Os novos prefeitos a
serem empossados no dia 01 de janeiro de 20112, encontrarão quase todas as PREFEITURAS BRASILEIRAS EM ESTADO DE
FALÊNCIA. Despesas muito superiores á arrecadação, não cumprimento da Lei
de Responsabilidade Fiscal, queda na arrecadação das principais transferências
governamentais (FPM e ICMS) e RESTOS A
PAGAR DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, sem o suficiente saldo financeiro em caixa
para saldar tais compromissos.
Além de todas essas
dificuldades, a Lei do Orçamento Anual - LOA, que foi elaborada, votada e
sancionada pelos seus adversários, VAI ENGESSAR A ADMINISTRAÇÃO POR UM ANO, já
que as metas de governo ERAM DO ADVERSÁRIO VENCIDO QUE PENSOU EM GANHAR AS
ELEIÇÕES e teve os seus sonhos furtados. Tarefa hercúlea será a dos novos
prefeitos para enfrentar os desafios da nova administração a iniciar-se em
janeiro de 2012. As comissões de transição geralmente sonegam informações aos que
estão chegando e os dados fornecidos não correspondem com a realidade.
De boa fé, os novos
administradores NÃO REALIZAM UMA AUDITORIA PREVENTIVA, para detectar as
ilegalidades e DENUNCIÁ-LAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO E JUDICIÁRIO, com o fito de
corrigir tais ilícitos e PUNIR OS VERDADEIROS RESPONSÁVEIS.
A isenção dada pelo
governo federal para os automóveis e os bens da linha branca (geladeiras,
fogões, lavadeiras etc) causou uma queda vertiginosa da arrecadação do IPI e
por consequência nos repasse aos municípios. Se somarmos a isso, a sugestão do
Ministro da Fazenda, em reduzir a alíquota do ICMS para quatro por cento em todo o país, será humanamente impossível aos
novos prefeitos, cumprir o que determina a Constituição Federal e oferecer bons
serviços em educação, saúde, segurança, transporte e assistência social.
Caso os prefeitos
recém-eleitos não se unam para forçar um novo pacto federativo, com uma nova
divisão dos tributos arrecadados pelo governo federal, não haverá condições de
governar os municípios. O desalento já é visível, quando a QUASE TOTALIDADE DOS
PREFEITOS ATUAIS, FORAM A BRASÍLIA PARA PLEITEAR JUNTO Á PRESIDENTA DA REPÚBLICA,
uma compensação financeira para a queda do FPM e ICMS e sequer foram recebidos
pela presidenta.
Este é o quadro que se
apresenta para os novos Prefeitos:
·
QUEDA
NA ARRECADAÇÃO;
·
AUMENTO
DAS DESPESAS CORRENTES;
·
CUMPRIMENTO
DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (SOB PENA DE CONDENAÇÃO);
·
INELEGIBILIDADE
POR OITO ANOS;
·
E
POR FIM, PREFEITURAS TOTALMENTE FALIDAS.
Triste realidade
política e econômica do Brasil, onde a GRANDE MAIORIA, cinco mil, seiscentos e
sessenta e cinco PREFEITOS e mais de SESSENTA MIL vereadores, SÃO MANIPULADOS E
SERVEM AOS INTERESSES DOS POLÍTICOS QUE TRABALHAM EM BRASÍLIA, ESQUECIDOS DA
REALIDADE DO PAÍS, QUE VIVE NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
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