quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

EDSON FACHIN PODE SER O NOVO RELATOR DA LAVA JATO NO STF

Fellipe Sampaio/SCO/STF - 16/6/15


Praticamente duas semanas depois da morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki em um acidente aéreo, a Lava-Jato deverá ter, a partir desta quarta-feira (1º/2), um novo relator. A expectativa é de que a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, defina, antes do início da sessão plenária, o nome do magistrado que conduzirá o processo. O assunto será tratado em uma reunião pela manhã. A tendência é que seja feito um sorteio na Segunda Turma, da qual Teori fazia parte. Outros quatro ministros compõem o colegiado e pode haver transferência de um magistrado de outra turma. Ao chegar a Brasília nessa terça-feira (31/1), o ministro Edson Fachin se colocou à disposição para mudar de colegiado.

Segundo nota divulgada pelo gabinete do ministro, Fachin se apresentará para “possível transferência à Segunda Turma, caso não haja manifestação de interesse por parte de integrante mais antigo”. Há uma ordem de preferência para a transferência entre turmas, que respeita a dos mais antigos no colegiado. Os outros componentes devem ser consultados antes da transferência ser autorizada por Cármen Lúcia. Segundo interlocutores do Supremo, a tendência é de que não haja oposição. Nas últimas semanas, há um entendimento sendo construído entre ministros para respaldar a mudança de Fachin

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