Ministro Dias Toffoli durante sessão no STF (STF/Divulgação)
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, vai apresentar parecer contrário ao autofinanciamento das campanhas por parte dos candidatos às eleições de 2018. Toffoli é quem tenta reverter na Corte a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual candidatos podem custear integralmente suas campanhas, com dinheiro do próprio bolso, até o limite previsto para cada cargo.
O assunto será analisado pelo plenário do Supremo, a quem cabe a palavra final, antes do prazo estipulado para o registro das candidaturas, até 15 de agosto. A tendência da Corte, até o momento, é manter o entendimento favorável à regra que permite ao concorrente usar até 10% de sua renda para cobrir os gastos na eleição. A norma também é aplicada para doações de pessoas físicas.
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