Eike Batista é réu de seis processos que foram unificados (Felipe Dana/AP)
A Justiça do Rio determinou o bloqueio de bens de Eike Batista em até 3 bilhões de reais, em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro. A medida, executada na última segunda-feira, foi estendida aos dois filhos do empresário, Thor e Olin, à atual mulher dele, Flávia Sampaio, e à ex-mulher, Luma de Oliveira.
Segundo o juiz titular da 3ª Vara Criminal Federal do Rio, Flávio Roberto de Souza, o objetivo é, em caso de condenação, garantir a reparação de danos a investidores da petroleira OGX (rebatizada de Óleo e Gás Participações) ou ao mercado de capitais em geral, além do pagamento de multas.
A ordem é que sejam bloqueados até 1,5 bilhão em ativos financeiros e outros 1,5 bilhão de reais em imóveis e móveis (como barcos e aeronaves), somando os 3 bilhões. No ano passado, o juiz já tinha determinado o bloqueio de 239 milhões de reais, abaixo do pedido do MPF (de 1,5 bilhão). Na prática, o que foi determinado agora foi a ampliação do valor bloqueado.
O juiz, no entanto, disse que ainda não foi informado qual foi o valor exato do bloqueio já executado. O montante depende de quanto há disponível nas contas de Eike e seus familiares. A Justiça fará ainda uma perícia para determinar o valor dos imóveis. "Os danos devem ser superiores aos 3 bilhões de reais, mas o objetivo é garantir ao menos parte disso agora", afirmou o juiz Flávio de Souza.
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