sexta-feira, 31 de julho de 2015

PARA SAIR DA CRISE GOVERNO LIBERA NOVOS EMPRÉSTIMOS PARA OS ESTADOS

O ministro da Fazenda Joaquim Levy durante almoço com empresários em São Paulo - 12/06/2015
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, dá aval para governadores contraírem novos empréstimos com a União(Paulo Whitaker/Reuters)
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, avisou aos governadores que vai começar a liberar nos próximos meses espaço para Estados tomarem novos empréstimos, depois de represar o endividamento no primeiro semestre. Em outra frente para dar fôlego aos gestores, ele informou que o governo está aberto a permitir o uso de depósitos judiciais para pagamento de dívidas, medida recém-aprovada no Congresso.
Um dos maiores motivos de insatisfação dos governadores é a demanda represada para a contratação de empréstimos externos e internos. A liberação dará alívio ante à recessão que impacta a arrecadação. A sinalização de Levy é a de que o Tesouro vai dar prioridade às operações que já estão dentro do Programa de Ajuste Fiscal que os Estados têm com a União.
Levy já tinha avisado a secretários de Fazenda que tinha organizado as demandas dos Estados e, agora, iria liberar os empréstimos. Os governadores vão usá-los para investimentos.
A liberação de parte dos empréstimos represados já está na conta da reprogramação fiscal para 2015, que reduziu de 1,1% para 0,15% do PIB a meta de superávit primário das contas do setor público. Com a mudança da política fiscal, a meta dos Estados e municípios caiu de 11 bilhões de reais (0,2% do PIB) para 2,9 bilhões de reais.
A liberação para endividamento integra a "agenda positiva" do Planalto para os Estados. Nesta quinta-feira, Levy disse que está "havendo um consenso" no governo para o uso dos depósitos para pagamentos de dívidas de Estados e municípios. "Do ponto de vista do governo federal (a questão dos depósitos) é um gesto para facilitar a vida dos Estados. Isso é uma flexibilização, permite a eles terem acesso a recursos relativamente vultosos", declarou, ao sair da reunião da presidente Dilma Rousseff com governadores de 26 Estados.
No encontro, governadores defenderam a edição, pelo governo, de medida provisória para fazer ajustes à proposta, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP). Levy disse que a tendência é Dilma sancioná-la, mantendo-a em sua essência. O Planalto prometeu criar uma comissão sobre o tema

Nenhum comentário:

Postar um comentário