terça-feira, 12 de agosto de 2014

JUSTIÇA DETERMINA AFASTAMENTO DE CONSELHEIRO DO TCE DE SÃO PAULO

Robson Marinho
Robson Marinho (Evelson de Freitas/Estadão Conteúdo/VEJA)
A Justiça de São Paulo determinou, nesta segunda-feira, o afastamento de Robson Marinhodo cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spalonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública da capital, concedeu liminar para que Marinho deixe imediatamente o posto. Marinho é acusado de receber 2,7 milhões de dólares em propinas da multinacional francesa Alstom. O conselheiro é investigado por envolvimento no esquema que fraudou licitações de trens e metrô em São Paulo. Ele está na mira do Ministério Público de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a decisão da juíza leva em conta "a supremacia do interesse público e o princípio da razoabilidade". "Trata-se de medida provisória em favor do interesse público e com vista à apuração real dos supostos atos de improbidade imputados (a Marinho)" diz a sentença. Marinho pode recorrer. Ainda segundo o jornal, a Justiça considerou que todos os elementos colhidos aos autos tornam plausíveis indícios "de que a idoneidade de Marinho não se apresenta compatível com o quanto necessário para o exercício da função de conselheiro do Tribunal de Contas

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