segunda-feira, 27 de julho de 2015
A ADVOGADA DOS DELATORES DA LAVA JATO
POR PEDALADAS FISCAIS DILMA PEDE SOCORRO
O Palácio do Planalto deflagra nesta semana um movimento em busca de apoio para tentar dissipar a crise e garantir fôlego político à presidente Dilma Rousseff. Um dos principais pontos dessa estratégia é a aproximação com os governadores. Em conversas reservadas, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) admitem que a possível rejeição do balanço de 2014 apresentado por Dilma preocupa não apenas a Presidência, mas também os Estados.
O motivo da apreensão dos governadores é que, se o TCU reprovar as contas do governo federal em agosto, haverá brechas para questionamentos semelhantes nos Estados. Com o ambiente político conturbado e manifestações de rua programadas para o próximo mês contra "tudo o que está aí", o temor é que haja um "efeito cascata" da rejeição de contas, primeiro passo para a abertura deimpeachment.
Ciente das dificuldades dos Estados, o Planalto espera contar com o apoio dos governadores. Um levantamento produzido pelo Planalto mostra que ao menos dezessete governadores praticaram, em maior ou menor grau, operações idênticas às manobras no Orçamento conhecidas como "pedaladas fiscais", atrasando repasses de recursos a bancos públicos para conseguir cumprir programas sociais.
Diante desse quadro, se o TCU der parecer contrário à prestação de contas de Dilma - cenário que, embora inédito, é considerado hoje o mais provável -, criará precedentes que podem ser usados pelas Cortes estaduais. Integrantes dos tribunais de contas dos Estados têm conversado com ministros do TCU para manifestar essa preocupação. Na lista dos governadores que estão com dificuldades para atingir a meta fiscal estão o de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e o de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Mesmo sendo de oposição, eles enxergam com simpatia o movimento de Dilma em busca de sustentação.
MINISTRO DO TCU ACUSADO DE RECEBER PROPINA
O ex-tesoureiro da prefeitura de Campina Grande (PB) Rennan Farias afirma em entrevista ao jornalFolha de S. Paulo que o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo (PMDB-PB) recebeu dinheiro desviado de obras da administração municipal em 2010, durante a campanha para o Senado. Farias diz que ele mesmo fez as entregas "diretamente no apartamento" de Vital, no bairro da Prata, em Campina Grande. "Eu deixava lá o pacote, depois ele fazia toda a repartição e resolvia seus problemas de campanha", disse ao jornal o ex-tesoureiro. O peemedebista, eleito senador naquele ano, será um dos nove ministros que vai analisar as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff.
Além do ministro, Farias disse que também fez entregas ao irmão dele, o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), e a firmas que atuavam nas campanhas da família. Vital e Veneziano negam as acusações.
De acordo com o jornal, a verba foi desviada de um contrato de 10,3 milhões de reais da prefeitura com a empreiteira JGR, que não realizou nenhuma obra. A prefeitura assinava o contrato com a empresa, que previa, genericamente, obras "em diversas ruas de diversos bairros" da cidade. Os cheques da gestão municipal eram repassados às firmas Compecc e Contérmica, sediadas em João Pessoa. Elas, então, sacavam o dinheiro e repassavam a Rennan Farias, que entregava o montante à família Vital do Rêgo. Farias estima que foram desviados cerca de 4 milhões de reais
COMEÇA A PEGAR FOGO A OPERAÇÃO LAVA JATO
A Operação Lava Jato atingiu seu ponto de ebulição, na semana passada, com a condenação, pela Justiça Federal do Paraná, de três ex-integrantes da cúpula da empreiteira Camargo Corrêa. Dalton Avancini e Eduardo Leite – então presidente e vice, respectivamente – foram sentenciados a 15 anos e 10 meses de prisão. João Ricardo Auler, que presidiu o conselho de administração da companhia, pegou 9 anos e seis meses de cadeia. Como Avancini e Leite fizeram delação premiada, poderão cumprir a pena em regime domiciliar. Foi uma sentença dura e exemplar. A primeira contra o grupo de empreiteiros que integrou o chamado “clube do bilhão”. Eles acertavam preços em licitações da Petrobras, superfaturavam obras e desviavam recursos para pagar políticos. Os empreiteiros condenados também terão de pagar multa de R$ 50 milhões.
OS PRIMEIROS
Dalton Avancini, João Ricardo Auler (acima da esq. para dir) e
Eduardo Leite (ao lado), executivos afastados da Camargo Corrêa,
foram condenados por crimes cometidos em contratos com a Petrobras
A punição contra os corruptores jogou ainda mais lenha na fogueira das investigações do Petrolão, alimentando novas críticas dos advogados dos executivos que se queixam da diferença da condução dos processos na Justiça Federal em Curitiba em relação ao trâmite no Supremo Tribunal Federal. Para a defesa dos investigados, o açodamento na prolação das sentenças decorreria de vícios do processo, com restrição de direitos dos réus, prisões preventivas e uso de delações como instrumento de prova. Se para os advogados o Supremo é mais cauteloso, para os investigadores é apenas “lento”. Seja como for, a Justiça deve ser isonômica. Mas, por enquanto, os políticos – considerados os beneficiários finais do esquema – parecem desfrutar de um privilégio, embora aleguem que não deveriam ser condenados com base apenas nas afirmações dos delatores. Foro privilegiado não deveria significar excesso de direitos aos políticos que os detém por lei. O que deveria mudar é tão somente a instância de julgamento, não a maneira como tratar os seus processos. Não é o que aparenta até agora.
GOVERNADORES ESTÃO PREOCUPADOS COM DILMA
Os governadores estão dispostos a conversar com a presidente Dilma Rousseff porque estão preocupados com o reflexo da crise econômica nas contas públicas. Eles, no entanto, reivindicam o protagonismo no debate com o governo federal.
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), é um dos que está disposto a dialogar e a defender o "pacto de governabilidade", proposto pelo Palácio do Planalto. Anteontem, ele se reuniu com o ministro da Justiça Eduardo Cardozo, em Florianópolis, e ambos falaram que a hora de "unir forças". "Neste momento, é claro que precisamos unir forças. Estamos nos afastando dos divergentes e nos aproximando dos convergentes. Pessoas que acreditam que para o Brasil crescer é preciso caminhar juntos", afirmou o ministro da Justiça.
Oposição
Durante o 11° Fórum da Amazônia Legal, realizado semana passada, em Manaus, essa demanda marcou o discurso da maioria dos gestores presentes, especialmente os da oposição. O mais veemente foi Simão Jatene (PSDB), do Pará. "Não dá mais para os 27 governadores serem simples espectadores de um cenário dramático que está nos levando a um final nada feliz", disse ele ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), é um dos que está disposto a dialogar e a defender o "pacto de governabilidade", proposto pelo Palácio do Planalto. Anteontem, ele se reuniu com o ministro da Justiça Eduardo Cardozo, em Florianópolis, e ambos falaram que a hora de "unir forças". "Neste momento, é claro que precisamos unir forças. Estamos nos afastando dos divergentes e nos aproximando dos convergentes. Pessoas que acreditam que para o Brasil crescer é preciso caminhar juntos", afirmou o ministro da Justiça.
Oposição
Durante o 11° Fórum da Amazônia Legal, realizado semana passada, em Manaus, essa demanda marcou o discurso da maioria dos gestores presentes, especialmente os da oposição. O mais veemente foi Simão Jatene (PSDB), do Pará. "Não dá mais para os 27 governadores serem simples espectadores de um cenário dramático que está nos levando a um final nada feliz", disse ele ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado
P.T. DESCONHECE CONVERSA DE LULA COM FHC
O presidente do partido, Rui Falcão, informou nesta sexta-feira (24/7) não ter conhecimento da tentativa de diálogo que teria partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Falcão não quis comentar a aproximação alegando "não saber" da iniciativa.
Outros dirigentes petistas, em contato com o Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, disseram que não foram informados por Lula sobre as tratativas. Questionados sobre a repercussão da notícia dentro da legenda, um dirigente preferiu falar do "jeito de Lula" fazer política. "O Lula primeiro faz, depois comunica."
Xico Graziano, ex-chefe de gabinete de FHC e atualmente assessor do Instituto que leva o nome do ex-presidente, tem tratado o tema com ironia nas redes sociais. "Se eu fosse o FHC topava conversar com Lula. Primeiro mandava ele pedir desculpas pela mentirada. Depois perguntaria: tá dormindo em paz?", escreveu o assesso
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Outros dirigentes petistas, em contato com o Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, disseram que não foram informados por Lula sobre as tratativas. Questionados sobre a repercussão da notícia dentro da legenda, um dirigente preferiu falar do "jeito de Lula" fazer política. "O Lula primeiro faz, depois comunica."
Xico Graziano, ex-chefe de gabinete de FHC e atualmente assessor do Instituto que leva o nome do ex-presidente, tem tratado o tema com ironia nas redes sociais. "Se eu fosse o FHC topava conversar com Lula. Primeiro mandava ele pedir desculpas pela mentirada. Depois perguntaria: tá dormindo em paz?", escreveu o assesso
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