PROCURADOR GERAL DISPENSA VICE POR DIVERGÊNCIA EM PARECER.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, admitiu nesta quarta-feira (12) que dispensou do cargo de vice a subprocuradora Deborah Duprat porque ela contrariou seu parecer sobre a liminar que suspendeu a tramitação do projeto inibindo criação de partidos. "Na verdade, o relacionamento institucional entre o procurador-geral da República e o vice-procurador-geral pressupõe, e eu diria que até impõe, uma sintonia de conduta que aquele episódio evidenciou que já não era suficiente. Foi por isso que, no gozo da minha atribuição, sem qualquer restrição pessoal à doutora Deborah, vi que não poderia mais manter esse convívio na condição de procurador-geral e vice-procurador-geral", afirmou. Na semana passada, ao substituir Gurgel na sessão do STF, Deborah Duprat disse que estava em uma posição "desconfortável e desagradabilíssima". Em seguida, ela afirmou que apenas em situações excepcionalíssimas o Supremo deveria fazer o controle preventivo da constitucionalidade de projetos em tramitação no Congresso. Semanas antes, Gurgel tinha se manifestado a favor da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes paralisando o andamento do projeto de lei que inibe a criação de partidos. "A decisão foi tomada tendo em vista esse episódio da semana passada", disse nesta quarta o procurador. Nesta quarta, Gurgel negou que o episódio que levou à dispensa de Deborah Duprat tenha relação com o processo sucessório na Procuradoria. "Eu não faço essa relação", disse o procurador-geral. Ele afirmou que não apoia nenhuma candidatura. "Espero que a escolha seja feita dentro da lista formada pela classe", afirmou. O cargo de procurador-geral da República está no topo do Ministério Público. O titular tem entre suas funções pedir a abertura de inquéritos e processos contra autoridades, inclusive contra presidente da República e ministros de Estado.