Além da tradicional batalha entre oposição e governo, o Senado tem enfrentado — principalmente no segundo semestre — outra dificuldade: a falta de quórum. Mesmo com o rigor do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), criticado por colegas por atuar como um “bedel”, a média de senadores em plenário nas sessões deliberativas não passa dos 70, número considerado piso para deliberar matérias polêmicas. O índice foi identificado em levantamento feito pelo Correio com dados disponibilizados em edições do Diário do Senado Federal. Nas sessões deliberativas extraordinárias, a situação é pior: média de 60.
Mesmo diante de um tema de interesse eleitoral, Eunício teve de insistir pela participação dos colegas em plenário na semana passada para a votação nominal dos projetos de lei que instituíram o voto distrital misto para deputados e vereadores. Amanhã, está na pauta a urgência para aprovar a Medida Provisória (MP) 791/2017, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM). O texto expira nesta terça-feira e perderá a eficácia caso não seja apreciado. Outra proposta da semana fixa alíquota máxima para cobrança do ICMS incidente nas operações internas com querosene de aviação — a matéria foi adiada quatro vezes. Autor do projeto, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) destaca o potencial para baratear passagens e ampliar a malha aérea. “Estamos tentando votá-lo desde agosto, mas o plenário vem só diminuindo. O Eunício está tendo de adiar até aprovação de autoridade. Imagina no ano que vem, quando dois terços da Casa terão de buscar a reeleição”, projeta Randolfe.
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