terça-feira, 19 de junho de 2018

MUDANÇA NO JUDICIÁRIO PREOCUPA PROCURADORES

Toffoli quer foro especial restrito também para autoridades do Executivo e do Judiciário
Toffoli quer foro especial restrito também para autoridades do Executivo e do Judiciário
- O Judiciário deverá sofrer grandes transformações em setembro, com o fim da gestão das ministras Cármen Lúcia, no Supremo Tribunal Federal, e Laurita Vaz, no Superior Tribunal de Justiça.
O modelo centralizador e discreto das duas presidentes será substituído por uma administração de ex-advogados.
O ministro Dias Toffoli assumirá a presidência do STF, e João Otávio de Noronha, a do STJ. Humberto Martins, também oriundo da advocacia, será o novo corregedor nacional de Justiça.
A reportagem consultou reservadamente vários ministros de tribunais superiores, juízes, advogados, procuradores e promotores, para saber o que esperam do Judiciário no próximo biênio.
Advogados de réus do esquema do mensalão e da Lava Jato creem que haverá a redução do "punitivismo" e maior compromisso com as liberdades. Apostam na experiência administrativa do trio.
Promotores, por sua vez, preveem retrocesso no combate à corrupção, diminuição das prisões de detentores de foro especial, mais corporativismo e tolerância com desvios de magistrados.
Juízes que fazem restrições a quem não ingressa no Judiciário pela porta do concurso público, caso dos três ministros, receiam maior ingerência política no Judiciário e uma asfixia da carreira.
Alguns entrevistados identificam limitações na formação jurídica dos futuros dirigentes, mas realçam sua capacidade de diálogo, prevendo melhor interlocução com os demais Poderes.
Toffoli não tem pretensões acadêmicas. Conversa com o ministro Luiz Fux, que o sucederá, sobre projetos para quatro anos. É habilidoso e acessível, e prestigia as associações de magistrados.
Os advogados esperam que ele organize os julgamentos sem privilegiar aqueles considerados "politicamente corretos", e que evite se imiscuir em questões que não são da alçada do Judiciário.
Toffoli presidirá o Conselho Nacional de Justiça com a expectativa de que o órgão retome atividade própria, desvinculada do STF. No CNJ, critica-se a gestão atual.
A dupla Dias Toffoli-Humberto Martins deverá ser mais harmônica do que a dupla Cármen Lúcia-Noronha.

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