- O presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), o juiz federal Carlos Eduardo Thompson Flores, disse nesta sexta-feira (23) que ?"está desconfortável para a magistratura" a discussão levantada nos últimos meses sobre auxílio-moradia concedidos a magistrados.
"Não vamos negar que isso está desconfortável para a magistratura. Então o que o Supremo [Tribunal Federal] decidir, tem que ser acatado", afirmou em evento em São Paulo, ao ser questionado pela reportagem sobre o tema.
O tribunal que Thompson preside, sediado no Rio Grande do Sul, revisa as ações da Lava Jato julgadas por Sergio Moro. Em janeiro, a oitava turma, composta de três juízes federais, aumentou a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 12 anos e um mês de prisão.
A defesa de Lula apresentou recurso e nega as acusações.
Thompson afirmou que recebe o auxílio e tem imóvel próprio. Indagado se tinha uma posição sobre o recebimento do benefício, disse apenas que "uma coisa é certa: o que eles [ministros do STF] decidirem, vamos acatar".
"O auxílio-moradia foi uma decisão judicial do Supremo que se estendeu a toda a magistratura. Então o Supremo [Tribunal Federal] irá decidir agora se é devido ou não é devido", acrescentou.
O tema está pautado pelo Supremo Tribunal Federal para o dia 22 de março. Desde setembro de 2014, por força de liminares (decisões provisórias) do ministro Fux, todos os juízes federais passaram a ter direito ao auxílio-moradia, hoje no valor de R$ 4.378, sem que o assunto fosse analisado pelo plenário.
No início deste mês, uma série de reportagens da Folha de S.Paulo abordou o auxílio-moradia, que beneficia, por exemplo, ministros de tribunais superiores que têm casa própria em Brasília e juízes de todo o país donos de imóveis nas cidades onde atuam, inclusive dois dos três que julgaram Lula, Leandro Paulsen e Victor Laus
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