As suspensões ocorrem tendo em vista a decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela qual a venda de ações de empresas públicas depende de autorização legislativa.
A petroleira estatal afirmou, em fatos relevantes, que "está avaliando medidas cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores" e que manterá o mercado informado.
No entanto, não disse se a decisão poderá ameaçar sua meta de levantar 21 bilhões de dólares no biênio 2017-2018 a partir de venda de ativos e atração de parcerias, como forma de reduzir sua dívida, a maior do mundo para uma empresa de petróleo.
Os chamados "processos competitivos" para formação de parcerias em refino foram anunciados em abril e incluem duas refinarias (Abreu e Lima e Landulpho Alves) e cinco terminais no Nordeste, onde a capacidade de processamento é de 430 mil barris por dia (bpd), enquanto no Sul seriam duas refinarias (Alberto Pasqualini e Presidente Getulio Vargas) e cinco terminais, com capacidade de processamento de 416 mil bpd.
A princípio, o processo de atração de parcerias aconteceria por meio da criação de subsidiárias e alienação de suas ações, explicou a petroleira.
Na semana passada, a Reuters publicou com fonte que a empresa iria adiar prazos dos processos de venda na área de refino devido à decisão do ministro Lewandowski.
Uma fonte da Petrobras disse à Reuters nesta terça-feira que a empresa não teve escolha. Segundo essa pessoa, em um cenário em que a liminar fosse cassada, o processo de venda seria retomado "com certeza".
"A gente se viu obrigado a suspender o processo por conta da liminar do (ministro) Lewandowisk. Não tinha o que fazer", disse a fonte, na condição de anonimato. "Tínhamos de parar, analisar, consultar o Jurídico e entender como a liminar atinge o processo de venda.
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