GOVERNO QUER SALVAR MUNICÍPIOS ENDIVIDADOS COM O INSS

Foto: Elza Fiúza/ABr

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti

O governo federal prepara um plano para salvar os munícipiosbrasileiros da dívida com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme antecipou o iG .

A informação foi confirmada pela ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) nessa quinta-feira (24/1), durante o programa de rádio Bom dia Ministro, da estatal Empresa Brasil deComunicação (EBC). “A presidenta Dilma deu ordem para que fosse feito o estudo [para o encontro de contas previdenciárias dos municípios com a União e do governo federal com as cidades]”, afirmou.

Segundo a ministra, cerca de 400 cidades deixaram de receber repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em janeiros devido a atraso no pagamento do INSS. “Por isso, que é tão importante, se for decidido pela presidenta Dilma, o anúncio desse encontro de contas”, disse Ideli.

A ministra Ideli Salvatti anunciou que o governo prepara um plano para salvar os municípiosA retenção ocorreu porque o Palácio do Planalto editou, em 2012, a Medida Provisória 589, atrelando os repasses do FPM ao pagamento de dívida previdenciária. Criticada por prefeitos, a decisão passou a reter verbas que entravam como renda para cidades que não saldarem débitos com o INSS.

Encontro de contas

Reportagem do iG havia antecipado a expectativa dos municípios de saldar uma dívida com de R$ 33,6 bilhões com o INSS após o governo federal propor uma equiparação de contas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que a União deve outros R$ 30 bilhões em débitos previdenciários aos municípios.

Os municípios esperam que o Planalto equipare dívida com crédito a receber para calcular, posteriormente, quanto cadacidade deve efetivamente repassar ao INSS. Eles também esperam uma linha de crédito que não atrele o pagamento da previdência aos repasses do FPM.

O tema está em estudo no Ministério da Fazenda, que refaz as contas para apresentar à Dilma antes do Encontro Nacional com Novos Prefeitos na próxima segunda-feira (28), em Brasília.

A ministra indicou que a solução pode ser apresentada pela presidenta durante palestra para os chefes dos Executivos de mais de 5 mil cidades.

“Dependendo do valor e do impacto disso, ela deve decidir se anuncia a possibilidade de fazer o encontro dessas contas previdenciárias”, indicou.