O ELO – Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, que cobrava propina para o PT: preso depois que a Polícia Federal descobriu que ele tinha contas secretas no exterior (Márcia Poletto/Agência o Globo)
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira manter em liberdade o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, apontado pelos investigadores da Operação Lava Jato da Polícia Federal como um dos principais arrecadadores de propina do PT. Os ministros Teori Zavascki, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes decidiram que o argumento de que Duque poderia fugir do país, utilizado pelo juiz Sergio Moro e pelo Ministério Público Federal, não é o suficiente, e rejeitaram o pedido de prisão preventiva. Duque chegou ao cargo por indicação do ex-ministro mensaleiro José Dirceu.
Relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, Zavascki havia concedido liberdade a Duque em dezembro por considerar que não era legítimo manter o investigado preso preventivamente com base em argumentos de que, em liberdade, ele poderia fugir para o exterior. Nesta terça, os três ministros que participaram do julgamento consideraram que o juiz Sergio Moro, que decretou a prisão preventiva, não apresentou justificativas suficientes para embasar a prisão.
“É verdade que sobejam elementos indicativos da materialidade de crimes graves, não há dúvida quanto a isso, mas não houve indicação de atos concretos que demonstrem a intenção de [Duque] furtar-se à lei penal. Manter valores ilegais no exterior não são motivos suficientes [para a prisão preventiva]”, disse Teori Zavascki
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