BANCADA EVANGÉLICA RACHA COM O NOVO GOVERNO.

Aliados de primeira mão do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), os integrantes da bancada evangélica estão em crise. Apesar da demonstração de força ao barrar a indicação de um ministro da Educação - o diretor do Instituto Ayrton Senna, Mozart Ramos -, a frente evangélica não tem recebido tantas demonstrações de prestígio quanto gostaria, o que levou a um racha.

A insatisfação com a demora de Bolsonaro para decidir o destino de ministérios da área social - principal interesse dos evangélicos - e com o futuro incerto de integrantes bastante fiéis ao presidente eleito levaram a bancada a fazer uma votação para deliberar se compareceriam ou não à reunião prevista com o capitão reformado do Exército na última quarta-feira (28).

Por fim, resolveram fazer a visita de cortesia. O choque se dá entre os que ainda querem pressionar o futuro chefe do Executivo por espaço no governo e os que já desistiram ou dizem defender que a bancada seja independente.

Integrantes do seleto grupo que foi à reunião - cerca de 20 dos quase 90 deputados que compõem a bancada na Câmara - conversaram tanto com Bolsonaro quanto com o ministro da transição e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sobre nomes que representariam o grupo.

A expectativa era de que o presidente eleito "pagasse a dívida" de campanha e ainda indicasse líderes do grupo para o primeiro escalão.

A decepção foi grande nas últimas semanas. Primeiro, Onyx havia pedido sugestões da bancada para o Ministério da Educação. Ele deu uma semana para que os nomes fossem apresentados e 2 dias depois a mídia já estampava que o diretor do Instituto Ayrton Senna aceitara o convite.

Os deputados dizem que não têm nada contra Mozart, mas não o consideram alinhado a bandeiras como a Escola sem Partido e o combate à ideologia de gênero. Conseguiram barrá-lo, na única vitória até agora. O nome escolhido por Bolsonaro, Ricardo Vélez-Rodrigues.

GOVERNO BOLSONARO DEFENDE SOBERANIA NACIONAL.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, em 14 de novembro de 2018 em ato em Brasília

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira que o Brasil não se sujeitará aos desejos de outros países, após o presidente francês, Emmanuel Macron, indicar que a posição do futuro governo sobre as mudanças climáticas poderá dificultar as negociações comerciais com a União Europeia.

"Sujeitar automaticamente nosso território, leis e soberania a colocações de outras nações está fora de cogitação. É legítimo que países no mundo defendam seus interesses e estaremos dispostos a dialogar sempre, mas defenderemos os interesses do Brasil e dos brasileiros", tuitou Bolsonaro.

"Não sou favorável à assinatura de acordos comerciais amplos com potências que anunciam que não respeitarão o Acordo de Paris", declarou Macron em Buenos Aires, onde está para a Cúpula do G20.

"Peço a meus trabalhadores, a meus atores econômicos, que façam esforços para se adaptar ao Acordo de Paris, o que as vezes é difícil e implica em sacrifícios".

Ao comentar as declarações de Macron, o presidente eleito disse que o Brasil permanecerá no Acordo de Paris, sempre que isto "não signifique abrir mão da soberania sobre a maior parte da Amazônia".

Bolsonaro alega que o acordo coloca em risco a soberania brasileira sobre uma região de 136 milhões de hectares conhecida como "Triplo A", que vai dos Andes ao Atlântico, atravessando a Amazônia.

O Brasil, até o momento um dos líderes da luta contra o aquecimento global, retirou sua oferta para abrigar a Cúpula Mundial do Clima COP25 em 2019, a pedido de Bolsonaro, que assume a presidência no dia 1º de janeiro.

ENXUGAR MÁQUINA PÚBLICA DO BRASIL É MUITO DIFICIL.

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Em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o ministro extraordinário do governo de transição, Onyx Lorenzoni, destacou o esfoço do governo eleito para enxugar a máquina pública. A intenção é chegar, no máximo, a 20 ministérios. "Difícil reduzir sem perder qualidade. Muita atividade meio e uma restrita atividade fim. Precisa de coragem para prestar serviços melhores", disse, no discurso de abertura do encontro. 

O ministro extraordinário Onyx Lorenzoni - Valter Campanato/Agência Brasil

Atualmente, o governo conta com 29 pastas. A intenção inicial do presidente eleito Jair Bolsonaro era reduzir o número de ministérios para 17. Por enquanto, 16 titulares da equipe ministerial já estão definidos. Ontem, o próprio Bolsonaro já havia apontado o número de 20 pastas. 

A reunião do Conselho ocorre no Palácio do Planalto. No discurso de abertura, Onyx, designado futuro chefe da Casa Civil, disse que participa da reunião para "conhecer a dinâmica do governo".

O ministro extraordinário ressaltou a necessidade de interlocução permamente com a população e garantia de segurança para que os brasileiros façam investimentos. "Precisamos fazer com que o brasileiro não tema. Empreender com facilidade, empreender sem temer as leis."

"Quando a gente sai lá fora, os governos estrangeiros nos olham com olhos de desconfiança. Sem previsibilidade é impossível empreender", acrescentou o ministro. 

Ele disse ainda que é preciso unir o Brasil após o processo eleitoral. "Houve, no período eleitoral, um confronto eleitoral muito forte. Nos cabe governar para todos. Não pode haver vários brasis

MINISTRO COM DENÚNCIA PODE CAIR NO GOVERNO BOLSONARO.

- O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que tem um acordo com o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, para afastar qualquer integrante do seu governo quando uma denúncia for considerada robusta.

A afirmação foi feita neste sábado (1º) por Bolsonaro após ser questionado sobre o inquérito aberto pela Polícia Federal para investigar o futuro ministro da Economia por supostas fraudes em negócios com fundos de pensão patrocinados por estatais.

A investigação decorre de pedido feito em outubro pelo Ministério Público Federal em Brasília, que também abriu procedimento preliminar a respeito, com base em irregularidades apontadas pela Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar). O caso foi antecipado pela Folha de S.Paulo.

"Investigação do Paulo Guedes desconheço. Eu integro o Poder Legislativo no momento e integrarei o Executivo. Isso compete ao Judiciário. Eu sou réu e daí. Vão me questionar agora? Sou réu no Supremo Tribunal Federal. Todo mundo que converso diz que é uma coisa que beira ao absurdo por defender uma mulher vítima de estupro. Isso é justo?", disse o presidente eleito.

Bolsonaro é réu em duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Os crimes imputados a ele são de incitação ao crime, injúria e apologia ao crime.

Em 2003, Bolsonaro disse à deputada Maria do Rosário (PT-RS): "Jamais ia estuprar você, que você não merece". E repetiu a frase em 2014: "Há poucos dias, você me chamou de estuprador no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você, porque você não merece". O processo está em andamento.

No caso de Guedes, a PF vai apurar se o economista cometeu os crimes de gestão fraudulenta ou temerária ao captar, por meio de um fundo de investimentos, recursos de sete entidades de previdência complementar de empregados de empresas públicas.

Também será averiguada a hipótese de emissão e negociação de títulos sem lastros ou garantias suficientes.

"Nos demais casos, como conversado com o Sergio Moro, qualquer robustez em denúncia, nós afastaremos o respectivo ministro independente quem ele seja", acrescentou Bolsonaro

DILMA FAZ DEFESA PESSOAL E É INTERROMPIDA POR GLEISI HOFFMANN.

 - O estilo não mudou em nada. Dilma Rousseff falava sem intervalos -e pistas de que terminaria em breve- quando foi interrompida por Gleisi Hoffmann durante reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília.

A presidente do PT avisava a ex-chefe do Planalto que eram só 20 minutos de fala por pessoa, mas Dilma retrucou com o olhar fuzilante. "Vou continuar defendendo meu governo", disse a ex-presidente, segundo relatos feitos à reportagem. A plateia riu constrangida e Dilma seguiu a cantilena, sem fazer autocrítica.

Durante reunião a portas fechadas, nesta sexta-feira (30), a petista extrapolou seu tempo de discurso -de quase meia hora- para fazer uma defesa pessoal de seu mandato e evitar que o documento final divulgado pela sigla contenha críticas mais duras a seu governo.

Texto preliminar elaborado por uma comissão de nove petistas -egressos de diferentes tendências da legenda- colocava a condução da política econômica de Dilma a partir de 2015 como um dos principais erros do partido.

"A guinada neoliberal dada em 2015, na política econômica, pesou mais que os nossos grandes acertos, contribuindo para a derrubada do governo Dilma Rousseff em 2016. E nas eleições de 2018, ao invés de culpar as forças neoliberais que desestabilizaram e depois derrubaram nosso governo, uma parte do povo -vítima da recessão e da mídia golpista- aceitou a narrativa segundo a qual a culpa recaía sobre o PT", dizia o documento inicial.

Divergências entre os principais dirigentes petistas, porém, fizeram com que o texto fosse substituído por outro, mais enxuto e ameno.

Segundo Gleisi, a comissão produziu um documento "com vários temas" e "longo demais". 

"Queremos um texto que se situe mais na avaliação do processo eleitoral e nas características do governo Jair Bolsonaro e na nossa posição, no que vamos fazer. Não queremos um texto que analise os governos anteriores", afirmou a dirigente petista aos jornalistas antes do fim da reunião.

No púlpito, Dilma fez uma fala defensiva, citou realizações de seu governo e disse que não teve problemas fiscais, mas foi vítima de um "golpe" que culminou no seu impeachment.

Sobre as desonerações, reconhecidas por diversos petistas como uma política econômica que não deu certo, a ex-presidente ponderou que os empresários não responderam com a criação de empregos e, para ela, aí estava o problema.

Entre os correligionários, Dilma parecia pouco enturmada, circulando durante o dia acompanhada de um único segurança -os ex-presidentes da República têm direito- e com sua ex-ministra de Política para Mulheres Eleonora Menicucci.

 - Para acabar com ingerências políticas nas agências reguladoras, militares indicados para postos-chave na equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, estudam reduzir as competências dos órgãos reguladores e até formas de destituir conselheiros hoje em pleno exercício de seus mandatos.

Uma das propostas é baixar um decreto logo no início do novo governo retirando das agências competências que passariam para os ministérios.

Outorgas, licenças, regulamentações de serviços, preparação de editais, tudo voltaria para os respectivos ministérios a que as agências estão vinculadas.

Na Anatel, por exemplo, até simples autorizações para o funcionamento de provedores de internet voltariam para o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. Discussões sobre qual será a faixa de frequência que as operadoras vão operar o 5G, com leilão previsto para o próximo ano, por exemplo, sairiam da órbita da agência.

Caso essas ideias prosperem, caberá às agências somente fiscalizar a qualidade da prestação dos serviços, o cumprimento de contratos de concessão, a abertura de processos para apurar infrações e a aplicação de sanções administrativas. Também poderão prestar assessoria técnica aos ministérios, se forem acionadas.

Essas discussões surgiram no início da transição quando o grupo responsável pela infraestrutura, liderado por militares, começou a estudar as concessões e se surpreendeu com a quantidade de integrantes das agências reguladoras ligados a políticos e com irregularidades em decisões, algumas investigadas e punidas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Naquele momento, o MDB, partido do presidente Michel Temer, tinha decidido lotear 16 postos de comando em cinco agências (Aneel, ANTT, Antaq, Ancine e Anatel).

Emissários de Bolsonaro fizeram chegar a Temer a insatisfação do eleito diante das nomeações no fim do mandato. Mesmo assim, as nomeações foram feitas.

Um dos problemas, ainda de acordo com quem participa dessas discussões, é o aparelhamento dos integrantes das agências por pessoas que saíram da própria máquina pública, prática que se acentuou na gestão dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Essa percepção foi confirmada por uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas, que, há dois anos, analisou o histórico de 140 dirigentes das agências desde sua criação, há mais de duas décadas.

Quase 40% dos integrantes desses colegiados tiveram filiação partidária e pelo menos um terço saiu de órgãos do governo, praticamente todos na gestão petista.

Para assessores de Bolsonaro nessa área, o aparelhamento teria permitido desmandos e irregularidades.v