sexta-feira, 7 de outubro de 2016

DEPUTADOS ARTICULAM REELEIÇÃO PARA A MESA DA CÂMARA

  Ed Alves/CB/D.A Press - 12/09/2016

Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), começaram uma articulação para tentar reelegê-lo para o comando da Casa em fevereiro de 2017. A estratégia é apresentar uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com base em pareceres de juristas, para saber se um presidente eleito para um mandato-tampão pode disputar a reeleição.

O entendimento vigente é de que um presidente da Câmara só pode tentar se reeleger caso haja uma eleição de deputado entre as disputas para a presidência da Casa. No entanto, aliados de Maia dizem que o regimento interno da Câmara abre uma brecha para uma interpretação de que essa regra só se aplica para presidentes eleitos para um mandato de dois anos, o que não é o caso de Maia, que exerce um mandato-tampão de oito meses.

Maia foi eleito após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Casa, em julho. Em 12 de setembro, o peemedebista teve seu mandato cassado por 450 votos a favor, dez contra e nove abstenções. Técnicos da Câmara ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmam que o regimento abre essa interpretação - o artigo 5.º diz que o presidente e os demais membros da Mesa Diretora serão eleitos "para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente". Dessa forma, pode-se interpretar que a vedação valeria apenas para quem exerceu mandato de dois anos.

Questionado, Maia afirmou que alguns deputados da oposição querem que ele tente a reeleição na Casa. Ele disse, porém, que não tem interesse em disputar um segundo mandato. "Se eu fizer isso agora, vou atrapalhar o governo, atrapalhar a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto (de gastos)", afirmou o presidente da Câmara. "Não quero disputar reeleição. Quero aprovar a PEC do teto. Marcar meu mandato pela travessia", declarou.


A ideia de aliados de Maia é repetir o que fez Ulysses Guimarães Após cumprir mandato como presidente da Câmara entre 1985 e 1986, o peemedebista fez consulta à CCJ para saber se poderia se reeleger para o biênio seguinte (1987-1988). O argumento era de que entre uma legislatura e outra "zerava tudo", não se aplicando o impedimento à reeleição

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