SÃO PAULO TERÁ ATOS CONTRA E A FAVOR DE DILMA NO PRIMEIRO DE MAIO

Ato da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e centrais sindicais em frente à sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), na av. Paulista, na região central da capital paulista, nesta terça-feira (15)(Paulo Whitaker/Reuters)

As principais centrais sindicais do país vão às ruas de São Paulo neste 1º de maio, Dia do Trabalho, com pautas antagônicas. Enquanto a Central Única dos Trabalhadores (CUT) organiza ato a favor da presidente Dilma Rousseff no Vale do Anhangabaú, a Força Sindical deve reunir lideranças pró-impeachment na Praça Campo de Bagatelle. Já na Avenida Paulista, um grupo vai protestar "contra todos".

Oficialmente um ato em defesa "dos direitos dos trabalhadores", o evento da CUT servirá de palanque para Dilma, que confirmou presença, assim como o ex-presidente Lula. O atual vice Michel Temer será um dos alvos dos sindicalistas. Segundo os organizadores, o ato começa às 10h, com Lula aparecendo às 13h e Dilma, às 14h. No evento, a presidente deve anunciar um "pacote de bondades" com reajuste ao Bolsa Família e correção na tabela do Imposto de Renda. Show de artistas que já se posicionaram contra o impeachment, como Beth Carvalho, Martinho da Vila e Chico César, também estão programados.

Presidida pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), um dos apoiadores do impeachment, a Força Sindical realiza o seu ato de 1º de Maio na Praça Campo de Bagatelle, na Zona Norte de São Paulo. Lideranças da oposição foram convidadas a participar e, segundo Paulo Pereria, o Paulinho da Força, o evento será um "contraponto" à festa da CUT. Haverá shows de Michel Teló, Gusttavo Lima e Paula Fernandes, entre outros.

Na Avenida Paulista, a CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular) vai comandar um ato "contra todos". Com o tema "independência dos patrões e do governo", a central sindical vai protestar contra "Dilma, Cunha, Temer, Renan, Aécio, Serra e Alckmin".

QUEM ESTÁ PAGANDO AS CONTAS DE LULA?

Nas últimas semanas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se dedicado a uma atividade pouco republicana: evitar a queda da presidente Dilma Rousseff, aprovada pela Câmara dos Deputados e amparada em preceitos constitucionais. Em sua sanha desesperada, Lula reúne-se com velhos camaradas, conspira ao lado de integrantes relutantes do governo, urde tramas mirabolantes para conter o naufrágio do projeto petista. Na esperança de que as tramoias surtam algum efeito, Lula se aboletou no Royal Tulip, hotel localizado a menos de 1 km do Palácio do Alvorada, a residência oficial de Dilma. Por si só, a proximidade com o Alvorada é uma afronta ao processo de impeachment. Afinal, apenas alguns poucos metros separam o comando da nação de um QG que tem o objetivo de buscar apoio, de forma nem sempre republicana. Mas há outro motivo que causa ainda mais indignação. Lula e seus asseclas têm gastado uma pequena fortuna para manter o aparato. Quem paga essa conta?

De acordo com informações obtidas por ISTOÉ junto a funcionários do hotel, desde que Lula se instalou no Tulip, há pouco mais de um mês, as despesas superam R$ 800 mil. Apenas a unidade que Lula ocupa tem 76 m². Ela conta com quarto e sala separados e varandas com vista para o Lago Paranoá e a piscina. Na antessala, uma suntuosa mesa de reuniões para 6 pessoas é o lugar preferido para os conchavos entre petistas. Além da suíte presidencial de Lula, outras três acomodações são ocupadas por sua entourage. A turma toda, composta por mais de uma dezena de pessoas, entre assessores, seguranças e companheiros petistas, faz todas as refeições no local, elevando a conta em alguns milhares de reais.

MESMO COMO RÉU O VICE PRESIDENTE PODE ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Carlos Velloso foi ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1990 e 2006. Em 1992, atuou no impeachment do ex-presidente Fernando Collor (Foto: Marcio Ribeiro/Brazil Photo Press/Folhapress)

ÉPOCA – Por que presidentes da Câmara ou do Senado podem assumir a Presidência da República mesmo se forem réus no Supremo?
Carlos Velloso – Porque assim está na Constituição, isto é, estão indicados na linha de substituição. E estão em pleno exercício de suas funções. Se são réus no Supremo Tribunal, denunciados pela prática de crimes comuns, e não foram afastados de seus cargos e nem condenados, não há como dizer que não podem dar cumprimento ao que estabelece a Constituição relativamente à substituição mencionada.

>> Eduardo Cunha pode assumir a presidência?

ÉPOCA – Um presidente eleito deve deixar o cargo ao se tornar réu no Supremo Tribunal Federal, de acordo com o Artigo 86 da Constituição Federal. É coerente o presidente da Câmara ou do Senado, réu na mesma Corte, poder assumir a Presidência?
Velloso – Um presidente da República, no exercício de seu cargo, está sujeito ao impeachment, seja por crime de responsabilidade, seja por crime comum. No primeiro caso, na Câmara e no Senado, na forma do disposto no Artigo 86 da Constituição. No segundo caso – crime comum –, na Câmara e no STF, também na forma do Artigo 86. É coerente, indaga-se, o presidente da Câmara ou do Senado, réu na mesma Corte, poder assumir a Presidência. Pode não parecer coerente, mas o que deve ser considerado é que a Constituição e a lei não o impedem. Pode não ser ético, mas a questão jurídica é que importa

CRISE ECONÔMICA ATRAPALHARÁ NOVO GOVERNO

Escaldado com as acusações do PT e dos movimentos sociais de ser um golpista e de que terá de alterar a legislação trabalhista, impor medidas duras de ajuste e desagradar o funcionalismo público federal, o vice-presidente Michel Temer já avisou que não participará, hoje, das comemorações do 1º de maio promovidas pela Força Sindical, em São Paulo. “Ele avisou que não aparecerá em eventos públicos enquanto o Senado não concluir a votação do impeachment. Mas também prometeu que não mexerá nos direitos e garantias dos trabalhadores”, declarou o presidente do Solidariedade e da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP).

A promessa de Temer aos sindicalistas, durante reunião na última terça-feira, no Palácio do Jaburu, é uma das várias incógnitas quanto à atuação do vice-presidente ao assumir o mandato. O Senado deverá votar no dia 11 de maio o afastamento da presidente. Se isso acontecer, Temer assumirá um país que, em março, apresentou um déficit primário de R$ 10,64 bilhões, tem uma taxa de desemprego de 10,9% no primeiro trimestre e uma previsão de retração, segundo os cálculos mais otimistas do Fundo Monetário Internacional (FMI), de 3,8% ao fim de 2016.

CONGRESSO JÁ TRABALHA PARA AJUDAR GOVERNO TEMMER

Mesmo sem o Senado ter votado o afastamento da presidente Dilma Rousseff, o Congresso começa a votar na próxima semana uma pauta de projetos alinhados a um eventual governo Michel Temer. Os senadores vão apreciar uma proposta para dar maior flexibilidade ao Executivo para movimentar o orçamento e a Câmara já decidiu filtrar medidas provisórias de Dilma e até a reavaliar acordos firmados pela petista que implicam impacto financeiro para os cofres públicos.

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Após acerto do vice com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), na quarta-feira, os senadores deverão votar na terça-feira uma proposta que amplia a DRU, que prevê a desvinculação das receitas da União, Estados e municípios. O texto é relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), que deverá assumir o Ministério do Planejamento de Temer e faz parte das articulações do grupo do vice para garantir maior liberdade orçamentária para a nova equipe econômica.

Outra proposta que consta da pauta do Senado é a de José Serra (PSDB-SP) que fixa um teto de limite de endividamento da União. A apreciação do projeto do senador tucano vem sendo adiado por apelos da atual equipe econômica, mas Serra quer votar logo o texto - ele é cotado para assumir o Ministério das Relações Exteriores na gestão Temer.

Renan, que também preside o Congresso, comprometeu-se com o vice a, tão logo ele assuma, convoque uma sessão conjunta das duas Casas Legislativas para aprovar a revisão da meta fiscal de 2016 a fim de evitar a paralisia da máquina pública federal até o fim do próximo mês.

Bombas
Na Câmara, os atuais oposicionistas também trabalham com as demandas de um eventual governo Temer. Em acordo com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputados do PMDB, PP, PR, PSD e DEM desistiram do discurso de obstrução e já possuem um desenho do que deve ser votado no plenário ao longo da semana.

GOVERNO TEMER VAI SE INSPIRAR EM LULA E FHC

Ao Correio, Moreira Franco diz que "impeachment não vai apagar o problema"

Wellington Moreira Franco é um dos integrantes do chamado "núcleo duro" do governo que está sendo montado pelo vice-presidente Michel Temer para assumir o poder tão logo a presidente Dilma Rousseff seja afastada

 

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 postado em 01/05/2016 08:00 / atualizado em 01/05/2016 08:10

 Luiz Carlos Azedo

Presidente da Fundação Ulysses Guimarães, o ex-governador Wellington Moreira Franco é um dos integrantes do chamado “núcleo duro” do governo que está sendo montado pelo vice-presidente Michel Temer para assumir o poder tão logo a presidente Dilma Rousseff seja afastada do cargo pelo Senado, por um período de até 180 dias, até que o impeachment seja julgado. Nessa entrevista ao Correio, Moreira evita falar em nomes para compor o novo ministério, mas deixa claro que a maior estrela da equipe será o futuro ministro da Fazenda, cargo para o qual o mais cotado é o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles. “Existem vários nomes, que a imprensa fala, mas o nome do Meirelles tem todas as condições técnicas, políticas e pessoais para ser um grande ministro da Fazenda.” 

Para ele, a principal tarefa do governo Temer será enfrentar a crise econômica, daí a importância da escolha da equipe da área: “O desemprego aumenta, o salário diminui, as pessoas estão vivendo muita dificuldade. Eu não tenho a menor dúvida de dizer que a principal carga, a grande responsabilidade do próximo governo é a mesma do atual, é o ministro da Fazenda, que a ele caberá definir o rumo, o caminho que será seguido.” Moreira é responsável pela elaboração do documento “Uma Ponte para o Futuro”, um esboço de programa de governo, que é muito criticado por setores sindicais e políticos de esquerda, inclusive de oposição. Ele classifica essas críticas como “baboseiras”. 

Ministro da Aviação Civil do governo Dilma no primeiro mandato, foi descartado pela presidente da República na montagem do segundo governo. Desde então, movimentou-se intensamente para que o PMDB aderisse ao impeachment, juntamente com o também ex-ministro Eliseu Padilha, que o substituiu no mesmo cargo. Os dois passaram a contar com a adesão do senador Romero Jucá (RR), que foi líder do governo Lula e assumiu interinamente a presidência do PMDB. Os três compõem o estado-maior do vice Michel Temer, juntamente com o ex-deputado Gederal Vieira Lima. Moreira é cotado para ocupar uma secretaria especial que será encarregada de viabilizar o programa de concessões e parcerias público-privadas para atrair investimentos e reaquecer a economia.