JUSTIÇA QUEBRA SIGILO BANCÁRIO DO EX PRESIDENTE DA SIEMENS

Fachada da Siemens (Fabrizio Bensch/Reuters)

Relatório de Inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou 'operações atípicas' em conta do ex-presidente da Siemens do Brasil Adilson Antonio Primo, logo após a saída dele da multinacional alemã. A movimentação incomum e suspeitas envolvendo uma outra conta de Primo no exterior levaram a Justiça Federal em São Paulo a decretar a quebra do sigilo bancário e fiscal do executivo por suspeita de 'indícios de delitos' de crime financeiro.
A abertura dos dados bancários de Primo alcança dez anos, entre 2001 e 2011 - período em que ele dirigiu a empresa. Em agosto, o juiz Fabio Rubem David Müzel, da 6.ª Vara Criminal Federal, determinou ao Banco Central que encaminhe em planilha e dados tabulados as informações sobre remessas e recebimentos de recursos internacionais e de operações de câmbio, além de outros recursos no exterior e declarações de bens e capitais relacionados.
A Receita Federal vai levantar as declarações de imposto de renda dos últimos 5 anos.
O juiz ressalta que as medidas são "pertinentes e adequadas às investigações, com o fim de averiguar se a evolução patrimonial do investigado condiz com os rendimentos percebidos nos últimos anos, bem como se eventuais recursos mantidos no exterior foram declarados às autoridades fiscais".
O afastamento do sigilo foi autorizado nos autos do inquérito da Polícia Federal que investiga o cartel dos trens - conluio de companhias multinacionais para conquistar licitações milionárias no setor metroferroviário de governos do PSDB em São Paulo, entre 1998 e 2008.
A PF e a Procuradoria investigam pagamento de propinas a agentes públicos e políticos. A Siemens fechou acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para denunciar o cartel. Executivos da Siemens prestaram depoimento à PF. Nenhum deles imputa qualquer prática ilícita a Primo.
Ele foi demitido no dia 11 de outubro de 2011 após a Siemens descobrir que €6 milhões de reais da empresa foram enviados para a conta de um banco no paraíso fiscal de Luxemburgo que tinha Primo entre seus titulares. A descoberta ocorreu em meio a uma auditoria interna da Siemens que apurou suposto esquema de corrupção em diversos países.
Ao autorizar a quebra do sigilo do executivo, a Justiça acolheu pedido da PF e manifestação da Procuradoria da República baseados no relatório de inteligência 6789 do Coaf.
O documento mostra que Primo solicitou, na semana seguinte à sua demissão, a transferência, para a mulher, Thalita Cravieri Vicente, das cotas de fundo de investimento exclusivo mantido com a Siemens no valor de 1 milhão de reais. "É de se ressaltar que as movimentações financeiras tidas como atípicas ocorreram logo após a demissão de Adilson da presidência do Grupo Siemens do Brasil, em virtude das supostas irregularidades", assinala o juiz.
Segundo o Coaf, ao ser advertido de que a transferência não poderia ser feita, Primo teria informado que faria o resgate dos investimentos e enviaria para a conta da mulher. No dia 17 de outubro, Primo zerou o fundo e transferiu o dinheiro.
Conta - Sediada no Banco Itaú Europa Luxemburgo, no Grão Ducado de Luxemburgo, a conta tinha como titular a offshore Singel Canal Services CV, com 99,99% das suas cotas em mãos da fundação privada Suparolo Private Foundation - formada por Primo e três sócios.
Em agosto, Primo afirmou que a conta de Luxemburgo era uma "conta de compensação" criada e operacionalizada pelo diretor financeiro da Siemens Brasil com aval da matriz alemã, o que, segundo ele, era praxe na empresa em todo o mundo até 2007.
A Siemens diz que não pode comentar o assunto porque há um processo sobre o caso que corre sob segredo - Primo questiona na Justiça do Trabalho sua demissão por justa causa. Na ação, advogados da multi declaram que a conta não pertencia a ela e nem a nenhuma de suas afiliadas e indicam que o repasse de dinheiro para o paraíso fiscal não era autorizado.
Oportunismo - O criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, que representa Adilson Primo, disse que o executivo "recebeu a notícia do pedido de quebra de seus sigilos fiscal e bancário pela autoridade policial, bem como seu deferimento judicial, como uma oportunidade de demonstrar a correção de sua conduta como presidente da Siemens do Brasil". "Ficará provado que Adilson jamais praticou ou soube da existência de ilícitos durante a sua gestão", afirma.
Mariz observou que só agora Primo "tomou conhecimento de que alguns dirigentes da empresa teriam praticado irregularidades, todas à sua revelia". Ele é enfático. "Aliás, o nome de Adilson jamais foi mencionado como participante das apontadas irregularidades. Sobre as movimentações constantes do relatório do Coaf, serão tranquilamente explicadas quando Adilson tiver oportunidade para tanto."

EPIDEMIA DE DENGUE, A CUMPLA É DAS PREFEITURAS

Funcionário da Vigilância Sanitária em mutirão contra a dengue em Dourados (MS) (Ademir Almeida/AE)

A temporada de chuvas traz, além dos riscos de deslizamento e inundações em parte do Brasil, a preocupação com novos surtos e epidemias de dengue. Sim, ainda existem, em 2013, locais em que uma infestação de mosquito – o Aedes aegypti – pode matar ou tirar pessoas de sua rotina por algumas semanas. As campanhas de esclarecimento batem sempre na tecla dos “vasinhos de planta”, dos “pratinhos”, “pneus” e recipientes destapados, uma missão que os governos entregam aos moradores. São mensagens necessárias. Afinal, o mosquito da dengue é também doméstico, abriga-se em cantos e só nasce depois que os ovos entram em contato com a água. O que as campanhas não afirmam, mas está expresso nos números, é que os governos não fazem sua parte.
Para avaliar o risco de surtos e epidemias de dengue nas regiões, agentes vistoriam municípios para quantificar o número de imóveis com focos do Aedes e os locais em que eles estão dispostos. A reunião das análises compõe o Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti (LIRAa). Segundo o ministério, quando são encontrados focos em menos de 1% das residências, a infestação é considerada satisfatória. Ou seja, não traz riscos iminentes. Índices entre 1 e 3,9% indicam situação de alerta. Já porcentuais de presença de focos do inseto em mais de 4% dos imóveis vistoriados indicam risco de surto de dengue.
O último LIRAa, que reuniu resultados de vistorias realizadas em 1.315 cidades entre 1º de outubro e 8 de novembro, mostrou que 73,9% dos focos de Aedes estão localizados em depósitos de águas, como caixas de água, tonéis e galões (37,5%) e no lixo (36,4%). Ou seja, a cada 1.000 focos de dengue encontrados durante as vistorias realizadas no país, 739 existem por deficiências no abastecimento - que obriga moradores a improvisar - ou na coleta de lixo. São competências dos governos municipais, que segundo o artigo 30 da Constituição são os responsáveis por “organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse social”, como o fornecimento de água encanada e a coleta de lixo.
Dos 157 municípios do país em situação de risco para dengue - com LIRAa maior do que 4 - apenas oito têm cobertura de fornecimento de água encanada e de coleta de lixo superior a 90%. Outras sete cidades têm a cobertura de um dos dois serviços superior a 90%. Os dados foram obtidos pelo site de VEJA, que comparou a lista dos 157 municípios com maior risco de dengue com os dados sobre fornecimento de água e coleta de lixo do censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ou seja, só 5% das cidades com maior risco de surtos e epidemias de dengue têm níveis satisfatórios (acima de 90%) de serviços de abastecimento e coleta de lixo.
O cruzamento de dados revela alguns casos extremos, onde a dengue é praticamente uma tragédia à espera das primeiras chuvas para fazer vítimas. Em Vertente do Lério, no agreste pernambucano, o levantamento indicou índice de 17,4% – ou seja, em cada 100 casas vistoriadas, 17 tinham pelo menos um foco de Aedes. No município, só 2% dos imóveis têm água encanada e apenas 41% têm coleta de lixo regular, segundo o Censo 2010. Em Canapi, município no semiárido alagoano, 26,4% dos imóveis têm abastecimento de água e 34%, coleta de lixo. A cidade, uma das que classificadas como em risco para dengue, foi verificado LIRAa de 5,5 - acima da faixa considerada de maior risco para a população..
As campanhas que convocam os cidadãos a lutar contra a dengue devem continuar. Mas definitivamente não será esta a única saída, pois a tática de deixar a cargo da população simplesmente não é eficaz: em dez anos, 3.547 pessoas morreram no país devido à dengue. Entre janeiro e outubro deste ano foram 573 óbitos – um aumento de 96% em relação ao mesmo período do ano passado.
“As pessoas só armazenam água em depósitos, como caixas de água, porque o fornecimento  não existe ou não é contínuo. Certamente, se elas não precisassem guardar água e se a coleta do lixo fosse feita de forma adequada, a incidência do Aedes aegypti e da dengue seriam fortemente reduzidas”, afirma o médico Edmilson Migowski, doutor em infectologia e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “É preciso se discutir a causa do problema, não só as consequências, como a sobrecarga dos serviços de saúde e as mortes”.
“Uma boa política de combate à dengue tem que estar vinculada à coleta de lixo e fornecimento de água eficientes. Quando maior a cobertura desses dois serviços, menor o risco de epidemias de dengue”, afirma o professor titular de Epidemiologia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Medronho, especialista em dengue. “Em regiões em que a oferta é menor do que 90%, a responsabilidade pelas epidemias é do governo”.
Especialista em dengue, Medronho publicou, em 2009, o artigo Análise Espacial da Dengue e o Contexto Socioeconômico no Município do Rio de Janeiro, editado no The American Journal of Tropical Medicine and  Hygiene.  O trabalho, realizado a partir da análise de dados de uma pesquisa realizada na Baixada Fluminense, concluiu que “problemas relacionados ao saneamento básico contribuem decisivamente para o aumento do risco da doença”.
Nordeste - Os dados divulgados pelo Ministério da Saúde apontam que nas regiões em que há mais problemas de abastecimento, como no Nordeste e no Norte do país, o percentual de focos do Aedes encontrados em depósitos de água foi de 75,9% e 37,5%. No Sul e no Centro-Oeste, os criadouros predominam no lixo, com taxas de 81% e 49,7%, respectivamente.
“Os políticos no Brasil, infelizmente, pensam a curto prazo e o impacto do saneamento ultrapassa o mandato. Isso é perverso porque ao invés de investir em saneamento, que reduziria de forma muito importante não só a incidência da dengue, mas de outras doenças, os gestores preferem fazer o trabalho paliativo, que aparece mais”, afirma Medronho.
Procurado pelo site da VEJA, o Ministério da Saúde não indicou um representante para comentar os dados. Até o início da noite de sexta-feira, o órgão também não respondeu os questionamentos solicitados pela reportagem. Uma das perguntas que ficou sem resposta foi o critério para os repasses destinados aos estados e municípios. Além de questões relacionadas à fiscalização da aplicação de verba destinada ao controle da doença. Este ano, estados e municípios receberam 363 milhões de recursos adicionais destinados às ações de vigilância, prevenção e controle da dengue, valor 110% maior do que o disponibilizado em 2012

FILHA DIZ QUE GENOÍNO VAI MORRER NA PRISÃO

Miruna Kayano Genoino se lembra com detalhes da tarde em que seu pai reuniu a família e comunicou: "Lula pediu para eu ser presidente do PT e vou fazer isso porque esse projeto precisa funcionar". O ano era 2002 e Luiz Inácio Lula da Silva tinha sido eleito presidente da República.
Filha do deputado federal licenciado José Genoino, a professora de 32 anos diz que o pai não tem arrependimentos. O petista foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha no mensalão e, segundo Miruna, acredita que, "se esse é o preço que tem que pagar para que o projeto do governo Lula e Dilma funcione, ele paga".

Genoino foi preso em 15 de novembro e levado ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir pena em regime semiaberto. Após uma semana, teve uma crise de pressão alta, foi levado ao hospital e de lá seguiu para a casa da filha Mariana, onde espera o Supremo Tribunal Federal analisar seu pedido de prisão domiciliar.

"Meu pai não tem esperanças de que isso aconteça", disse Miruna à Folha. Leia a seguir trechos da entrevista.

	Miruna Genoino, filha de Jose Genoino, preso no processo do mensalão, durante a primeira entrevista exclusiva que ela concede

*

Julgamento e prisão
O momento mais difícil para o meu pai foi quando ele foi condenado. Durante o julgamento ele tinha esperança de ser absolvido. [Os elogios de alguns ministros antes de condená-lo] só o deixavam mais irritado. Era como se fosse um afago para depois meter a faca. Isso, hipócrita.

A prisão não teve o elemento surpresa. Por um lado, quando chegou a notícia, conseguimos respirar. Estávamos vivendo uma situação insustentável com o cerco da imprensa, os repórteres e fotógrafos querendo tirar fotos de tudo. O que vivi como mãe não desejo a ninguém. Posso entender que queiram tirar foto dele se entregando, mas não entendo o desejo de tirar fotos de dois menores de idade indo visitar o avô [os filhos de Miruna têm 5 e 7 anos]. Quando chegou a notícia, foi quase "vamos começar com essa porcaria de uma vez".

Preso político
Meu pai está proibido de emitir opinião, de dar entrevistas, e dizem que ele não é preso político. Então por que ele não pode falar? É preso político, sim. Meu pai foi condenado porque era presidente do PT.

Lembro da vez em que ele se sentou na sala com a gente e falou: "Olha, o Lula pediu para eu ser presidente do PT e vou fazer isso porque esse projeto precisa funcionar".

Às vezes, eu penso que se a gente tivesse falado alguma coisa... Mas não, ele não tem arrependimentos. Nenhum. Ele fala que, se esse é o preço que tem que pagar para que o projeto do governo Lula e Dilma funcione, ele paga.

Saudade
Estou sentindo muita saudade dele, muita mesmo. Na semana passada foi a apresentação de dança da minha filha e só estava eu para assisti-la [chora]. E isso nunca mais vai voltar. Ele nunca mais vai ver essa apresentação.

É difícil porque tenho uma ligação muito forte com meu pai, e o que acontece com ele é como se estivesse acontecendo aqui [coloca a mão em cima do coração e chora ainda mais], como se ele estivesse dentro de mim. Aí a minha mãe vai tentando ajudar a gente. Ela fala: "Você não é ele". Quando tive meus problemas pessoais este ano, ela também falava para o meu pai: "Você não é ela, calma".

Doença
Em julho deste ano meu pai estava com minha mãe e meus filhos em Ubatuba [litoral de São Paulo] e passou mal [foi submetido à cirurgia para corrigir uma dissecção na aorta]. Eu estava viajando. Faço mestrado na Argentina, e passei a noite no avião sem saber se meu pai estava vivo ou morto.

O que mais dói é que foi tão difícil o que nos aconteceu naqueles dias, meu pai tinha só 10% de chance de sobreviver e, graças a Deus, ele venceu. Agora questionam se a gente está usando a doença dele como estratégia. Isso é muito duro porque, se eu pudesse escolher, mesmo com meu pai preso e a gente longe dele, se ele estivesse bem de saúde, eu escolheria isso.

'Querem nos destruir'
Só não larguei o mestrado por causa dele. Soube da aprovação dias depois da condenação [novembro de 2012]. Ele me disse: "Querem nos destruir e você não pode permitir. Você vai continuar lutando e fazendo as suas coisas porque não podem nos apagar".

Se você me perguntar quem é o sujeito do "querem", de cara vou falar que a mídia teve muito a ver com isso. Meu pai teve muitas decepções. Mas com a mídia ela foi devastadora, o coração dele começou a rasgar ali. Ele tem uma mágoa profunda, uma dor com tudo o que é publicado. Quando os jornalistas ficam lá fora de casa, essas manchetes, essa agressividade, esse recorte da realidade é um punhal para ele.

Vontade de morrer
Depois da cirurgia, meu pai se perguntou: "Por que a vida não me levou?" Ele não tinha medo de morrer, mas se questionou muito. Na época da ditadura, ele não tinha nada a perder, mas hoje ele tem os filhos, os netos e minha mãe.

Solidariedade
Lula, Dilma e o PT sempre tiveram solidariedade com o meu pai. E eu só estou falando isso aqui porque se tiver uma pessoa --e só uma-- que ache que ele esteja fingindo e, depois de ler essas minhas declarações, mude de ideia e se convença que ele está mesmo doente e precisa de cuidados, para mim já vai ser suficiente.

Laudo médico
Meu pai passou mal na Papuda e precisou ir para o hospital em Brasília. Ele teve uma alteração de pressão que durou dois dias. Nós tínhamos quatro laudos dizendo que a situação era grave. Quando chegou a junta médica do STF já era o final de dois dias no hospital. É claro que a pressão tinha baixado. Ali ele estava medicado e com a família.

Minha pergunta é: esses médicos foram na Papuda? Foram ver a alimentação do meu pai na prisão? Viram que na Papuda não tem plantão médico noturno? Foram ver? Não foram. E eles se sentiram autorizados a dizer que meu pai não precisa ficar em casa.

Companheiros de cela
Já falei que se eu tivesse mil vidas e durante todas elas eu ficasse dizendo "obrigada" não seria suficiente para agradecer ao José Dirceu e ao Delúbio [Soares] por tudo o que eles estão fazendo pelo meu pai. Porque se teve alguém que cuidou do meu pai foram o Zé Dirceu e o Delúbio.

Eles foram atrás de água mineral para o meu pai parar de beber água da torneira. Insistiram e a polícia levou. É por isso que meu pai deve querer ficar na Papuda caso o STF não dê a domiciliar. Eles não querem se separar.

Próximos dias
Esperança eu não tenho. O único dia em que minha mãe perdeu a cabeça foi quando ele passou mal e o médico disse que ele precisava ir ao hospital, mas o juiz não autorizou. Ela gritou, chorou, ficou nervosa, se descontrolou.

Quando as pessoas falam que ele vai ficar alguns meses no semiaberto e depois já pode pedir progressão da pena, penso que não sei como ele vai chegar. Em uma semana eu vi como ele piorou, como eu vou pensar em meses? Oito meses? Ele não vai durar isso na prisão. Não vai.

PRISÕES DOS MENSALEIROS É APROVADA PELA MAIORIA DOS PETISTAS

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ainda tem uma pontuação modesta quando colocado como candidato ao Palácio do Planalto: só 15%, segundo o Datafolha.

Mas Barbosa se aproxima de uma quase unanimidade nacional quando toma decisões sobre o caso do mensalão. Para 86% dos brasileiros, o presidente do STF agiu bem ao mandar prender os mensaleiros condenados no feriado de 15 de Novembro, dia da Proclamação da República. O dado é da pesquisa Datafolha realizada nos últimos dias 28 e 29, em todo o país.

O mais interessante é quando esse dado é estratificado por preferências partidárias. Entre os simpatizantes do PT, 87% dizem que Barbosa agiu bem ao mandar prender os mensaleiros no feriado. Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, seria um erro dizer que o apoio às prisões entre petistas (87%) foi maior do que a média entre todos os entrevistados (86%). Há aí uma situação de empate técnico.

Já entre os adeptos do PSDB, o percentual dos que apoiam a ação de Barbosa é mesmo bem acima da média nacional. Para 99% dos tucanos o presidente do STF agiu corretamente.

O Datafolha quis saber também se os brasileiros tomaram conhecimento do episódio das prisões dos mensaleiros. A imensa maioria (82%) respondeu positivamente.

Como houve muita controvérsia a respeito da data das prisões e da forma como foi efetuada a ação, com ampla divulgação pela mídia, o Datafolha elaborou uma terceira questão. Perguntou se Joaquim Barbosa tomou a decisão "para se promover pessoalmente" ou se "agiu de acordo com a Justiça e fez o que deveria ser feito".

Para decepção de vários integrantes da cúpula do PT, a resposta da maioria dos entrevistados pelo Datafolha foi a favor de Barbosa. Para 78%, ele "agiu de acordo com a Justiça". Outros 10% acham que ele desejou se promover. E 12% disseram não saber opinar.

Entre petistas, vai a 80% a taxa dos que acharam que o presidente do STF "agiu de acordo com a Justiça". O percentual sobe para 84% entre os que tomaram conhecimento do episódio

MORRE GOVERNADOR DE SERGIPE

O governador licenciado de Sergipe, Marcelo Déda (PT), morreu na madrugada desta segunda-feira (2). O petista estava internado (veja aqui) no Hospital Sírio-Libanês, que informou seu falecimento às 4h45. Déda tinha 53 anos. Um câncer em seu estômago foi diagnosticado em 2012. Segundo o Estadão, desde maio deste ano, ele estava internado para tratamento. A família postou uma mensagem no Twitter do governador. "O céu acaba de ganhar mais uma estrela. Marcelo Déda voou 'nas asas da quimera'. Paz e bem”.

PREFEITA DE MOSSSORÓ CASSADA DEZ VEZES

Foto: Reprodução

A prefeita de Mossoró (RN), Cláudia Regina (DEM), teve, incrivelmente, o seu mandato cassado dez vezes pela Justiça Eleitoral somente neste ano, mas vem se mantendo no cargo. Segundo a Folha, a última decisão contra a gestora apontou prática de caixa dois na campanha de 2012. A exemplo do que ocorre nos demais processos, ela sempre recorre da decisão. As outras nove cassações se deram por abuso de poder econômico e político. As acusações incluem o uso de servidores da prefeitura na campanha e o suposto benefício obtido com as 85 visitas a Mossoró da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) durante o período eleitoral, feitas em avião do governo. Cláudia e seu vice, Wellington de Carvalho (PMDB), chegaram a ser afastados dos cargos por três vezes, mas conseguiram recuperar os respectivos mandatos por meio de liminares. A maior parte das acusações contra a prefeita partiu da coligação que enfrentou Cláudia Regina em 2012, que reúne siglas como PSB e PT. Segundo o advogado de Cláudia Regina, Sanderson Mafra, várias ações contra ela partem de acusações semelhantes; por isso, tantas condenações. Mafra diz que a prefeita é inocente de todas elas