NESTE
MÊS DE MAIO, AS CÂMARAS DE VEREADORES DO PAÍS, ESTARÃO RECEBENDO
O PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA VIGORAR NO
PRÓXIMO ANO , SENDO DA INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO E QUE DEVERÁ
ESTAR APROVADO ATÉ O FINAL DESTE PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, CASO
CONTRÁRIO NÃO PODERÃO AS CÂMARAS MUNICPAIS ENTRAREM EM RECESSO,
SEM TER APROVADO A L.D.O.
IMPORTANTE
LEI FINANCEIRA, TÊM SIDO UMA CAIXA PRETA PARA OS VEREADORES QUE AS
RECEBEM PARA DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO E NEM SEQUER LÊEM O
PROJETO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIS , NÃO PROCURANDO SABER QUE ELA
ESTÁ DESTINADA A DEFINIR OS OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO
PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE, TRATANDO DE TODOS OS INVESTIMENTOS DO
MUNICÍPIO PARA O ANO VINDOURO, CUIDANDO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA E
DE PESSOAL DA COMUNA E ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO
ANUAL QUE VIGORARÁ CONJUNTAMENTE COM A LDO, NO PRÓXIMO
ANO-EXERCÍCIO FINANCEIRO.
OS
VEREADORES PRECISAM TER CONSCIÊNCIA DE QUE ESTA É UMA LEI VITAL
PARA O FUTURO DOS SEUS ELEITORES ; POIS É ELA QUEM VAI DETERMINAR
ONDE O EXECUTIVO CONSTRUIRÁ AS CRECHES, AS ESCOLAS , OS POSTOS DE
SAÚDE, A COMPRA DE EQUIPAMENTOS, O CALÇAMENTO DE RUAS, AS OBRAS DE
SANEAMENTO, ETC, QUE PODERÃO BENEFICIAR EM MUITA A VIDA DA POPULAÇÃO
MELHORANDO A QUALIDADE DE TODOS OS QUE HABITAM NAS CIDADES QUE OS
ELEGERAM.
O PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS É APENAS DA
INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, PODENDO OS VEREADORES NA SUA MISSÃO
DE LEGISLAR, APRESENTAREM AS EMENDAS QUE FOREM NECESSÁRIAS PARA
INCLUIR NESTA LEI, AS OBRAS E INVESTIMENTOS QUE A POPULAÇÃO DO
MUNICÍPIO DESEJA, DEFINIR A POLÍTICA SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS ASSEGURANDO-LHES OS AUMENTOS SALARIAIS, DEFININDO A
COBRANÇA , AUMENTO OU ISENÇÃO DOS IMPOSTOS, E GARANTINDO O REPASSE
INTEGRAL DO DUODÉCIMO DO LEGISLATIVO , DEFININDO-LHE O PERCENTUAL E
ASSEGURANDO O RECEBIMENTO DOS TREZE SUBSÍDIOS QUE OS EDIS TÊM
DIREITO POR ANO, O TERÇO DE FÉRIAS E AINDA DETERMINANDO A EXECUÇÃO
DAS EMENDAS PARLAMENTARES APRESENTADAS PELOS VEREADORES, QUE TERÃO
QUE SEREM CUMPRIDAS, REALIZANDO-SE AS OBRAS QUE OS MESMOS INDICAREM,
SOB PENA DE COMETIMENTO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO,
SUJEITO A JULGAMENTO E ATÉ CASSAÇÃO DO SEU MANDATO.
OS
VEREADORES NÃO DEVEM APROVAR O PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS, SEM ANTES PROMOVEREM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PARA
SABEREM DO POVO ONDE QUE O MESMO DESEJA QUE SEJA APLICADO O DINHEIRO
DO MUNICÍPIO, RESULTANTE DOS IMPOSTOS PAGOS POR TODOS OS CIDADÃOS.
DESSA
FORMA, TÊM OS VEREADORES A OBRIGAÇÃO DE BUSCAREM ASSISTÊNCIA
TÉCNICA ESPECIALIZADA, PARA ASSESSORAR-LHES NA APRECIAÇÃO,
DISCUSSÃO, EMENDAS E VOTAÇÃO DO PROJETO DAS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS , PARA QUE NÃO VOTEM NO ESCURO, PREJUDICANDO AO
LEGISLATIVO E A TODA A POPULAÇÃO, POR OMISSÃO OU FALTA DE
INTERESSE, QUANDO SE AGIREM COM RESPONSABILIDADE, TRARÃO INÚMEROS
BENEFÍCIOS AO POVO DO MUNICÍPIO E AOS CIDADÃOS QUE OS ELEGEU COM
SEUS LEGÍTIMOS REPRESENTANTES
Nenhum comentário:
Postar um comentário