OS IPTUs MAIS ALTOS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS

Prédios comerciais na Zona Sul de São Paulo: IPTU pode ter alta de até 35% (Cristiano Mariz)

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), conseguiu aprovar na última quinta-feira sua proposta de aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O texto-base recebeu o aval de trinta vereadores paulistanos, dois a mais do que o mínimo necessário, ante dezoito contrários e uma abstenção. A proposta seguirá para segunda votação no plenário. Caso seja aprovada, prevê um reajuste de até 20% no imposto pago pelos contribuintes de São Paulo sobre seus imóveis residenciais. Para o comércio, a alta chega a 35%.
O reajuste incidirá não sobre a alíquota do imposto (que varia de 1% a 1,6% em São Paulo, dependendo do padrão do imóvel), mas sobre seu valor venal. Esse número é usado pelos órgãos públicos como estimativa do real valor de um bem, para meios de tributação. Ele não leva em consideração se o mercado está se valorizando, a localização do imóvel ou o cenário imobiliário. Por isso, o valor venal é obrigatoriamente menor do que o valor de mercado de um determinado bem.
O projeto de Haddad prevê, sob a justificativa de que o mercado imobiliário paulistano sofreu grande valorização nos últimos anos, que o valor venal seja reajustado. Em bairros como Jardim Paulista e Alto de Pinheiros, por exemplo, o reajuste previsto no texto-base é de 19,5% apenas em 2014 — sem contar a possibilidade de um reajuste progressivo nos anos seguintes. A alíquota não mudará. Mas o valor vai pesar no bolso dos contribuintes do município, sobretudo dos habitantes de bairros de classe média e classe média alta. "Ocorre que o IPTU é um tributo direto. Ou seja, é o próprio contribuinte quem paga, diferente do ICMS, por exemplo, que é repassado pelo comerciante ao consumidor. Portanto, é um tributo de alta visibilidade. Além disso, onera um bem essencial, que é a moradia", afirma Alice Gontijo Santos Teixeira, do escritório de advocacia Sacha Calmon.
O Sacha Calmon elaborou para o site de VEJA um ranking com as maiores alíquotas de IPTU entre as capitais brasileiras para imóveis de valor venal equivalente a 400 mil reais. São Paulo e Recife encabeçam a lista.