“Ao lado de Barbosa, deputado protesta contra condenações
O gesto adotado pelos petistas presos no processo do mensalão, e que virou símbolo da campanha contra o resultado do julgamento, foi reproduzido ontem no plenário da Câmara na presença do relator do caso, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa.
Sentado ao lado do ministro na Mesa, o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), ergueu o punho cerrado em alguns momentos da sessão de reabertura dos trabalhos legislativos.
Esse foi o gesto tanto do ex-presidente do PT José Genoino quanto do ex-ministro José Dirceu quando ambos se entregaram à Polícia Federal. A partir daí, passou a ser reproduzido por petistas nas redes sociais.”
Vamos deixar de lado o debate sobre o gesto escolhido – controverso por estar associado a grupos como Panteras Negra e neonazistas europeus – e vamos focar no debate importante em uma democracia em formação:
Em países com democracias sólidas, decisões judiciais são cumpridas. No outro extremo, o Judiciário não existe ou não é respeitado.
Mas respeito à democracia e às decisões do Judiciário não são sinônimo de silêncio frente a essas decisões. Pelo contrário: é justamente a possibilidade de dizer ‘não concordo’ ou ‘não gosto’ ou ‘vocês erraram’ que separam verdadeiras democracias de todas as outras alternativas.
A diferença pode parecer tênue, mas é enorme. Em democracias, podemos discordar e demonstrar que discordamos, mas respeitamos e cumprimos as decisões do Judiciário. Em uma anarquia, não as respeitamos nem as cumprimos. Em uma ditadura, não podemos expressar nossa discórdia.
O debate fica ainda mais interessante, contudo, porque, no caso acima, trata-se não só de um parlamentar, mas de um parlamentar membro da mesa diretora da Câmara. Alguém responsável pela gestão de um dos três poderes.
É natural que exista uma tensão entre o que o parlamentar pensa e a instituição que representa. Instituições democráticas são e devem ser plurais; parlamentares têm filosofias e posicionamentos políticos específicos. Instituições são permanentes; posicionamentos políticos são transitórios.
No caso acima, o parlamentar representava sua instituição no momento em que gesticulou. Ele estava na mesa da Câmara como vice-presidente que é. Seu gesto foi um claro posicionamento na presença do presidente do STF. Foi o vice-presidente da Câmara afrontando o presidente do Judiciário. Um enfrentamento do representante de um poder ao representante de outro. Óbvio que isso enfraquece o diálogo institucional essencial em qualquer democracia.
Mas o fato de um parlamentar (ou qualquer outro político) representar uma instituição faz com que ele deva suprimir seus posicionamentos políticos em favor da instituição?
O que pode parecer uma questão fácil, não o é.
Temos que lembrar que o parlamentar foi escolhido por seus eleitores não porque representaria bem a instituição, mas porque refletia o posicionamento político de seus eleitores. Logo, silenciar-se seria o mesmo que abandonar a representação desses eleitores (justamente daí nossa Constituição dizer que nossos parlamentares são invioláveis). E, ao mesmo tempo, se através de seus atos ele desrespeita ou diminui politicamente a instituição que representa, ele deteriora a plataforma que possibilita representar seus eleitores de forma eficaz. Se o parlamento vira um circo, a democracia sai perdendo, e com ela, os eleitores do parlamentar. Mas se o parlamentar não se expressa, a democracia sai perdendo porque o posicionamento político de seus eleitores deixam de ser expressados por quem foi eleito justamente para isso.
É verdade que ele poderia ter se expressado sem controvérsia se tivesse se sentado junto aos demais parlamentares. Mas, novamente, sua expressão de contrariedade tornou-se pública e objeto de debate justamente porque ele estava sentado na mesa. Estivesse ele sentado entre os outros 512 parlamentares, seu gesto teria passado desapercebido
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