A Procuradoria afirma que Lula cometeu o crime de corrupção passiva ao beneficiar a Odebrecht entre 2008 e 2010, quando ainda era presidente da República, e de cometer o crime de tráfico de influência por ajudar a Odebrecht após deixar o cargo. “O pagamento de todas as despesas de viagens internacionais realizadas pelo ex-presidente Lula e a remuneração pelas ‘palestras’ proferidas, por parte da Odebrecht, que totalizou cerca de R$ 4 milhões constituíram, na prática, verdadeira vantagem recebida em troca da promessa de interferir, em favor da empresa, perante o BNDES”, diz a denúncia. “O esquema de favorecimento estabelecido com a Odebrecht enquanto Lula ainda era presidente da República teve regular prosseguimento após o término do mandato, sendo certo que o ex-presidente obteve, diretamente, para si, vantagens pecuniárias, a pretexto de influir – como de fato ocorreu – em órgãos governamentais brasileiros (notadamente o BNDES), para que a Odebrecht obtivesse expressivo montante de contratos de financiamento de serviços de engenharia no exterior.” A Odebrecht levou US$ 7,44 bilhões em financiamentos do BNDES.
Junto com Lula foram denunciados Taiguara Rodrigues dos Santos, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais oito pessoas. Sobrinho da primeira mulher de Lula, Taiguara criou a empresa Exergia, que recebeu da Odebrecht por serviços que nunca prestou em Angola. O MPF afirma que a empresa de fachada de Taiguara era uma intermediária na relação entre Lula e a Odebrecht e recebeu R$ 31,5 milhões. “Lula não tem qualquer participação nos negócios de Taiguara. Jamais interferiu na concessão de qualquer financiamento do BNDES. As decisões tomadas por aquele banco são colegiadas e baseadas no trabalho técnico de um corpo qualificado de funcionários”, afirma Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula. A Odebrecht não comenta.
O Tribunal Superior Eleitoral não tem o mesmo poder da Justiça e do Ministério Público. Suas sanções se limitam a mandatos, mas as ameaças são terríveis para quem vive disso. Em 2014, impetrar uma ação contra a chapa vencedora formada por Dilma Rousseff e Michel Temer pareceu uma boa ideia ao PSDB. Na semana passada, o ministro Herman Benjamin pediu a quebra do sigilo bancário de três gráficas que aparecem como prestadoras de serviço da campanha PT-PMDB. As gráficas não conseguem provar que fizeram os serviços pelos quais receberam R$ 53 milhões. Há suspeita que tenham apenas fornecido notas frias para justificar desvio de dinheiro. Na hipótese mais radical, a chapa pode ser cassada, o que tornaria Dilma inelegível por oito anos e cassaria o mandato de Temer. Se isso acontecer em 2017, um sucessor de Temer terá de ser eleito pelo Congresso
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