segunda-feira, 9 de maio de 2016

O FIM DA ERA CUNHA NA POLÍTICA BRASILEIRA


A manhã da quinta-feira 5 trouxe alívio a políticos de diferentes matizes do País. Eles acordaram com a notícia de que o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fora afastado do mandato por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Teori Zavascki acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral da República de que o deputado não tinha condições de permanecer na Casa diante dos indícios de que usava o cargo para atrapalhar as investigações contra ele. A decisão foi referendada horas depois por unanimidade pela Corte. “Eu costumo dizer que o cargo é ocupado para servir ao semelhante. Não para que este ou aquele, se sentindo inalcançável, se beneficie”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello. Há tempos a situação de Cunha estava insustentável. Afinal, era um acinte alguém comandar a Câmara sendo réu de uma ação por corrupção e alvo de outras seis investigações. O parlamentar usava uma tropa de choque de aliados para controlar a Casa. Sem constrangimentos, recolocava em votação projetos de seu interesse e interpretava o regimento interno ao seu bel-prazer para protelar o andamento de sua cassação. O processo que pede a sua saída superou todos os recordes da Câmara: há mais de 150 dias tramita sem chegar a lugar algum. Mas até ser expulso pelo Plenário, Cunha mantém o foro privilegiado. Sabe que, se perder, corre o risco de parar na Superintendência Federal do Paraná. Motivos não faltam.
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O temor de engrossar a lista de presos da Lava Jato tomou conta do parlamentar após a ordem de afastamento. Ele fez reuniões, com advogados e políticos, e trocou a frieza habitual por impropérios ao se referir ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em outro momento, chegou a esboçar, segundo interlocutores, a frase típica dos políticos enrascados: “se cair, não caio sozinho”. Estima-se que Cunha tenha cerca de 200 apoiadores na Câmara. É neles que confia para manter o mandato e não cair nas garras de Sergio Moro. Mas fidelidade e política são palavras que não costumam andar juntas em momentos de crise. Ficar ao lado do deputado carioca representava ascensão a políticos do baixo clero até a quarta-feira 4. Depois da decisão do STF, se tornou risco de desgaste eleitoral. Prova disso é que aliados discutiam o seu espólio dentro da Casa poucas horas após o afastamento.
Caindo nas mãos de Moro ou não, a situação jurídica de Cunha é delicada. Ele se tornou réu no STF em março. Os ministros aceitaram por unanimidade as denúncias por corrupção e lavagem de dinheiro. Teria, segundo os delatores Júlio Camargo e Fernando Baiano, recebido mais de US$ 5 milhões para pressionar o estaleiro Samsung a pagar propinas atrasadas pelo arrendamento de dois navios sondas à Petrobras. Para garantir o recebimento do dinheiro, usou uma deputada para convocar os envolvidos a prestarem esclarecimentos sobre os contratos na Câmara. Pesa contra Cunha ainda outra denúncia à espera de ser aceita pelo STF. O Ministério Público Federal o acusa de manter contas irregulares na Suíça. Desconfiança confirmada por documentos enviados por autoridades do país europeu. Entre eles, há a cópia do passaporte usado pelo parlamentar para abrir uma conta bancária. O presidente afastado da Câmara enfrenta outros seis inquéritos.

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