terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

POLICIA DESFAZ ESQUEMA DE SONEGAÇÃO DO ICMS

Um esquema de sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) é alvo de uma operação da Polícia Civil e da Secretaria de Fazenda do DF (Sefaz), na manhã desta terça-feira (3/2). São cumpridos 13 mandados de prisão, 33 de busca e apreensão e seis conduções coercitivas no DF, em Goiás e no Espírito Santo, por policiais da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco). Na capital federal, agentes buscam suspeitos em endereços nobres de cidades como Águas Claras, Taguatinga e Plano Piloto. Segundo a investigação da Operação Tabulari, o grupo atuava há pelo menos um ano e, durante o período, lucrou cerca de R$ 20 milhões. Ao menos seis suspeitos já foram levados para o DPE.
Breno Fortes/CB/DA Press
As investigações indicam que os suspeitos, em nome de produtores rurais “laranjas” e empresas de fachada, emitiam notas fiscais frias de vendas de cereais para duas empresas do grupo. Os “corretores” ligados a empresas do Espírito Santo faziam a intermediação entre compradores de grãos no DF e produtores rurais em outros estados. Após fecharem o negócio, os criminosos solicitavam aos responsáveis por essas empresas fictícias que emitissem as notas frias, ficando eles isentos do pagamento dos tributos, além usarem o documento no transporte da carga. Pelo menos sete empresas são investigadas pela polícia. Além da sonegação de impostos, o grupo deve responder por falsificação de documentos

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

DERROTADA DILMA TENTA FAZER ACORDO COM EDUARDO CUNHA

O temor do Planalto e da cúpula do PT, agora, é com a inclusão de uma "pauta bomba" na Câmara, com projetos que aumentem as despesas do governo, em tempos de dificuldades na economia. Não é só: Cunha também já prometeu apoiar uma nova CPI sobre corrupção na Petrobras.
Na avaliação do Planalto, a eleição foi marcada por um jogo de traições da base aliada, no rastro da Operação Lava Jato, que escancarou um esquema de corrupção na Petrobras. Em conversa reservada, um ministro disse que Cunha se comportará como "embaixador dos grandes interesses econômicos". O governo, agora, vai usar as nomeações do segundo escalão para abrir o diálogo com o PMDB e outros partidos.
"Não acredito que Eduardo Cunha vá agir como inimigo. Durante o processo eleitoral, ele rompeu alguns cercadinhos que eu não rompi, mas ninguém pode sentar na cadeira de presidente da Câmara e virar oposição", afirmou o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que perdeu a eleição para Cunha. O petista admitiu, porém, que a partir de agora o governo fica "no limite da instabilidade" na Câmara. "Não se pode, depois da eleição, ser sangue para todo o lado. Vamos apostar no diálogo para garantir a governabilidade", emendou José Guimarães (PT-CE), um dos coordenadores da campanha de Chinaglia.
A derrota do petista é preocupante para Dilma porque expôs a insatisfação dos deputados com o Planalto e com o PT, além de escancarar a fragilidade da articulação política com o Congresso. No Senado, o governo comemorou a recondução de Renan Calheiros (PMDB) à presidência da Casa e acredita que, apesar de dividido, o PMDB ali não dará dor de cabeça porque é mais fácil a "repactuação"

P.T. DERROTADO NA CÂMARA E NO SENADO


Eduardo Cunha vence votação na Câmara dos deputados
Eduardo Cunha vence votação na Câmara dos deputados - Reuters
A oposição comemorou a vitória de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados e lamentou a reeleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) no Senado Federal, resultado creditado a uma operação da bancada petista. A avaliação de parlamentares de DEM e PSDB, porém, é que os dois resultados prejudicaram o PT.
Na Câmara, os oposicionistas afirmam que o fato de Arlindo Chinaglia (PT-SP) ter obtido uma votação pouco expressiva indica que a presidente Dilma Rousseff terá dificuldades de reorganizar a sua base aliada. A avaliação que predominou foi a de que o governo não conseguiu impedir a chegada de um desafeto da presidente ao mais alto comando da Câmara mesmo após usar todas as armas.
"Eduardo Cunha vencer era previsível, mas o governo passou um vexame", disse o deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA). Segundo ele, o PSDB entregou os votos que prometeu ao candidato do PSB, Júlio Delgado (MG), mas a eleição não foi para o segundo turno porque Chinaglia teve um desempenho abaixo do esperado

OPERAÇÃO LAVA JATO PREOCUPA RENAN CALHEIROS E O PLANALTO

Renan Calheiros (PMDB-AL) foi reeleito ontem presidente do Senado em sessão de voto secreto. Com receio de a vitória do único adversário, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), ser atribuída ao apoio da oposição, a base governista aderiu à candidatura de Renan, que obteve 49 votos contra 31 do correligionário. Houve um voto nulo. Fiel ao Palácio do Palácio do Planalto nos dois anos anteriores, o peemedebista traz agora uma preocupação ao governo: o suposto envolvimento no esquema investigado pela Operação Lava-Jato.

 Minervino Junior/CB/D.A Press

É a quarta vez que Renan é eleito presidente da Casa. Dos três mandatos anteriores, não cumpriu integralmente o segundo. Em 2007, precisou renunciar ao comando do Senado depois de ser acusado de uma série de irregularidades, como usar notas frias para comprovar a renda com que bancava despesas de uma amante. Este ano, Renan enfrentou disputa mais dura do que a de 2013, quando venceu o então senador Pedro Taques (PDT-MT) por 56 votos a 18.
Embora a disputa tenha sido mais difícil para o peemedebista no plenário, Renan conseguiu se reeleger sem os protestos populares que enfrentou dois anos atrás. Na época, um abaixo-assinado com mais de 1,5 milhão de signatários foi entregue ao Senado contra a eleição do senador. Para evitar os holofotes, Renan optou pela estratégia do silêncio. Só anunciou a candidatura à reeleição na última semana, quando foi obrigado a mudar de tática após o lançamento do nome de Luiz Henrique.

PT decisivo
Aécio Neves (PSDB-MG) atribuiu a vitória do peemedebista ao PT. “O senador Renan deve uma palavra especial de agradecimento à bancada do PT que, mais do que a do PMDB, seu próprio partido, garantiu a sua vitória. O que eu espero é que o senador Renan seja neste seu mandato mais presidente de um Poder e menos aliado do Poder Executivo”, disse Aécio. O líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), rebateu: “Parece que Aécio não aceitou até agora a derrota que sofreu nas eleições presidenciais”.

No Planalto, Renan é visto como o presidente que “mata no peito” quando necessário, mas que cobra uma retribuição cara. A maior preocupação do governo hoje é se ver atrelado ao apoio de um presidente investigado ou réu na Operação Lava-Jato, caso o peemedebista seja denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Renan teria sido citado por delatores do esquema de corrupção na Petrobras

DILMA DIZ EM MENSAGEM AO CONGRESSO QUE NÃO FARÁ RECESSÃO NA ECONOMIA

Em mensagem enviada ao Congresso no primeiro dia de trabalho desta legislatura, a presidente Dilma Rousseff citou a seca enfrentada pelo país como uma das responsáveis pela alta no preço dos alimentos. “Enfrentamos, em anos sucessivos, um choque no preço dos alimentos, devido ao pior regime de chuvas de que se tem registro”, diz a petista. No texto lido pelo primeiro secretário do Congresso, deputado Beto Mansur (PRB-SP), a presidente fez uma forte defesa da economia do país.
“A inflação, por exemplo, foi mantida em 2014, mais uma vez, dentro do intervalo admitido pelo regime das metas inflacionárias, assim como em todos os demais anos do meu mandato”, defende-se Dilma. A alta dos preços foi uma das principais armas exploradas pelos seus adversários de campanha, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), para desgastar a petista. Além da seca, ela atribuiu a dificuldade no cenário financeiro à redução na taxa de crescimento de outros países, como a China.
Para implantar as mudanças pretendidas na condução econômica do governo, Dilma precisará que o Congresso aprove parte das medidas já anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ela sabe que enfrentará dificuldades para aprovar as propostas, que já são alvo de ataques da oposição. Além dos adversários, Dilma terá como obstáculo a dificuldade de relacionamento com o novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conhecido pelos ataques à petista

EDUARDO CUNHA DERROTA O GOVERNO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Minervino Junior/CB/D.A Press
O governo Dilma sofreu ontem a maior derrota política dos últimos anos com a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados. Amparado pela traição mais ou menos aberta dos deputados da base aliada, o peemedebista conseguiu tirar votos do adversário Arlindo Chinaglia (PT-SP). Apoiado pelo Planalto, o petista viu os 160 votos dos parlamentares do bloco, oficializado na tarde de ontem, se reduzirem a 136 deputados na hora da urna. Embora tenha adotado um tom conciliador no discurso feito logo após a vitória, Cunha deixou claro que a relação com o governo se dará em outro patamar a partir de agora: a fatura virá salgada, e a governabilidade, quando houver, terá de ser negociada caso a caso. Para deixar claro, disse que a primeira matéria a ser pautada será o 2º turno da PEC do Impositivo, que obriga o Planalto a executar as emendas dos parlamentares.
Ao bloco de Cunha, formado oficialmente por PP, PTB, DEM, PRB, Solidariedade, PSC e mais seis partidos nanicos, além do PMDB, caberão ainda a 1ª vice-presidência da Casa, que será ocupada por Waldir Maranhão (PP-MA), e a escolha da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela qual todos os projetos de lei têm de passar antes de ir a plenário. Na tentativa de garantir o apoio dos partidos da base, o PT ofereceu aos integrantes do seu bloco os cargos que lhe caberiam na Mesa dentro do sistema de escolhas, e poderá ficar fora da direção da Casa nos próximos dois anos.
“Quando foram feitos os acordos, o PT, sem nenhum bloco, teria duas vagas na Mesa. Quando se formou o bloco, quem negociou estabeleceu que, se ganhássemos, nós abriríamos mão das nossas vagas. Em perdendo, teríamos a vaga. Isso foi combinado”, disse Chinaglia após a derrota, mas sem detalhar que cargo seria. Em coletiva, o petista minimizou a derrota. “Seja o Poder Executivo ou o Judiciário, a relação com o Legislativo sempre será respeitosa. A presidência não serve para atacar o governo e muito menos para defender. Isso não me preocupa. Agora, o governo terá que constituir a sua maioria”, disse Chinaglia, que também lembrou o fato de o partido ter a maior bancada da Câmara.
“O governo sempre terá, pela sua legitimidade, a governabilidade que a sua maioria poderá dar, no momento em que ela for exercida, se for exercida. Então, há aqui uma palavra de serenidade, de tranquilidade. E não há da nossa parte nenhum julgo de retaliação ou qualquer coisa dessa natureza. Nós assistimos a uma tentativa de interferência do Poder Executivo, ou de parte dele, dentro da eleição do Poder Legislativo. Mas, o parlamento, pela sua independência, sabe reagir. E ele reagiu no voto, na escolha”, disse Cunha em um breve discurso, logo após o anúncio do resultado. A campanha de Cunha providenciou chuva de papel picado no plenário e queima de fogos na Esplanada, além de festa em chácara do Lago Sul. Embora tenha sido o principal prejudicado, a traição não se resumiu a Chinaglia: Júlio Delgado (PSB-MG), que concorreu com o apoio do PSDB, do PV e do PPS, teve 100 votos, 6 a menos que o número de deputados de seu bloco. Chico Alencar (PSol-RJ) teve 8 votos, 3 a mais que a bancada do PSol