sábado, 28 de janeiro de 2017

JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE EIKE BATISTA

Gilmar Félix/Agência Câmara
 
 
A Justiça determinou nesta sexta-feira (27/1), o bloqueio de R$ 158 mil das contas do empresário Eike Batista e R$ 57 milhões do ex-vice-presidente do Flamengo Flávio Godinho. A decisão da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro foi divulgada pelo Jornal Nacional, da Rede Globo.
 

Além de Eike e Godinho, também foram bloqueadas quantias de outros empresários investigados pela Operação Eficiência, a segunda fase da Lava-Jato no Rio de Janeiro. Ao todo, foram bloqueados R$ 67 milhões, a pedido do Ministério Público Federal. 

Nessa quinta-feira (26/1), a Justiça já havia decretado a prisão de Eike. Ele é suspeito de participar de um esquema liderado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que desviou cerca de R$ 340 milhões em propinas. Desde então, o dono do grupo EBX é considerado foragido. No total foram emitidos nove mandados de prisão preventiva, quatro de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão, em ação conjunta da PF com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal.

DELAÇÃO DA ODEBRECHT DEVE SER HOMOLOGADA PELO STF

 Google/Reprodu??o


Juízes que auxiliavam o ministro Teori Zavascki na condução do processo da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram a fase que antecede a validação dos acordos de delação premiada de 77 executivos da Odebrecht, que citam até 220 políticos, dos quais 150 são deputados federais. Ontem, foi ouvido o último depoimento em Curitiba, o do ex-presidente do grupo Marcelo Odebrecht, Nas audiências, são confirmadas as delações com os depoentes e feita a verificação se elas foram feitas de livre e espontânea vontade. Concluído esse estágio, só resta uma etapa a seguir nas investigações: a homologação. A validação dos acordos poderá ser feita tanto pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, quanto pelo relator para o caso, que deve ser designado na próxima semana

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

PRESIDENTE DO STF RECEBE FAMÍLIA DE TEORI ZAVASCKI

Carmen  Lúcia presidente do Supremo Tribunal Federal (Foto:  Jose Cruz/Agência Brasil)
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, está reunida nesta manhã (27) com a família do ministro Teori Zavascki, morto na semana passada em acidente aéreo. A Corte deverá entregar à família os pertences do ministro. Além da retirada de objetos do gabinete que o magistrado ocupava, será feito o esvaziamento do imóvel funcional usado por Teori, em Brasília.

A família deve tratar ainda sobre a apuração do acidente que matou Teori na queda de um avião em Paraty, no litoral do Rio de Janeiro. O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, também está na reunião. 

O Supremo fará uma homenagem ao ministro Teori Zavascki na abertura do ano no Judiciário, que será na próxima quarta-feira (1º)

EIKE BATISTA OMITIU INFORMAÇÕES SOBRE SÉRGIO CABRAL

Eike Batista (Foto: Chris Goodney/Bloomberg via Getty Images)
Em maio do ano passado, o empresário Eike Batista se apresentou voluntariamente ao Ministério Público Federal para revelar pedido de doação ao PT feito pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Eike contou que uma empresa de seu grupo, sediada no exterior, foi utilizada para realizar a transação. Eike, no entanto, nada disse sobre suas relações com o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e o esquema de propina em obras públicas no estado. 
O empresário só falou sobre Cabral em depoimento formal no final de novembro. Na ocasião, também foi perguntado sobre a contratação do escritório de advocacia de Adriana Ancelmo, mulher de Cabral, presa em Bangu.
Eike é alvo da Operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato. Há mandado de prisão contra ele. Só não foi cumprido porque o empresário, de acordo com a Polícia Federal, está fora do Brasil

SÉRGIO CABRAL COGITA FAZER DELAÇÃO PREMIADA

Wilton Junior/Estadão Conteúdo
Preso desde novembro do ano passado e alvo de mais uma investigação relacionada à Operação Lava Jato, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) quer fazer acordo de delação premiada. A intenção de colaborar e negociar uma pena menor em eventual condenação foi repassada a aliados próximos.

Cabral foi preso no ano passado durante a Operação Calicute, suspeito de receber mesadas de até R$ 850 mil das empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia.

Um dos motivos que o levaram a cogitar a delação premiada, segundo aliados, é o ambiente hostil no presídio de Bangu 8, na zona oeste do Rio, onde cumpre prisão preventiva.

Cabral, dizem interlocutores do peemedebista, admite ter reduzidas chances de se livrar da prisão pelos caminhos tradicionais - via habeas corpus - por causa da quantidade de provas contra ele reunidas pela Procuradoria da República e pela Polícia Federal. 

Ele tem contra si três mandados de prisão, dois expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, do Rio - nas operações Calicute e Eficiência -, e um pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba.

No acordo de delação premiada, Cabral ainda pode tentar negociar responder as ações penais em liberdade. Benefícios que poderiam também ser estendidos à sua mulher, Adriana Ancelmo, também presa na Operação Calicute. Em dezembro, Moro aceitou a denúncia contra o ex-governador, a mulher dele e mais cinco. Eles se tornaram réus na Lava Jato.

LULA NÃO EXPLICA À JUSTIÇA ALUGUEL DE SUA COBERTURA

YASUYOSHI CHIBA/AFP
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta quinta-feira (27/1), a resposta à acusação da segunda denúncia apresentada contra o petista pela Lava Jato em Curitiba. No documento, os defensores de Lula reiteram que ele estaria sendo vítima de "lawfare" (perseguição política por meio do Direito). Os advogados alegam que as acusações não têm "respaldo mínimo" e criticam a velocidade da investigação contra o ex-presidente.

A denúncia acusa Lula de praticar os crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro envolvendo dois imóveis: um terreno que foi adquirido em São Paulo por uma construtora para ser a sede do Instituto Lula, mas que acabou não sendo utilizado pela entidade e a cobertura vizinha ao apartamento em que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

Em relação ao primeiro imóvel, a defesa aponta, em nota, que "o ex-presidente esteve presente uma única vez no local, juntamente com membros da diretoria do Instituto Cidadania, ocasião em que decidiu recusar a compra". Os advogados afirmam ainda que "o que ocorreu com o imóvel após tal data não resguarda qualquer relação com nossos clientes".

A Lava Jato aponta que o terreno foi adquirido pela DAG Construtora em setembro de 2010 com recursos recebidos da empreiteira Odebrecht. Para os investigadores, a transação seria uma forma de propina que a empreiteira teria negociado com o ex-ministro Antonio Palocci em troca de contratos na Petrobras. O terreno nunca foi utilizado pelo Instituto Lula.

Já em relação à cobertura em São Bernardo do Campo, a defesa afirma que Lula e sua mulher Marisa Letícia são locatários do local. "O casal paga aluguel, com o recolhimento dos impostos, negócio de âmbito estritamente privado e sem qualquer relação com a Operação Lava Jato", diz o texto dos defensores do petista