"Nós vamos até o limite do Itamaraty”- Jair Bolsonaro sobre crise na Venezuela
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quinta-feira (2) que o Brasil, “sem partir para as vias de fato”, fará o possível para “reestabelecer a democracia” na Venezuela, comandada por Nicolás Maduro. O presidente disse que as autoridades brasileiras acreditam no desgaste que Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino do país vizinho, "pode impingir ao Maduro". O Brasil e outros diversos países reconhecem a autoridade de Guaidó. Bolsonaro falou ainda sobre fissuras no apoio dos militares a Maduro e disse que o ditador obedece a ordens de “generais, cubanos, em boa parte os russos”.
“Neste momento histórico, a lealdade é um valor coletivo que se exerce como Nação” Nicolás Maduro
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, voltou a ameaçar prender os líderes da oposição que insuflarem protestos contra seu governo. Durante cerimônia na Academia Militar Bolivariana, num ato intitulado Marcha pela Lealdade Militar à Pátria de Bolívar, Maduro apareceu cercado por comandantes das Forças Armadas e alguns chefes de unidades militares - na última terça-feira (30), o autointitulado presidente interino, Juan Guaidó, afirmou que tinha militares a seu lado para tirar Maduro do poder. A Venezuela novamente virou, então, um palco de guerra com chavistas e oposicionistas protestando nas ruas
Ao presidente, Damares apontou desgaste na saúde, rotina estressante e ameaças e ataques pessoais como motivos para deixar o cargo. (Valter Campanato/Agencia Brasil via AP)
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, planeja deixar o governo Jair Bolsonaro até dezembro deste ano. Segundo a Revista Veja, a ministra comunicou ao presidente ter recebido ataques e ameaças de morte, além de citar uma rotina estressante à frente da pasta.
Damares se reuniu com Bolsonaro há alguns dias e fez um balanço de suas atividades no ministério, assumido por ela há 4 meses. Ao presidente, a ministra afirmou estar cansada e com a saúde debilitada, mas os fatores que mais teriam pesado na decisão dela foram, segundo a Veja, as ameaças de morte e ataques pessoais.
Por esses motivos, a ministra abandonou sua residência em Brasília para morar em um hotel - cujo endereço é mantido em sigilo - e segue recomendações do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) com relação ao cumprimento de agenda e deslocamentos pela capital federal.
A previsão dada pela ministra para a própria saída é dezembro deste ano, quando estima que terá concluído revisões de alguns dos principais programas do ministério. Entre eles, está a Comissão da Anistia, responsável pelo pagamento de indenizações às vítimas da Ditadura.
Em entrevista à Rádio Jovem Pan, na manhã desta sexta-feira (3), Damares negou uma saída: “Vou até minha saúde aguentar”, afirmou.
Internautas repercutiram com polêmica a capa da edição 152 da revista Piauí, que chega às bancas nesta semana.
A imagem que a publicação traz em sua capa é uma ilustração de um beijo de língua entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e seu guru Olavo Carvalho.
A capa lembra bastante o desenho utilizado para ilustrar a edição 112, de janeiro de 2016, da mesma Piauí.
À época, o beijo ilustrado envolvia o então vice-presidente Michel Temer (MDB) e o então deputado Eduardo Cunha (MDB), figuras centrais do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Alvo de diversas críticas e também de elogios na internet, a capa da Piauí 152 surge em um momento de instabilidade entre Bolsonaro e seu principal guru.
Na semana passada, o presidente teve de se pronunciar oficialmente por conta de um problema envolvendo alas militares e Olavo.
“O professor Olavo de Carvalho teve um papel considerável na exposição das ideias conservadoras que se contrapuseram à mensagem anacrônica cultuada pela esquerda e que tanto mal fez ao nosso país. Entretanto, suas recentes declarações contra integrantes dos poderes da República não contribuem para a unicidade de esforços e consequente atingimento dos objetivos propostos em nosso projeto de governo”, afirmou, via porta-voz, o presidente após declarações de Olavo.
À epoca, vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), um dos alvos de Olavo no vídeo supracitado, também veio ao público para questionar o ideólogo.
- O presidente Jair Bolsonaro (PSL) divulgou, na manhã desta segunda-feira , um vídeo em que desautorizou o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, a incluir igrejas na cobrança de um novo tributo que acabaria com a contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamento.
Cintra detalhou a cobrança em entrevista à Folha de S.Paulo.
Em uma mensagem de 41 segundos, Bolsonaro disse que havia sido surpreendido pela declaração e reforçou que nenhum imposto será criado em sem governo, principalmente um que recaia sobre as igrejas.
"Quero me dirigir a todos vocês, dizendo que essa declaração não procede. Quero dizer que em nosso governo nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas, que, além de terem um excelente trabalho social prestado a toda a comunidade, reclamam eles, em parte com razão ao meu entendimento, que há uma bitributação nessa área", afirmou.
Ao final da mensagem, Bolsonaro fez questão de reforçar: "Então, bem claro: não haverá novo imposto para as igrejas. Bom dia a todos. E fiquem com Deus".
À tarde, após retornar da abertura de um evento do agronegócio no interior paulista, o presidente se reuniu separadamente com o ministro da Economia Paulo Guedes e com Cintra. A agenda com ambos já estava prevista desde sexta-feira (26).
O tema sobre os impostos foi tratado no encontro, mas o assunto "foi superado" pelo governo, segundo o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros. Ele minimizou as diferenças entre o presidente e o secretário da Receita, afirmando que "não há fricção" entre eles.
"Não há fricção entre o nosso presidente e o secretário. Apenas o presidente, por conta de seus conceitos políticos, das suas percepções políticas -ele entendeu que não é nem que não e necessário, não se deve bitributar as igrejas em função do conhecimento que ele tem neste assunto", afirmou Rêgo Barros.
Questionado sobre a permanência de Cinta no governo, o porta-voz respondeu que Bolsonaro não falou sobre a possibilidade de saída do secretário.
"O presidente absolutamente não fez nenhum comentário no sentido de que haja qualquer que seja a possibilidade de substituição."
Ao deixar o Palácio do Planalto no início da noite desta segunda, onde se reuniu com o presidente, Cintra se resumiu a dizer que fica no governo. "Continuo e muito", afirmou.
Em rápida declaração à imprensa, também à noite, o ministro Guedes disseque havia ocorrido um mal entendido, pois Cintra não propôs aumento de tributos na entrevista concedida à Folha.
"Nós temos dito que vamos reduzir e simplificar impostos. Em nenhum momento ele disse que vai aumentar impostos, não foi isso que ele disse, foi mal interpretado", afirmou.
O ministro não fez comentários sobre a declaração feita pelo secretário em defesa do fim da imunidade tributária para igrejas.
Na entrevista à Folha de S.Paulo, o secretário da Receita falou sobre a criação de um novo imposto que acabaria com a contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamento.
O novo tributo incidiria sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, com alíquota de 0,9% e rateado entre as duas pontas da operação (quem paga e quem recebe).
"Isso vai ser polêmico", reconheceu. "A base da CP [contribuição previdenciária]é universal, todo o mundo vai pagar esse imposto, igreja, a economia informal, até o contrabando", afirmou Cintra.
Na reforma tributária que está elaborando, o novo tributo substituiria a contribuição previdenciária sobre os salários, que drena R$ 350 bilhões por ano de empresas e trabalhadores.
"Vai ser pecado tributar salário no Brasil", disse.
A fala incomodou líderes evangélicos, que rapidamente telefonaram para Bolsonaro pedindo explicações. O presidente foi eleito com grande apoio da bancada evangélica.
Em resposta às reclamações, ele prometeu a parlamentares que gravaria um vídeo desmentindo a cobrança. O vídeo foi distribuído para os líderes pelo WhatsApp antes mesmo de ser divulgado nas redes sociais do presidente.
Antes de fazer a gravação, Bolsonaro telefonou para o ministro Guedes questionando a declaração do secretário e avisando que desautorizaria sua fala.
Bancada evangélica se coloca contra eventual mudança
BRASÍLIA"‚Parlamentares, em especial aqueles que integram a bancada evangélica reagiram à proposta do secretário da Receita, Marcos Cintra
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Câmara não aprovaria aumento em impostos.
"Não vamos tratar de aumento de impostos na Câmara, não passa. O foco agora é a Previdência para fazer o país crescer, gerar empregos. Depois vamos debater a reforma tributária para cortar impostos, não para aumentar", escreveu Maia nas redes sociais.
O presidente da frente parlamentar evangélica, deputado Silas Câmara (PRB-AM), afirmou ter recebido com "surpresa" as declarações do secretário da Receita. "As igrejas evangélicas já dão à sociedade muito mais do que recebem. Além do trabalho espiritual, há um trabalho social muito forte", disse o parlamentar.
"A decisão da bancada é não ceder nenhum milímetro na luta contra qualquer projeto que dificulte o trabalho das igrejas evangélicas no Brasil", conclui
) - O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e arquivou nesta segunda-feira (29) a parte de um inquérito que apurava supostos pagamentos de propina da Odebrecht ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O inquérito foi aberto em 2017, com base na delação da Odebrecht, para investigar pagamentos em troca da aprovação de três medidas provisórias pelo Congresso, entre 2009 e 2013 (as MPs de números 470, 472 e 613).
Inicialmente, havia cinco investigados: Renan, Maia, os ex-senadores Eunício Oliveira (MDB-CE) e Romero Jucá (MDB-RR), e o ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA). Todos sempre negaram os crimes.
Vieira Lima já foi denunciado por Dodge em janeiro sob acusação de corrupção passiva.
Eunício e Jucá, conforme o pedido da PGR e a decisão de Fachin, continuarão sob investigação pela suposta venda de uma das MPs (a 613, que teria beneficiado a Braskem, indústria química do grupo Odebrecht).
O caso, porém, passará a tramitar na Justiça Federal em Brasília, porque Eunício e Jucá, que não se reelegeram, perderam o direito ao foro especial perante o Supremo.
Já em relação a Renan e Maia, Dodge afirmou, em manifestação ao STF no último dia 12, que não foram encontradas provas capazes de sustentar uma ação penal.
"A menção ao seu nome [de Renan] só emergiu a partir de um único relato, o de Cláudio de Melo Filho [delator da Odebrecht]. Os demais colaboradores que o mencionam repetem o 'ouvir dizer' que lhes foi reportado por Melo Filho. A investigação parou neste ponto. Finalmente, o mais importante: o sistema Drousys [sistema de informática usado no setor de propina da Odebrecht] não registrou seu nome ou codinome correspondente em 2013 [quando tramitou a MP 613]", disse Dodge.
"O ponto de partida para a análise em relação ao deputado Rodrigo Maia também é Cláudio Melo Filho [...]. O que foi dito pelos demais colaboradores a respeito de Maia, no episódio, é reprodução do que ouviram de Melo Filho", narrou a procuradora-geral.
Ela ponderou que há no sistema Drousys da empreiteira registro de repasse de R$ 100 mil a "Botafogo", apedido dado a Maia. "Porém, para embasar uma imputação criminal, esse indício não pode se apresentar isolado", considerou Dodge.
Renan é alvo de outros 13 procedimentos no Supremo. Maia é investigado em outros dois. Em um deles, Maia e seu pai, o vereador do Rio César Maia (DEM-RJ), são suspeitos de receber caixa dois e propina da Odebrecht para campanhas de seu partido --nesse caso, perícia da Polícia Federal nos sistemas da empreiteira indicou registros de pagamentos de R$ 1,5 milhão a eles
A apuração criminal sobre a movimentação atípica de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), completa nesta terça-feira (30) um total de 482 dias sem uma conclusão.
Policial militar aposentado, Queiroz era uma espécie de chefe de gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, e o relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que o menciona junto com outras dezenas de assessores de políticos chegou no dia 3 de janeiro ao Ministério Público do estado.
Inicialmente, houve a produção de uma série de relatórios, e a investigação formal foi instaurada em 30 de julho do ano passado. Ela tramitou até janeiro no gabinete de procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, em razão do foro especial a que Flávio tinha direito como deputado estadual.
O caso depois foi remetido à primeira instância da investigação porque, ao ser eleito senador, ele perdeu o foro em casos que envolvem seu mandato anterior na Assembleia Legislativa, isso baseado em uma decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A Folha de S.Paulo mostrou em fevereiro que a apuração sobre o caso Queiroz perdeu velocidade durante a campanha eleitoral. O procurador-geral de Justiça afirmou à época que um dos motivos para isso foi a preparação de operações que prenderam prefeitos e vereadores em cidades do Rio de Janeiro.
A investigação atualmente é tocada pela Promotoria de Justiça, com apoio no âmbito criminal do Gaecc (Grupo de Atuação Especializada em Combate à Corrupção). Há também investigação na área cível para analisar eventual improbidade administrativa.
A investigação está sob sigilo, motivo pelo qual não é possível saber o estágio em que se encontra nem que medidas foram tomadas até agora.
Em fevereiro, Queiroz admitiu que recebia parte dos valores dos salários dos colegas de gabinete. Ele diz que usava esse dinheiro para remunerar assessores informais de Flávio, sem o conhecimento do deputado e filho do presidente da República.
Há outros 22 procedimentos criminais e cíveis abertos envolvendo outros políticos e seus assessores, como o presidente da Assembleia, André Ceciliano (PT).
