DESEMPREGO SOBE NO BRASIL.

O índice de desemprego no país saltou para 12% no trimestre móvel encerrado no mês de janeiro, atingindo mais de 12,7 milhões de pessoas .

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 27, mostram que o índice de desemprego no país saltou para 12% no trimestre móvel encerrado no mês de janeiro, atingindo mais de 12,7 milhões de pessoas.

Comparado ao trimestre anterior, o crescimento no desemprego chega a 11,7% e considerando o mesmo período no ano passado, o aumento no número de pessoas sem emprego é de 12,2%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.

Com a entrada do mês de janeiro, houve um aumento da taxa de desocupação. É algo sazonal. É comum a taxa aumentar nessa época do ano por causa da diminuição da ocupação”, explica Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

Apesar do fator sazonalidade, o coordenador do IBGE explica que o trimestre encerrado no mês passado foi “menos favorável” que os mesmos períodos de 2018 e 2017. “Ano passado houve estabilidade na população ocupada e na desocupada, enquanto, neste ano, cresceu o número de desocupados”, diz.

População ocupada

O número de ocupados também é o menor registrado desde agosto de 2018, somando 92,5 milhões de pessoas. De acordo com o instituto, a população ocupada caiu 0,4% comparando trimestre a trimestre, o equivalente a menos 354 mil pessoas.

Subutilização da força de trabalho

A taxa de subutilização da força de trabalho também aumentou, atingindo em janeiro os 24,3%, o equivalente a 27,5 milhões de pessoas. O número representa um aumento de 209 mil pessoas comparando ao trimestre anterior. Considerando ano a ano, o aumento chega a 671 mil pessoas.

Autônomos

O número de trabalhadores por conta própria também cresceu e apresentou alta de 1,2%, na mesma comparação. Com isso, 291 mil pessoas entraram neste grupo no período. Apesar desses movimentos, a taxa de subutilização da força de trabalho, o percentual de pessoas desalentadas e o número de empregados no setor privado com carteira assinada permaneceram estáveis.

MOURÃO FALA SOBRE OS BOLSONAROS.

- O vice-presidente Antônio Hamilton Mourão (PRTB) disse que os filhos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) "vão entender o tamanho da cadeira de cada um" e que "vão se limitar a ela". 

A declaração de Mourão foi dada em entrevista por telefone na manhã desta sexta-feira (22) à emissora Tua Rádio São Francisco, de Caxias do Sul. O vice-presidente viajou até a cidade, na serra gaúcha, para fazer a abertura da 32ª Festa da Uva, substituindo Bolsonaro. 

Todos filhos do presidente têm mandatos eletivos, mas nenhum ocupa cargo no governo federal. Ainda assim, eles têm causado crises no Executivo, como a que envolveu a demissão do ministro Gustavo Bebianno. O ex-ministro chegou a declarar que foi demitido por Carlos Bolsonaro, que é vereador no Rio de Janeiro pelo PSC. 

"Quando se quebra a confiança numa relação, ela não se renova mais. Isso não tem mais jeito. Obviamente houve uma falha de segurança do próprio presidente e também um ato que não foi leal por parte do ex-ministro Bebbiano ao divulgar parcelas dos áudios e conversas privadas entre os dois", disse Mourão sobre o vazamento das conversas na imprensa. 

Os áudios confrontam a versão do presidente, que afirmava que não tinha conversado com Bebianno após a revelação, feita por Folha, das "candidaturas laranjas do  PSL". 

Além de Carlos, também seguem a carreira política Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), senador que protagonizou o escândalo do assessor que movimentou R$ 1,2 milhão em um ano e recebia depósitos de outros funcionários do gabinete, e Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), deputado federal que costura relações do governo com figuras como Olavo de Carvalho, que dá cursos online divulgando teorias da conspiração.

ERROS NA SENTENÇA DO SÍTIO DE ATIBAIA.

O MPF (Ministério Público Federal) apontou erros na sentença da Justiça Federal que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava-Jato. .

Segundo o órgão, houve “omissões e contradições por erro material” na decisão da juíza federal Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Federal, que condenou o petista a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia.

“Em alguns pontos da sentença houve menção à prática do crime de corrupção ativa por Luiz Inácio Lula da Silva”, relatou a Procuradoria da República. “Tratando-se de mero erro material, o Ministério Público Federal requer seja essa contradição retificada, para que passe a constar o crime de corrupção passiva”, manifestou a Lava Jato, segundo o blog.

Na manifestação, os procuradores apontaram uma ‘omissão na parte dispositiva da sentença’. “Embora no mérito, a sentença proferida mencione a absolvição de Agenor Medeiros, José Adelmário Pinheiro Filho e Luiz Inácio Lula da Silva, em relação aos crimes de corrupção ativa e passiva em razão dos contratos do Gasoduto Pilar-Ipojuca e GPL Duto Urucu-Coari, deixou de fazê-lo na parte dispositiva”, indicaram os procuradores, de acordo com o blog do jornalista.

Tentando reparar tais pontos, o MPF requereu a correção da parte dispositiva da sentença. “Requer o Ministério Público Federal seja suprida a omissão da r. sentença para fins de inclusão da absolvição dos réus quanto às imputações feitas em relação a esses dois contratos”

GLOBO FAZ CHACOTA COM SÉRGIO MORO.

A Rede Globo causou polêmica ao provocar o Ministro da Justiça, Sergio Moro, em quadro do Fantástico. O ex-juiz federal foi personagem centro do “Isso a Globo Não Mostra”, que faz sátiras.

Em um mix de imagens (veja abaixo), a Globo colocou Ana Maria Braga e uma sequência de imagens que chamavam um “antes e depois”. Neste momento, duas declarações diferentes de Moro sobre Caixa 2 são colocadas na tela.

A brincadeira da Globo repercutiu de maneira diversa nas redes sociais. Internautas se dividiram entre os que gostaram da brincadeira e os que acreditam que a emissora tratou mal o assunto justamente por se tratar de um Ministro

PAULO GUEDES ERRA SOBRE APOSENTADORIA DE MILITARES.

Na última quarta-feira (20), uma nova proposta de reforma da previdência chegou ao Congresso Nacional. O presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente o projeto aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). À noite, o ministro da Economia, Paulo Guedes, concedeu uma entrevista à TV NBR sobre o tema. A Lupa verificou algumas frases ditas por ele. Veja o resultado:

“Os militares dão sua cota de sacrifício também [na reforma da previdência]”
Paulo Guedes, ministro da Economia, em entrevista à TV NBR, em 20 de fevereiro de 2019

FALSO

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da previdência que chegou ao Congresso na última quarta-feira (20) não altera o sistema de aposentadoria de militares das Forças Armadas. Isso é admitido, inclusive, na justificativa da PEC: “Assim, mesmo para categorias que hoje não estão tratadas no texto constitucional, como os militares das Forças Armadas, será promovida a apresentação de projetos de lei em separado, promovendo ajustes em seus sistemas”, diz o texto. Essa nova proposta ainda não foi apresentada.

Já no caso dos policiais e bombeiros militares, a proposta determina que uma lei complementar da União deve especificar regras para aposentadorias e pensões e que, enquanto isso não acontece, valem as regras aplicadas às Forças Armadas.

O texto proposto pelo Executivo também sugere uma nova redação ao artigo 42, parágrafo 1 da Constituição. Atualmente, ele determina que se aplique aos policiais e bombeiros militares as mesmas regras destinadas aos militares das Forças Armadas em questões eleitorais e de conduta e permite que, assim como os servidores civis, somem suas contribuições a diferentes regimes de contribuição para o cálculo da aposentadoria. Na PEC da reforma da previdência é mencionado apenas o artigo que versa sobre as condutas militares. Assim, deixariam de ser aplicadas a PMs e bombeiros as regras relativas à participação em eleições e ao tempo de contribuição previdenciária hoje previstas na Constituição.

NOVAS REGRAS DO INSS ATINGE APOSENTADOS.

Agência Brasil

Se aprovada, a proposta de reforma da Previdência nos termos em que foi apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro na última semana, impactará diretamente aqueles que decidirem se aposentar e continuar trabalhando.

O texto prevê que as empresas deixem de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para essa categoria de empregado.

Segundo o Valo Econômico, no caso de rescisão contratual, cerca de 1,206 milhão de aposentados pelo INSS que continuarem trabalhando correrão o risco de perder o benefício de receber 40% de multa paga pelo empregador ao Fundo.

A extinção da multa valeria para todos, assim que a reforma entrar em vigor.

As regras atuais consideram que funcionários incluídos nessa categoria ganham o mesmo tratamento dos demais quando o assunto é FGTS. Todo mês, há um novo depósito que correspondente a 8% do salário bruto. Se demitidos sem justa causa, também recebem a multa de 40% sobre o saldo de todos o período trabalhado na empresa.

Dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que 5,2 milhões de aposentadores continuavam trabalhando em 2015.

O governo argumenta que o FGTS seria um fundo de proteção social do trabalhador em caso de desemprego. Como o trabalhador, nesse caso, já recebe a aposentadoria, ele não precisaria dessa proteção.

De acordo com especialistas à Folha de S. Paulo, a não obrigatoriedade do pagamento da multa pode gerar um aumento do número de demissões, além de mais processos trabalhistas por parte dos aposentados que continuarem trabalhando.

Para Adriane Bramante, presidente da Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, “isso beneficia o empregador e acaba desestimulando a continuidade do aposentado no trabalho”