O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2) que aumente o valor da multa ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ), por declarações ofensivas a comunidades quilombolas. Em outubro do ano passado, a 26ª Vara Federal condenou o parlamentar a pagar R$ 50 mil pelas declarações.
O MPF pediu, no entanto, que o valor seja aumentado para R$ 300 mil, seis vezes mais do que a multa inicial. De acordo com o órgão, o valor da multa estabelecido pela Justiça, que deve refletir a gravidade do fato e a capacidade econômica do réu, não foi proporcional à conduta do parlamentar.
Além disso, na denúncia, o MPF diz que Bolsonaro afirmou: “Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Não, porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual a essa raça que tá aí embaixo, ou como uma minoria que tá ruminando aqui do lado.”
O MPF destacou que Bolsonaro não demonstrou arrependimento pelas declarações, apesar de sua grande repercussão. Além do aumento do valor da multa, o TRF julgará um recurso da defesa, que alega que Bolsonaro tem imunidade parlamentar, e um recurso da Fundação Cultural Palmares, que pede maior indenização e honorários para a advocacia pública.
A multa, conforme estabelecido pela Justiça, deve ser paga ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que é gerido por um conselho federal para reparar danos coletivos em áreas como meio ambiente e patrimônio histórico.
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