CABOS ELEITORAIS FORAM PAGOS NA CAMPANHA DE DILMA.

Cabos eleitorais da presidente Dilma Rousseff que aparecem como "voluntários" na prestação de contas de campanha de 2010 afirmam que receberam dinheiro pelo trabalho realizado no segundo turno da eleição.

A Folha localizou 12 pessoas em Mato Grosso e no Piauí que dizem nunca ter atuado de graça, apesar de serem tratadas como prestadores de serviço sem remuneração nos papéis entregues pela campanha ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Inscrita no Bolsa Família aparece como doadora

O motoboy Fernando Araújo Matos, 23, de Teresina (PI), é um desses "voluntários" de Dilma. Ele rodava a cidade em sua moto carregando bandeiras da candidata do PT.

"No segundo [turno] fiquei só com a Dilma. Recebi R$ 300 e o tanque de gasolina." O nome dele e de outros cabos eleitorais aparecem em declarações individuais de "trabalho voluntário" assinadas, nas quais eles atestam estar cientes da "atividade não remunerada".

As declarações fazem parte da documentação entregue à Justiça Eleitoral, que considera "doador" quem presta serviço "voluntário".

A Folha identificou ao menos 43 "trabalhadores voluntários" na prestação de contas da campanha, totalizando "doações" de cerca de R$ 20 mil. No grupo, estão os 12 localizados pela reportagem.

Efetuar pagamentos de campanha e não declará-los é crime de caixa dois. O PT nega a prática e diz que suas contas foram aprovadas. No total, a campanha da atual presidente registrou arrecadação de R$ 135 milhões e despesas de R$ 153 milhões.

Cabos eleitorais negam ser 'voluntários'

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Fernando Araújo Matos rodava Teresina (PI) em sua moto carregando bandeiras do PTFabio Braga/Folhapress

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Nas entrevistas com os cabos eleitorais, a Folha mostrou cópias das declaração de "trabalho voluntário". A maioria confirmou a assinatura, mas disse não ter lido o documento antes.

"[O trabalho] não foi de graça. Não sou otário para trabalhar de graça", disse Mariano Vieira Filho, que atuou como motoboy no PI.

Já Luís Fernando Barbosa Nunes, 25, também motoboy na campanha de Dilma em Teresina, disse que sua assinatura foi falsificada no documento entregue ao TSE. "Nunca ia assinar meu nome errado. Está escrito Luís com z e eu não escrevo assim".

Em Cuiabá, a tecnóloga em segurança do trabalho Cristine Macedo, 48, diz ter ganho cerca de R$ 600 para panfletagem. "As pessoas que trabalharam precisavam do dinheiro. Eu trabalhei pelo dinheiro. Se falar em voluntário, ninguém vai trabalhar."

Nas contas aprovadas pela Justiça Eleitoral não há registro de pagamento a nenhum deles no segundo turno. No primeiro turno, todos trabalharam para candidatos do PT ou aliados nos Estados e foram registrados como prestadores de serviço. No segundo turno, viraram "voluntários" de Dilma.

OUTRO LADO

Procurada e informada sobre o teor da reportagem, a coordenação financeira da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010, comandada pelo atual secretário de Saúde da Prefeitura de São Paulo, José de Filippi Júnior, afirmou que a prestação de contas foi aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

"Os termos de trabalho voluntário foram feitos pelas coordenações estaduais da coligação e repassadas à coordenação nacional, que encaminhou para o TSE junto com toda documentação relativa à prestação de contas", disse, por meio de nota, o tesoureiro à época.

Filippi Júnior disse ainda que "toda arrecadação e pagamento" foram realizados por meio de transferência bancária e registrados.

O coordenador-geral da campanha petista de 2010, José Eduardo Dutra, disse por meio de sua assessoria que o assunto não cabia a ele, porque não cuidou das finanças.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também coordenou a campanha de Dilma em 2010, disse via assessoria de imprensa que as contas foram aprovadas e que somente coube a ele a coordenação jurídica.

Também procurada no Palácio do Planalto, a assessoria da presidente Dilma Rousseff afirmou que "todas as questões relativas a 2010 são respondidas pela coordenação da campanha".

O vice-presidente do PT do Piauí, Edilberto Borges de Oliveira, disse à reportagem que, se fosse para usar caixa dois na campanha, "o mais fácil era não registrar" essas pessoas, em vez de colocá-las como voluntárias. "Se a pessoa assinou, ela assinou consciente", disse.

Em Mato Grosso, o presidente regional do PT, Willian César Sampaio, afirmou que o partido não cuidou de contratações de funcionários no segundo turno da campanha de Dilma em 2010. Segundo ele, isso ficou a cargo da campanha do então candidato a governador Silval Barbosa (PMDB).

Procurado, o PMDB de Mato Grosso disse que quem deveria responder sobre o assunto seria o PT.

MINHA CASA MINHA VIDA BENEFICIA MILITANTES DO P.T.

Líderes comunitários filiados ao PT usam critérios políticos para gerir a maior parte dos R$ 238,2 milhões repassados pelo programa Minha Casa Minha Vida Entidades para a construção de casas populares na capital. Onze das 12 entidades que tiveram projetos aprovados pelo Ministério das Cidades são dirigidas por filiados ao partido. Suas associações privilegiam quem participa de atos e manifestações de sem-teto ao distribuir moradias, em vez de priorizar a renda na escolha. Entre gestores dos recursos, há funcionários da gestão de Fernando Haddad (PT), candidatos a cargos públicos pela sigla e até uma militante morta há dois anos.

A partir de repasses diretos, as associações selecionadas pelo governo federal escolhem quem vai sair da fila da habitação em São Paulo. Os critérios não seguem apenas padrões de renda, mas de participação política. Quem marca presença em eventos públicos, como protestos e até ocupações, soma pontos e tem mais chance de receber a casa própria.

Para receber o imóvel, os associados ainda precisam seguir regras adicionais às estabelecidas pelo programa federal, que prevê renda familiar máxima de R$ 1,6 mil, e prioridade a moradores de áreas de risco ou com deficiência física. A primeira exigência das entidades é o pagamento de mensalidade, além de taxa de adesão, que funciona como uma matrícula. Para entrar nos grupos, o passe vale até R$ 50.

Quem paga em dia e frequenta reuniões, assembleias e os eventos agendados pelas entidades soma pontos e sai na frente. O sistema, no entanto, fere o princípio da isonomia, segundo o advogado Márcio Cammarosano, professor de Direito Público da PUC-SP. “Na minha avaliação, esse modelo de pontos ainda me parece inconstitucional, além de escandaloso e absolutamente descabido. Ele exclui as pessoas mais humildes, que não têm condições de pagar qualquer taxa ou mesmo de frequentar atos públicos”, afirma.

50 mil pessoas. Os empreendimentos são projetados e construídos pelas associações, que hoje reúnem uma multidão de associados. São mais de 50 mil pessoas engajadas na luta pelo direito à moradia. Além das entidades dos petistas, há ainda uma outra dirigida por um filiado ao PCdoB.

A força política dos movimentos de moradia, que só neste ano comandaram mais de 50 invasões na cidade, pressionam não só o governo federal, mas a Prefeitura. Em agosto, Haddad publicou um decreto no qual se comprometeu a permitir que entidades possam indicar parte das famílias que serão contempladas com moradias em sua gestão. A promessa de campanha é entregar 55 mil até 2016 – as lideranças querem opinar sobre 20 mil desse pacote.

O cientista político Marco Antonio Teixeira, da FGV, ainda alerta para o um efeito colateral do esquema implementado na capital pelas entidades, que é a cooptação política dos associados, com fins eleitorais.

“O governo deve imediatamente intervir nesse processo e rediscutir as regras. Isso remete ao coronelismo. Além disso, a busca pela casa própria não pode ser um jogo, onde quem tem mais pontos ganha.”

Quem é quem. A maior parte das entidades é comandada por lideranças do PT com histórico de mais 20 anos de atuação na causa. É o caso de Vera Eunice Rodrigues, que ganhou cargo comissionado na Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) após receber 20.190 votos nas últimas eleições para vereador pelo partido.

Verinha, como é conhecida, era presidente da Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Noroeste até março deste ano – em seu lugar entrou o também petista José de Abraão. A entidade soma 7 mil sócios e teve aval do Ministério das Cidades para comandar um repasse de R$ 21,8 milhões. A verba será usada para construir um dos três lotes do Conjunto Habitacional Alexius Jafet, que terá 1.104 unidades na zona norte.

No ano passado, Verinha esteve à frente de invasões ocorridas em outubro em prédios da região central, ainda durante a gestão de Gilberto Kassab (PSD), e em pleno período eleitoral. Em abril, foi para o governo Haddad, com salário de R$ 5.516,55. A Prefeitura afirma que ela está desvinculada do movimento e foi indicada por causa de sua experiência no setor.

Outra entidade com projeto aprovado – no valor de R$ 14 milhões –, o Movimento de Moradia do Centro (MMC), tem como gestor Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, filiado ao PT há mais de 30 anos e atual candidato a presidente do diretório do centro. Com um discurso de críticas à gestão Kassab e de elogios a Haddad, ele também nega uso político da entidade. “Qualquer um pode se filiar a nós e conseguir moradia. Esse é o melhor programa já feito no mundo”, diz sobre o Minha Casa Minha Vida Entidades.

Ministério diz que desconhece esquema de pontuação. O Ministério das Cidades afirmou desconhecer que a presença em atos públicos, como protestos e ocupações, renda pontos às pessoas que lutam por uma moradia na capital. A pasta informou apenas que as entidades podem criar regras adicionais às estabelecidas pelo Minha Casa Minha Vida, sem a necessidade de aprová-las no governo.

Da mesma forma, o ministério disse que não pode interferir em regras internas dos movimentos de moradia e, por isso, não tem como impedir a cobrança de taxas e mensalidades.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), não quis dar entrevista. Por meio de nota, sua assessoria ressaltou que as entidades não são selecionadas, mas habilitadas a receber verba mediante o cumprimento de uma série de atribuições, como dar apoio às famílias no desenvolvimento dos projetos, assim como na obtenção da documentação necessária. O processo não segue, segundo a pasta, critérios políticos. Além disso, as associações devem se submeter a uma prestação de contas, feita pela Caixa Econômica Federal, que financia as unidades

AÉCIO CRITICA PROGRAMAS DO GOVERNO DILMA.

CURITIBA - O senador mineiro e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, fez duras críticas ao governo federal e em especial ao PT neste sábado, 28. Durante encontro regional do PSDB Sul, em Curitiba (PR), que reuniu cerca de dois mil participantes, disse que "a militância do PT acabou, pois todos estão empregados" e disse que cabe ao PSDB dar um "rumo ético" ao País.

Acompanhado do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), os senadores tucanos Paulo Bauer (SC), Alvaro Dias (PR) e Aloysio Nunes (SP), além de outras lideranças, Aécio, provável candidato da sigla em 2014, também criticou possíveis manobras do governo federal para impedir a criação de novas legendas, em especial a da ex-senadora Marina Silva, que ainda está com seu processo indefinido.

Em um rápido discurso para a ala jovem do partido, Aécio disparou as primeiras críticas ao PT. "Quem tem postura é o PSDB, a militância do PT está empregada entre os mais de 20 mil cargos comissionados do governo", disse. Ele afirmou ainda que seu partido vai dar outro rumo "ético" ao País. "Vamos falar de ética e eficiência para nos contrapormos a esse desvio ético que o governo do PT tem mostrado ao Brasil e ao mesmo tempo a ineficiência que é sua principal marca", disse.

Sobre os novos partidos, Aécio lamentou a indefinição política de Marina Silva, que tenta registrar a Rede para entrar na corrida presidencial.

"Nós defendemos que nessa legislatura houvesse um tratamento isonômico, seja para a Marina criar o seu partido, seja para que outras forças também se consolidassem, mas eu defendo que, encerrado agora esse prazo de filiações partidárias haja, por parte do Congresso Nacional, uma rediscussão desse tema para que o mandato disputado por um partido político pertença àquele partido político”, disse.

Giba. O governador Beto Richa disse que o encontro marcaria uma nova fase dentro do PSDB e comemorou a entrada do jogador de vôlei Giba ao partido, que assinou a ficha de filiação neste sábado. "Há um clima de entusiasmo com esse novo projeto do PSDB. O Giba vai agregar muito ao partido, com sua juventude", afirmou

DEPUTADO RECORRE AO STF PARA SAIR DA PRISÃO E EXERCER MANDATO.

O deputado Natan Donadon é levado algemado para o Penitenciária da Papuda após ser absolvido pela Câmara - Pedro Ladeira/Folhapress

O deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, desde junho, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão de maneira que possa exercer seu mandato parlamentar, mantido em vergonhosa sessão da Câmara que rejeitou sua cassação, em 28 de agosto.

"Se, por um lado, a Constituição autoriza a manutenção do mandato de parlamentar condenado criminalmente e exige que ele frequente um número mínimo de sessões, por outro, o regime de cumprimento da pena deve ser compatível com a deliberação do Legislativo", afirmam os advogados de Donadon no recurso encaminhado ao STF nesta semana. A defesa alega que se a Constituição atribui ao Poder Legislativo a decisão de cassar ou não o mandato do parlamentar, por "decorrência lógica" o regime de execução da pena deveria se ajustar à decisão da Câmara.

Os advogados contestam o pedido feito pelo deputado Carlos Sampaio para que fosse anulada a sessão da Câmara em que foi mantido o mandato de Natan Donadon, apesar de condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato.

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, concedeu liminar suspendendo a decisão da Câmara de manter o mandato de Donadon. Barroso argumentou que, preso, o deputado seria naturalmente cassado por faltar ao trabalho.

A Constituição estabelece que perde o mandato o deputado que "deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada". Por isso, Barroso entendeu que a perda do mandato de Donadon seria uma consequência natural.

Nessa nova petição, a defesa do parlamentar pede que o STF preserve a opção da Câmara e garanta a efetividade dessa decisão, permitindo que ele cumpra seu mandato. Os advogados de Donadon argumentam que a Câmara decidiu manter seu mandato com base na Constituição.

Porém, a aplicação do regime fechado em razão de sua condenação não está prevista na Constituição, mas em lei. Portanto, prevaleceria no caso a decisão da Câmara e a garantia de que pudesse exercer seu mandato. Aceito o recurso, Donadon poderia deixar o presídio para participar das sessões e voltaria depois para a cadeia

LULA MONTA PALANQUE DE DILMA PARA 2014

A um ano das eleições, Luiz Inácio Lula da Silva designou um "destacamento avançado" para começar a estruturar a campanha de 2014 de Dilma Rousseff.

Livre das restrições legais, o ex-presidente definiu que atuará como "candidato dublê", subindo aos palanques nos dias em que sua sucessora não puder cumprir agendas eleitorais em razão das atividades no governo.

O PT também já monta a estratégia de internet para a disputa eleitoral.

Em reunião realizada na Granja do Torto, no dia 13, Lula criou dois grupos, segundo aFolha apurou, para, de um lado, iniciar as discussões sobre a comunicação da campanha e, de outro, avançar nas negociações sobre os palanques de Dilma.

Trata-se, conforme definiu um interlocutor, do embrião da futura campanha. A formação foi autorizada agora, antes do prazo tradicional, dezembro.

As manifestações de junho e a necessidade de alinhar apoios diante do cenário de múltiplas candidaturas presidenciais precipitaram a estruturação dos núcleos.

No primeiro grupo estão o marqueteiro João Santana e o presidente nacional do PT, Rui Falcão. O ex-ministro Franklin Martins (Comunicação Social) também ajudará. Eles irão traçar as primeiras estratégias de comunicação.

O segundo grupo será integrado pelo próprio Lula, Falcão e o ministro Aloizio Mercadante (Educação).

Juntos, já começaram a fazer a corte aos partidos que poderão subir ao palanque da petista. Após 5 de outubro --limite para as trocas partidárias-- as conversas se intensificarão.

Até lá, a missão mais importante é ajudar a inflar o recém-criado Pros e atraí-lo ao palanque de Dilma.

Além de ministros, dirigentes petistas buscam interessados em aderir à sigla para ampliar seu tempo de TV. Do lado do governo, Dilma amplia o espaço do PMDB na Esplanada após a saída do PSB.

No encontro do Torto, Falcão foi escalado a assumir a coordenação oficial da campanha. Assim como em 2010, haverá uma instância colegiada para esquematizar a ação da candidata.

Para auxiliares de Lula e de Dilma, será dada atenção especial à internet. Integrantes dos dois grupos entendem que a importância da campanha na web será maior, se comparada à disputa de 2010.

De olho no eleitorado das redes, o partido já busca reforços. O objetivo é ampliar o número de funcionários e se aproximar de blogueiros e ativistas digitais simpáticos ao PT.

Os objetivos da campanha de internet já estão definidos: produzir conteúdo próprio, com intuito de depender menos do que chamam de mídia tradicional; política de pronta resposta e, por último, fazer "guerrilha digital".

Além de transferir auxiliares para o comitê eleitoral, Dilma ainda se despedirá de quase um terço de seu primeiro escalão. Diversos ministros deixarão os cargos, dando lugar aos secretários-executivos.

Uma das exceções tende a ser a Casa Civil. Lá, quando a ministra Gleisi Hoffmann deixar o posto para disputar o governo do Paraná, como é esperado, a presidente deve nomear um substituto.

O entendimento é o de que a pasta precisa ser tocada por alguém de "peso político". Uma das candidatas é Miriam Belchior (Planejamento), mas Dilma, como a Folha apurou, demonstrou resistência a essa solução nas poucas vezes que tocou no assunto.

+ CANAIS

PARTIDO ECOLÓGICO MUDA DE NOME PARA ATRAIR MARINA SILVA.

O presidente do nanico PEN (Partido Ecológico Nacional), o ex-deputado estadual Adilson Barroso (SP), afirmou que aceita até mudar o nome da sigla para "Rede" para abrigar a candidatura presidencial de Marina Silva. A ex-senadora tenta montar a Rede Sustentabilidade para disputar o Planalto, mas corre o risco de o registro do partido ser negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no julgamento da semana que vem. "O acordo conosco é o de não falar enquanto não se resolver a situação na Justiça, porque quem tem plano B na verdade não tem o plano A. Mas vou oferecer o partido para ela se candidatar, não desisto dela de jeito nenhum. Se precisar mudar o nome do PEN para Rede, sou capaz de fazer isso", disse Barroso. Segundo a Folha, Marina se recusa a falar sobre a possibilidade de se filiar a outra legenda caso a Rede não seja montada a tempo para 2014 -o prazo expira em 5 de outubro. O partido não conseguiu as 492 mil assinaturas necessárias para o registro -faltam 52 mil nomes