sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

ESQUENTA A DISPUTA PELA PRESIDÊNCIA DO SENADO


Renan Calheiros tem passado os dias na residência oficial da presidência do Senado, telefonando para senadores que vão votar no domingo. A conversa começa sempre com uma brincadeira: "Não abandone os amigos em hora grave"... Um dos que recebeu ligação de Renan foi o tucano José Serra, de quem o senador alagoano se disse amigo e lembra de tê-lo apoiado na campanha de 2002, ano em que Serra venceu em Alagoas.
 A pouco mais de dez quilômetros de distância, o outro candidato, Luís Henrique Silveira, também do PMDB, faz sua campanha com uns poucos dissidentes de seu partido - o principal deles Ricardo Ferraço - e avalia que larga na disputa com os votos dos partidos de oposição, PSDB e DEM. A estratégia dele é montar desde já uma chapa completa para a composição da Mesa, com nomes de outros partidos, e assim ampliar o seu eleitorado. A maior cobiça é pelos votos do PSB e do PDT. Se obtiver os votos, isso poderia ameaçar o favoritismo de Renan.
Ex-presidente nacional do PMDB, ex-ministro de Ciência e Tecnologia e governador de Santa Catarina duas vezes, Luis Henrique foi estimulado pela oposição a entrar na disputa contra Renan. Em 2010, isso havia acontecido, mas, na última hora, ele desistiu de enfrentar o correligionário. Desta vez, garante, vai até o fim: "até porque vou ganhar", diz ele com o otimismo próprio dos candidatos.
 Para ter condições de enfrentar a disputa com alguma chance, Luis Henrique tomou o cuidado de telefonar para o ministro-chefe da Casa Civil, Aloízio Mercadante, para dizer que não é um candidato de oposição. "O presidente do Senado não deve ser submisso nem antagônico ao governo", repete Luis Henrique. Ele tem esta preocupação para abrir caminho para receber votos do PT. Segundo o senador, Mercadante apenas ouviu. Renan, aliás, está de olho no compromisso do PT com sua candidatura.
Nesta sexta-feira, a bancada do PMDB no Senado vai se reunir para indicar o nome do partido que vai concorrer à presidência do Senado. Como maior partido na Casa, o PMDB tem a prerrogativa de indicar quem será o presidente do Senado pelos próximos dois anos. Nesta platéia, Renan leva ampla vantagem sobre Luis Henrique. Entre 19 votantes, segundo cálculos da equipe de Renan, Luiz Henrique poderá ter no máximo quatro votos - o que o catarinense contesta. Mas ciente de que tará menos votos, vai se lançar como candidato avulso, independentemente do aval de seu partido. 
- Eu sou o candidato da mudança. A mudança que está sendo pedida nas ruas e que o nosso PMDB vai promover aqui no Senado - ele diz.
 Já Renan faz campanha à moda antiga, ou à sua moda: na conversa de bastidor, por telefone, e com visitas muito discretas. Mas cobrando reciprocidade pelas ajudas dadas ao longo da vida política

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

MINISTÉRIO PÚBLICO APURA SE PETROBRÁS ESCONDEU DADOS DA LAVA JATO

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster
A presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster (Yasuyoshi Chiba/AFP)
O Ministério Público Federal vai cobrar que a Petrobras detalhe quais são os 31 empreendimentos da estatal com sobrepreço de 88,6 bilhões de reais. A preocupação da força-tarefa da Operação Lava Jato é verificar se a estatal deixou de informar aos investigadores que identificou irregularidades em algum projeto. A estimativa de sobrepreço foi divulgada na apresentação do balanço da petrolífera na madrugada de quarta-feira, mas o conselho de administração da companhia desprezou o cálculo sob a justificativa de que não era possível especificar se houve gasto excessivo porque foram contratos superfaturados em esquemas de corrupção ou se foram originados por má gestão ou mudanças nos preços de produtos, insumos ou custos.
A força-tarefa montada pelo MP na Operação Lava Jato tenta quantificar quais foram os valores desviados e superfaturados em obras e serviços da Petrobras pelas empreiteiras do Clube do Bilhão, como ficou conhecido o cartel de fornecedores da estatal que combinava preços e pagava propina a políticos e funcionários públicos por facilidades em contratos. "Surpreende um sobrepreço de 88 bilhões de reais. É extremamente alto. Vamos ver quais são os projetos envolvidos", afirmou o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima ao site de VEJA.
Santos Lima diz ser pouco provável que esse sobrepreço bilionário tenha sido causado apenas por "má gestão" ou "falta de planejamento". Destaca que projetos da Diretoria de Abastecimento eram deliberadamente mal planejados para favorecer as empreiteiras do cartel, como admitiu o ex-diretor da área Paulo Roberto Costa, preso em regime domiciliar por corrupção e um dos principais delatores do esquema

INFLAÇÃO DO ALUGUEL ACELERA EM JANEIRO

Placa de "aluga-se" na cidade de São Paulo
Placa de "aluga-se" na cidade de São Paulo (Jorge Rosenberg/VEJA)

O que é?

O IGP-M é um índice de inflação utilizado como referência para a correção de valores de contratos, como os de energia elétrica e aluguel de imóveis.
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado para reajustar contratos de aluguel, acelerou para 0,76% em janeiro, acima do resultado de dezembro (alta de 0,62%), informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta quinta-feira. O resultado ficou acima da expectativa em pesquisa da Reuters, cuja mediana apontava alta mensal de 0,63%. A alta do índice refletiu o forte avanço dos preços no varejo, pressionados principalmente por alimentação e eletricidade.
O Índice de Preços ao Consumidor, com peso de 30% no IGP-M, avançou 1,35% neste mês, contra 0,76% em dezembro. O destaque ficou para a alta de 1,66% do grupo Alimentação, bem maior do que em dezembro (0,85%). Somente o item hortaliças e legumes registrou avanço nos preços de 13,68% em janeiro, sobre 5,59% no mês anterior.
Já o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede a variação dos preços no atacado e responde por 60% do índice geral, registrou alta de 0,56% em janeiro, após avanço de 0,63% no mês anterior.
A FGV informou ainda que o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), por sua vez, subiu 0,70% em janeiro, contra alta de 0,25% em dezembr

VEREADORES E FILHAS DE PREFEITO RECEBEM BOLSA FAMÍLIA NO MARANHÃO

rês mulheres foram denunciadas pelo Ministério Público Federal no Maranhão por recebimento indevido do Bolsa Família. Duas são filhas do prefeito de Monção, João de Fátima Pereira, e a terceira é Maria de Jesus do Nascimento Lima, vereadora do município. A denúncia foi feita nessa terça-feira (27/1).
De acordo com o MPF, Cleomara Pereira, uma das herdeiras do prefeito, recebia o benefício desde 2009. Dois anos depois, Cleomara passou a exercer o cargo de Conselheira Tutelar em Monção com salário de R$ 1.356. Com a contratação, a renda familiar per capita ultrapassou o limite permitido pelo programa, que é de R$ 77.
Cleonara, outra filha do prefeito, era beneficiária do Bolsa Família, mesmo exercendo desde 2013 cargo comissionado na Prefeitura de Monção, assim como o marido dela –  ambos recebem R$ 1,5 mil mensais.
Pesca como fonte de renda"
Entre 2009 e 2013, Cleonara também recebeu o “seguro defeso”, espécie de seguro-desemprego pago aos que declaram a pesca como única fonte de renda. As informações cadastrais em ambos programas são divergentes, uma vez que Cleonara declarou ao Bolsa Família que era dona de casa e não tinha renda.
Maria de Jesus, que ocupa o cargo de vereadora desde 2013, recebe o benefício desde 2008. Segundo a denúncia do MPF, mesmo antes de ocupar o cargo público, ela não se enquadrava no perfil dos beneficiários pois possuía dois automóveis, uma residência e um ponto comercial, todos avaliados em R$ 136 mil. As informações sobre as finanças foram prestadas por ela à Justiça Eleitoral.
Segundo o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da denúncia, “é inadmissível que pessoas com considerável renda e patrimônio e inclusive ocupando cargos públicos recebam recursos públicos do Bolsa Família e do Seguro Defeso destinados a atender às famílias mais pobres da população

MINISTRO ALDO REBELO EXALTA STALIN LÍDER COMUNISTA

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Aldo Rebelo, causou polêmica nas redes sociais ao postar a foto de um calendário de 2015 com um retrato do ex-dirigente soviético Joseph Stalin. Postada no Facebook oficial do ministro por volta das 16h desta terça (27), a imagem havia sido compartilhada 593 vezes até o começo da noite de quarta (28). Outros 840 internautas curtiram a postagem. Nos comentários, internautas discutiram o legado do ex-dirigente da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), e a atitude de Aldo ao postar a imagem.
O calendário foi um presente recebido por Rebelo em novembro passado, quando ainda era ministro do Esporte, durante uma viagem ao Azerbaijão. Na ocasião, Rebelo se encontrou com o ministro da Juventude e do Esporte do país, Azad Rahimov, e firmou acordos de cooperação na área esportiva.
“Só no Brasil mesmo para políticos ostentarem imagens de genocidas impunemente…”, escreveu o usuário Gabriel Schaf. “Olha só! A foto de um pacificador que respeitava seus opositores enviando-os para várias colônias de férias”, disse Roberto Freire Júnior na página do ministro, referindo-se ao envio de adversários políticos para o degredo na Sibéria.
“Parabéns pela coragem e pelo calendário! Eu já estive na Rússia e posso garantir que ele ainda é muito respeitado na Rússia. Basta passar em lojas ou outros locais que é possível encontrar não apenas calendários, como também camisas, bustos e até imãs de Stalin”, elogiou o internauta Cristiano Alves. “Também ninguém afirma que Stalin era um santo e que devemos deificá-lo. Assume-se sim o caráter autoritário do regime stalinista, mas sem fazer caricaturas”, ponderou Dimitri Stepanenko.
Localizado entre o Mar Cáspio, a Rússia e o Irã, na região do Cáucaso, o Azerbaijão se separou da URSS em 1991, pouco depois do ex-dirigente Mikhail Gorbatchev declarar o fim da União Soviética. O PCdoB teve origem no antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB), conhecida como “partidão”. A agremiação esteve na órbita de influência de Moscou durante boa parte de sua história.

JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DO EX PRESIDENTE DA PETROBRÁS

José Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras (Foto: Darlan Alvarenga/G1)José Sergio Gabrielli, quando era presidente da Petrobras (Foto: Darlan Alvarenga/G1)
A juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou nesta quarta-feira (28) o arresto dos bens e a quebra de sigilo fiscal e bancário dos réus da ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público em dezembro de 2014 contra executivos da Petrobras e da Andrade Gutierrez.Os acusados são José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras; Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras; Pedro Barusco, ex-gerente-executivo de Serviços e Engenharia; Sérgio Arantes, ex-gerente Setorial de Estimativas de Custos e Prazos; José Carlos Amigo, ex-gerente de Implementação de Empreendimentos para o Cenpes; Alexandre da Silva, ex-gerente Setorial de Construção e Montagem do Cenpes; Antônio Perrota, responsável pela elaboração dos orçamentos dos contratos; e Guilherme Neri, responsável pela elaboração dos orçamentos dos contratos.A decisão de arresto de bens e quebra de sigilo fiscal e bancário de 2005 a 2010 atinge a todos, segundo a Justiça. Em nota, Sérgio Gabrielli disse que não foi informado da decisão e que não teme qualquer investigação. A Andrade Gutierrez afirmou que todos os contratos com a Petrobras foram realizados dentro dos processos legais. Já a Petrobras ainda não se pronunciou sobre a decisão.A ação do MP foi amparada pelos inquérutos que teriam comprovado sucessivas e superpostas contratações em benefício da empresa Andrade Gutierrez; sobrepreço e superfaturamento praticado nos contratos; ausência de transparência na seleção da Andrade Gutierrez para prosseguir como cessionária de obrigações firmadas entre a Petrobras e a empresa Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos, explica a juíza na decisão.Ainda de acordo com a juíza, a apuração tem origem em auditorias do Tribunal de Contas da União em obras públicas no Estado do Rio como as de ampliação e modernização do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), “apontado que em todas as obras do Cenpes os contratos tiveram valores superiores aos praticados no mercado, além de firmados por preços superiores aos valores orçados pela própria estatal, que, por sua vez já traziam embutidos os sobrepreços.”As auditorias do TCU concluem que "a falta de publicidade e observância do processo licitatório subtraiu da estatal a oportunidade de selecionar a melhor proposta, aquela que trouxesse maior vantajosidade para a empresa, culminando, com base na última inspeção do TCU, um superfaturamento de R$ 31,4 milhões", ressalta a juíza.Ela explica ainda que houve resistência na realização das inspeções pela Secretaria de Controle Externo do Rio de Janeiro, e foi determinado à Secretaria de Obras do TCU a realização de auditoria nos contratos das obras do Cenpes uma vez que é grande a probabilidade de o superfaturamento ser ainda maior com a nova fiscalização.
“A quebra de sigilo fiscal e bancário tem por escopo a instrução dos inquéritos civis que amparam a ação, eis que não teve acesso a todos os dados necessários anteriores e posteriores, de forma a elucidar o valor total envolvido durante a gestão dos réus e quantificar a participação da empresa, para que possa ser resguardada a eficácia da responsabilização desta ação civil pública”, escreve a juíza em sua decisão