolvida em tumultos políticos", disse em entrevista à rádio Jovem Pan veiculada na segunda-feira (23). 
Segundo Guedes, as reclamações sobre o Fisco vêm de nomes como os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O próprio presidente Jair Bolsonaro, lembra ele, diz acreditar que o filho Flávio Bolsonaro tem sido perseguido por investigadores. 

P.F. INVESTIGA LAVAGEM DE DINHEIRO NO BANCO DO BRASIL.

RODRIGO JUNOT PLANEJOU MATAR GILMAR MENDES.

O então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em Brasília, 1º de agosto de 2017
O Brasil foi sacudido nesta sexta-feira (27) por uma confissão rocambolesca: o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, assegurou ter entrado armado um dia no Supremo Tribunal Federal disposto a matar um dos juízes do colegiado, Gilmar Mendes, para em seguida se suicidar.
"Num dos momentos de dor aguda, de ira cega, botei uma pistola carregada na cintura e por muito pouco não descarreguei na cabeça de uma autoridade de língua ferina que, em meio àquela algaravia orquestrada pelos investigados, resolvera fazer graça com minha filha", admitiu o ex-procurador-geral (2013-2017), uma figura-chave na megaoperação anticorrupção Lava Jato.
A confissão remonta a maio de 2017 e consta de um trecho de suas memórias, 'Nada menos que tudo', que estará à venda na semana que vem.
"Não ia ser ameaça, não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar", explicou em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo para promover o livro.
Segundo o ex-procurador-geral, de 63 anos, a intenção de matar Mendes lhe ocorreu depois que o juiz divulgou uma história mentirosa sobre sua filha.
Janot tinha pedido a recusa de Mendes na análise de um recurso de habeas corpus do empresário preso Eike Batista, com o argumento de que a esposa do juiz, Guiomar Mendes, trabalhava no escritório de advocacia de Batista

DECISÃO DO STF NÃO DEVE TER EFEITO DOMINÓ SOBRE A LAVA JATO.

***ARQUIVO*** BRASILIA, DF, 28.11.2018: O ministro do STF Gilmar Mendes durante sessão plenária em Brasília. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
- O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta sexta (27) não acreditar que o julgamento da corte que pode anular sentenças da Lava Jato terá um efeito cascata, de grande impacto sobre as medidas já tomadas em decorrência da operação.
“Nunca acredito nessas contas que aparecem de que isso terá um efeito dominó. É preciso fazer essa contabilidade com muito cuidado. Em princípio, essas decisões só beneficiarão aqueles que já vinham arguindo essa nulidade desde o início, portanto, algo limitado”, afirmou, na saída de um evento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Nesta quinta (26), o Supremo formou maioria —7 votos a 3— a favor da tese que pode reverter condenações aplicadas na Lava Jato e em outros casos criminais país afora.
A maioria dos ministros entendeu que réus delatores devem apresentar suas alegações finais (última etapa do processo) antes dos delatados. Com isso, segundo eles, ações que não seguiram esse rito devem ter suas condenações revistas para respeitar o direito à ampla defesa.
O julgamento foi interrompido antes da conclusão e será retomado na semana que vem, quando os ministros vão discutir se instituem algum mecanismo que limite os impactos da decisão.
Uma das possibilidades é a de que a revisão só se aplique aos casos em que o réu reclamou ainda na primeira instância sobre a ordem das alegações finais, não sendo atendido.
A tese pode levar à anulação da condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP), processo em que o petista foi condenado até agora somente em primeira instância em razão de reformas bancadas por empreiteiras.
Lula está preso desde abril do ano passado pela condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP) —que, por envolver circunstâncias distintas, não tenderia a ser afetado com a decisão do Supremo

LAVA JATO MANIPULOU AFASTAMENTO DE DILMA.

***FOTO DE ARQUIVO*** SÃO PAULO, SP, 26.09.2019 - Entrevista com Aloysio Nunes, ex-chanceler e ex-senador. (Foto: Lucas Seixas/Folhapress)
 - Um dos defensores do afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016, o ex-senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) agora considera que houve uma "manipulação política do impeachment" pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e pelo ex-juiz Sergio Moro, atual ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL).
Segundo o tucano, isso ficou provado após a divulgação de mensagens trocadas entre procuradores da operação, obtidas pelo site The Intercept Brasil por meio de fonte anônima e também analisadas por outros veículos.
No ano seguinte ao impeachment, Aloysio se tornou ministro das Relações Exteriores do governo Michel Temer (MDB). Neste ano, passou a chefiar a Investe SP (agência de fomento de São Paulo) no governo João Doria (PSDB), mas deixou o cargo em fevereiro, após ser alvo de busca e apreensão na 60ª fase da Lava Jato, a Ad Infinitum. 
Na mesma fase, foi preso preventivamente Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, suspeito de ser operador do PSDB.
No último mês, também foi revelado que o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro relatou, em sua proposta de acordo de delação, que Aloysio teria pedido propina a campanhas do PSDB em troca da liberação de recursos de obras em São Paulo.
Aloysio diz que o relato de Léo Pinheiro é absurdo e cita apenas informações que não podem ser sujeitas à comprovação. Já sobre a Lava Jato diz que após as revelações das mensagens de procuradores ficou "profundamente chocado com o que aconteceu".
Ele afirma que a divulgação de telefonema entre a então presidente Dilma e o ex-presidente Lula em 2016, que resultou em decisão do Supremo Tribunal Federal que barrou a posse de Lula como chefe da Casa Civil do governo, impediu o governo petista de recompor sua base e barrar o impeachment.
As conversas que estavam mantidas em sigilo enfraqueceram a hipótese adotada na época por Moro de que a nomeação de Lula como ministro tinha como objetivo travar as investigações sobre ele, transferindo seu caso de Curitiba para o STF

FAMÍLIA PRESSIONA LULA PARA DEIXAR A PRISÃO.

Ex-presidente Lula está relutante em progredir ao semi-aberto. 
Não só o MPF (Ministério Público Federal) está fazendo pressão no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele progrida ao regime domiciliar. Familiares e a namorada de Lula, a socióloga Rosângela da Silva - com que ele pretende se casar -, também têm pressionado o petista a deixar a sala na superintendência da PF (Polícia Federal) de Curitiba (PR).
A coluna da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, publicou que Lula deverá conversar com seus advogados e familiares na segunda-feira (30). Na sexta-feira (26), procuradores do MPF pediu à Justiça que conceda prisão domiciliar ao ex-presidente Lula.
Segundo os procuradores da Operação Lava Jato, “o cumprimento da pena privativa de liberdade tem como pressuposto a sua execução de forma progressiva". Lula já teria cumprido um sexto dela, e portanto já poderia cumprir a condenação em regime semiaberto.
Assinam o pedido, entre outros, os procuradores Deltan Dallagnol, Roberto Pozzobon e Laura Tessler. Eles alegam que Lula tem bom comportamento carcerário e que portanto faz jus à progressão de regime.
Os procuradores solicitam que o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) seja comunicado do pedido no âmbito do habeas corpus que trata da suspeição de Sergio Moro na atuação dos processos em que o ex-presidente está envolvido.
À Folha, Cristiano Zanin, advogado de Lula, declarou que “na segunda-feira vou conversar novamente com o ex-presidente sobre o assunto; a posição dele orientará a nossa manifestação no processo. Mas seja qual for a posição de Lula sobre a progressão, isso jamais poderá prejudicar o julgamento da suspeição do ex-juiz".
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirma que "na segunda-feira vou conversar novamente com o ex-presidente sobre o assunto; a posição dele orientará a nossa manifestação no processo. Mas seja qual for a posição de Lula sobre a progressão, isso jamais poderá prejudicar o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro pelo STF, como pretende o Ministério Público, pois todo o processo deve ser anulado, com o restabelecimento da liberdade plena do ex-presidente"

quinta-feira, 26 de setembro de 2019

GOVERNO QUER COBRAR IMPOSTO SOBRE FÉRIAS E 13 SALÁRIO.

NOVA YORK, EUA, 24.09.2019 - ONU-EUA - Presidente brasileiro Jair Bolsonaro acompanhado de sua esposa Michele Bolsonaro durante da 74ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York nos Estados Unidos nesta terça-feira, 24. (Foto: Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press/Folhapress)
O governo espera obter R$ 20 bilhões em dez anos com uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que altera a cobrança de imposto sobre valores recebidos pelos trabalhadores em acordos trabalhistas (judiciais ou não). A medida afeta benefícios como férias, 13º salário e horas extras.

A lei 13.876, assinada , estabelece que os valores de acordos trabalhistas não poderão ser mais declarados apenas como indenizatórios se houver também questões de natureza remuneratória envolvidas (o que inclui férias, 13º salário e horas extras).
A norma visa acabar com a prática acertada entre as partes de estabelecer todo o valor negociado como indenização (caso de danos morais, prêmios e bonificações) para fugir da cobrança de impostos, como contribuição previdenciária e Imposto de Renda.
O advogado Jorge Mansur, sócio do Vinhas e Redenschi Advogados, afirma que até agora a prática era frequente. "Sempre foi comum nos acordos efetivados serem atribuídas verbas indenizatórias para pagar menos contribuição previdenciária", diz.
Agora, as verbas só podem ser classificadas totalmente como indenizatórias caso o pedido original se refira exclusivamente a verbas dessa natureza. "O trabalhador vai ter que recolher contribuição previdenciária se tiver pelo menos um pedido remuneratório [na ação]. Por exemplo, se você tem pedido de ação moral e um pedido salarial, não pode classificar [totalmente o valor recebido] como indenizatório", afirma.
Ainda de acordo com a nova lei, a parcela referente às verbas de natureza remuneratória não poderá ter como base de cálculo valores mensais inferiores ao salário mínimo ou ao piso salarial da categoria, caso exista.
Os tributos também não poderão ser calculados sobre valores menores que a diferença entre o valor devido pelo empregador e o efetivamente já pago ao trabalhador.

CACIQUE RAONY PEDE A SAÍDA DO PRESIDENTEL

O cacique Raoni Metuktire fala com a imprensa no Congresso, em Brasília, 25 de setembro de 2019
O cacique Raoni Metuktire, figura emblemática da luta contra o desmatamento da Amazônia, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro "tem que sair, para o bem de todos", após ter sido alvo de críticas que geraram indignação em associações de indígenas do país.
"Bolsonaro falou que eu não sou uma liderança, e é ele que não é uma liderança e tem que sair. Antes que algo muito ruim aconteça, ele tem que sair, para o bem de todos", disse o líder kayapó durante conferência no hall principal do Congresso Nacional, onde foi recebido pelos deputados opositores aos gritos de "Raoni sim, Bolsonaro não".
"Minha fala é para o bem viver, minha fala é tranquila e não ofendo ninguém, que todo mundo viva com saúde, com tranquilidade (...) A minha luta é pela preservação do meio ambiente. Todo mundo hoje está com os olhos voltados para a destruição do meio ambiente", acrescentou Raoni, falando em dialeto kayapó, traduzido ao português por sua neta, Maial Kayapó.
Na véspera, ao discursar na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, Bolsonaro questionou que Raoni fosse um líder representativo dos povos indígenas brasileiros e disse que há governos estrangeiros que usam figuras como ele "para avançar seus interesses econômicos na Amazônia".
"Acabou o monopólio de Raoni", afirmou o presidente, que defende a exploração comercial de áreas de preservação ambiental e terras indígenas, e recebeu críticas dentro e fora do Brasil devido ao aumento do desmatamento e às queimadas na Amazônia durante sua gestão

INVASÕES DE TERRAS INDÍGENAS DISPARAM NO GOVERNO BOLSONARO.

NOVA YORK, EUA, 24.09.2019 - ONU-EUA - Presidente brasileiro Jair Bolsonaro acompanhado de sua esposa Michele Bolsonaro durante da 74ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York nos Estados Unidos nesta terça-feira, 24. (Foto: Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press/Folhapress)
 - O número de invasões a terras indígenas no país explodiu durante os nove primeiros meses do governo Jair Bolsonaro, segundo dados preliminares divulgados  pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
Em todo o ano passado, segundo o Cimi, foram registrados 111 casos do tipo em 76 terras indígenas. Somente de janeiro a setembro deste ano, o número pulou para 160 invasões em 153 terras indígenas.
Ou seja, faltando ainda três meses para encerrar 2019, já há um aumento de 44% no total de ataques e de 101% no de terras atingidas.
No ano passado, os ataques ocorreram em 13 estados da Federação. De janeiro a setembro, os ataques ocorreram em 19 estados.
O aumento das invasões é ainda maior quando considerados os últimos três anos. Em 2016, foram 59 casos, menos da metade do número registrado nos primeiros nove meses de 2019.
Os ataques às terras indígenas incluem, segundo o Cimi, "arrendamento e loteamento de terras indígenas; invasões; desmatamento; destruição de patrimônio; exploração ilegal de recursos naturais; garimpo de ouro e diamantes; contaminação de rios; queimadas e incêndios; caça e pesca ilegal; e contaminação por agrotóxicos e metais pesados, dentre outras ações criminosas que incluem a abertura de rotas para o tráfico de drogas".
Além disso, também cresceu 22% o número de indígenas assassinados em 2018, na comparação com 2017, passando de 110 casos para 135

REFORMA DA PREVIDÊNCIA É ADIADA NO SENADO FEDERAL.

***ARQUIVO***BRASILIA, DF, 05.08.2019:Os presidentes da câmara, deputado Rodrigo Maia, e do senado, senador Davi Alcolumbre, e o ministro da Economia Paulo Guedes, falam com a imprensa após almoço na residencia oficial do Senado. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
- Por decisão dos líderes do Senado, a votação da reforma da Previdência foi adiada para a próxima semana.
A previsão anterior era que a proposta fosse analisada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta terça-feira (24) e pelo plenário da Casa na quarta (25).
Mas senadores também querem cobrar a fatura para votar o principal projeto econômico do governo em tramitação no Congresso.
Sem consenso na Casa, a votação da reforma passou para a próxima terça (1º) na CCJ e, no mesmo dia, à tarde, no plenário.
A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), disse que a decisão de adiamento teve o aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
"Fui voz vencida. Achávamos que [...] conseguiríamos votar a reforma da Previdência até 15h para não prejudicar [a sessão do] Congresso, mas houve uma determinação do presidente da Casa junto com os líderes e nós temos que acatar", afirmou Tebet.
Alcolumbre convocou uma sessão do Congresso para a tarde desta terça para votar os vetos à lei de abuso de autoridade, além de analisar um projeto que permite a liberação de emendas parlamentares para deputados que votaram a favor da reforma da Previdência.
Emendas são formas de um parlamentar destinar recursos para sua base eleitoral e foram negociadas com o Palácio do Planalto quando a proposta de reestruturação das regras de aposentadorias estava na Câmara.
Senadores também querem o mesmo benefício e interlocutores do presidente Jair Bolsonaro analisam os pedidos do Senado.
Além disso, a operação da Polícia Federal que teve como alvo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), por suposto recebimento de propina gerou um clima de instabilidade

RELATOR VOTA CONTRA PROCESSO QUE BENEFICIA LULA.

Foto: REUTERS/Adriano Machado

O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou o julgamento de uma ação que discute a anulação de uma sentença da Lava Jato e pode gerar uma reviravolta na operação, afetando uma das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os 11 ministros vão decidir se réus delatores devem apresentar suas considerações finais em processos antes dos demais acusados e se ações que não seguiram esse rito anteriormente devem ter suas sentenças revistas.
Único a votar nesta quarta-feira (25), o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte, rejeitou pedido de habeas corpus de Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.
O julgamento será retomado na tarde desta quinta-feira (26).
Fachin afirmou que a ordem das alegações finais não está na lei e que uma decisão só pode ser considerada nula quando há prejuízo para o réu. "Não há na lei brasileira regra ou norma que sustente a tese", disse.
De acordo com o ministro, a delação não desencadeia "efeito acusatório", ou seja, delator continua réu no mesmo processo igual ao delatado. Dessa forma, sustentou, não há motivos para prazos diferentes.
"Não me convenci da tese [da defesa]", disse o relator da Lava Jato no STF. Segundo ele, os advogados não apontaram qualquer cerceamento efetivo ao direito do contraditório.
Em sustentação no plenário do Supremo, o advogado Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma, que representa Ferreira, afirmou que "réu colaborador não é defesa, é acusação".
"Ele está ali por obrigação legal para incriminar quem está no processo", disse.
Segundo Crissiuma, um delator pode falar por último, nas alegações finais, e impedir a contra-argumentação do réu delatado. "Isso é grave", afirmou. "Aqui está em jogo a discussão de uma ordem democrática."

PRESO PELA P.F. O EX GOVERNADOR DO TOCANTINS.

Ex-governador do TO foi preso na casa da mulher, a deputada Dulce Miranda, ambos do MDB.
O ex-governador de Tocantins Marcelo Miranda (MDB) foi preso pela PF (Polícia Federal), na manhã desta quinta-feira (26), em Brasília. Ele é investigado em uma operação de combate à corrupção e foi detido no apartamento funcional da mulher, a deputada Dulce Miranda, vice-líder do MDB na Câmara. Ela não é alvo da investigação.
. Além do mandado de prisão cumprido em Brasília, os agentes federais cumprem mandado de busca e apreensão na casa do ex-governador, em Palmas (TO).
As investigações fazem parte da Operação Reis do Gado, que começou em 2016 e apura supostas fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, com prejuízos estimados em R$ 300 milhões.
A ação que resultou na prisão de Miranda visa desarticular uma organização criminosa suspeita de prática constante de atos de corrupção, peculato, fraudes em licitações, desvios de recursos públicos, recebimento de vantagens indevidas, falsificação de documentos e lavagem de capitais.
Ao todo, são 11 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva. O pai do ex-governador, segundo a TV Globo, também foi preso preventivamente.
A defesa do ex-governador informou, ao portal G1, que "a princípio não há fatos que justifiquem o pedido de prisão", mas vai se posicionar somente após ter acesso à decisão.
Marcelo Miranda foi eleito governador do Tocantins por três vezes, sendo cassado duas vezes. A última, em 2014, por conta de um avião apreendido em Goiás com material eleitoral e R$ 500 mil ligados à campanha de Miranda.
Ele chegou a ser eleito para o Senado, mas não pode assumir a cadeira pois estava inelegível. Marcelo Miranda também é alvo de diversas investigações das Polícias Federal e Civil e, em 2019, foi indiciado pela Polícia Civil em um inquérito que apura a existência de servidores fantasmas no governo do Tocantins