DILMA DIZ QUE NÃO QUEBROU PROMESSAS DE CAMPANHA

Dilma convocou os 39 ministros para referendar a nova política econômica e cobrar dos integrantes do primeiro escalão federal que "se façam entender". A oposição reagiu às declarações da petista

Depois de 26 dias sem falar em público, a presidente Dilma Rousseff quebrou o silêncio para dizer que não recuou das promessas de campanha. Como se estivesse em um palanque, defendeu a Petrobras e afirmou que combaterá qualquer tipo de corrupção. Na abertura da primeira reunião ministerial do novo mandato, a chefe do Executivo destacou que as últimas medidas fiscais que mexeram com o bolso do consumidor são de “caráter corretivo” e sinalizou que o saco de maldades ainda não está vazio. “Juntos, devemos fazer um governo, ao mesmo tempo, de continuidade e também de mudanças”, disse, em tom de recado, aos 39 ministros reunidos, ontem, na Granja do Torto.
Para a governante, os ajustes são necessários para “manter o rumo” e “ampliar as oportunidades”, “preservando as prioridades sociais e econômicas”. “As medidas que estamos tomando e tomaremos vão dar consequência e ampliar um projeto vitorioso nas urnas por quatro eleições seguidas”, ressaltou a petista. Segundo ela, o governo absorveu o quanto pôde os desgastes econômicos, mas chegou a hora de fazer ajustes.
Na percepção de Dilma, as ações adotadas até o momento, como as mudanças nas regras de acesso ao seguro-desemprego e nas pensões por morte, não diminuem os direitos trabalhistas e têm “caráter corretivo, ou seja, são medidas estruturais, que se mostram necessárias em quaisquer circunstâncias”. Ela também informou que, além das ações na área fiscal, são construídas “medidas para viabilizar o aumento do investimento e da competitividade da economia”. Como exemplo, citou um novo plano na área de infraestrutura.
No discurso, de aproximadamente 40 minutos, Dilma reforçou que as mudanças que o país precisa para os próximos quatro anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade da economia. Nesse sentido, ela fez questão de afirmar que a primeira ação do governo foi estabelecer a meta de superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). “Essa meta representa um esforço que a economia pode suportar sem comprometer a recuperação do crescimento e do emprego”, disse. Ela ainda frisou que o Banco Central tem adotado “as medidas necessárias para o controle da inflação

JUIZ DA OPERAÇÃO LAVA JATO, CRITICA A OPERAÇÃO MÃOS SUJAS

O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos de empreiteiros presos na Operação Lava Jato (Divulgação/VEJA)

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, rejeitou nesta segunda-feira uma série de pedidos apresentados pela defesa dos empreiteiros da OAS presos na Operação Lava Jato e confirmou a legalidade das escutas telefônicas que tornaram público o escândalo do petrolão. Nos últimos dias, a OAS montou uma verdadeira “operação mãos-sujas” contra Moro, acusando o magistrado de parcialidade e colocando em xeque provas como monitoramento de mensagens, envios de movimentações financeiras suspeitas e até a própria delação premiada do doleiro Alberto Youssef. A investida contra o juiz que conduz de forma implacável os processos da Lava Jato é uma das principais estratégias das construtoras desde novembro, quando os executivos de grandes empreiteiras foram colocados atrás das grades.

Ao analisar os pedidos dos advogados, Sergio Moro resumiu as queixas do Clube do Bilhão a um “excesso retórico” e a teses “puramente especulativas” para tentar invalidar as investigações do maior escândalo de corrupção da história do país. Diante da tentativa da OAS de anular a colaboração premiada de Alberto Youssef, Moro disse que o acordo foi celebrado de forma espontânea pelo doleiro e destacou que coube ao Supremo Tribunal Federal (STF), e não a ele próprio, homologar as revelações do delator. Em uma tentativa extrema de desqualificar o juiz, as empreiteiras chegaram a acusar o magistrado de ter pressionado Youssef a contar detalhes do esquema criminoso e pediram a anulação da colaboração do doleiro por ter poder ter, no futuro, um abatimento de multa caso indique o destino do dinheiro desviado no petrolão.

“O referido acusado [Youssef], voluntariamente, decidiu colaborar com a Justiça Criminal a fim de obter benefícios de redução de penas em eventuais condenações. O procedimento tomado foi legal, não havendo invalidade a ser reconhecida. Ademais, ainda que assim não fosse, é de todo óbvio que somente o próprio Alberto Youssef e seu defensor poderiam reclamar de eventual invalidade no procedimento”, explicou.

“Quanto aos questionamentos feitos pelas defesas, com excesso retórico, sobre o acordo do Ministério Público com Alberto Youssef  acerca da legalidade ou não dele, observo que o MPF é o responsável por seu conteúdo, cabendo ao Judiciário exame apenas quanto à voluntariedade e à legalidade formal. Não foi, ao contrário do alegado pelas defesas, o acordo homologado por este julgador, mas sim pelo Supremo Tribunal Federal e não por este julgador. Não se vislumbra como, portanto, o acordo celebrado entre MPF e Alberto Youssef e homologado pelo Supremo Tribunal Federal poderia, conforme argumentação da defesa, gerar a suspeição deste julgador. Falta evidente conexão entre causa e efeito na argumentação das defesas”, disse

GOVERNO DESISTE DE MUDAR O SEGURO DESEMPREGO

Mudanças nos seguro-desemprego foram anunciadas três dias antes da posse presidencial (Reinaldo Canato/VEJA)

Diante da pressão de diversas centrais sindicais em todo o país, a nova proposta para a concessão do benefício do seguro-desemprego pode não sair como o governo imaginava. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff percebeu que dificilmente conseguiria aprovar as mudanças do jeito que foram propostas e que, por isso, precisa ceder em alguns pontos. 

A expectativa é que o governo anuncie algumas alterações no texto que ainda deve passar pelo Congresso em 3 de fevereiro, quando haverá uma reunião com representantes sindicais. 

No fim do ano passado, os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciaram medidas provisórias que mudam os critérios de adesão a benefícios previdenciários, como seguro-desemprego e pensão por morte. As mudanças, segundo os ministros, permitiriam uma economia de 18 bilhões de reais em 2015 — ou 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), em tempos de aperto fiscal.

ADVOGADO DE CERVERÓ DESISTE DE TER DILMA COMO TESTEMUNHA

A defesa do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, preso durante a Operação Lava Jato, voltou atrás e pediu à Justiça Federal que a presidenta Dilma Rousseff seja excluída do rol de testemunhas de defesa. Em documento protocolado mais cedo, o advogado Edson Ribeiro pediu que a presidenta fosse intimada.
Na nova petição, Ribeiro afirmou que a oitiva de Dilma não é necessária, porque a compra de sondas de perfuração não passou pelo Conselho de Administração, chefiado pela presidenta no momento da compra.
A defesa de Cerveró arrolou oito testemunhas de defesa na ação penal em que o ex-diretor é acusado de receber propina para facilitar a compra de sondas de perfuração, entre elas a presidenta Dilma e o ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli.
Na ação penal, além de Cerveró, foram denunciados o doleiro Alberto Youssef; o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano; e Júlio Camargo, um dos delatores do esquema de corrupção. Na denúncia, o Ministério Público (MP) sustenta que Cerveró, Soares e Júlio Camargo acertaram o pagamento de propina em contratos com a Petrobras.
De acordo com o MP, houve pagamento de US$ 15 milhões, em 2008, para que a Petrobras contratasse um navio-sonda a ser usado na perfuração de petróleo em águas profundas, na África. O valor do contrato era US$ 586 milhões. Segundo a denúncia, após a confirmação de que a propina seria paga, Cerveró atuou para fechar o negócio com o estaleiro Samsung Heavy. Após o acerto, Fernando Soares recebeu os valores indevidos e repassou parte para Cerveró.

DILMA CONVOCA MINISTROS PARA DEBATER A CRISE

A presidente Dilma Rousseff faz nesta terça-feira (27/01) a primeira reunião ministerial do segundo mandato, com um cenário muito diferente de 2011, quando debutou no Planalto. Ao contrário do encontro que comandou há quatro anos, em 14 de janeiro, o clima não será de otimismo, devido ao anúncio de medidas impopulares e aos problemas decorrentes da crise hídrica em algumas unidades da Federação. À mesa com os 39 ministros, a petista vai expor a preocupação com as contas do país e enfatizará o recado para os subordinados “gastarem menos e fazerem mais”.
Em vez do Salão Oval do Planalto, tradicionalmente usado para esses encontros, a presidente organizou a reunião na Granja do Torto. O local, mais reservado, foi o mesmo usado por Dilma para a reunião ministerial feita após as manifestações de junho de 2013. O evento de hoje está previsto para começar às 16h, e há expectativa de que algum representante do governo rompa o silêncio da presidente. Ela não fala com a imprensa desde 22 de dezembro. O único evento público do qual participou, desde 1° de janeiro, foi a posse do presidente da Bolívia, Evo Morales, no dia 22. Na ocasião, ela não discursou nem falou com a imprensa.
Ontem, a presidente e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fecharam os detalhes do que será abordado nesta terça-feira. Além de Levy, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, esteve no Palácio do Planalto. As reuniões foram chamadas às pressas e complicaram a agenda dos ministros. Uma das pastas que mais sofrem com o corte de gastos, o Ministério das Relações Exteriores seria tema de uma audiência entre Barbosa e o titular do Itamaraty, Mauro Vieira. Devido ao chamado de Dilma, a discussão sobre as dívidas do Ministério das Relações Exteriores sofreu grande atraso. A prioridade do governo é unificar os discursos para enfrentar o ano, que promete ser um dos piores sob o comando do PT. Além da perspectiva de baixo crescimento e da necessidade de anunciar medidas de impacto direto no bolso do cidadão, Dilma enfrenta um racha na base governista às vésperas da eleição que definirá a presidência das duas Casas do Congress
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PETISTA BUSCA ALIADOS EM MINAS GERAIS

Belo Horizonte — O candidato do Palácio do Planalto à presidência da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), assegurou ontem que terá votos de parlamentares de todas as legendas e considerou uma ofensa a todos os deputados federais a acusação de que, se eleito, comandará uma Casa submissa ao Executivo. Em Belo Horizonte, o petista foi homenageado em um almoço com a presença do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e parlamentares de vários partidos da bancada do estado, como PV, PTdoB, PTB, PSD, PCdoB, PTC, PP e até mesmo do PSDB. A visita a Minas ocorre três dias depois de o principal rival, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ter feito campanha na capital mineira.
Como parte de uma estratégia do governo federal, que tenta aumentar o apoio a Chinaglia — a presidente Dilma Rousseff teria convocado os governadores a mobilizarem as bancadas —, Pimentel pediu o voto dos parlamentares no almoço. Minutos depois, a adesão do governador foi colocada nas redes sociais do candidato. “É o mais capacitado para conduzir o parlamento”, afirmou Pimentel. Chinaglia disse que a entrada do governador na campanha “contribuiu de maneira decisiva para mudar o quadro em Minas, que era mais difícil no início”. A eleição está marcada para o domingo

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