terça-feira, 29 de novembro de 2016

LAVA JATO INVESTIGA COMPRA DE JÓIAS DE SÉRGIO CABBRAL

Durante a Operação Calicute, o filhote da Lava Jato que assombrou o Rio de Janeiro há duas semanas, agentes da Polícia Federal depararam com um razoável estoque de joias no apartamento do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, do PMDB, no Leblon. Eram mais de 40 peças bastante vistosas. A partir dos depoimentos de funcionários de joalherias do Rio de Janeiro, os policiais calculam que Cabral e sua mulher, Adriana Ancelmo, gastaram mais de R$ 7 milhões com as peças. Como era praxe do casal, o mostruário era levado em casa, e, a partir das escolhas, um emissário fazia o pagamento em dinheiro vivo e sem nota fiscal. A Polícia Federal suspeita que Cabral gastava em joias para lavar dinheiro de corrupção. Os investigadores querem saber agora se as empresas foram coniventes com esse crime.
brinco (Foto: Reprodução/Polícia Federal)
O caso levou também os investigadores a detectar uma brecha considerável na fiscalização. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) recebeu apenas seis comunicações de operações financeiras suspeitas por joalherias em 2016. O número de registros de pagamentos em espécie foi de 519. Parece muito pouco, pois existem hoje 3.887 empresas cadastradas no Coaf, sendo 2.242 só na Região Sudeste. O segmento passou a ser regulado pela unidade de inteligência financeira com a nova Lei de Lavagem de Dinheiro, em 2013. Pelas normas, é obrigação das empresas que atuam no mercado de joias, pedras e metais preciosos se cadastrar e comunicar operações suspeitas e pagamentos em espécie. Grandes joalherias, como as citadas na Operação Calicute, costumam estar cadastradas, mas suspeita-se de que deixem de comunicar algumas operações.
O Coaf fiscaliza as empresas por amostragem e grau de risco. Dos 598 procedimentos de fiscalização instaurados pelo órgão nos últimos nove anos, 540 foram abertos em 2015 e 2016, quando a Operação Lava Jato já estava em curso. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro foram os estados com mais investigações. As irregularidades deram origem a 81 processos punitivos, aqueles que apuram responsabilidade pela conduta. Nos últimos dois anos, os conselheiros aplicaram R$ 150 mil em multas. A punição mais recorrente é pela falta de cadastramento no órgão ou pela falta de informações dos clientes, outra obrigatoriedade prevista em lei.

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