Sérgio Moro autorizou a condução coercitiva de Lula. Medida é "afronta à Constituição", dizem advogados
Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entidades representativas de procuradores e de magistrados e até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se dividiram sobre o método utilizado pelo juiz Sérgio Moro para o depoimento do petista. A polêmica gira em torno da condução coercitiva — quando o réu é levado de surpresa, escoltado pela polícia para se explicar. Para alguns, a medida é extrema e não deveria ter sido adotada, pois o ex-presidente não havia recusado intimação anterior. Para outros, é um instrumento válido porque aumenta a possibilidade de encontrar indícios de crimes no depoimento.
O ministro do STF Marco Aurélio Mello demonstrou preocupação com a condução coercitiva, medida que considera extrema. “Me preocupa um ex-presidente da República ser conduzido debaixo de vara”, disse. De acordo com o ministro, a PF deveria ter observado os parâmetros normais e intimado Lula a prestar depoimento em vez de levá-lo. “Um ex-presidente da República, sem ter oposto resistência física, ser conduzido coercitivamente revela em que ponto nós estamos. A coisa chegou ao extremo”, afirmou Mello.
Apesar disso, o ministro disse que a condução coercitiva de Lula não prejudica a legitimidade das investigações. “O depoimento do ex-presidente é uma fase embrionária da operação. Espero que tudo seja esclarecido. Se alguém cometeu desvio de conduta, que pague por esse desvio.” Mello defendeu, no entanto, o respeito à ordem jurídica. “Esse é o preço módico que pagamos por viver em um Estado democrático de direito. Não se avança culturalmente sem isso
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