Foto: Agência Brasil
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), anunciou nesta terça-feira (18) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos deve ser analisada em breve. O autor do projeto, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), apresentou recurso para que o texto, rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, seja apreciado no plenário. A expectativa é de que a análise ocorra em abril. Segundo o jornal Folha de São Paulo, o comunicado foi feito após encontro com os pais da adolescente Yorrally Ferreira, de 14 anos, morta na última terça-feira (11) pelo ex-namorado, que filmou a execução e divulgou pelo aplicativo Whatsapp. Como ele foi apreendido duas horas antes de completar 18 anos, cumprirá o máximo de três anos em unidade de internação para menores. O texto da proposta prevê a possibilidade de punições similares a de adultos para crimes como homicídio qualificado, tortura, terrorismo, tráfico de drogas, lesão corporal grave e roubo qualificado. Se a PEC for aprovada, a pena deverá ser pedida pelo Ministério Público e autorizada por juízes da infância e adolescência. A mãe de Yorrally, Rosemary Dias da Silva, solicitou que Renan Calheiros faça a intermediação para um encontro com presidente Dilma Rousseff. “Quero que a presidenta me ouça, porque ela é mãe como eu sou, e ajude a aprovar a redução da maioridade penal para que outras mães não passem pelo que eu estou passando”, disse. Depois de desmaiar e ser atendida pelo serviço médico do Senado, ela afirmou que ficará acampada em frente ao Palácio do Planalto até ser recebida por Dilma
Nenhum comentário:
Postar um comentário