segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

MULHER NASCEU PARA SER MÃE DIZ FUTURA MINISTRA.

Reprodução
Cotada para ser ministra dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial e das Mulheres, a advogada e pastora evangélica Damares Alves, disse, em entrevista concedida em março, que as mulheres nasceram para serem mães. Para ela, no modelo ideal de sociedade, elas ficariam apenas em casa, sustentada pelos homens.
As afirmações foram registradas num vídeo registrado pelo portal de notícias Expresso Brasil no dia 8 de março deste ano, durante a comemoração do Dia Internacional da Mulher, e disponibilizado online poucos dias depois.
Na semana passada, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse que Damares, assessora do senador Magno Malta (PR-ES), é “forte concorrente” para chefiar a pasta por causa de sua identificação com a pauta dos direitos humanos e da família.
Na conversa, Damares foi questionada sobre a possibilidade das mulheres conseguirem conciliar a vida pessoal e a vida pública e descreveu de que maneira gostaria de viver enquanto mulher:
“Me preocupo com a ausência da mulher de casa. Hoje, a mulher tem estado muito fora de casa. Costumo brincar como eu gostaria de estar em casa toda a tarde, numa rede, e meu marido ralando muito, muito, muito para me sustentar e me encher de joias e presentes. Esse seria o padrão ideal da sociedade. Mas não é possível. Temos que ir para o mercado de trabalho”, afirmou.
Apesar disso, Damares disse que é possível mulheres conciliarem as rotinas nas empresas e em casa e defendeu que o papel que mais gosta de exercer é o materno e que as mulheres nascem para ele.
“A mulher nasceu para ser mãe. Também, mas ser mãe é o papel mais especial da mulher. A gente precisa entender que a relação dela com o filho é uma relação muito especial. E a mulher tem que estar presente. A minha preocupação é: dá pra gente ter carreira, brilhar, competir, consertar as bobagens feitas pelos homens. Sem nenhuma guerra, mas a gente conserta algumas. Dá pra gente ser mãe, mulher e ainda seguir o padrão cristão que foi instituído pras nossas vidas”, disse a líder evangélica.

PGR QUER MANTER AUXÍLIO MORADIA PARA PROCURADORES.

) - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar que a derrubada do auxílio-moradia alcance os integrantes do Ministério Público.
Na segunda-feira (26) o ministro Luiz Fux revogou decisões liminares de 2014 nas quais havia concedido auxílio-moradia de R$ 4.377 a membros da magistratura. Com a reconsideração, todos deixarão de ganhar o benefício.
A decisão de Fux atinge "membros da magistratura, Ministério Público, Defensorias Públicas, Tribunais de Contas, Procuradorias e demais carreiras jurídicas de todos os entes da federação" que recebiam o auxílio, mesmo que existam normas estaduais que autorizem tal pagamento.
A procuradora-geral pede para que a decisão exclua integrantes do Ministério Público da União, dos Ministérios Públicos dos Estados, do Conselho Nacional do Ministério Público e das demais instituições que não são parte autora. 
"A decisão confinou-se à invocação do atual enredo orçamentário e de mudanças no cenário político, sobretudo quanto à sanção presidencial da lei que dispõe sobre a concessão de reajuste monetário dos subsídios dos membros do Judiciário e da Procuradora-Geral da República, decorrentes da inflação havida entre 2009 e 2014. Não se trata de aumento", diz Dodge. 
Para ela, o ministro Fux "extrapolou os limites" ao decidir que a revogação atinge todas as carreiras jurídicas, e não apenas a de juízes. Segundo ela, o ministro "ampliou o leque de atingidos pela decisão judicial", sendo que este tipo de ação que tramitou no Supremo produz efeitos apenas para as partes -autores e réu- no processo. 
"Conforme relatado, esta ação originária foi proposta por juízes federais com o objetivo de que lhes fosse reconhecido, quando no exercício de funções em localidades onde não exista residência oficial à disposição, o direito ao recebimento de auxílio-moradia", escreveu Dodge. 
De acordo com Dodge, apesar do "contexto de crise financeira por que passa o país e a concessão do reajuste para os Ministros da Suprema Corte e para a Procuradora-Geral da República não afastam a presença dos requisitos de existência de suporte jurídico à pretensão (probabilidade do direito) e receio da demora no provimento jurisdicional".
Represado desde 2015, o reajuste salarial para o Judiciário foi conquistado a partir de uma negociação feita pelo presidente do STF, Dias Toffoli, com o presidente Michel Temer.
Os ministros do STF ofereceram rever o auxílio-moradia de R$ 4.377 em troca do aumento de 16,38%.
O benefício é pago indiscriminadamente a todos os juízes e membros do Ministério Público, mesmo àqueles que têm casa própria na cidade onde trabalham.
Após Temer ter sancionado um projeto de lei que concede reajuste de 16,38% para ministros do STF, o presidente eleito Jair Bolsonaro disse que a conta será paga pela população brasileira.
"A conta é a população brasileira quem vai pagar, todo mundo. A minha responsabilidade nessa área começa em 1º de janeiro do ano que vem", afirmou.

PRIVATIZAR ESTATAIS PODE RENDER 800 BILHÕES AO GOVERNO.

Imagem de arquivo da fachada da sede da Petrobrás, na Avenida Paulista, em São Paulo (SP). 
Privatizar todas as estatais pode render ao governo mais de R$ 800 bilhões. A informação foi revelada nesta semana pelo secretário do Tesouro, em uma conversa com o próximo ministro da Economia, Paulo Guedes. A  soma, que totaliza R$ 802 bilhões, fica abaixo da estimativa de Guedes, que durante as eleições estipulou uma arrecadação de até R$ 1 trilhão.
É importante ressaltar, no entanto, que o levantamento considera a privatização das empresas consideradas por Bolsonaro “estratégicas”, como a Petrobras e o Banco do Brasil. Na prática, isso significa que o total obtido ficará ligeiramente menor.

Plano

Uma das ideias do economista Paulo Guedes é privatizar estatais para equilibrar os gastos públicos. De acordo com ele, essa pode ser uma boa ideia para reduzir os juros no Brasil. O país possui 138 empresas estatais, sendo 91 delas subsidiárias de gigantes como Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e Correios. Em 18 estatais, o aporte do Tesouro é necessário.
As privatizações ficarão sob a responsabilidade da secretaria especial de Desestatização e Desmobilização, comandada pelo empresário Salim Mattar. Outras cinco secretarias foram anunciadas nesta semana por Guedes. A expectativa é de que as mudanças reduzam de 20% a 30% o número de funcionários

LANÇADOS EDITAIS PARA CONCESSÃO DE AEROPORTOS E FERROVIAS.

RESERVAS INDIGENAS FUNCIONAM COMO ZOOLÓGICOS.


O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) comparou nesta sexta-feira (30) indígenas em reservas a animais em zoológicos. A afirmação foi feita em Cachoeira Paulista (SP) em resposta a uma pergunta sobre o Acordo de Paris, que envolve políticas para redução do desmatamento. Na campanha eleitoral, Bolsonaro ameaçou retirar o Brasil do acordo.
"Sobre o Acordo de Paris, nos últimos 20 anos, eu sempre notei uma pressão externa – e que foi acolhida no Brasil – no tocante, por exemplo, a cada vez mais demarcar terra para índio, demarcar terra para reservas ambientais, entre outros acordos que no meu entender foram nocivos para o Brasil. Ninguém quer maltratar o índio. Agora, veja, na Bolívia temos um índio que é presidente. Por que no Brasil temos que mantê-los reclusos em reservas, como se fossem animais em zoológicos?", questionou, segundo o G1.
Não é a primeira vez que o presidente eleito faz este tipo de declaração. Em 2014, segundo o jornal O Globo, Bolsonaro afirmou que "índio não fala nossa língua, não tem dinheiro, é um pobre coitado, tem que ser integrado à sociedade, não criado em zoológicos milionários".
Nesta sexta-feira, Bolsonaro disse que o índio é "um ser humano igualzinho a nós". "Querem o que nós queremos, e não podemos usar o índio, que ainda está em situação inferior a nós, para demarcar essa enormidade de terras, que no meu entender poderão ser, sim, de acordo com a determinação da ONU, novos países no futuro. Justifica, por exemplo, ter a reserva ianomâmi, duas vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro, para talvez, 9 mil índios? Não se justifica isso aí."
O Brasil, entretanto, se comprometeu nesta sexta-feira a fortalecer o Acordo de Paris. Em conjunto com os demais líderes dos Brics (grupo de países que une Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o presidente Michel Temer assinou um texto no qual o bloco fortalece a relação com o acordo

MP DO RIO DE JANEIRO PEDE SOCORRO CONTRA A INTOLERÂNCIA,

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encaminharam recomendação ao interventor federal, general Walter Souza Braga Netto, e ao secretário de segurança pública do Rio, general Richard Nunes, para que sejam adotadas providências de prevenção e repressão de crimes de ódio de cunho ideológico e contra grupos minoritários, no Rio de Janeiro.
O documento sugere a adoção de medidas que promovam a pacificação das manifestações de intolerância e orienta as forças de segurançaa ampliar canais de denúncia disponíveis para a população. Também recomenda o estímulo à pacificação social por meio de pronunciamentos públicos, se possível por meio dos veículos de imprensa, para fazer frente ao elevado número de atos de intolerância e violência decorrentes do processo eleitoral de 2018.
Porto Alegre - No dia do combate a Intolerância Religiosa, acontece em Porto alegre, a Marcha pela Vida e Liberdade Religiosa (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Em casos de intolerância, a sugestão é o registro miniucioso da motivação na ocorrência policial – Marcelo Camargo/Agência Brasil - Marcelo Camargo/Agência Brasil
O texto é assinado pelos procuradores regionais dos direitos do cidadão Ana Padilha de Oliveira, Sergio Gardenghi Suiama e Renato de Freitas Souza Machado, em conjunto com a promotora de justiça Liana Barros Cardozo.

Intolerância

Nos casos de intolerância como ofensas, injúrias, intimidações, ameaças e agressões de cunho ideológico contra grupos minoritários – especialmente mulheres, negros, minorias étnicas ou religiosas, estrangeiros e membros da comunidade LGBTQIA (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros, Queer, Intersexo e Assexual) –os procuradores pedem que seja feito um registro minucioso na ocorrência policial, em campos que possibilitem explicar a motivação do crime.
 
Nas ocorrências que envolvem instituições religiosas, o pedido é que o Instituto de Segurança Pública (ISP) providencie registro e tratamento adequado, informando a qual denominação religiosa pertence a vítima.
Os agentes da Polícia Civil deverão seguir procedimentos que estabelecem regras no caso de violência contra mulheres trans e travestis, como o tratamento da vítima de acordo com o seu nome social, a preferência de atendimento por policial civil do gênero feminino e a garantia de que a palavra da vítima será levada em consideração, sem discriminações.