domingo, 3 de maio de 2015

PREFEITOS ENDIVIDADOS PRESSIONAM PALÁCIO DO PLANALTO

Marcelo Camargo/ABr

A pouco mais de um ano das eleições municipais, prefeitos de quase 90% dos municípios do país estão sem dinheiro no cofre para realizar obras, comprar veículos escolares, construir estações de tratamento de esgoto e saneamento ou prevenir as encostas contra as chuvas. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que o governo federal deve R$ 36 bilhões às cidades nas operações que envolvem repasses diretos de recursos às prefeituras, o que exclui, por exemplo, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A inadimplência da União não envolve apenas os municípios, mas também redução de repasses para estatais e autarquias.

Se o cenário já é preocupante, o futuro, com o ajuste fiscal draconiano sinalizado pela equipe econômica comandada pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy deve levar o governo federal a embolsar este montante. No fim de fevereiro, o Decreto n° 8.407 autorizou a Secretaria do Tesouro Nacional a bloquear, em conta específica do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), todos os restos a pagar não processados dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal inscritos até o exercício de 2014.

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