DIÁLOGO IMPOSSÍVEL ENTRE LULA E FHC

Forjados no mesmo berço político, a esquerda paulista, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva são uma espécie de irmãos Karamázov da política brasileira. Como os personagens do romance de Dostoiévski, FHC e Lula reuniram predicados e exibiram visões de mundo que os aproximaram no passado. Em 1978, primeiro ano das greves do ABC, Lula chegou a participar da campanha de FHC ao Senado. O então líder sindical foi quem apresentou o acadêmico às portas de fábrica. Juntos, panfletaram pelas ruas de São Paulo. Embora estivessem unidos no começo de suas vidas públicas, os dois, como os irmãos Karamázov, nunca mais convergiram na forma de pensar política. Há pelo menos duas décadas, FHC e Lula trilham caminhos opostos e defendem idéias e projetos completamente distintos para o País. Nos últimos tempos, distanciaram-se de tal maneira que inviabilizou qualquer diálogo entre os dois sobre o futuro do Brasil, como o imaginado e proposto há duas semanas por Lula.

Os reais propósitos do petista, ao planejar o encontro, ilustram bem o abismo existente hoje entre os dois principais líderes do País. Atualmente, enquanto Fernando Henrique apresenta alternativas para livrar o Brasil da crise política e econômica e demonstra preocupação com a manutenção do equilíbrio entre os poderes e com a saúde das instituições, Lula manda às favas as boas práticas republicanas. O petista articula nos bastidores toda a sorte de pressões sobre órgãos do Legislativo e Judiciário, como o TCU e o STF, onde o destino da presidente Dilma Rousseff será jogado no próximo mês. No Instituto Lula, transformado em bunker desde sua saída do poder, o ex-presidente orienta correligionários a trabalhar no Parlamento contra a rejeição das contas de 2014 do governo, caso o TCU as reprove e o assunto ganhe o rumo do Congresso, foro capaz de propor o impeachment de Dilma. A reunião com FHC faz parte deste contexto. Hoje, o pretenso diálogo buscado por ele com a oposição tem como único e real objetivo a tentativa de salvar a pele de Dilma, às voltas com a ameaça de afastamento, e a de si próprio. Diante de um erro tão surpreendente quanto primário do petista, qual seja, o de apresentar uma proposta com evidentes traços oportunistas num momento de fragilidade de uma presidente que ele próprio legou ao País, coube a FHC elevar o patamar do debate. “O momento não é para a busca de aproximações com o governo, mas sim com o povo. Qualquer conversa não pública com o governo pareceria conchavo na tentativa de salvar o que não deve ser salvo”, afirmou o tucano.

FABRICA DA CAOA PAGOU DOIS MILHÕES DE PROPINA AO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS

Bridge, em inglês, significa ponte. Localizada em Brasília, a Bridge Participações é propriedade do empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené. Bené é amigo de Fernando Pimentel (PT), governador de Minas Gerais. Um ótimo amigo: já emprestou avião e pagou R$ 12 mil para Pimentel e a mulher passarem férias num resort na Bahia. Pimentel e Bené são investigados pela Polícia Federal, na Operação Acrônimo, por lavagem de dinheiro – e por suspeita de, justamente, fazer uma ponte. Entre empresas que desejam empréstimos no BNDES e o próprio BNDES. Bené é o principal caminho para a PF investigar a caixa-preta do banco estatal e deve ser um dos focos da CPI do BNDES, a ser instalada no próximo dia 5 na Câmara dos Deputados. ÉPOCA obteve cópias de notas fiscais da Bridge e de outra empresa de Bené, a BRO. A história das notas fiscais é repleta de coincidências, envolvendo as duas empresas e seu dono, a montadora Caoa, que fabrica e revende carros da sul-coreana Hyundai no Brasil, e Fernando Pimentel – que, antes de ser governador de Minas, era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Pasta a que o BNDES é subordinado. Para a polícia, nem sempre coincidências são meras coincidências.
 

CRÉDITO
Fernando Pimentel (ao centro) na inauguração da fábrica da Caoa, em 2013. A montadora recebeu benefícios fiscais do ministério (Foto: Lailson Damasio/Palácio do Governo)

Em fevereiro de 2012, o BNDES financiou a construção de uma fábrica da Hyundai em Piracicaba, São Paulo, por R$ 218 milhões. Ainda em 2012, o governo lançou o programa Inovar Auto, como forma de modernizar a indústria automobilística em troca de isenções fiscais. Em 2013, a montadora foi habilitada para iniciar a produção do veículo ix35, além de importar carros com desconto no IPI. Uma das portarias assinadas por Pimentel autoriza a importação de 2 mil veículos. Uma das principais apostas da Caoa, a linha de produção do ix35 foi inaugurada em 17 de outubro de 2013, com a participação de Pimentel. Na ocasião, o fundador da Caoa, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, deixou claro qual era a importância da relação com o governo. “O Inovar Auto é que viabilizou esse nosso investimento de mais de R$ 600 milhões”, afirmou Andrade. É nesse ponto da cronologia que entram as notas fiscais a que ÉPOCA teve acesso. De acordo com elas, a Caoa repassou R$ 2,21 milhões às duas empresas de Bené, Bridge e BRO, entre outubro de 2013 e junho de 2014. Um desses depósitos, no valor de R$ 240 mil, foi realizado no dia 22 de outubro, cinco dias depois do discurso de Carlos Alberto e da visita de Pimentel à fábrica

PRORROGADA A PRISÃO DO PRESIDENTE DA ELETRONUCLEAR

O presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva(Wilson Dias/Agência Brasil)

O juiz federal Sergio Moro prorrogou nesta sexta-feira a prisão temporária de Othon Luiz Pinheiro da Silva, almirante da reserva e presidente licenciado da Eletronuclear, e de Flávio David Barra, executivo da empreiteira Andrade Gutierrez, ambos detidos na 16ª fase da Operação Lava Jato.

O Ministério Público diz que tem provas do pagamento de propina à Othon Luiz e pedia a decretação da prisão preventiva (sem prazo para terminar) dos dois suspeitos, à revelia da Polícia Federal. O juiz entendeu, porém, que no momento é suficiente estender o prazo da temporária, até o décimo dia.

Segundo o MP, o almirante que ficou dez anos à frente da Eletronuclear recebeu 4,5 milhões de reais em propina do consórcio Angramon, responsável por obras na Usina de Angra 3, e das empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix por meio de sua consultoria Aratec, constituída por ele com a mulher e suas filhas. O dinheiro chegava nas contas da Aratec, segundo os procuradores, depois de passar por outras empresas de fachada. O juiz considerou que ficou identificado "um robusto padrão de recebimento e repasse de valores da Andrade Gutierrez e da Engevix para a Aratec, de propriedade de Othon Luiz, utilizando empresas intermediárias". A empresa também recebeu repasses diretos de outras empreiteiras do clube do bilhão, investigadas na Lava Jato.

ADVOGADA DE DELATORES TEM QUE EXPLICAR MUITAS COISAS NA CPI

CONVERSA TRUNCADA - Catta Preta disse que as pressões contra ela cresceram depois de seu cliente acusar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ele nega ter influenciado a convocação da advogada à CPI

Beatriz Catta Preta diz que se sente ameaçada. Ninguém pode arvorar-se a desmenti-la. O sentimento, como a renúncia de um presidente da República, é unilateral. Não cabe discussão. Excelente penalista, Catta Preta sabe bem o que dispõe o Artigo 147 do Código Penal brasileiro. Está estabelecido pela jurisprudência que ameaça é crime formal e sua consumação ocorre independentemente de qualquer resultado, não sendo necessário que a vítima se sinta ameaçada. A questão psicológica é indiscutível. Mas, quanto ao direito, cabe a ela transcender o sentimento e revelar quais foram as ameaças recebidas. O assunto deixa de ser de foro íntimo para entrar no campo jurídico, que ela domina profissionalmente como poucos.

Que ameaças foram essas que a levaram a anunciar que sairia dos casos em que trabalha na Operação Lava-Jato e, mais drástico ainda, "encerrar a carreira"? Por mais que ela tenha dominado a cena na semana que passou, a doutora tem de esclarecer que ameaças sofreu, pois em relação à autoria ela foi clara: "Membros da CPI da Petrobras". A questão só começará a ser elucidada quando Catta Preta oferecer evidências que tirem as ameaças do campo do sentimento e as coloquem na letra do Código Penal, que, aliás, lhe é muito mais favorável, pois basta que se prove a ameaça, não sendo necessário sequer que ela tenha se sentido ameaçada.

JUIZ SERGIO MORO NEGA SIGILO A PROCESSO DA ODEBRECHT

O juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, negou o pedido da defesa do empresário Marcelo Odebrecht de colocar sob sigilo os processos envolvendo a empreiteira e lembrou do julgamento do mensalão, transmitido com começo ao fim ao vivo pela TV Justiça, para reiterar a importância da publicidade do caso. "A publicidade propicia não só o exercício da ampla defesa pelos acusados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da administração pública e da própria justiça criminal", pontua o juiz na decisão.
Moro ressalta que o próprio Supremo Tribunal Federal já adotou igual entendimento no âmbito do mensalão.
"Apesar da reclamação quanto à publicidade do processo, segue-se mandamento constitucional a respeito e o próprio exemplo do Supremo Tribunal Federal quando do julgamento público da Ação Penal 470 (mensalão)".
Na decisão, o magistrado ainda faz a ressalva de que pode decretar sigilo sobre eventuais documentos e anotações de cunho pessoal apreendidos pela Polícia Federal que não tenham relação com a investigação, caso sejam apontados pela defesa. "Aquelas anotações que apontei, incluindo aparentes orientações para destruição de provas ("higienização de apetrechos MF e RA", v.g.) e sobre as quais não foram dadas explicações pela defesa, não se enquadram a toda evidência nessa categoria", observa o juiz.
'Urbanidade'
A decisão desta sexta-feira, 31, é uma resposta ao pedido da defesa de Marcelo Odebrecht que, solicitada a dar explicações sobre as anotações do celular do executivo com expressões como "dissidentes PF" e "trabalhar para parar/anular", afirmou "não ter motivos" para explicar o conteúdo e fez várias críticas ao andamento da operação e à Polícia Federal. Na ocasião, os advogados também pediram que fosse separado dos autos do processo os dados de cunho pessoal do investigado.
Moro criticou o tom adotado pela defesa na petição e o que considerou "exageros retóricos ofensivos". "Não foram apresentadas explicações em princípio sobre o que solicitado, mas apenas reclamações veiculadas em linguagem pouco apropriada para o debate jurídico", assinala o magistrado. "Não cabe, evidentemente, a este juízo responder aos exageros retóricos ofensivos da defesa contidos na referida peça, devendo ser resguardada a urbanidade na condução do feito", segue o juiz.
Ao final do despacho, Sérgio Moro pondera ainda que as anotações que levantaram suspeitas da Polícia Federal podem, eventualmente se tornar alvo de um inquérito específico. "Quanto à possível instauração de inquérito para apurar crimes de obstrução à Justiça, deixarei eventual iniciativa ao Ministério Público Federal", conclui Moro

CAMARGO CORREIA FECHA ACORDO DE LENIÊNCIA

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fechou nesta sexta-feira (31/7) acordo de leniência com a construtora Camargo Corrêa para investigar formação de cartel na construção da usina nuclear de Angra 3. A apuração é decorrente da Operação Lava-Jato, na qual executivos da empreiteira confessaram crimes e apontaram outros em obras para além da Petrobras. O acordo foi assinado em conjunto com a força-tarefa do Ministério Público do caso.
As empresas apontadas como participantes do cartel são Andrade Gutierrez (AG), Construtora Norberto Odebrecht (CNO), Construtora Queiroz Galvão S/A, Construções e Comércio Camargo Correa S/A, EBE – Empresa Brasileira de Engenharia S/A, Techint Engenharia e Construções S/A e UTC Engenharia S/A. Há ainda vinte e duas pessoas, entre funcionários e ex-funcionários das empresas apontados como integrantes do grupo.
O cartel agia de maneira semelhantes ao que ocorria na Petrobras, como denunciaram outros delatores da Lava-Jato, como o presidente da Setal Óleo e Gás (SOG), Augusto Mendonça. Ele também assinou leniência com o Cad